O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

            A presente sessão especial destina-se a comemorar o Dia Mundial da Saúde e os 60 anos de fundação da Organização Mundial da Saúde - OMS, de acordo com o Requerimento nº 298, de 2008, de autoria do Senador Eduardo Azeredo e outros Srs. Senadores e Srªs Senadoras.

            Conforme decisão desta Presidência, usarão da palavra os Srs. Líderes ou quem S. Exªs indicarem.

            A Presidência chama para compor a Mesa S. Exª o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão. (Palmas.)

            Convidamos, ainda, o Senador Eduardo Azeredo, primeiro subscritor do requerimento; o Dr. Eduardo Santana, Presidente da Federação Nacional dos Médicos do Brasil - Fenam; o Dr. Eduardo de Oliveira, Presidente da Federação Brasileira de Hospitais; o Deputado Rafael Guerra, Presidente da Frente Parlamentar da Saúde, na Câmara dos Deputados; e o Senador Tião Viana. (Pausa)

            Sr. Ministro da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, demais autoridades aqui nominadas, tenho uma enorme satisfação de presidir esta sessão do Senado Federal destinada a comemorar o Dia Mundial da Saúde e a homenagear os 60 anos da Organização Mundial da Saúde (OMS), criada pela Organização das Nações Unidas para elevar os padrões mundiais da saúde.

            Sem dúvida alguma, Sr. Ministro, a saúde é imprescindível e deve ser adequadamente preservada por todos. Convém lembrar que a Organização Mundial da Saúde (OMS) teve suas origens no término da Primeira Guerra Mundial, quando a Liga das Nações criou o Comitê de Higiene. Esse foi o embrião do que mais tarde viria a se tornar a Organização Mundial da Saúde.

            Lembro também às Srªs e aos Srs. Parlamentares e aos convidados que o Brasil desempenhou papel fundamental para constituição daquela organização. Em 1948, os delegados brasileiros na Assembléia Geral da ONU propuseram a criação de um “organismo internacional de saúde pública de alcance mundial”.

            O Dia Mundial da Saúde transcorreu, na verdade, no último dia 7 de abril, data da fundação da Organização Mundial da Saúde.

            Neste ano, as atenções estão voltadas para a necessidade de proteger a saúde dos efeitos adversos das mudanças climáticas. Ao selecionar esse assunto, a OMS tem o objetivo de chamar a atenção da comunidade internacional para as crescentes ameaças à saúde pública, decorrentes das mudanças climáticas que temos presenciado em todo o mundo.

            Realmente, a aceleração dessas mudanças tem sido constatada por inúmeros cientistas e seus efeitos merecem ser considerados, quando falamos de saúde pública.

            Aproveito o ensejo para saudar na pessoa do Diretor-Geral, Dr. Anders Nordström, todos os colaboradores da Organização Mundial da Saúde, representada, na América Latina, pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).

            Faço votos de que continuem a desempenhar esse excelente trabalho de colaboração, de cooperação com o Governo brasileiro, em prol da melhoria da saúde do nosso povo.

            Cumprimento também o eminente Senador Eduardo Azeredo, que está aqui ao meu lado, pela sua feliz iniciativa, propondo a realização desta sessão.

            Tenho, portanto, o orgulho e a satisfação de dizer que esta Casa não tem faltado com o seu dever de zelar pela promoção da saúde do povo brasileiro. Tenho a convicção de que a melhor forma de a nossa Casa demonstrar essa preocupação com a saúde seria a de aprovar o projeto de lei que está em tramitação nesta Casa, que regulamenta o art. 29, que trata do financiamento da saúde. (Palmas.)

            Esta Casa tem ouvido apelos, Sr. Ministro - e como tem ouvido! -, daqueles que estão mais perto e que representam os anseios da sociedade, daqueles que estão mais perto das necessidades apresentadas no campo da saúde pública E esta Casa, como estuário de todas essas reivindicações, sente que há um verdadeiro clamor nacional pela regulamentação da Emenda 29 em todo o País. (Palmas).

            Aqui temos o projeto do Senador Tião Viana, cuja relatoria está entregue ao Senador Augusto Botelho. E temos também, Senador Tião Viana, outro projeto, advindo da Câmara dos Deputados. E estamos nesses entendimentos, visando encontrar uma solução que possa se constituir na grande saída para esse impasse. Segundo o próprio Ministro já me disse, esse impasse decorre, hoje, da não aprovação, por parte até mesmo desta Casa, daquela que seria uma das melhores soluções para financiar a saúde pública de nosso País - a aprovação do Imposto do Cheque -, o que terminou redundando em uma frustração para aqueles que esperavam essa aprovação.

            A saúde não pode - Sr. Ministro, desculpe-me por esta colocação, se ela o incomoda, mas acho que não, porque o senhor tem espírito democrático - ficar atrelada apenas a um projeto, não pode ficar atrelada a uma fonte de financiamento apenas. A saúde é um direito de todos no Brasil, e o Governo tem de oferecer uma solução para o seu financiamento. (Palmas.)

            Não queremos jogar essa carga nos ombros de V. Exª, até porque poderia parecer uma esperteza política minha, e eu não gosto de esperteza. É que eu, aqui na Presidência dos trabalhos, ficarei na expectativa de ouvir a palavra do Ministro, mas serei obrigado, dentro de mais alguns instantes, a deixar esta solenidade e poderia parecer que eu queria dar o meu recado e depois não tomar conhecimento das conseqüências. Mas não! Estou aqui para dizer, não apenas a V. Exª, mas à sociedade brasileira, aos colégios de secretários de saúde, às frentes parlamentares, às entidades de saúde, que nós vamos apreciar, dentro do menor prazo possível, esse projeto de emenda que regulamenta o art. 29, que trata do financiamento da saúde.

            O eminente Senador Tião Viana é um dos autores de um desses projetos e S. Exª tem pressionado aqui, legitimamente, e tem me levado, claro, a uma situação que não é individualmente difícil para mim, é individualmente difícil para cada Senador que tem a consciência da gravidade da situação da saúde em alguns aspectos. Porque, se há avanços - e eles são consideráveis - no campo da saúde pública, há também desafios enormes e bastaria, claro, fazer referência ao que está acontecendo, para tristeza de todos nós brasileiros, na cidade do Rio de Janeiro, a Cidade Maravilhosa, que se vê de repente dominada por uma epidemia, a epidemia do mosquito da dengue, e que, segundo as últimas informações, já fez 68 vítimas fatais.

            Não quero terminar sem antes dizer uma palavra a todos aqueles que aqui debatem com maior intensidade o problema da saúde pública, debatem a Lei de Biossegurança e sua regulamentação. São todos temas que estão merecendo a nossa consideração. Para não cometer injustiças, não citarei o nome de alguns Senadores, porque posso me esquecer de algum, e isso me traria uma situação complicada. Prefiro dizer, no final deste discurso, que aqui não existem alguns, aqui existem todos, os 81 Senadores estão dispostos a reconhecer a gravidade do nosso problema e também os esforços que têm sido feitos pelo Ministro José Gomes Temporão, que tem buscado enfrentar desafios - e como tem! -, inclusive levantando verdadeiros tabus, problemas cercados de preconceitos e que precisam ser debatidos pela sociedade brasileira.

            Cumprimento, pois, o Ministro José Gomes Temporão nesta data, no Dia Mundial da Saúde. E digo a V. Exª e a todos os que estão aqui que, brevemente, se Deus quiser, iremos comemorar um outro dia, não apenas o Dia Mundial da Saúde, mas o Dia Nacional da Saúde: o Brasil avançando e conquistando novas etapas para a cura e para a satisfação das condições de saúde dos nossos irmãos brasileiros. (Palmas)

            Muito obrigado pela presença de todos, autoridades e parlamentares. A luta continua!

            Quero convidá-los para que possamos... e que vontade de dizer o dia, mas não vou me arriscar, não vou cair nessa, vontade de dizer eu tenho, mas vou ser cauteloso hoje, para poder ser vitorioso amanhã. (Palmas)

            Muito obrigado a todos. Permitam-me dar um viva àqueles que estão no campo de luta, enfrentando a doença no Brasil.

            Muito obrigado. (Palmas)