O SR. EXPEDITO JÚNIOR (Bloco/PR - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Inácio Arruda, Srªs e Srs. Senadores, volto à tribuna para falar sobre as Forças Armadas. Os militares já estão prestes a receber o próximo contracheque sem o reajuste dos soldos. Depois de mais de seis meses de negociação, o aumento só ficou no anúncio oficial, e, se a MP não sair até o dia 15, não haverá tempo para o crédito neste mês.

            Sr. Presidente, a maioria dos Senadores, nesta Casa, tem trabalhado contra o envio exagerado de medidas provisórias, mas não tenho dúvida de que a votação de uma medida provisória como essa, que está sendo esperada e cobrada pelos Senadores da base e da oposição, geraria um conforto.

            Vim a esta tribuna reiteradas vezes para alertar sobre a defasagem da remuneração dos militares. Mas é preciso que o Governo envie a mensagem ao Congresso Nacional o mais rápido possível.

            A proposta que foi noticiada não é a ideal, pois os militares terão de esperar ainda até 2010 para receberem, então, a totalidade dos novos patamares dessa remuneração. Mas não há mais como ficar adiando esse assunto, Sr. Presidente. Portanto, inicio o meu pronunciamento fazendo um apelo ao Presidente Lula para que dê um fim a essa angústia em que vivem as famílias militares e envie logo essa mensagem que estamos esperando no Congresso Nacional.

            Quero ainda alertar que, superada essa discussão emergencial sobre a remuneração dos militares, o Congresso Nacional precisará voltar a atenção para outra questão fundamental nesse campo. Falo do sucateamento das Forças Armadas e da necessidade urgente de iniciarmos um trabalho de reaparelhamento do aparato bélico das três Armas.

            Há uma importância simbólica para a tropa em relação ao reaparelhamento das Forças Armadas. Com ela, estaremos sinalizando para a valorização da carreira militar, contendo, assim, a evasão de oficiais e sargentos que vem ocorrendo, além de atrair novos quadros de pessoal para as Forças Armadas. Ou seja, não é só pela remuneração que os profissionais militares encontrarão maior satisfação no trabalho, mas também pelas condições dignas e apropriadas de trabalho.

            Hoje, o que se observa é que sucessivos governos não enxergam as Forças Armadas como instituição da maior importância, dando ênfase a políticas que pouco se importam com o domínio do território nacional. Há um total sucateamento das instituições que integram as nossas Forças Armadas.

            O fato é, Sr. Presidente, que temos um território cuja extensão corresponde a 47% da América do Sul. O Brasil é o 5º maior país do mundo, com um vastíssimo território contínuo. São mais de 8.500 quilômetros de costa e mais de 15.000 quilômetros de fronteiras terrestres, com dez dos doze países continente.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Expedito Júnior, V. Exª vai me permitir, é um debate qualificado e eu quero ajudar o Luiz Inácio. Atentai bem V. Exª: olha o nosso líder do PCdoB, ele sabe muito História. Atentai bem! V. Exª sabe mesmo por que Pedro II caiu? Pedro II era um homem muito bom, um estadista. Quando estavam lá no velório dele, os franceses disseram: “Se a gente tivesse um rei desses, nunca tinha feito a República”. Sabe por quê, Inácio? Você se lembra da Guerra do Paraguai, não é? Havia a milícia do Imperador, aí surgiu o Exército, com dinheiro inglês. Ficaram fortes, e, realmente, quando eles voltaram, o salário estava defasado. Eis a verdade. O Deodoro, o Floriano e todos estavam com um salário, Luiz Inácio, igual ao de agora. Essa é a história. O Deodoro era do Ministério da Guerra, era ministro do Pedro II. Atentai bem, Inácio: leve lá ao Luiz Inácio. Eu sou oficial da reserva, eu tenho isso. Fui ao Recife para o aniversário do meu irmão e encontrei um capitão dos portos, que tinha sido da Parnaíba, Piauí, que eu tinha condecorado. Aí, começamos a conversar. Sabe quanto está ganhando um capitão dos portos no Recife? Olha, Expedito Júnior, a perplexidade, não é? Imagine um general! Quatro mil e pouco. Ele somou o negócio, e só vive porque a mulher dele tem patrimônio, porque ele fica no negativo. Então, Luiz Inácio, o Deodoro derrubou o governo - ele era ministro do Pedro II - foi por problema salarial. Olha, está muito defasado o salário. Atentai bem, Luiz Inácio - estou lhe ajudando -, os governos dos Estados só têm até o DAS-4; o Governo Federal tem 5 e 6. O DAS-6 recebe R$10.448,00. Um general está recebendo R$4 mil. Vou dar um quadro que vale por dez palavras, que talvez salve o Luiz Inácio. Presidente, eu estava ali, no aeroporto do Rio de Janeiro, aí chegou um general: “Oh! Senador Mão Santa!” - esse negócio da TV Senado. Aí começou a conversar, Senador Expedito Júnior. E sabe o que ele disse? A festa mais bonita que existia - ele, general reformado, mostrou lá o contracheque - era aquela da espada para o cadete: era o pai passando para o filho. Ele disse: “Há muito tempo que não assisto a um pai passar a espada para o filho, porque eles estão desmotivados”. E sei o que significa isso. Recentemente, formei uma filha médica. A vibração, o encantamento de eu pegar o meu anel e botar nela. Então, os militares, atentai para isso - V. Exª é um homem inteligente e vai lá contar isso para o Luiz Inácio -, há muito não se vê um general passando a espada para o seu filho, porque eles estão orientando para os filhos seguirem carreiras mais rendosas. Olha a trabalheira, olha ali a Bandeira... Eles que fizeram, com a orientação republicana de Auguste Comte, positivista, e botaram: “Ordem e Progresso”. E esse progresso, nós devemos a eles, que seguraram essa Bandeira e esse lema.

            O SR. EXPEDITO JÚNIOR (Bloco/PR - RO) - Agora, Senador Mão Santa, imagine o salário dos servidores dos ex-Territórios!

            Vejo aqui o Senador Papaléo, que tem defendido muito os servidores dos ex-Territórios. Há um acordo nesta Casa, pelo qual o Senador Romero Jucá assumiu o compromisso conosco, dos ex-Territórios, inclusive liderado pelo Presidente Sarney, de que junto com o aumento que viria agora para os servidores militares estariam incluídos também os servidores dos ex-Territórios.

            Papaléo, estaremos aqui para cobrar isso do Líder do Governo, Senador Romero Jucá.

            Nos anos 70, Sr. Presidente, concluindo aqui o meu pronunciamento, tínhamos usinas modernas que fabricavam blindados. Mas elas foram destruídas, totalmente destruídas.

            Temos projetos arrojados, como o Submarino Nuclear, mas precisamos voltar a ter um parque industrial bélico à altura da nossa extensão territorial. Precisamos traçar uma política consistente de reaparelhamento militar.

            O Brasil requer uma Marinha adequadamente dimensionada e equipada, apta a executar efetivamente o seu dever, como e quando for demandado pela vontade nacional.

            Na Marinha, menos da metade dos navios de combate está em condições de uso. Ela necessita de recursos e meios indispensáveis para que possa atuar na vigilância e proteção dos nossos interesses e de nossa soberania.

            Sobre a Força Aérea, a situação é crítica: não é possível que, das 719 aeronaves da FAB, apenas 267 estejam voando, enquanto 220 aeronaves se encontrem “em manutenção”. As demais 232 aeronaves estão no chão, pasmem, por falta de recursos para compra de peças!!!

            No Brasil, a demora na liberação de recursos para os programas...

            O Sr. Epitácio Cafeteira (PTB - MA) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. EXPEDITO JÚNIOR (Bloco/PR - RO) - Se o Presidente permitir, com certeza, Senador.

            O Sr. Epitácio Cafeteira (PTB - MA) - Estou preparando um pronunciamento sobre exatamente este tema: as aeronaves da Força Aérea. Não se faz manutenção, porque custa caro. Então, deixamos de ter uma aeronave que voa para termos uma sucata. Parabéns a V. Exª por tratar desse assunto! Pretendo tratar especificamente da questão da Aeronáutica. Nós temos pouquíssimas aeronaves em condições de funcionamento.

            O SR. EXPEDITO JÚNIOR (Bloco/PR - RO) - Agradeço o aparte de V. Exª.

            No Brasil, a demora na liberação dos recursos para os programas de reaparelhamento é tão grande que os projetos, quando ficam prontos, já estão defasados, como revelou o relatório do Brigadeiro Juniti Saito aos membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

            Hoje, nossos países vizinhos investem maciçamente no reequipamento de suas Forças Armadas, como é o caso da Venezuela.

            É obviamente necessário que o Brasil também reequipe suas Forças Armadas para que elas possam dar conta da gigantesca tarefa de preservar nossa soberania, inclusive com ações comuns com nossos múltiplos vizinhos e parceiros sul-americanos.

            A condução de uma política de defesa nacional eficaz precisa ser uma prioridade da Nação brasileira, principalmente em razão das questões ligadas às nossas fronteiras em regiões críticas, como as vizinhas ao território controlado pelas Farc, ou as terras destinadas a reservas indígenas ao longo de nossa fronteira amazônica norte. Mas, infelizmente, não é isso que temos visto nos últimos anos. A reunião das três Armas sob o comando do Ministério da Defesa parece que apenas serviu para subtrair a importância das Forças Armadas no quadro institucional do Estado brasileiro. E a conseqüência preocupante dessa falta de prestígio aparente...

(Interrupção do som.)

            O SR. EXPEDITO JÚNIOR (Bloco/PR - RO) - Vou concluir, Sr. Presidente.

            ...a partir da reunião das três Armas em um único Ministério é que passou-se a subtrair também a prioridade na distribuição dos recursos indispensáveis a sua atuação.

            Devo alertar que, na minha visão, a criação do Ministério da Defesa deve ser encarada como um meio de racionalizar o comando militar da Nação, não como um modo de diminuir nossa tropa.

            Se for assim, a permanecer essa aparente política de desprestígio das Forças Armadas, com atenção do Ministério da Defesa mais destacada para os aeroportos brasileiros e a crise aérea, melhor seria retornar aos antigos ministérios separadamente, que era um modelo que funcionava adequadamente.

            Deixo este pronunciamento como um pedido de atenção e alerta ao Governo, Sr. Presidente.