O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por mais de uma vez, ocupei esta tribuna para falar de questão relativa ao transporte urbano nas grandes cidades brasileiras.

Sr. Presidente, V. Exª, que foi Governador da Bahia, sabe bem que tem havido um processo crescente de urbanização no Brasil. Hoje, os últimos números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que cerca de 85% da população vivem em cidades, e 15%, na área rural - é verdade que muitos vivem em cidades, mas trabalham nas áreas rurais. O fato é que as cidades brasileiras já comporta 85% da população. E, com o natural crescimento do País e com o aumento nas vendas de veículos, conseqüentemente, há um crescente e insuportável número de veículos nas vias urbanas. Veja V. Exª que, hoje, até Brasília, uma cidade em que, até pouco tempo, era tranqüilo transitar, já enfrenta congestionamentos corriqueiros, mais amiúde.

Então, essa questão está se agravando em todo o Brasil, especialmente nas grandes cidades. E o que vemos? Que o transporte urbano é feito, majoritariamente, por ônibus, que é uma alternativa, em alguns momentos, confortável, mas que deve ser uma forma complementar, juntamente com outros meios de transporte urbano, especialmente o transporte sobre trilhos. Não há, realmente, nos exemplos internacionais, nenhuma grande cidade que consiga transportar seus habitantes, no dia-a-dia, para o trabalho ou para qualquer outra atividade se não tiver um sistema de transporte ferroviário. Assim, cidades como Tóquio, que apresenta um número imenso de habitantes, não têm congestionamentos como os de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Belo Horizonte, de Salvador, de Fortaleza e de Brasília. Tudo isso é fruto de quê? Do sistema de transporte urbano sobre trilhos. Toda a Europa se utiliza desse meio de transporte, do chamado bonde moderno ou até do próprio trem. Então, o uso de metrô e do sistema de transporte por ferrovia já foi aprovado mundialmente, é alternativa que se ajusta melhor ao transporte de massas.

É evidente que sei que não temos como mudar isso de uma hora para outra e que os custos envolvidos são bastante elevados. Os metrôs de superfície são, evidentemente, mais baratos, mas os metrôs subterrâneos têm um custo mais alto. Isso faz com que nós, Brasil, tenhamos praticamente deixado de lado a questão dos metrôs nas grandes cidades brasileiras, com exceção da cidade de São Paulo, onde o metrô já é estadualizado; o Governo do Estado investe, atualmente, com a iniciativa privada, na Linha 4. Mas outras cidades brasileiras têm metrôs que não chegam a transportar sequer 10% da população. O metrô do Rio de Janeiro enfrenta problemas: conseguiu chegar até Copacabana, mas falta muito ainda para atender à demanda de uma cidade do porte do Rio de Janeiro, tão bonita e caracteristicamente turística. Nesse quadro, também se insere minha cidade, Belo Horizonte, que tem 2,5 milhões de habitantes, mas que faz parte de uma região com 4,5 milhões de habitantes. Presenciamos, diariamente, o sofrimento permanente dos moradores, seja daqueles que tentam utilizar o transporte individual, usando automóveis, que estão cada vez mais numerosos e mais acessíveis à população como um todo, seja daqueles que se locomovem por meio de ônibus, pois as filas são intermináveis, o que prejudica especialmente a população mais carente, que mora longe do centro da cidade e que permanece até duas horas por dia dentro dos ônibus, que, muitas vezes, são extremamente lotados e apertados, sem as condições mínimas de conforto. Daí a importância de o País acordar para essa questão do metrô.

Na semana passada, na presença da Ministra Dilma Rousseff, pude indagar sobre o porquê de, no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), nada existir ainda em relação ao transporte urbano, especialmente o uso da modalidade das Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Sr. Presidente, foi com muita satisfação que vi que, mais uma vez, vem do meu Estado, Minas Gerais, uma iniciativa pioneira. O Governador Aécio Neves, com a implantação das PPPs na área rodoviária, numa importante rodovia de Minas que liga Belo Horizonte ao sudoeste do Estado, a MG-50, anunciou o projeto de implantação de duas linhas de metrô - inclusive, apresentou o projeto ao Presidente Lula - que darão, realmente, viabilidade, em termos de números de passageiros e, evidentemente, em termos econômicos, para o metrô de Belo Horizonte. Refiro-me à Linha 2 - Barreiro/Calafate -, prevista há muito tempo, mas com os ridículos R$18 milhões previstos para este ano, e à chamada Linha 3, esta inteiramente nova, subterrânea em sua maior parte, que ligará a Pampulha à região da Savassi, atendendo, inclusive, aos requisitos exigidos pela Federação Internacional de Futebol Associação (Fifa) para a realização da Copa do Mundo, em 2014, já que o Estádio Magalhães Pinto, o Mineirão, está localizado na Pampulha. Essa é uma das condições que a Fifa exige para todas as cidades que sediam competições internacionais. E mais: o Governador Aécio Neves anunciou a expansão da Linha 1 - Eldorado/Vilarinho - até o centro administrativo do Estado, que está em construção, no bairro Serra Verde, na região norte de Belo Horizonte.

Portanto, são notícias extremamente importantes, como a proposta de PPP, lei aprovada pelo Senado em 2003 como grande alternativa para conciliar a necessidade de investimentos públicos e privados quando não se tem o dinheiro público para se fazer isso sozinho e quando é importante a participação da iniciativa privada. Para esse projeto, serão necessários R$4 bilhões. A expectativa é a de que a iniciativa privada invista 38%. O Governo aplicaria o mesmo montante, também 38%, e os 24% restantes ficarão por conta do Governo do Estado de Minas Gerais e das Prefeituras de Belo Horizonte, de Betim e de Contagem, cidades atendidas pelo metrô.

Foi criada em 1997 uma empresa chamada Metrominas, exatamente para assumir a operação do metrô, mas até hoje a empresa está no papel. Por quê? Porque não há viabilidade para assumir o metrô, que é extremamente deficitário e não tem perspectiva - ou não tinha, até ontem - de maior avanço. Espera-se que, depois da oficialização do acordo e da licitação, as obras podem ser iniciadas ainda em 2009. Somos otimistas. Esperamos que realmente comecem e que toda burocracia seja vencida. A previsão é a de que, já na próxima semana, representantes do meu Estado, do Governo do Estado de Minas Gerais, e do Governo Federal buscarão acertar os detalhes dessa Parceria Público-Privada do metrô, para que se possa, então, lançar o edital. Trata-se de iniciativa realmente pioneira, e espero que haja esse andamento importante para a obra.

Para nós, o metrô é uma prioridade urgente não apenas para a minha cidade, Belo Horizonte, como também para Salvador, para Fortaleza e para Recife, em que os metrôs estão com as obras praticamente paralisadas ou em ritmo muito lento, sem perspectivas de atender à demanda da população. Aqui, em Brasília, recentemente, uma nova estação foi inaugurada. Pelo menos, o metrô está na pauta de entendimentos. O Governador Arruda entende bem a importância do metrô e, portanto, tem dado prioridade a um projeto que já tem característica estadual, no caso, para o Governo de Brasília.

Com o aval do Presidente Lula à proposta apresentada pelo Governador Aécio Neves, esperamos que tenha sido dado o primeiro passo para a solução definitiva do problema de transporte urbano de massa na capital mineira.

Sr. Presidente, é o pronunciamento que faço hoje, lembrando, mais uma vez, a necessidade urgente de investimentos no transporte urbano de massa das grandes cidades brasileiras. Um País com quase 200 milhões de habitantes, com mais de uma dezena de cidades com mais de 1 milhão de habitantes, não pode ser dependente apenas de transportes como o ônibus. Os ônibus são importantes, têm boa qualidade na maioria das cidades, mas não podemos contar apenas com eles. É fundamental que o transporte sobre trilhos seja implantado em todo o País.

É essa a notícia alvissareira, lançada pelo Governador Aécio Neves, a fim de buscar uma solução para o metrô de Belo Horizonte. E eu, que acompanho a obra desde o tempo em que fui Prefeito da cidade e, depois, quando fui Governador do Estado, fico particularmente satisfeito ao ver o andamento de uma demanda de Belo Horizonte.

Muito obrigado, Sr. Presidente.