O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de registrar que ontem, junto com os Senadores Pedro Simon e Sérgio Zambiasi, recebemos a visita da Miss Rio Grande do Sul, nesta Casa. Mais do que gaúcha, saliento que a bela jovem, de 19 anos, é da minha querida Canoas, onde residem meus familiares.

Me senti muito honrado e orgulhoso em ver que nosso estado está tão bem representado.

Desejo à Patrícia muito sucesso neste concurso e em todas suas realizações.

Segundo assunto,Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores: estamos hoje relembrando o Dia Mundial da Saúde, comemorado na última segunda. Ressaltamos que a data coincidiu com o 60º (sexagésimo) aniversário da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Essa data deve servir para relembrarmos o quanto o item “Saúde” é importante para nossa população.

            Devemos refletir sobre como está o acesso à saúde e, principalmente, quais as condições da mesma em nosso país.

Mas, também devemos ir além. Afinal, a saúde não está restrita a hospitais e postos de atendimento.

Mudanças climáticas e saneamento básico, por exemplo, são áreas que merecem atenção. Uma prova disso é o que estamos vendo no Rio de Janeiro: uma epidemia de dengue.

E o leque de fatores que devem ser levados em consideração quando falamos em melhorar a saúde é muito amplo.

Tanto que a Organização das Nações Unidas (ONU) e organismos de todo o mundo prepararam atividades de sensibilização para que "o grande público compreendesse as conseqüências sanitárias da mudança climática”.

Senhor Presidente,

Está escrito com todas as letras na Constituição: saúde é direito de cada cidadão e dever do Estado, o acesso é universal, imparcial e gratuito para todos.

Contudo, é evidente que estamos passando por um momento crítico. Os pacientes enfrentam uma série de dificuldades para serem atendidos, para receber os remédios distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Somem-se a isso os itens que deveriam estar sendo analisados para melhorar a saúde em geral... bem, teremos os problemas ampliados.

Se em termos de infra-estrutura os problemas se mostram, eles crescem quando fatores externos ampliam as doenças.

Poderíamos falar aqui sobre vários assuntos relacionados à saúde, sobre diversas doenças como câncer, obesidade, Aids, e tantos outros males que assolam a sociedade...

São todos de grande importância, ainda mais pelo período que estamos vivendo não apenas no país, mas em todo continente.

Todavia, hoje quero expressar minha preocupação com a situação alarmante da Saúde em relação a outras doenças.

No Brasil estamos vivendo sob o risco de grandes epidemias. 

Segundo a OMS o número de casos de dengue em todo mundo já ultrapassou os 50 milhões, podendo chegar a 2 bilhões até 2080. Só no Rio de Janeiro o mosquito vitimou mais de 68 pessoas.

Senhoras e senhores Senadores,

A dengue é a mais recente e a que tem ocupado os noticiários diários, porém, não podemos nos esquecer da tuberculose, da rubéola, da febre amarela, da malária, entre outras. Doenças que ainda preocupam.

É importante que se diga que não são apenas números, mas vidas que estão sendo perdidas.

Famílias vitimadas por doenças que já deveriam estar sanadas. Como conviver com isto? Como explicar à sociedade que as pessoas ainda morrem por causa de um mosquito, ou de bactérias nos hospitais do Rio Grande do Sul?

Os números assustam! A imprensa divulgou hoje que em apenas um dia foram notificados mais de dois mil casos de dengue na cidade do Rio de Janeiro. Isso representa uma média de 84 casos por hora!

É preciso uma ação mais eficaz para tentar conter os absurdos e para educar.

A população precisa ter clareza do que é importante se fazer para evitar tais doenças.

Felizmente temos avanços. O ministério da Saúde divulgou recentemente que os casos de malária caíram 24,7% em dois anos. Isso entre 2005 e 2007.

Porém, segundo especialistas, a febre amarela está a um passo de se tornar incontrolável.

Foi o que admitiu o secretário-adjunto de Vigilância em Saúde do ministério, Fabiano Pimenta.

Não é possível convivermos com esta situação.

O especialista Antônio Sérgio Almeida Fonseca, falou à Folha de São Paulo sobre o risco eminente de retorno da febre amarela urbana.

Ele garantiu que em breve haverá alguma grande cidade brasileira com epidemia de dengue mais grave do que a que existe hoje no Rio de Janeiro.

Desta vez ela seria provocada pelo vírus tipo 4 que existe em países fronteiriços como Caribe.

Lembro aos Senhores que esse tipo de vírus não é registrado no país desde 1982. Incrível imaginarmos que um mosquito que havia sido eliminado foi reintroduzido.

A história mostra que nas décadas de 40 e 50 o Brasil teve sucesso na erradicação do vírus transmissor da malária e do aedes aegypti...

... usando apenas inseticidas nas residências, até então eficazes. Hoje a situação é bem mais complicada.

Além da necessidade urgente de novas estratégias de prevenção, está mais do que na hora de técnicos e pesquisadores buscarem resultados com impacto social que...

... ofereçam alternativas às autoridades gestoras não só no Brasil, mas em todo continente, considerando que, tal como o aedes, também não é possível delimitar seu controle às fronteiras de municípios, estados e países.

Outro fator importante é a luta contra o aquecimento global que, segundo a OMS, agrava as epidemias, entre elas a dengue.

O impacto do aquecimento global na saúde foi o tema escolhido este ano pela agência da ONU para marcar segunda-feira, o Dia Mundial da Saúde.

Conforme a imprensa noticiou, a OMS prevê que o aumento de um grau centígrado na temperatura do planeta representa mais de 20 mil mortes todo ano.

Peço especial atenção às declarações da diretora-geral da organização, Margaret Chan. Ela afirmou que se as mudanças climáticas não forem combatidas, os suprimentos de comida, ar e água estão sob risco.

Ela também recomenda o fortalecimento da infra-estrutura de saúde em países pobres e em desenvolvimento.

Mais assustador é sabermos que a maior mudança deve acontecer em regiões rurais e remotas que serão as primeiras a receber o impacto climático, alertou a OMS!

Dentro desse tema, saúde, não posso me eximir de falar sobre o mal de Parkinson, uma doença complexa, evolutiva e incurável.

Muitos a conhecem apenas pelos seus sintomas externos, como os tremores, a rigidez e a lentidão dos movimentos das mãos.

Entretanto, as seqüelas são bem mais complexas. Essa doença que atingiu o papa João Paulo II, o ex-campeão mundial de boxe, Muhammed Ali, e os atores Paulo José e Michael Fox, têm seu tratamento avançado.

Ainda não há formas de prevenção, porém, pesquisas indicam que a exposição a produtos tóxicos agrícolas pode propiciar a doença.

Peço especial atenção aos senhores!!

Uma das boas novidades diz respeito à evolução da cura desse mal.

Um estudo realizado nos Estados Unidos demonstrou que é possível tratar a doença degenerativa do cérebro com células obtidas de embriões clonados.

Os pesquisadores americanos acreditam que a técnica será útil em seres humanos que sofrem não apenas de Parkinson, mas de uma série de doenças incuráveis.

Para eles há chance de cura, permitindo que as pessoas recuperem sua autonomia ao se verem livres dos sintomas da doença.

É mais uma esperança que a ciência nos traz. No entanto, é importante que não fiquemos apenas esperando o resultado de pesquisas.

Quando se trata de saúde é fundamental que cada um cumpra seu papel, cuidando do seu bem-estar.

No nosso Sistema de Seguridade Social, especificamente com a formação do Sistema Único de Saúde (SUS), o município definitivamente passou a ser um dos principais responsáveis pela promoção da saúde e tratamento das doenças dos cidadãos deste país.

Todos sabemos que o investimento no SUS, a fim de torná-lo acessível e eficaz, é uma obrigação das três esferas de governo, já que todas elas administram os recursos provenientes de taxas e impostos pagos pela população.

No entanto, o fortalecimento do SUS representa a melhoria de vida para todos somente na medida em que estiverem sendo levados a sério os seus princípios fundamentais de universalidade, igualdade e integralidade nas ações de saúde.

Senhor Presidente, o avanço na garantia dos direitos sociais mínimos na lei brasileira ainda é lento em sua aplicação.

Essa lentidão produz, entre outras coisas, um abismo que separa os poucos que possuem meios, dos muitos para quem até a dignidade é negada.

Para construir uma Nação mais justa, sociedade e governo precisam estabelecer as respectivas responsabilidades e os compromissos necessários, cada um cumprindo seu papel...

O Estado deve promover o acesso total aos meios de saúde, à informação e à prevenção.

E a sociedade deve cobrar ações mais eficazes, mobilizar-se na busca de seus direitos, e deve também, cumprir seus deveres...

...não lançando dejetos em fossas, separando o lixo, preservando a água, a camada de ozônio, não poluindo o solo, os rios, evitando queimadas,...

e fazendo valer o que diz a Constituição: saúde é direito de todos!

É preciso que todos compreendam que a saúde é nosso bem maior. Nosso corpo merece ser cuidado e respeitado, isto faz parte do gostar de si e do cuidado que devemos ter para com o dom precioso que recebemos, a vida.

Era o que tinha a dizer,