O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no início deste mês, fomos surpreendidos com uma boa notícia: a Standard & Poors, uma das principais agências internacionais de classificação de risco, concedeu ao Brasil o tão sonhado grau de investimento. Na verdade, o que ocorreu foi que passamos da classificação BB+ para a classificação BBB-, numa escala que vai da nota D (concedida a países insolventes) até a escala AAA+ (reservada a países como os Estados Unidos e a Inglaterra, por exemplo).

De acordo com alguns analistas, o atual cenário de turbulência financeira internacional foi decisivo para a concessão do grau de investimento, porque demonstrou a solidez de alguns indicadores econômicos do Brasil.

Em um mundo cada vez mais globalizado, onde as economias dos países são cada vez mais interdependentes e o capital circula com incrível velocidade, esse fato singelo possui um grande significado: ele vem demonstrar que o Brasil agora é digno de crédito, pode receber recursos externos com tranqüilidade porque possui capacidade para honrar os seus compromissos financeiros. Falando popularmente, é mais ou menos como se tivéssemos deixado de ter nossos nomes no SPC, que é, muitas vezes, a tortura dos devedores que não pagam, dos maus devedores.

Essa confiança do sistema financeiro internacional no Brasil nada mais é do que o reflexo dos êxitos da política econômica do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva!

Aqui abro um parêntese para comentar o discurso do Professor, Senador Cristovam Buarque, sem dúvida nenhuma, um dos melhores pronunciamentos que já ouvi a respeito dessa “crise” recente, resultante do pedido de demissão da Ministra Marina Silva. E eu gostaria de fazer até esse comentário no momento do discurso, mas entendi que o Professor Cristovam Buarque já estava ansioso por encerrar suas palavras, mas vou fazê-lo agora.

É sobre a questão do etanol, que é apenas uma questão subjacente, não é a questão central, mas tem muito a ver com as preocupações de V. Exª.

Os Estados Unidos tinham uma produção diminuta de etanol. De repente ficaram preocupados com a crise do petróleo, uma crise que já levara o país à invasão do Iraque, justificada como uma reprimenda a um ditador - Saddam Hussein -, que detinha a fabricação de armas de destruição em massa, balela que foi completamente desmentida pelo próprio Departamento de Estado americano, mas cuja preocupação era unicamente apropriar-se dos recursos petrolíferos do Iraque, não mais do que isto; da mesma forma que, anos atrás, os Estados Unidos já tinham estimulado as divergências entre o Iraque e o Irã - se meteram no meio, armaram o Irã para invadir o Iraque; e agora estão novamente pressionando o Irã.

Esse jogo de influências geralmente arrasta os países menores - menores economicamente e menores politicamente - como marcha de manobra. Pois eu estava dizendo: os Estados Unidos quase não tinham etanol porque a natureza não lhes favoreceu, oferecendo uma ecologia propícia ao cultivo da cana-de-açúcar que é a fonte mais generosa para a produção de etanol. Resolveram, assombrados com a crise do petróleo, fabricar etanol atabalhoadamente, e saíram nessa fabricação. Ninguém no mundo levantou a voz para fazer qualquer censura aos Estados Unidos, até porque nós sabemos que os meios de informação internacional estão todos nas mãos dos grandes países, outrora chamados de capitalistas - hoje é o mundo todo que se tornou capitalista.

Depois da globalização, infelizmente, todos são iguais. Pois bem, ninguém disse uma palavra.

E o curioso é que quando o Presidente Lula, até com a preocupação com a preservação do meio ambiente, porque se sabe que os combustíveis verdes são menos poluentes que os fósseis, mas quando o Presidente resolveu entrar na produção de etanol, a partir da cana-de-açúcar, a onda chegou, e chegou com muita força, porque toda a imprensa internacional está em cima do Brasil, mas não é para que o Brasil não produza mais etanol, é para que o Brasil não produza de jeito nenhum.

Até hoje o maior produtor de etanol, de repente, se tornaram os Estados Unidos. Essa questão nos chama a atenção também para outra questão: a dos subsídios. Sabemos que os países de clima temperado têm uma limitação muito grande na sua capacidade de produzir alimentos, porque em determinada época do ano os rebanhos têm de ser estabulados e os campos se cobrem de gelo; diferentemente de países - graças a Deus! - como o Brasil, que podem produzir durante todo o ano. Em alguns lugares, que nos acostumamos a dizer que são secos no Brasil, como o Nordeste, onde existe água para irrigação, podem produzir três, quatro safras ao ano.

O Brasil tem hoje, nos países desenvolvidos do mundo, esses mesmos países, a Europa, sobretudo a Europa ocidental, e os Estados Unidos, um concorrente desleal, porque esses países, para compensar suas dificuldades e forçar os preços para baixo, subsidiam violentamente a sua agricultura.

Vejo até um equívoco muito grande nesse sentido, o equívoco que é cometido pelo atual Governo, como o foi pelo anterior, o equívoco de pleitear que os países europeus e os Estados Unidos desistam dos subsídios. O que o Brasil deveria fazer era desenvolver melhor a sua tecnologia agrícola - nesse sentido, temos feito bastante através da Embrapa, graças a Deus - e, ao mesmo tempo, conceder um pouco de subsídio para que a sua agricultura possa empregar mais brasileiros, para que sua agricultura possa oferecer alimentos mais baratos, sobretudo aos pobres, àqueles que precisam de alimentos na mesa para sobreviver.

Pois bem, meu caro Professor Cristovam Buarque, concordo com quase tudo o que V. Exª afirmou no seu brilhante e recente discurso, mas me permitiria fazer estas observações.

O Brasil precisa se debruçar sobre essa questão com mais profundidade, com mais seriedade. O Brasil precisa se livrar de certos estereótipos que vêm de fora, porque até hoje essas intervenções externas não têm trazido nada de positivo ao Brasil.

Nas nossas crises, nós nunca contamos com eles. Na nossa luta para a produção e para a colocação dos nossos produtos nos mercados internacionais, só temos tido, desses países, atitudes de intransigência e de incompreensão - eu estou falando dos subsídios, que sabotam a economia brasileira.

E os subsídios para a indústria, os subsídios que são concedidos ao aço americano? E tudo aquilo que, de repente, o Brasil pode produzir em condições competitivas? Tudo isso tem sido, por parte desses países, bloqueado de uma forma impiedosa.

O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. PDT - DF) - Senador, permita-me um aparte?

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - E tem sempre um pretexto. Ora é um pretexto humanitário, ora é um pretexto econômico, da mesma forma que eles arranjaram um pretexto para invadir o Iraque. Passaram por cima da decisão da ONU, não respeitaram a decisão das ONU, onde, via de regra, eles mandam, impõem as decisões.

Veja V. Exª que coincidência significativa: sempre que um desses países entram em algum conflito, os outros se solidarizam e vão participar do conflito.

O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. PDT - DF) - Permite-me um aparte, Senador?

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Veja agora, no caso do Iraque, qual foi a posição da Inglaterra, qual foi a posição da Itália, da França, de todos eles?

Aqui mesmo, na América do Sul, nós tivemos recentemente - não muito recentemente, mas historicamente foi recente - o caso das Ilhas Falklands, das Malvinas: imediatamente, a Inglaterra contou com a solidariedade dos Estados Unidos, e os argentinos ficaram sós, porque a solidariedade, a política de boa vizinhança esbarra sempre nos interesses econômicos das grandes nações. Por isso é que o ex-Presidente Jânio Quadros, que tinha muita coisa errada, mas era um homem inteligente e tinha sensibilidade política, dizia que a política de boa vizinhança é a política de bons negócios.

O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. PDT - DF) - Permite-me um aparte, Senador?

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Com muita honra, Senador.

O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. PDT - DF) - Eu sei que não é tradição dar aparte da Presidência, mas hoje, sexta-feira...

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Mas essa tradição já foi quebrada várias vezes com o Mão Santa, de forma que V. Exª pode se permitir a exceção criada.

O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. PDT - DF) - Vamos quebrar seguindo o estilo Mão Santa! Eu fico muito feliz com seu discurso antiimperialista. Alegro-me muito.

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Ah, inteiramente. Sempre fui.

O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. PDT - DF) - Sei, sei disso. Agora, se formos ocupar, destruir toda a floresta - digo “se”, porque acho que isso não é necessário -, se formos destruir toda a nossa floresta para produzir etanol, será uma forma de submissão ao colonialismo.

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Não, eu acho que nem começamos ainda.

O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. PDT - DF) - Isso, isso.

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Nós não estamos produzindo mais etanol do que produzíamos antes.

O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. PDT - DF) - Mas eu coloquei o “se”.

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Por isso é que eu estou colocando o confronto.

O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. PDT - DF) - Então...

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Veja lá o exemplo que dão os Estados Unidos.

O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. PDT - DF) - Mas eu disse...

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Eles estão contra a produção de etanol pelo Brasil, mas não estão contra a produção de etanol produzida pelos Estados Unidos.

O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. PDT - DF) - Claro!

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - E veja que, lá, a matéria-prima utilizada é o milho.

O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. PDT - DF) - Mas longe de mim defender os Estados Unidos!

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - O milho não é só um grande alimento...

O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. PDT - DF) - Não vou defender os Estados Unidos de jeito nenhum, até porque toda crise ecológica..

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - O milho vem desde as civilizações pré-colombianas. Os incas, os astecas se tornaram fortes na civilização pré-colombiana por conta do milho.

O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. PDT - DF) - Claro.

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - E os Estados Unidos têm no milho uma base alimentar nacional.

O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. PDT - DF) - Mas não é só isso: a crise ecológica vem dos Estados Unidos, eles são os verdadeiros poluidores.

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Destruíram tudo, acabaram com tudo.

O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. PDT - DF) - Isso, exatamente.

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Acabaram, inclusive, com os índios.

O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. PDT - DF) - Estou totalmente de acordo com o senhor. Agora, se - e o mercado pode levar a isso -formos transformar o Brasil no alimentador de automóveis do mundo, será uma forma de colonialismo também. Digo “se”, volto a insistir, porque tenho a esperança de que não iremos fazer isso, tenho esperança de que vamos fazer a produção de etanol respeitando o meio ambiente.

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Claro.

O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. PDT - DF) - Então estamos de acordo: o fundamental aqui é sermos anticolonialistas. Nós vamos escolher a melhor alternativa para o Brasil e para a humanidade também, porque a idéia do nacionalismo ignorando o resto da humanidade é uma idéia de nacionalismo xenófoba. Nós estamos de acordo com isso. A única diferença, talvez, seja o grau de preocupação. Preocupa-me que, se entregarmos as terras brasileiras ao mercado sem definir áreas de proteção - não acredito que isso vá acontecer -, estaremos sendo colonizados para alimentar a civilização do automóvel em detrimento da civilização do alimento e da civilização do equilíbrio ecológico. Mas eu acredito que isso não vá acontecer. Eu acredito que o Brasil saiba que já sofremos muito colonialismo. O próprio modelo de crescimento que nós usamos é colonizado. Não podemos dar mais um passo nesse sentido. Estou, portanto, totalmente de acordo com seu discurso antiimperialista.

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Obrigado a V. Exª, que, fazendo assim, sensibiliza-me, porque eu sou daqueles que, no Regime de 64, tombaram com essa bandeira - eu fui cassado, em 69, pelo AI-5. Eu digo sempre que, se a história se repetisse, eu me repetiria também nas posições que tomei àquela época.

Não me arrependo de nada, porque estava defendendo o meu País e, dentro dessa visão de V. Exª, pensando no futuro dele.

Na Paraíba, havia um jurista - era famoso no Brasil, escreveu várias obras - que se chamava Mário Moacyr Porto. Ele cunhava frases perfeitas, na forma e no conteúdo.

O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. PDT - DF) - Conheci-o muito bem. É uma das figuras mais impactantes que já conheci.

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Ele dizia sempre que, nas horas de crise, a virtude está no centro - não é no centro político, mas, vamos dizer, no centro geográfico das idéias.

Acho que o Presidente Lula - e aqui repito o que já afirmei -, pela sua clarividência, pela sua intuição, é um predestinado. Não estou querendo puxar o saco do Presidente, mas, para ser bem sincero, é preciso dizer isso. Este homem saiu do sertão de sua terra, Pernambuco, chegou em São Paulo como um retirante e, longe das expectativas de todo o mundo, se tornou Presidente da República. Por isso mesmo, já é um predestinado. Deus, na sua generosidade, deve ter lhe reservado esse papel.

Acho que ele vai usar toda a sua intuição, toda a sua inspiração para encontrar o ponto e o caminho para, mais uma vez, posicionar o Brasil no melhor rumo, no mais acertado rumo, que não pode ser o rumo nem de um lado nem de outro, porque penso como o Desembargador Mário Moacyr Porto, que já citei, “nas horas de crise, a virtude está no centro”, ou seja, a virtude é a terceira posição. E um estadista como tem-se revelado o Presidente Lula certamente encontrará essa terceira posição.

Sou daqueles também que admiram - e admiram mesmo - a Ministra Marina Silva, não por outras qualidades, mas sobretudo pela sua santa obstinação em defender as coisas em que acredita.

Bem, acho que os momentos de lamentações já devem ser encerrados. O Brasil não pode parar nessa discussão, porque ninguém, por mais inteligente, preparado e qualificado que seja, pode estar acima do País, acima do Brasil. O momento agora é de todos ajudarmos, contribuirmos, para que o substituto, que já foi anunciado, de Marina Silva, possa continuar esse trabalho.

Que as decisões do Ministério, como disse muito bem o Professor Cristovam Buarque, deixem de ser a decisão do ministro “A”, do ministro “B”, daqueles que defendem a produção agrícola de forma extremada, daqueles que defendem a preservação da ecologia também de forma extremada, para ser uma posição que represente a melhor posição para o nosso País.

Mas essa crise teve um lado positivo, no meu entender. Ouvi, hoje, o discurso do Senador Mozarildo Cavalcanti. Um discurso sereno, equilibrado, mas que teve a virtude de trazer à discussão problemas que não conhecíamos ainda. Não sabíamos que, na Amazônia, havia ONGs tão poderosas, tão bem aquinhoadas com recursos públicos de todos os brasileiros. E essa questão precisa ser analisada agora, já que a crise teve a virtude de trazê-las à tona. Era essa a observação que eu queria fazer.

Prosseguindo no meu discurso, eu estava falando da confiança do mercado no governo que o Presidente Lula está fazendo. Essa confiança do sistema financeiro internacional no Brasil nada mais é do que o reflexo dos êxitos da política econômica do Presidente Lula.

É sempre bom lembrar, Srªs e Srs. Senadores, que, quando o Presidente Lula assumiu, no início de 2003 - e todos aqui se lembram -, havia uma forte desconfiança dos investidores e da comunidade financeira internacional, que não considerava nem um pouco sérias as políticas preconizadas historicamente pelo então candidato Lula. Todos tinham medo, pânico, de que o Presidente Lula, compromissado como sempre foi com as causas sociais e com os movimentos populares, pudesse querer fazer um governo, a exemplo de outros que já ocorreram no Brasil e na América do Sul, populista, um governo descompromissado com a realidade econômico-financeira do País.

O clima era de intranqüilidade geral. Por exemplo, a cotação do dólar chegou a R$4,00 nas últimas semanas da campanha, sinalizando o nervosismo do mercado quanto a possíveis conseqüências da vitória de Lula.

Lula era apresentado por certos setores mais conservadores - ou desconfiados, para usar uma palavra mais realista - como o antieconomia, como alguém que não teria pulso para gerir as finanças nacionais. Isso, é claro, tinha sua razão de ser. Afinal, o Brasil não possuía exatamente tradição de estabilidade e de capacidade de honrar seus compromissos.

O Brasil saíra de inúmeras crises, desde Getúlio, quando preparou-se um golpe que foi abortado pelo gesto dramático e altamente corajoso: o suicídio do Presidente Getúlio Vargas. Esse golpe foi abortado, mas não desistiram dele. O golpe continuou e terminou se efetivando com a deposição do Presidente João Goulart e com 21 anos de férrea ditadura.

Esses antecedentes davam ao povo brasileiro, de um lado, aqueles que lutavam pela consolidação da democracia, de se fixar num Presidente que pudesse restabelecer a confiança do povo num governante que realmente tinha compromisso com os mais pobres, com os mais humildes; e, de outro lado, os setores mais conservadores, o receio de que o País pudesse mergulhar numa crise. Ao contrário, vivemos durante muitos anos sob o signo da hiperinflação, que chegou a bater 2% ao dia, o que hoje equivale ao índice de um semestre. Além disso, tínhamos enorme dificuldade para acumular dólares suficientes para pagar os juros da dívida externa, e a dívida interna crescia em proporções geométricas. Ademais, vivíamos praticamente sob a tutela do Fundo Monetário Internacional (FMI), cujos técnicos faziam constantes visitas a Brasília para conferir o desempenho da economia e para ditar metas para que o Fundo pudesse nos conceder ajuda em moeda forte. Ajudas essas que, no meu entender, sempre foram ajudas alienantes, ajudas que nos forçaram a posições que, muitas vezes, resultaram na renúncia da nossa própria soberania.

Mas, felizmente, tudo isso é coisa do passado. Hoje, esses fatos são apenas parte de nossa história recente. Atualmente, temos uma economia cada vez mais sólida, fruto de esforços que começaram há pelo 10 anos e que foram corajosamente mantidos pelo Presidente Lula e sua equipe econômica. Certamente, um dos maiores responsáveis por tudo isso é o Presidente do Banco Central, Dr. Henrique Meirelles, incansável defensor das políticas responsáveis pela estabilidade econômica.

Se conquistamos o grau de investimento, isso se deve, fundamentalmente, a três diretrizes básicas seguidas à risca pela equipe econômica: o câmbio flutuante, a persistência na obtenção de superávit primários e o cumprimento de metas de inflação previamente estabelecidas. Sobre o superávit primário, tenho até minhas divergências, mas é uma política econômica e, evidentemente, merece ser encarada com respeito. As minha divergências se situam exatamente no ponto em que o superávit primário, muitas vezes, forçam o Governo nacional a priorizar a questão do compromisso com a dívida externa, em oposição ao compromisso com o desenvolvimento social e econômico, sobretudo o social.

Aliás, Srªs e Srs. Senadores, foram exatamente essas diretrizes que permitiram também outras conquistas para a economia brasileira. Reconheço.

Por exemplo, olhemos para a questão do endividamento: em 2003, no início do primeiro mandato do Presidente Lula, a dívida total do setor público era algo em torno de 52% do PIB. No ano passado, esse índice fechou com 42.6%; ou seja, em quatro anos, houve uma redução de 10 pontos percentuais.

Por outro lado, em 2007, zeramos a dívida externa líquida, que em 2003 representava expressivos 27% do PIB! Em certo sentido, isso ocorreu em virtude do significativo aumento das nossas reservas internacionais. Ao final do ano passado, tínhamos em caixa nada menos do que US$180 bilhões, contra apenas US$49 bilhões em 2003.

Se considerarmos o nosso comércio exterior, veremos que os resultados também foram bastante expressivos. O histórico déficit em transações correntes, por exemplo, virou superávit! Repito: o histórico déficit em transações correntes virou superávit. Em 2003, esse déficit estava praticamente zerado, mas, em 2005, chegamos a registrar um superávit anual de US$13,9 bilhões! As exportações saltaram de US$73 bilhões, em 2003, para US$160 bilhões, em 2007, e nosso saldo comercial passou de US$25 bilhões para US$40 bilhões no mesmo período.

Outro êxito econômico importante, e também profundamente significativo do ponto de vista político, foi a quitação dos empréstimos junto ao FMI. Essa era uma “pedra no sapato” do Governo brasileiro há muito tempo e sempre foi uma bandeira da oposição que o Brasil ficasse, de uma vez por todas, livre da interferência do FMI em nossos assuntos internos.

Estou falando que essa sempre foi uma preocupação das oposições, de hoje e de ontem, só que, muitas vezes, o palanque é o mesmo, mas o atores mudam.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador José Maranhão, permite-me?

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Com muita honra, Senador.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Participei de inúmeras e inúmeras passeatas: “Fora FMI, seu lugar não é aqui”. Hoje, com alegria, o seu pronunciamento é uma constatação de que o FMI não está mais envolvido na economia nacional.

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Assim como V. Exª, que não mudou de posição, há os outros que mudaram de posição: no passado, cobravam essas posições e, hoje, silenciam ante um resultado tão significativo na gestão do atual Governo.

Ademais, nos últimos quatro anos, a renda per capita avançou 3,05% ao ano; a inflação se manteve controlada. Estes dois dados são importantes: o equilíbrio da inflação, ou o controle da inflação, versus o crescimento da renda per capita. Muitas vezes, a renda per capita cresce, mas, em relação à inflação, ela fica sempre atrás, como acontecia no passado.

Todos esses números são públicos, foram divulgadas pelo Banco Central e estão aí para todos que quiserem saber como, realmente, anda a economia do Brasil.

Eu poderia parar por aqui, meus caros companheiros, Senadores, porque apenas esses dados já dão uma mostra significativa do excelente desempenho que nossa economia vem tendo sob o competente comando do Presidente Lula, do Ministro Guido Mantega, do Ministro Paulo Bernardo e, também, do Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, a quem aproveito para cumprimentar nesta oportunidade.

Contudo, eu não poderia deixar de mencionar, também, o crescimento econômico: em 2003, crescemos apenas 1,1%, enquanto em 2007 esse índice foi de 5,4%. É claro que está aquém daquilo que nós desejávamos, mas houve um incremento significativo no crescimento econômico do Brasil.

Parece, Srs. Senadores, que esse resultado vai-se repetir também em 2008: de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o primeiro trimestre desse ano registrou um crescimento da ordem de 7,6% nas vendas reais da indústria, em relação ao primeiro trimestre de 2007. Certamente, já temos aí uma influência do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, embora a oposição insista em dizer que ele não sai do papel!

Além disso, eu não poderia deixar de mencionar, também, o crescimento da massa salarial. Tomando por base os dados consolidados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), verificamos que, no acumulado 2005 e 2006, a massa salarial do País aumentou 20,6%. Calcula-se que, do início de 2005 até o fim de 2007, o aumento tenha sido de 30% em termos reais!

Todos esses expressivos resultados que acabei de mencionar são fruto, claro, da política econômica que vem sendo coerentemente adotada pelo Governo ao longo desse período

Mas, também, esses números refletem o êxito dos programas sociais implementados pelo Governo. Refiro-me, por exemplo, ao BCP, Benefício de Prestação Continuada, uma ajuda financeira para idosos com mais de 65 anos, cuja renda seja de até um quarto do salário mínimo e, de modo especial, ao Bolsa Família, que consolidou quatro programas anteriores: o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação e o Vale Gás. Eu mencionaria, também, o Programa de Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar (PAA). É um tiro só matando dois coelhos, porque, é lógico, se o Governo estimula a agricultura familiar mas não lhe cria o mercado para a colocação dos seus produtos, esse programa poderia levar a uma grande falência. O Governo ajuda na alimentação dos mais pobres e, ao mesmo tempo, ajuda a fortalecer uma atividade econômica, tornando-a viável e dando condições de dignidade a esse produtor que, geralmente, vivia à margem dos grandes produtores rurais.

O resultado desses programas é tão expressivo que a última PNAD, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, realizada pelo IBGE em 2006, mostra que houve uma significativa redução do número de brasileiros que, em 2001, tinham renda domiciliar per capita igual ou abaixo de R$100,00: naquele ano, 38 milhões de pessoas estavam nessa situação; em 2005, conseguimos reduzir para 30 milhões. Houve, portanto, uma redução de oito milhões de brasileiros.

Também houve uma redução da desigualdade social. Entre 2001 e 2005, de acordo com o PNAD, o quinto mais pobre da população brasileira teve um ganho de renda domiciliar per capita de 26,6%, enquanto o décimo da população mais rica teve queda de 1,3%. Se tomarmos como parâmetro a variação do Coeficiente de Gini, que mede a desigualdade da renda, verificaremos que, entre os 74 países nos quais esse indicador é acompanhado desde a década de 90, menos de um quarto foi capaz de reduzi-lo a uma velocidade maior do que o Brasil, de acordo com estudo realizado pelo Ipea. Isso indica que, graças aos programas inclusivos de renda adotados pelo Governo, possuímos um dos ritmos de queda da desigualdade social mais acelerados do mundo!

Esses dados são confirmados pela Cepal, a Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina. Em recente estudo divulgado em 2007, aquela comissão informa que, graças aos programas sociais do Governo, o Brasil já conseguiu atingir a Primeira Meta de Desenvolvimento do Milênio, de reduzir pela metade o número das pessoas extremamente pobres verificado em 1990. Essa meta, é bom frisar, não é do Governo brasileiro, mas do órgão que já citei.

O resultado de todas essas políticas inclusivas, Srªs e Srs. Senadores, é mais dinheiro no bolso dos brasileiros, sobretudo daqueles mais pobres, que nunca tiveram acesso ao mercado consumidor.

E aqui eu faria um comentário acerca da forma como certos segmentos se portam diante dos programas sociais do Presidente Lula, tentando desqualificar esses programas, e com aquela velha balela de que mais importante é ensinar a pescar de que dar o peixe. Lembraria aqui o exemplo daquele país que, para esses mesmos segmentos, é tido como um padrão social, um padrão político, um padrão econômico: os Estados Unidos. Nos Estados Unidos, os governos têm programas sociais semelhantes a esse que o Presidente Lula está levando à frente aqui, no Brasil. Porque é claro: é importante ensinar a pescar, mas uma coisa não prejudica a outra. Você tem que dar o peixe enquanto o cidadão não aprende a pescar ou enquanto o mar não está para peixe. Essa é que é a realidade.

Isso tem como conseqüência direta o aquecimento do consumo, a ponto de o Governo já haver cogitado medidas para restringir o crédito, conforme veiculado pela imprensa. De fato, as vendas a varejo, por exemplo, cresceram 10% no ano passado, graças, principalmente, aos 20 milhões de brasileiros que migraram das classes D e E para a emergente classe C, ansiosa por exercitar a demanda reprimida que, historicamente, a caracterizou nos estratos anteriores. Fatos como esses aqui elencados servem para comprovar, à exaustão, o acerto das políticas sociais do Governo, na medida em que elas têm reflexos positivos incontestáveis na economia, substituindo velhos paradigmas e introduzindo no Brasil o almejado ciclo virtuoso do crescimento sustentado.

A perfeita sincronia entre política econômica e política social exorciza a perversa diretriz econômica preferencial de governos pretéritos, segundo a qual era preciso crescer primeiro para só então distribuir o bolo. Esses governos passaram, e nunca cumpriram a segunda parte de suas promessas.

Hoje, o Governo brasileiro tem um dos maiores e mais eficientes programas de transferência e redistribuição de renda do mundo. E é justamente essa preocupação com o social, com a necessidade de se habilitar o indivíduo para o acesso à sociedade de consumo que coloca o País num novo patamar: o fortalecimento do mercado interno desponta como premissa para o desenvolvimento econômico sustentado.

Desse modo, Sr. Presidente, quero, aqui, manifestar o meu mais irrestrito apoio à política econômica adotada pelo Governo, que está fazendo com que o Brasil não apenas mereça o reconhecimento e a confiança da comunidade financeira internacional, mas também possa melhorar as condições de vida do nosso povo mais sofrido.

É isto que a sociedade espera de nós, políticos: trabalho, seriedade e competência, sobretudo, compromisso com a nacionalidade.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador José Maranhão, permita-me cumprimentá-lo pelo pronunciamento que faz, retratando o Brasil atual, ainda numa retrospectiva histórica. V. Exª mostra, com muita clareza, que o próprio valor do salário mínimo, que nós - e V. Exª lembra-se - lutávamos tanto para ultrapassar o valor de US$100; depois da nossa luta, sonhávamos pelos US$200, e agora estamos trabalhando já para os US$300. E não é só a questão do dólar, principalmente porque o salário mínimo dobrou o seu valor de compra. Cerca de 8,5 milhões de pessoas estão no mercado agora, com carteira assinada, o risco Brasil despencou, e a taxa de juros está sob controle. São indicadores que V. Exª sinaliza com muita competência no seu pronunciamento, por isso quero somar-me a ele. Parabéns a V. Exª!

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Não posso deixar, Senador, neste pronunciamento, de fazer o reconhecimento à política econômica do atual Governo, sobretudo porque ele soube combinar magistralmente uma política econômica, hoje vitoriosa, com uma política social, que está melhorando o padrão de vida, procurando incluir no conjunto da sociedade os que viviam à margem e abaixo de qualquer nível.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Na miséria absoluta.

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Inclusive sem o direito de comer, sem o direito não só ao trabalho, mas, principalmente, sem o direito de se alimentar dignamente.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - A respeito da citação que V. Exª fez, e muito bem, sobre o Estatuto do Idoso, acerca do dado que me chegou, de que 4,5 milhões de pessoas, depois do Estatuto do Idoso, que teve todo o apoio e o aval - eu tenho de fazer este registro, porque fui o autor - do Presidente Lula, caso contrário não teria acontecido, passaram a receber um salário mínimo. Agora foi estendido, baseado no Estatuto, também às pessoas com deficiência. Somo-me à sua fala, porque V. Exª foi brilhante no encerramento da semana.

O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) - Nós, aqui, somos testemunhas do esforço, do trabalho e, sobretudo, do mérito trazido para o idoso brasileiro, que hoje se beneficia do crescimento da média de vida, mas que vivia à margem, principalmente o mais pobre, o mais carente, de todo o aparelho social. Era ignorado inteiramente pelo aparelho social estatal. Não se pensava na sorte do idoso.

V. Exª, em boa hora, apresentou um projeto de lei que modificou inteiramente essa realidade e que hoje concede status de dignidade e de respeito àqueles que dedicaram toda a vida ao trabalho, à família e, principalmente, ao futuro deste País.