O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pela Liderança da Minoria. Sem revisão do orador.) - Com certeza.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senador Jarbas Vasconcelos, inicialmente quero dizer da minha alegria em ter nas nossas galerias o Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, meu colega de Assembléia Legislativa, eminente Deputado, eminente Conselheiro. Ele está dando o prazer de estar aqui no Senado Federal, com sua esposa e seus amigos. Com enorme satisfação, tenho vocês aqui na tarde de hoje.

Sr. Presidente, farei mais um pronunciamento em favor do meu Estado. Fiz um, na segunda-feira, sobre a saúde do meu Estado, e hoje vou falar da insegurança e do comentário do Bispo José Luiz, do Município de Soure, no Marajó.

Mas, antes, Senador Paulo Paim, temos de transmitir aos aposentados deste País - tenho certeza de que V. Exª também tem recebido milhares de e-mails como eu: estão achando que vamos deixá-los de lado -, que estamos atentos à causa e que, em momento nenhum, é bom que saibam, vamos abandoná-los. Estamos esperando a audiência com o Presidente da Câmara, e o Presidente do Senado já se comprometeu em marcá-la e também em acompanhar os Senadores que estão dispostos a ir. São mais de dez, quinze Senadores.

Pois não, Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Só para informar, Senador Mário Couto, na segunda-feira, às 14h, haverá um debate no Auditório Nereu Ramos, na Câmara, sobre os dois projetos. Montou-se, lá na Câmara, uma frente parlamentar em defesa tanto do PL nº 42 como do PL nº 296, que é o do fator e aquele que garante o mesmo reajuste para o aposentado. Já conversei com V. Exª, que me informou que estará viajando. Mas eu estarei lá e anunciarei o compromisso do Senado pela aprovação dos dois projetos, mediante essa iniciativa dos Senadores e do Presidente da Casa de um diálogo com o Presidente Arlindo Chinaglia. Era isso. Muito obrigado.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Muito bem.

Senador Jarbas Vasconcelos, antes de entrar no meu pronunciamento, também quero fazer uma referência e dizer da minha preocupação, meu Presidente Mão Santa, com esta Casa.

Veja que o Supremo Tribunal Federal, julgando uma ação, movida pelo meu Partido, de inconstitucionalidade dos créditos extraordinários vindos para cá por meio de medida provisória, disse que as matérias são inconstitucionais, Senador Jarbas Vasconcelos.

Pasmem, hoje deram entrada na Casa a uma medida provisória exatamente neste sentido: de buscar um crédito extraordinário de R$7 bilhões. E o meu Líder já fez hoje uma ampla consideração desta tribuna. Digo a V. Exª que vou para a minha casa muito preocupado, porque o Presidente da República, realmente - vou usar uma palavra bem cotidiana -, está abusando do Senado Federal; está abusando dos Poderes constituídos.

Temos de mostrar para o Presidente da República que esta Casa é independente, é o Poder Legislativo, que, como tal, tem por finalidade legislar e não obedecer ao Presidente da República.

Unidos, haveremos de mostrar ao Presidente que não votaremos nenhuma medida provisória, enquanto não for retirada deste Senado Federal essa de crédito extraordinário.

Srªs e Srs. Senadores, foi notícia nacional a declaração do Bispo do Marajó, D. José Luiz, que disse que o Palácio estava ingovernável. Disse, também, que havia no Marajó um abuso de menores.

No dia 17 de maio de 2007, Sr. Presidente, vim a esta tribuna fazer exatamente a denúncia que o Bispo está fazendo agora. Vim mostrar uma matéria de um jornal que o próprio Bispo se dizia preocupado: o tráfico e a maldade que estão sendo praticados com menores na Ilha de Marajó, e tenho certeza de que em todo o Estado do Pará.

Dizia ele, Srªs e Srs. Senadores, Senador Suplicy, que meninas de 11 anos - 11 anos, paraenses, que estão hoje neste Senado! - se trocam por alimentos. Pior, pior: induzidas pela própria família, induzidas pela própria mãe, induzidas pelo próprio pai! Naquelas barcaças que passam nos rios marajoaras, naquelas balsas, as meninas, mandadas pelo pai e pela mãe, vão buscar o sexo em troca do alimento. Meninas de 11 anos, meninas de 12 anos de idade!

Fiz esta denúncia baseado na reclamação do Bispo, e nada, absolutamente nada aconteceu. O que aconteceu foi aumentar o problema. O que aconteceu foi o Bispo perder a paciência porque as autoridades paraenses nada faziam, e a imprensa gritar, bradar para que se fizesse alguma coisa.

Ora, se os professores do Pará vão às ruas reivindicar alguma coisa e são reprimidos com bala, o que fará a Governadora neste caso, de tanto insistir o Senador Mário Couto nesta tribuna com a falta de segurança, com a violência que atinge todo o interior do Pará e a capital paraense, batendo recorde de toda a história do Estado do Pará em violência?

Brasileiros e brasileiras, meditem! Os paraenses não podem mais andar nas ruas das cidades do Pará. Em Belém, na capital, um carteiro dos Correios, para distribuir correspondência nos bairros de Belém, precisa pagar pedágio!

O jornal O Liberal, meu Presidente - pasmem, Senhoras e Senhores -, por cinco vezes teve os seus veículos de distribuição de jornais assaltados. Estou falando isso para mostrar a gravidade dos fatos da criança do Marajó. Se a segurança do Pará está assim, faço uma idéia do interior do Estado do Pará, no Marajó. O Marajó abandonado, o Marajó desprezado, o Marajó que ninguém liga, o Marajó que não tem energia, o Marajó que não tem transporte e o Marajó que se vê obrigado a dar suas filhas de 11 anos de idade para adultos em troca de sexo por alimento.

Aí, Senador Paim, fico eu constrangido, magoado, chateado, Senador, muito chateado, quando vejo as notícias no jornal de que o Presidente Lula...

Sinceramente, Presidente Lula, sinceramente! Tenha mais sensibilidade, Presidente! Vá à área do Marajó! Vossa Excelência foi ao Marajó - quem sabe que não foi porque eu pedi -, passou algumas horas, vá à cidade de Soure, veja a calamidade em que se encontra o Marajó!

Aí Vossa Excelência vai a Angola, chega lá, dá R$2 bilhões, Presidente Mão Santa, para investimentos em Angola. Minha Santa Filomena, Presidente, minha querida Nossa Senhora de Nazaré, Presidente, padroeira dos paraenses, faça com que o Presidente Lula, Senadores, tenha sensibilidade de ir ao Marajó, como foi a Angola, para dizer aos filhos marajoaras, aos brasileiros, aos paraenses que moram lá e que estão abandonados por décadas e décadas: “Nós vamos fazer o investimento aqui, vamos abrir um crédito para investimento aqui no Marajó, de R$2 bilhões”. Aí o Marajó seria outro, aí as crianças marajoaras de 11 anos de idade não iam mais trocar o sexo por comida; aí o Bispo do Marajó não ia mais dizer que o Pará é ingovernável. Ele diz com toda razão, o Bispo tem toda e absoluta razão. E mais: ameaçado de morte.

Olha aqui, TV Senado, por favor, aproximem as câmeras aqui: “Pará tem 300 ameaçados de morte”. Entre os 300 está o Bispo do Marajó, exatamente porque trouxe o caso à tona, porque denunciou, porque falou, porque contou a verdade, porque disse a verdade, porque não agüentou mais o sofrimento das crianças marajoaras.

Na minha denúncia aqui, no dia 17/05/2007, eu disse até onde era que se cometia esse tipo de crime bárbaro. E não é só uma criança, são centenas de crianças, centenas! Rios marajoaras, o que mais acontece é no rio Tajapuru, divisão dos municípios de Melgaço, Breves e Macapá.

No dia 17/05/2007, eu fiz esta denúncia aqui. Presidente, se nada acontecer, nós temos que tomar medidas mais sérias.

Eu calculo, ou calculava que, com uma Governadora do PT, o Pará poderia ter verbas suficientes para melhorar a violência naquele Estado, Senador Alvaro Dias. Tenho certeza de que no Paraná a violência não é assim. Acho que hoje, Senador, os dois Estados mais violentos desta Nação brasileira são Rio de Janeiro e Pará. Não tenho a menor dúvida disso.

Outro dia, li o jornal em que uma senhora dizia assim: “Eu já rezo hoje para as pessoas que vão morrer amanhã”, porque ela tinha certeza de que, no dia seguinte, ia tombar uma paraense ou um paraense nas ruas, assaltado por bandido. É assim que está o meu Estado. É assim que está o meu País.

Pensei, Presidente, que, com a eleição da Governadora do Estado do Pará... E volto a dizer desta tribuna: quando falam que eu gosto de falar da Governadora. Eu não gosto de falar da Governadora. Gosto de defender o meu Estado. E aqui farei sempre, mesmo para aqueles que não gostarem. Farei sempre, sem nenhum temor.

Pensei, Presidente, que a Governadora Ana Júlia, do Partido dos Trabalhadores, eleita com a condição que o País tem hoje, com a condição que o Brasil atravessa hoje, em que não se tem nenhum problema internacional, são poucos, quase nada. A economia está em céu de brigadeiro tanto mundial, como nacional.

Pensei sinceramente: Presidente da República do PT, Governadora do PT, a violência vai diminuir no meu Estado, a violência vai diminuir no meu País. Não diminuiu.

Hoje, o Brasil não tem infra-estrutura; hoje, o Brasil só tem de bom a Bolsa-Família e nada mais. Quem vem aqui dizer a este Senador que a saúde do Brasil está bem? Quem vem aqui, nesta tribuna, dizer que não há violência neste País? Quem vem dizer, aqui nesta tribuna, que as estradas, as hidrovias, as ferrovias, os portos, os aeroportos deste País estão bem? Ninguém, ninguém, porque, se disserem, estão mentindo!. Só há uma coisa boa neste País: a Bolsa-Família, preocupante, mas que ninguém tem coragem de falar contra, Presidente.

A segurança e a saúde deste País matam os brasileiros, estraçalham os brasileiros, deprimem os brasileiros. No meu Estado, Presidente, a coisa é insuportável.

Desço desta tribuna, agradecendo a V. Exª por ter tomado um pouco mais do tempo da Liderança da Minoria.

Mas, como Líder do Bloco da Minoria neste Senado, desço desta tribuna depois de fazer uma contestação sobre o que está acontecendo no meu Estado, principalmente em relação à violência no meu Estado.

Quero dizer ao povo do Marajó, ao povo do meu querido Marajó, que estarei sempre vigilante, denunciando esses crimes e essa barbaridade que fazem com aquelas meninas marajoaras de 11 anos.

E mais, Sr. Presidente, para encerrar. Como Líder da Minoria, desço desta tribuna dizendo a V. Exª que o Presidente da República tem de retirar essa medida provisória em que deu entrada, contra uma determinação do Supremo, mostrando...

Não acredito, Sr. Presidente, que o Presidente Lula tenha feito isso em sã consciência. Eu acho que houve algum engano. Eu não acredito que o Presidente, depois de o Supremo dizer que era uma medida inconstitucional, queira rasgar a Constituição brasileira! Não acredito que o Presidente queira acabar com a democracia deste Senado e desta Nação. Ele tanto lutou por isso. O Presidente sempre lutou por isso. Será que ele perdeu a consciência? Será que ele não está vendo que este País entra numa ditadura política clara, que não deixa o Legislativo legislar, que pára, que engessa o Legislativo? Não acredito. Sinceramente, não acredito que o Presidente Lula tenha feito isso propositalmente para desmoralizar o Senado.

Não vai desmoralizar! Não vai desmoralizar!

Muito obrigado, Sr. Presidente.