O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Como não sou José do Maranhão, mas José Maranhão, também posso servir ao Piauí, sobretudo secundando o trabalho e a luta que V. Exª desenvolve na tribuna do Senado em defesa do seu Estado.

            Aliás, sempre tem tido essa solidariedade...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Permita-me. V. Exª, que sucedeu aquele grande líder Antonio Mariz, não edificou só as obras na Paraíba, mas foi também um exemplo para todos nós que governamos o Nordeste.

            O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Obrigado a V. Exª pela sua generosidade, que, naturalmente, corre por conta desse temperamento amigo e generoso de V. Exª.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, um fantasma vem assombrando o mundo. É triste e dura a sua face, pois são inestimáveis os malefícios que produz, ceifando vidas, tolhendo possibilidades, provocando dor e agonia em diferentes rincões do planeta Terra: o fantasma da fome.

            A economia mundial atravessa uma quadra marcada por forte aumento dos preços dos alimentos. De regra, o desabastecimento e a carestia afetam, primeiro, os mais pobres - e rebeliões populares têm ocorrido em países como Haiti, Egito, Camarões, Costa do Marfim e Burkina Faso. Mas, agora, Sr. Presidente, também os países ricos começam a experimentar os efeitos perversos da crise, como a pressão inflacionária e o desabastecimento de alguns gêneros alimentícios. Inglaterra, França e Alemanha enfrentaram, recentemente, protestos em razão desses aumentos de preços.

            Mesmo o Brasil, com seu setor primário altamente desenvolvido e competitivo, não logrou manter-se imune às decorrências de tal crise, abruptas modificações do quadro de produção, que não é apenas em alguns países, mas em quase todos.

            E, aqui, caberia um comentário que não invalida o que já afirmei sobre o êxito que o Brasil tem tido nas últimas safras de grãos. Geralmente, as estatísticas registram números de toneladas produzidas, números de reais, outras vezes até em dólar, que é a moeda referencial internacional. Mas falta fazer uma análise mais profunda. Eu até me aventuraria, aqui, aprioristicamente a dizer que, se o Brasil tem crescido muito a produção de soja, eu não posso afirmar que o Brasil tenha crescido muito a produção de outras alimentos, já que soja também é alimento - feijão, milho, mandioca e outros produtos. O que vale é o que pesa no balanço de pagamentos, o que vale é o que se exporta e, como não se exportam gêneros alimentícios efetivamente, os chamados gêneros de primeira necessidade, como feijão, arroz, milho e mandioca, geralmente não se tecem comentários a essa análise que deveria ser feita.

            Esta noção é muito importante. Por sua própria natureza, a crise pode ter intensidade variável, mas sua duração tende a ser curta. E a crise, como sabemos todos nós, concede a oportunidade de sua superação quase sempre pelo aperfeiçoamento das estruturas que anteriormente se mostraram mais ou menos débeis. Assim, não é à toa que a mencionada palavra pertence à mesma família do verbo “acrisolar”, que significa “purificar”, “atingir um grau de excelência superior”.

            Há poucos dias, o diário britânico Financial Times publicou que “o Brasil é uma óbvia solução para a crise de alimentos mundial”. Trata-se da mais cristalina das verdades. Possuímos excepcionais condições de solo, clima e regime pluviométrico, grandes quantidades de terras agricultáveis, tecnologia, mão-de-obra qualificada e know-how.

            Assim, não são poucas as empresas brasileiras do setor de alimentos apoiadas pelo BNDES que caminham hoje rumo ao mercado de capitais e à internacionalização, índice de sua robustez econômica e de sua competência técnico-administrativa. Um grande frigorífico brasileiro, para ficar num único e bom exemplo, incorporou concorrentes de países como Argentina, Itália, Estados Unidos e Austrália.

            No cenário contemporâneo, Sr. Presidente, um novo desafio se configura. Talvez uma derradeira “janela de oportunidade” de crescimento econômico e desenvolvimento social esteja se abrindo para o Brasil. Não é impossível que os mercados europeu e americano, premidos pela relativa escassez de gêneros, revejam sua estratégia protecionista e sua política de subsídios. Esse fator, aliado à disparada do preço do petróleo, pode dar ao Brasil uma posição de proeminência na produção agrária, incluindo combustíveis verdes, como o álcool e o biodiesel.

            Mais uma vez, um importante papel caberá à Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuária, a Embrapa. E ela precisa estar preparada.

            Felizmente, o Governo do Presidente Lula tem recomposto o orçamento daquela estatal, dotando-a dos meios necessários para que cumpra sua missão, agora em novíssimo patamar, superando o paradigma da agricultura tropical, agregando tecnologia e valor aos nossos produtos, a fim de inseri-los nos mais diversos mercados mundiais.

            Capacidade, nós temos. É impressionante constatar que a Embrapa propiciou um incremento de nada menos que 87% na produtividade da terra no período compreendido entre 1970 e 2006. Esse enorme salto tecnológico não significa apenas lucro. Resulta ainda em imensa economia em termos de área cultivada e na preservação de cerca de 90 milhões de hectares.

            Esse é, sem dúvida nenhuma, um ponto importante da questão e talvez uma resposta eloqüente às pseudopreocupações de alguns no que diz respeito à questão desse novo campo que se abre à economia rural brasileira, na produção dos chamados combustíveis verdes: o etanol e o biodiesel. Há uma certa conspiração, sobretudo daqueles mesmos países, os países ricos, que sempre tiveram uma visão “preconceituosa”, que, na realidade, é uma visão estratégica de sabotar as iniciativas que se promovem nos países do chamado Terceiro Mundo, ou países hoje emergentes, como o Brasil e outro mais.

            Suportar a concorrência em termos de economia industrial nunca foi uma coisa muito comum entre os países ricos na sua relação com os países pobres. Geralmente se portavam com a mesma conduta de colonialistas econômicos, que sempre queriam ter nos países do terceiro mundo uma economia dependente da exportação de seus produtos. Essa coisa se estendeu também ao setor primário nos últimos decênios.

            Quando vejo o Governo brasileiro, sobretudo o atual, mas o anterior também, em menor escala, lutando para que esses países se despojem do privilégio que concedem ao seu setor primário, fico a me preocupar, porque, no meu entender, jamais força nenhuma, seja de natureza política, seja de natureza econômica, que não temos nesse confronto, fará com que os países ricos, sobretudo da Europa e os Estados Unidos, modifiquem as suas políticas de subsídios elevados à sua agricultura. Até porque uma iniciativa nesse sentido, a reversão desse processo levaria à geração de problemas que eles procuram evitar com o subsídio. O que fazer com a mão-de-obra desocupada? Ora, a agricultura dos países temperados não tem condição de concorrer em termos de custo, de preço, de produtividade com os países de clima tropical como o Brasil, que têm terras, que têm condições ecológicas para ter produtividade elevada, sobretudo em determinados produtos como a cana-de-açúcar e os seus desdobramentos industriais.

            Por ocasião do 35º aniversário da Embrapa, o Diretor-Presidente, Dr. Silvio Crestana, pronunciou um enfático discurso em solenidade na Presidência da República. Demonstrou, naquela ocasião, a consciência plena dos imensos desafios futuros, ao lado de uma confiança irrestrita na capacidade de a Embrapa continuar com suas realizações científicas e tecnológicas para o progresso social, econômico e ambiental no Brasil. À mesma solenidade, compareceu o Presidente da República, que anunciou investimentos da ordem de R$41 bilhões até 2010 em ciência, tecnologia e inovação.

            Eis uma notícia alvissareira, sobretudo porque o pacote de investimentos integra um grande plano, extensamente debatido com a comunidade científica nacional, visando expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Nas palavras do próprio Presidente Lula, no seu programa radiofônico semanal, as metas são: ampliar e fortalecer a parceria com estados e municípios e aumentar o número de doutores titulados por ano. Segunda prioridade, promover a inovação tecnológica nas empresas. Metas: aumentar a razão entre os gastos em pesquisa, desenvolvimento e inovação privada de 0,51% do PIB para 0,61% do PIB até 2010 e, ainda, estruturar o sistema brasileiro de tecnologia. Terceira prioridade: pesquisa, desenvolvimento e inovação em áreas estratégicas, como tecnologia da informação, biocombustíveis, agronegócio, insumos para a saúde e energia nuclear. E a quarta prioridade: ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento social.

            Sr. Presidente, não nego que seja um plano ambicioso, mas, como gosta de dizer o nosso querido colega Senador Cristovam Buarque, um dos grandes defensores dos investimentos em educação e ciência nesta Casa do Parlamento brasileiro, “é preciso ter um pé no sonho e o outro na aritmética.” A meta global é atingir, até 2010, o investimento de 1,5% do PIB em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Em 2006, para comparar, o investimento nessa área foi de apenas 1,02% do PIB. Há países, Srªs e Srs. Senadores, que investem três vezes mais do que isso. Não por acaso, situam-se no topo da pirâmide do desenvolvimento.

            Seria, talvez, não um desafio, mas um exemplo que o Brasil deveria analisar. Se países como a Alemanha, o Japão, os Estados Unidos investem tanto na área de ciência e tecnologia, eles que já alcançaram estágio de desenvolvimento satisfatório, como todos sabemos, que dominam todas as tecnologias de ponta, ainda se julgam obrigados a continuar investindo pesado nessa área, imaginem o Brasil, que tem tantas deficiências na área de formação de quadros científicos, tecnológicos e, sobretudo, nas universidades.

            É preciso, portanto, investir ainda mais, com o objetivo de superar o fosso que nos distancia do mundo desenvolvido. Modestamente, quero lembrar a todos que apresentei a Proposta de Emenda à Constituição nº 54/2004, acrescentando artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para assegurar recursos mínimos às atividades de pesquisa básica e aplicada e de desenvolvimento tecnológico no País. Essa PEC busca assegurar para o setor de ciência e tecnologia, até o ano de 2015, recursos da ordem de 2% do PIB, o que nos colocaria em patamar bastante confortável no que se refere ao financiamento de pesquisas e outros investimentos na área.

            O Brasil deveria tomar como exemplo países com condições autárquicas de economia muito inferiores ao Brasil, que apresentavam índices de desenvolvimento, dez ou quinze anos atrás, muito abaixo do Brasil e que hoje estão dominando completamente todas as tecnologias de ponta, como a Coréia do Sul, como Cingapura, como Taiwan e a própria China continental, que, apesar de ser um país imenso e com largas possibilidades, vivia mergulhado em crises seculares das quais está emergindo de forma extraordinária, porque crescendo, durante muitos anos, a índices que vão além dos 12%, 13% ao ano.

            No meu entender, a tarefa de resgate da atividade científica e tecnológica do Brasil é uma atividade que deveria envolver inteiramente o Governo e as instituições brasileiras como se fosse um esforço de guerra. Só assim nós teremos condições de recuperar o tempo perdido até agora.

            Na atualidade, a PEC nº 54/2004 encontra-se incluída na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, tendo como Relator o nobre companheiro Senador Alvaro Dias. Por sua destacada relevância, por sua especial oportunidade, peço aos Senadores e às Senadoras aqui presentes que lhe dediquem o seu apoio integral, a bem do Brasil.

            Sem dúvida nenhuma, será importante a forma como o Senado da República se empenhará nessa tarefa ingente, que é uma tarefa absolutamente prioritária, ao dotar as instituições nacionais de pesquisas de recursos para se aparelharem e, sobretudo, para a formação de quadros de cientistas e tecnólogos, que certamente vão conduzir esse processo de efetiva emancipação do Brasil..

            Tenho certeza de que os meus Pares não faltarão com o seu apoio à aprovação dessa PEC que modestamente tivemos a iniciativa de apresentar e que já se acha com parecer favorável, aguardando aprovação na Comissão de Constituição e Justiça.

            Era o que tinha a dizer Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.