O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, existem muitas datas comemorativas, o que acaba por banalizar a idéia de instituição desses marcos e desviar nossa atenção de algumas que merecem ser ressaltadas por sua real importância.

O Dia Mundial da Saúde é uma dessas datas, e é comemorado no dia 7 de abril para lembrar a criação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que se deu nesse dia, no ano de 1948. A OMS é uma agência especializada da Organização das Nações Unidas, criada para coordenar o trabalho internacional de saúde, com o objetivo de promovê-la no mais alto grau para todos os povos.

Por isso, creio ser importante destacar um trecho do preâmbulo da Constituição da OMS, que diz: “Gozar do melhor estado de saúde que é possível atingir constitui um dos direitos fundamentais do ser humano, sem distinção de raça, de religião, de credo político, de condição econômica ou social”. Assim também, “os Governos têm responsabilidade pela saúde dos seus povos, a qual só pode ser assumida pelo estabelecimento de medidas sanitárias e sociais adequadas”.

A Organização Mundial da Saúde tem 193 países-membros e dispõe de seis escritórios regionais: África, Américas, Europa, Mediterrâneo Oriental, Sudeste da Ásia e Pacífico Ocidental. Na busca de seus objetivos principais em relação à saúde da humanidade, a entidade já detém um quadro de cerca de 3.500 funcionários.

O escritório regional das Américas abrange todos os países do continente, 35 ao todo, entre os quais se inclui o Brasil, que adotou quase que de imediato a constituição da OMS, por meio do Decreto nº 26.042, de 17 de dezembro de 1948.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vale salientar que o conceito de saúde que deve ser adotado pelos países integrantes da OMS, e que consta do preâmbulo da constituição da Entidade, refere-se a um estado de completo bem-estar físico, mental e social. Portanto, não basta a ausência de doença ou enfermidade física.

Atualmente, o Brasil integra o Conselho Executivo dessa Entidade, ao lado de Portugal, Estados Unidos, México, Austrália, China, Dinamarca, Japão, Turquia e outros países, que perfazem um total de 32 membros. Sempre é bom lembrar que essa posição exige maior responsabilidade na implantação de políticas de saúde, pois é prova da liderança exercida entre os pares.

Já a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), entidade que o acordo de constituição da OMS resolveu incorporar, tem mais de um século de atividades, sendo, portanto, muito anterior àquela instituição mundial. Essa entidade foi criada em dezembro de 1902, como resultado da decisão da 2ª Conferência Internacional de Estados Americanos de convocar uma Convenção Geral de representantes dos organismos sanitários das repúblicas americanas para deliberar sobre a notificação de enfermidades e intercâmbio de informação. Daí, chegou-se a uma Oficina Sanitária Internacional, que evoluiu até a OPAS atual.

É surpreendente que sua constituição nunca foi submetida à ratificação pelos Estados membros, o que a transforma num documento com mais força moral do que legal. Interessante, por sua vez, que, em 1936, foi apresentado o Código Sanitário Pan-Americano, ratificado apenas por quinze governos. Hoje está esquecido e obsoleto.

A OPAS integrou-se à OMS, mas preservou sua continuidade. Atualmente, é a Repartição Sanitária Pan-Americana de Saúde, uma Secretaria da OPAS, que funciona como Escritório Regional da OMS para as Américas.

A OPAS contribui para o fortalecimento do setor saúde nos países, para que os programas prioritários sejam executados e para que sejam utilizados enfoques multissetoriais e integrais de saúde. Mas a entidade se pauta pela eqüidade nas ações que beneficiem grupos mais vulneráveis, principalmente as mães, os trabalhadores, os mais pobres, os mais velhos, os refugiados e os desabrigados.

A OPAS demonstrou sua importância pelo apoio a campanhas para eliminar doenças transmissíveis, como o que aconteceu com a varíola em 1973. Depois, em 1985, os países da América promoveram a erradicação da poliomielite, meta alcançada e ratificada em 1994.

Agora, a OPAS desenvolve esforço conjunto com a OMS, na medida do possível. Este ano, em conjunto com a OMS, comemora o Dia Mundial da Saúde, tendo como objeto o tema “Protegendo a saúde frente às mudanças climáticas”. Procura-se, dessa forma, colocar a saúde no centro do diálogo global sobre as mudanças climáticas. Justifica-se a adoção desse tema, quando se observam as ameaças crescentes que as mudanças climáticas vêm trazendo à segurança da saúde pública global.

Algumas ações são indispensáveis se quisermos estar preparados para enfrentar os desafios de saúde relacionados com o clima em todo o planeta. Como exemplos, podemos mencionar o fortalecimento da vigilância e controle das doenças infecciosas, o abastecimento seguro e suficiente de água e a coordenação das ações de saúde nas situações de emergência e nos desastres.

Sabemos que os fenômenos ambientais catastróficos estão se tornando cada vez mais rotineiros em todas as regiões do planeta. As mudanças climáticas podem ser percebidas cada vez mais facilmente pelas pessoas, afetando os períodos antes claramente definidos de seca e de chuva, de calor e de frio.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sabemos todos que as alterações climáticas estão a exigir de todos uma ampla conscientização e um esforço generalizado, pois a deterioração dos aspectos climáticos vai se refletir tanto na saúde individual quanto na coletiva.

A Diretora Regional da OMS, Dra. Margaret Chan, afirma que os profissionais de saúde constituem a linha de frente, na identificação das repercussões que as mudanças climáticas acarretam à saúde, cabendo especial cuidado com as populações mais vulneráveis. Essas são as populações residentes em países nos quais doenças como malária, desnutrição e diarréia são endêmicas, e cujos sistemas de saúde são ineficazes em prover medidas de prevenção, detecção e controle das enfermidades.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não faz muito tempo, as pessoas não tinham a menor preocupação com o meio ambiente, com o desmatamento, com o assoreamento dos rios, com a poluição atmosférica e das águas. Ninguém tinha a menor preocupação ou desconfiança de que a ação do homem podia destruir sua própria casa - o planeta Terra.

Mas, depois que surgiram os ecologistas e, conseqüentemente, por sua militância, as perspectivas da ação deletéria do ser humano sobre o ambiente que o rodeia, ficou clara a premência de o homem mudar sua postura em relação aos recursos da natureza e à necessidade de preservação do ambiente que habita.

Hoje em dia, a fonte das maiores preocupações reside no aquecimento global, provocado pelas mudanças climáticas induzidas pela ação dos seres humanos. Sem dúvida, o aquecimento, principalmente nas regiões já consideradas quentes, vem transformando-se na causa direta de mortes nas grandes cidades, principalmente em idosos e em recém-nascidos. Só a título de ilustração, é bom lembrar que uma onda de calor, em julho de 1995, matou mais de 700 pessoas em Chicago, nos Estados Unidos. Aliás, trata-se de uma cidade que é bastante fria na maior parte do ano.

Além disso, quando ocorrem as ondas de calor, os problemas respiratórios aumentam consideravelmente, de acordo com estatísticas hospitalares.

Outros que são muito afetados são os que têm problemas cardíacos, pois seu sistema cardiovascular fica sujeito a uma sobrecarga, devido à hipervascularização para tentar controlar a perda de calor para o ambiente.

E mais: a diminuição da camada de ozônio, que é fundamental para a vida no planeta, pois absorve a radiação ultravioleta, vai, sem sombra de dúvida, mostrar seus efeitos nocivos nos animais, nas plantas, nos microorganismos e na qualidade do ar. Para os humanos, pode-se esperar o aumento da incidência de câncer de pele, de doenças da visão, como a catarata, e o enfraquecimento do sistema imunológico.

O aumento da temperatura global pode também trazer um crescimento assustador no número de microorganismos maléficos.

No Brasil, a perspectiva é de que doenças como a malária, o cólera, a dengue, a febre amarela, a doença de chagas e a hantavirose, consideradas doenças tropicais e mais concentradas na região amazônica, terão seus raios de alcance ampliados, bem como deverá aumentar o número de ocorrências, em vista das mudanças climáticas.

Como se pode ver, Srªs e Srs. Senadores, não sei se há motivos reais para se comemorar o Dia Mundial da Saúde, mas, pelo menos, essa data deve induzir-nos à reflexão, aproveitando o tema definido pela OMS para este ano: “Protegendo a saúde frente às mudanças climáticas”.

Pode-se concluir que, mais que a conscientização dos cidadãos e da população em geral do planeta, faz-se necessária muita firmeza dos governos na adoção de políticas públicas que realmente resultem na reversão das expectativas sombrias de hoje em relação à deterioração do meio ambiente.

Tais medidas, sem sombra de dúvida, redundarão em melhor qualidade sanitária para os habitantes do planeta, contribuindo para concretizar, dessa forma, o objetivo primordial da OMS de promover saúde no mais alto grau para todos os povos.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.