O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, tenho a honra de falar neste momento, no Dia Mundial da Saúde, em nome do Partido dos Trabalhadores. Quero dizer da alegria de estar aqui ao lado do Ministro de Estado da Saúde, José Gomes Temporão; do Sr. Eduardo Santana, Presidente da Federação Nacional dos Médicos do Brasil; Sr. Eduardo de Oliveira, Presidente da Federação Brasileira de Hospitais; o nosso amigo Deputado Rafael Guerra, Presidente da Frente Parlamentar da Saúde; ao lado também do Sr. José Carlos de Souza Abrahão, Presidente da Confederação Nacional da Saúde; o Sr. Ricardo Nogueira, representando os Presidentes do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde; o Dr. José Leite Saraiva, Presidente da Academia de Medicina de Brasília; o Dr. Luciano Carvalho, Presidente da Associação Médica Brasiliense; o Dr. Helvécio Ferreira da Silva, Presidente da Associação dos Profissionais da Área de Saúde do DF; o Sr. Ailton Diogo Morilhas Rodrigues, Vice-Presidente do Conselho Federal de Odontologia; a Srª Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do DF; o Sr. Ciro Portela, Presidente da Federação Brasileira da Indústria de Hospitais; nossos queridos amigos e Deputados: Deputada Federal Rita Camata, Deputado Dr. Nechar, Deputado Lobbe Neto, Deputado Eduardo Barbosa, querido amigo Darcísio Perondi, Deputado Raimundo Gomes de Matos, Deputado Jofran Frejat, Deputado Germano Bonow, Deputada Solange Almeida, Deputado Carlos Brandão e Deputada Janete Rocha Pietá.

Este momento é muito importante para todos nós, porque é uma hora de luta da sociedade brasileira. Faço questão de exaltar minha alegria, primeiro, cumprimentando o Senador Eduardo Azeredo, que tem na luta pela vida uma das razões de ser do seu mandato. E este ato aqui é uma homenagem que ele faz à saúde, que cuida da vida. Portanto, um parlamentar da maior grandeza no exercício de sua atividade profissional e em sua responsabilidade com a vida humana.

É uma alegria estar ao lado do Ministro Temporão, que é um símbolo de uma geração. Ele é Temporão em seu nome familiar, mas, na luta pela saúde, ele não é temporão. Ele foi gerado ao lado de milhares de sanitaristas neste País, a partir da década de 70, a partir da Fundação Oswaldo Cruz, a partir de Sérgio Arouca, o que redundou na consolidação do melhor desenho e do melhor modelo de saúde pública da história deste planeta, que é nosso amado Sistema Único de Saúde. (Palmas.)

Então, tenho a enorme honra de estar aqui, neste momento, para trazer uma breve reflexão, além dos meus companheiros que já falaram aqui.

É uma alegria muito grande estar ao lado de queridos colegas médicos que representam também a saúde no Senado, como o Senador Papaléo Paes, o Senador Mozarildo Cavalcanti, o Senador Augusto Botelho, o Senador Mão Santa, a Senadora Rosalba Ciarlini. Todos fazem parte desse movimento de luta pela saúde, também na trincheira do Senado Federal.

Nós temos aí enormes desafios pela saúde que fazem parte de uma história secular das desigualdades sociais do Brasil e da condição de vida da sociedade brasileira. Quando olhamos para as três grandes ameaças que nos acompanham há muitas décadas, nós olhamos para a tuberculose, para a malária e para a dengue. Os três grandes ataques que sofrem a sociedade brasileira e muitas sociedades do mundo inteiro, sob grandes epidemias e grandes endemias.

Quando mencionamos a tuberculose, nós estamos falando em torno de 14 milhões de pessoas, vítimas, todos os anos, da forma ativa da doença, com metade transmitindo essa doença; de um terço da população mundial infectada pelo bacilo da tuberculose. Quando analisamos a malária, falamos de 300 a 400 milhões de casos por ano, com um a dois milhões de mortos todos os anos, principalmente no Continente Africano, onde quase 30 mil crianças morrem todos os dias pela fome, pela falta de solidariedade global. E, quando olhamos o dengue - ou a dengue, como falam tanto hoje -, nós falamos de 2,5 bilhões de cidadãos expostos e vulneráveis a essa endemia, com 20 mil mortes por ano. E o Brasil lutando para sair de um índice de letalidade de 5% a 6%, tentando alcançar o índice de 1% nas áreas de grande flagelo.

Agora, a dengue é uma história da saúde pública no Brasil. Todos se lembram de 1923, quando nós tivemos casos importantes de dengue no País, lá em Niterói, no Rio de Janeiro. Sessenta anos depois, estávamos livres de dengue.

Os anos 50 e 60 firmaram uma capacidade de o Brasil e de 17 países da América Latina tirar o transmissor da dengue, o Aedes aegypti, do nosso meio. Mas o processo de formação social dos nossos países latino-americanos - 80% de presença das sociedades urbanas, com 20% apenas das sociedades rurais - gerou as nossas cidades, que não foram feitas do dia para a noite, mas que se formaram com grandes favelas, com quase 15% da sociedade brasileira, caminhando para 20%, vivendo nas favelas, em condições de vida muito precárias, em condições socioambientais muito precárias, em condições de armadilhas epidemiológicas favoráveis a que doenças como dengue ocorressem no nosso meio.

Então, essa realidade nos preocupa muito. É uma doença da sociedade que transcende as fronteiras do Governo brasileiro. Não é uma doença de a ou b, não é uma doença do Município, não é uma doença do Estado, não é uma doença do Governo Federal, mas uma doença da sociedade.

Quando olhamos para um paralelo que não fazia parte do processo saúde/doença/homem, que é o meio ambiente, que hoje é incorporado como indissociável, de maneira muito mais intensa, da relação saúde/doença, olhamos um aquecimento efetivo do planeta.

E o que significa para fungo, para protozoário e para alguns agentes microbianos? Um paraíso de expansão das suas populações, que fazem parte dos microecossistemas em que estamos vivendo. Dengue é uma parte disso. Temos um desafio enorme.

Por que o Brasil conseguiu tirar o Aedes aegypti até os anos 50? Porque, lá atrás, Carlos Chagas, Oswaldo Cruz e a Escola Sanitarista lutaram muito para que o País pudesse ter a grandeza de enfrentar e vencer essa condição de infestação do Aedes aegypti, o mosquito transmissor, no nosso meio.

Por que agora estamos com esse quadro? Porque atrás foram geradas situações de formação do processo histórico urbano que nos deixaram vulneráveis. Então, não é uma culpa presente. Quem não se lembra da entrada, em 1976, do Aedes pela Bahia, passando pelo Rio Grande do Norte? Em 1981, a epidemia que começou lá em Roraima? Em 1986, um milhão de casos de dengue no Rio de Janeiro? Estou falando de 1986. E agora temos essa situação que nos preocupa.

Muitos Estados e Municípios não podem cantar vitória nesta hora, porque quem conhece de epidemiologia sabe que estamos falando que há Estados em que os vírus tipo 1 e 2 já infestaram todo mundo; não é um caso em que tenha entrado o tip/o 3, e, portanto, não é uma epidemia nova. Sabemos que, lá em Roraima, temos que olhar para uma armadilha epidemiológica grande, porque 35 mil venezuelanos, cujo país tem o dengue tipo 4, estão entrando todo mês no nosso País, numa fronteira que ainda é aberta, infelizmente. Vai chegar um dia em que o dengue tipo 4 vai estar no nosso meio. O Amazonas corre o risco do dengue tipo 2. Rondônia, Pará e Ceará são muito vulneráveis nessa hora.

Então, é uma luta da sociedade. Na hora em que olharmos que, em bairros tais da cidade, o índice de infestação predial é “x”, é intolerável, e aquela comunidade se movimentar com uma guerra sanitária, vamos vencer a epidemia de dengue. Enquanto ficarmos uns transferindo a culpa para outros, não vamos vencer.

Vejo debates pequenos, em que dizem: “Não, o Ministério reduziu um pouco o gasto da vigilância epidemiológica com as principais doenças infecciosas”. Aí olho do lado, e está aqui: os dados que dizem respeito ao crescimento entre 2000 e 2006 - fiz questão de dizer 2000 a 2006, para não dar a idéia de que estou culpando o Governo anterior, mas considerando dados positivos do Governo anterior - falam que crescemos na atenção básica à saúde, só nesse período, 202% no número de equipes do Programa Saúde da Família, 180% da população atendida e 158% nos recursos aplicados.

Então, não há culpados. Temos que buscar uma pactuação, uma luta para superar os erros históricos apresentados e sairmos vitoriosos neste momento em que as endemias fazem parte da nossa condição, a de um País que tem as suas desigualdades e a suas dívidas para com a sociedade brasileira. Esse pacto é que eu acho importante.

Quando olhamos as desigualdades regionais, essas desigualdades a que me refiro, estou falando de quê? Olhem o Norte: tem 776 leitos/SUS quando são leitos federais, contra 6.268 do Sudeste. Essa é uma desigualdade absurda para atendimento de 25 milhões de pessoas que vivem na Amazônia.

Quando vamos à rede privada também, temos 7.600 leitos na Região Norte, contra 88 mil no Sudeste. E essa desigualdade se dá em todas as regiões.

Quando olho o número de pós-graduados e a oferta de bolsas, vejo que, na Região Norte, é muito menor que em outras regiões.

Quando olhamos os países ricos que emprestam bolsas de pós-graduação para doutorado nas universidades brasileiras, eles passam para a Capes que, infelizmente, não refletiu que estão sendo drenadas todas para as federais do Rio Grande do Sul, de São Paulo, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Essas bolsas não vão para a Região Norte. A distribuição do número de vagas de pós-graduação é completamente desigual.

Então, os problemas estão nessa matriz. É olhar uma revisão pactuada, como faz o Ministério da Saúde hoje, procurando um debate amplo, da maior grandeza, para construir a superação rápida dessas desigualdades. O Ministério está de olho e com a mão estendida para regiões desiguais, como a Norte, fazendo pactuação, discutindo saúde e clima e trabalhando da melhor maneira possível.

Quando eu vejo números, se fôssemos querer achar culpados, que não é o que interessa, sobre quem tem tal responsabilidade, eu diria que os gastos, despesas com ações e serviços públicos de saúde financiadas por recursos próprios, Presidente Eduardo Azeredo, estão aqui: Região Sudeste, Rio de Janeiro, gasto do nosso Governo Federal com saúde no último dado tabulado, por habitante e por ano: R$233,31; gastos do Município por habitante por ano: R$114,70. Então, o Governo Federal deu mais do que o dobro dos gastos com saúde por habitante por ano para o Rio de Janeiro. E nós não queremos achar culpados. Temos que dizer que o financiamento está precário.

Quando vamos para o Maranhão, o gasto por habitante por ano, somando os três entes federados, União, Estado e Município, é de R$206,00.

O meu Estado do Acre gasta R$513,00 por habitante por ano.

O Estado do Senador Papaléo gasta muito: o Amapá está gastando R$451,00 por habitante por ano. E ainda queremos mais, porque lá não temos o setor privado forte.

Fico olhando, a dívida é secular, e o movimento sanitário brasileiro é o mais bem preparado segmento social para superar essas desigualdades. Temos que nos valer de uma grande união agora. Temos que superar este momento. Não temos que ficar no “caça-culpados”, porque isso não resolve coisa nenhuma da saúde pública brasileira.

Acho que é hora de nos unirmos de maneira definitiva e pensar no Brasil do amanhã, o Brasil que nós estamos edificando. O Ministério da Saúde está pronto. Temos um paralelo: o Ministério da Educação. Na hora em que ele se organizou e assegurou o seu financiamento, ele resolveu.

Tivemos, na história secular, conceitos que foram talvez não os mais felizes. Quando se olha para 1941, Reforma Barros Barreto, vemos que havia um princípio de intervenção do Estado total, em que a idéia do universalismo era pequena, pois olhava para um princípio de igualdade simplificada, que feria até teses como as que Rui Barbosa advogava, de justiça definitiva para os desiguais, e não de equívocos. E o movimento sanitário brasileiro achou que o Estado, o Governo poderia bancar tudo sempre.

Quando se olha São Paulo hoje, observa-se que tem dependência em quase 40% do setor privado na assistência à saúde e que, por isso, tem que pactuar mais.

Agora, quinhentos anos depois da descoberta do Brasil é que o setor privado está se incorporando, porque conseguiu romper, nos vaivém das lutas sanitárias, com a tese de que não pode fazer, e está discutindo, com a Agência Nacional de Saúde Suplementar, como ajudar a promover a prevenção das doenças, porque sabe que é pesado cuidar de um diabético em vez de prevenir; que é pesado cuidar de um hipertenso em vez de prevenir a hipertensão, bem como as complicações renais e cardiovasculares que levam até aos transplantes. Então, este momento, nós estamos vendo ser elevado agora, e precisamos daquilo que a educação já conseguiu no Brasil: assegurar o financiamento ordenado e definitivo como marco regulatório da saúde.

Quando o Presidente Garibaldi falou aqui na votação do Dia Nacional de Saúde, eu disse a ele, com todo o carinho: “Está em suas mãos, Presidente”. Eu disse a ele: “Olha, Presidente, pode ser o dia em que se marca a regulamentação, a condição de auto-suficiência do sistema de saúde no Brasil em ter o seu financiamento assegurado pelo Estado brasileiro: Estados, Municípios e União como um todo. Basta que possamos, no dia de hoje, fazer aquilo que é uma expectativa de todo o movimento sanitário nacional, da Frente Parlamentar de Saúde e da sociedade brasileira, que é a aprovação da Lei Complementar à Emenda 29, no seu PLS 121, de que o Senador Augusto Botelho é o relator”.

Podemos votar hoje, Senador Casagrande. Está assinado aqui o pedido de urgência, e a matéria irá à Câmara dos Deputados. (Palmas.)

Eu encerro, dizendo da minha alegria de ser membro desse movimento sanitário nacional de lutar pela saúde pública no Brasil. E acredito que, com grandeza, nós vamos construir um grande sistema de saúde.

Eu não vou aqui chorar o leite derramado e dizer que nenhum país causou um dano à sua disciplina tributária, subtraindo, de uma vez só, R$40 bilhões de setores como a saúde e o social. Eu não vou fazer isso. Eu quero que nós encontremos soluções.

Muito obrigado a todos.