O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, com muita satisfação, sublinho mais uma vez a nossa participação no Governo de V. Exª no Estado do Piauí e que não só participamos da coligação que o elegeu a primeira vez, mas também da que o reelegeu e da que o apoiou para o Senado da República. E não há arrependimento do PCdoB.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Se esse PCdoB me apoiasse para a Presidência da República...

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - V. Exª tem de se candidatar. V. Exª está no PMDB, e, se o PMDB lhe acatar como candidato, já abriu um campo de discussão com todos os Partidos.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - O PMDB é muito difícil. Faz tempo que ele não acata ninguém. Como é que ele vai me acatar?

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - V. Exª é um obstinado. Quem sabe não consegue esse objetivo?

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna, porque acho que está sendo muito boa. Imagine V. Exª que tentei falar no início da sessão. Estava inscrito para falar na Hora do Expediente, das 14 horas às 16 horas, mas o número de Senadores...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Mas fiquei aqui para garantir a palavra a V. Exª, que defende o Ceará, o Nordeste e o Brasil.

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Eu só vim aqui porque tinha certeza de V. Exª iria garantir a mim a palavra.

            Mas há uma disputa boa, salutar dos Senadores que querem se referir às várias questões nacionais. Isso é muito significativo.

            Estive segunda-feira no BNDES, no lançamento do Programa de Desenvolvimento Produtivo. Considero uma passada alargada do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o apoio de instrumentos de desenvolvimento muito eficazes no Brasil, que é o BNDES, conduzido pelo Presidente Luciano Coutinho. Um presidente muito respeitado, muito querido na comunidade acadêmica, que vai conduzindo o BNDES com a responsabilidade necessária para o Brasil trilhar um período mais acentuado de desenvolvimento.

            E os Ministros - o Ministro da Fazenda Guido Mantega - todos, da área econômica, do Planejamento, da Indústria e Comércio, estavam ali. É uma atividade muito importante para o Brasil. São investimentos e, ao mesmo tempo, medidas que possibilitam ao setor produtivo brasileiro criar condições efetivas para investimentos e com isso gerar empregos e melhorar a renda do povo brasileiro.

            É um programa ambicioso, que exige muita determinação, muita convicção de governo e muita concentração nos objetivos ali alinhavados. E impacta muitos setores. Para o setor de tecnologia no Brasil são alguns bilhões de reais.

            Não assistíamos, há muito tempo, o Brasil ter a capacidade de investir. E não só o Governo investir diretamente, através de recursos da Finep, do Ministério e do BNDES, em ciência e tecnologia, mas também desonerar os setores de ciência e tecnologia, tanto nos investimentos internos quanto externos, dar condições de igualdade entre quem quer investir no exterior e quem quer investir no Brasil. Porque, às vezes, criamos um descompasso: para atrair investidores externos, criamos condições favoráveis que desfavorecem o investidor nacional. Então, criaram-se condições paritárias para os investidores internos e externos que queiram ajudar a desenvolver a ciência e a tecnologia em nosso País, para permitir o desenvolvimento nessa largura que o Presidente da República propôs.

            Ali também assistimos a uma indicação da Petrobras. A Petrobras, Sr. Presidente, vai comprar, até 2012, US$50 bilhões no Brasil: US$50 bilhões de compras ao setor industrial, às indústrias e às empresas de serviço! Cinqüenta bilhões de dólares de compras só no mercado interno, só dentro do País.

            Isso cria uma situação que exige grande envolvimento do Brasil, através do Ministério da Educação, através das empresas diretamente, através do Sistema S, de todos os instrumentos de que nós possamos dispor, sejam os Cefets, sejam os órgãos dos Governos Estaduais - Centec, no caso do Ceará, que é uma estrutura de formação profissional, com um envolvimento muito largo.

            Isso significa o quê? Significa que o Governo tem que gastar mais. E não me venham, pelo amor de Deus, com a história de “pare a gastança”, porque isso é uma estupidez. Eu preciso gastar mais em formação, porque esse é um outro investimento; é um investimento na formação do profissional em todas as áreas.

            E voltamos a ter uma situação. Até o final dos anos 70 e início dos anos 80, as turmas de engenharia, as turmas de técnicos que eram formados pelas escolas técnicas eram contratadas dentro da sala de aula, antes de concluírem os seus cursos. As empresas já contratavam os profissionais ali. Essa situação inverteu-se, e criou-se aquela idéia no Brasil, uma situação muito especial para um País que estava em um processo de estagnação econômica: formavam-se muito mais advogados, porque havia muito mais intrigas para serem resolvidas do que obras para serem concluídas, do que coisas para serem construídas, do que projetos para serem tocados.

            Hoje, voltamos a ter a situação em que os engenheiros já são contratados dentro das salas de aula antes que concluam os seus cursos. E estamos com carência de engenheiros, estamos com carência de técnicos, estamos com carência de profissionais em todas as áreas de atividade no Brasil. E isso vai exigir do Governo mais investimentos também na formação do pessoal, seja na formação técnica industrial, agrícola, seja na formação intelectual na área de humanas, da Filosofia, da cultura. Não basta ensinar a ser torneiro, serralheiro, engenheiro. Tem-se que ensinar a ser cidadão, cidadão que reivindica, que exige, que cobra, que quer que o seu País melhore ainda mais a qualidade de vida do seu povo. Isso é investimento, não pode ser usado em discurso de gastança jamais.

            E me refiro à situação do Estado do Ceará, que é também peculiar. Sr. Presidente, vamos ter de investimentos, para o Estado do Ceará, entre investimentos diretos, exclusivos para o Estado do Ceará, algo inusitado nestes próximos três anos. Nos próximos três anos, no Estado do Ceará, seja do Orçamento direto da União, seja do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, seja do Banco do Nordeste do Brasil, nós vamos ter um investimento da ordem de R$10,156 bilhões.

            Isso fez com que, em recepção no Estado do Ceará ao Presidente da República, o Governador Cid Gomes dissesse que esse era o maior investimento de todos os tempos da história do Estado do Ceará, desde 7 de setembro de 1822 até aquela data em que ele recebia o Presidente Lula da Silva.

            E abro parêntese - porque essas eram as palavras do Governador Cid Gomes - para aproveitar a oportunidade e dizer, embora ele não precise absolutamente que ninguém o faça: é importante ressaltar que, por um episódio, o Governador está tendo quase que um linchamento midiático, um massacre midiático. Então, é preciso que as pessoas que conhecem divulguem o esforço que o Governador faz no Ceará para colocar o Estado no mesmo trilho do Brasil. Se o Brasil cresce 5%, o Ceará - meu Estado, assim como o Estado de V. Exª - não pode crescer 5%. Nós precisamos crescer mais, porque somos uma região que sempre foi menos assistida do que as outras.

            E o Governador do Estado do Ceará não tem medido esforços para adicionar os recursos do Estado aos recursos da União, salvo algumas exceções, que são os projetos que fazem ligação com os outros Estados - como é o caso da malha ferroviária, da Transnordestina, que inclui Ceará, Piauí, Pernambuco e, logo em seguida, vai incluir o Estado da Paraíba e, em seguida, vai ligar o Estado do Piauí a Norte-Sul, num esforço posterior a 2010. Esses investimentos regionais, que incluem interligação das bacias hidrográficas do Nordeste setentrional com a bacia do rio São Francisco, essa benfazeja obra há tanto reclamada - há mais de século e meio que se reclama essa obra e finalmente ela está sendo realizada -, somariam, se se adicionassem aos 10 bilhões de investimentos que vamos ter diretos, exclusivos para o Ceará, mais 11 bilhões de investimentos em obras que são de interligação do Ceará com essa região do Nordeste: Piauí, Ceará, Pernambuco, Paraíba e Alagoas, Estado que também será interligado mediante as obras de interligação de bacias do Nordeste setentrional.

            Então, o Governador do Estado vem sofrendo uma tentativa de achincalhamento. Não sei se é a expectativa eleitoral que existe em relação ao seu irmão para Presidente da República, que está sendo alvo desse achincalhe, ou se é pela relação boa e positiva que o Governador tem com o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

            Mas nós firmamos nosso apoio ao Governador, que está conduzindo o Estado do Ceará nessa trilha. O Ceará precisa se desenvolver, e mais do que o Brasil. Não dá para o Brasil crescer 5%, e o Ceará, 5%, pois ficaremos para trás. Precisamos crescer é 8%, 7%, 6%, sempre a mais. Piauí, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, especialmente esses Estados precisam sempre crescer acima do crescimento nacional, porque senão ficaremos numa situação de inferioridade em relação às várias outras regiões do Brasil. Precisamos de muito mais investimentos.

            Destaco um aspecto. No caso da energia eólica, Sr. Presidente, temos batido nessa tecla. Por quê? Veja a situação. A Ministra Marina Silva acaba de deixar o seu cargo. É uma figura especialíssima do Brasil que sai do Ministério. Talvez uma das grandes batalhas da Ministra Marina Silva seja por energia limpa. E a energia eólica é uma energia limpa. Claro, é mais cara. É mais caro um investimento...

(Interrupção do som.)

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Apelo para o seu largo espírito de nordestino, de uma região tão sofrida como a nossa, mas de gente vigorosa, como é V. Exª, pois, em mais três minutos, eu concluo o meu pronunciamento. É uma energia limpa. A eólica é a energia dos ventos. As maiores jazidas estão no Nordeste brasileiro, lá na foz do Parnaíba; depois, aquele cinturão do litoral cearense e todo o litoral potiguar. Aquela área do Ceará vai receber investimentos do Governo Federal, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e também do Banco do Nordeste do Brasil, de R$2,224 bilhões.

            Tirando aqueles projetos todos, quase que os quatorze parques eólicos no Estado do Ceará que estavam no papel, natimortos, então ganharam vida, e passam a ser realidade. Em 2010, nós vamos ter de quatorze a quinze parques eólicos gerando energia de qualidade limpa, boa, para o Brasil, e viabilizada, porque o barril de petróleo já está a quase US$130. Daqui a pouco, bate US$200. Então, a energia eólica vai estar mais do que viabilizada em termos de preço. E mais: atraindo tecnologia, tecnologia nova, que nós precisamos e que temos capacidade tranqüilamente de absorver.

            Sr. Presidente, daqui a pouco, vai ser inaugurado um terminal de regaseificação no Porto de Pecém, o que ajuda a viabilizar aquele terminal portuário, porque, sem grandes obras naquele terminal, ele também vai virar um elefante branco. E ele não pode ser um elefante branco, pois ele foi um investimento caro ao povo nordestino. Ele se iniciou no Governo do Senador Tasso Jereissati e é uma grande obra - temos de registrar - que agora está sendo viabilizada, porque, somente com o porto, nada resolvido. Precisamos ter grandes empresas em torno do porto.

            Uma grande empresa que se localiza no porto é exatamente um braço da Petrobras, através de um terminal, uma planta de regaseificação, que vai trazer gás do exterior. Vamos comprar gás no exterior e injetar neste terminal, no Porto de Pecém, que brevemente será inaugurado. É uma obra de R$ 990 milhões, quase R$1 bilhão.

            Duas térmicas serão também concluídas, no valor de R$ 160 milhões.

            E a Fábrica de Lubrificantes do Nordeste, a Lubnor? Eu já propus ao Presidente da Petrobras, ao diretor responsável pela área de abastecimento que...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - ...levasse a Fábrica de Lubrificantes para o Porto do Pecém, onde ela tem capacidade de se ampliar. Vai ter um investimento de R$110 milhões, aumentando a sua capacidade produtiva.

            São investimentos muito importantes. Só na área de esgotamento sanitário, construção de moradias, drenagem urbana, são R$3 bilhões e 472 milhões.

            Sr. Presidente, é um investimento razoável. Na área de logística, que significa melhorar as condições, principalmente de rodovias, nós vamos investir R$572 milhões. São investimentos que considero benfazejos ao povo do Ceará. Se não forem investimentos dessa ordem, só os recursos próprios que o Governador tem se esforçado...

(Interrupção do som.)

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - ...para ir buscar recursos no Banco Mundial, no Banco Interamericano, na Caixa Econômica, num trabalho enorme, além de aprimorar os mecanismos tributários do Estado, na sua arrecadação, diminui a sonegação. Quer dizer, um esforço enorme do Governador do meu Estado.

            Sr. Presidente, não é somente o nosso esforço, como também o esforço particular do Governador do Piauí - fosse o de V. Exª, ou o do atual Governador Wellington Dias -; do Governador Cássio Cunha Lima, da Paraíba; da nossa Governadora do Rio Grande do Norte, Wilma Faria, dos governos locais, somente esse esforço não permitiria a essa região do Nordeste um desenvolvimento superior ao desenvolvimento que é a média nacional. Veja o Estado de Pernambuco, tem uma refinaria. Que impacto tem ali, em Pernambuco, no Porto de Suape e em toda aquela região? É um impacto que eu digo...

(Interrupção do som.)

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - ...gigantesco. Isso atrai investimentos de toda sorte, movimenta toda a economia, melhora a vida do povo. É isso que nós queremos. Se ele melhorar a sua situação, se ele tiver melhores condições de se educar, de se formar, isso tudo é o resultado do nosso esforço juntamente com o do Presidente da República e com o do Governador do Estado do Ceará.

            Portanto, Sr. Presidente, eu queria fazer este registro, porque vamos nos reunir, vamos tomar a iniciativa de nos reunir para poder otimizar algumas ações do Programa de Desenvolvimento Industrial, organizando o setor de ciência e tecnologia no Estado do Ceará e ajudando a definir quais são os gargalos desse setor e, sobretudo, do setor têxtil e calçadista, que têm um grande parque no Estado do Ceará. Estamos atentos para ajudar o nosso desenvolvimento.

            Agradeço a paciência de V. Exª com o meu Estado, o Estado do Ceará.

            Obrigado.