A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o que me traz à tribuna no dia de hoje são notícias que indiscutivelmente nos trazem muita energia, nos dão muita vitalidade, porque são resultados de políticas adotadas principalmente após aquilo que acho que foi o grande embate ideológico que tivemos, em alguns momentos, de forma mais sutil e, em outros momentos, de forma contundente a respeito do papel do Estado: para que serve o Estado? Para que serve a empresa estatal? Qual é o resultado que se espera quando você tem instrumentos de desenvolvimento na mão de governo?

Esse “papel do Estado”, que foi indiscutivelmente o pano de fundo das disputas eleitorais das últimas décadas, desde quando nós reconquistamos o direito de eleger diretamente o Presidente da República, esse tema “papel do Estado”, “para que serve o Estado”, sempre esteve presente. Houve governos que tinham de forma declarada qual era o papel do Estado. No entendimento desses que nos governaram anteriormente, era do Estado mínimo: “deixa o mercado regular”, “deixa as coisas se ajeitarem”, o Estado não faz intervenção.

Depois da crise nos Estados Unidos, quando escancaradamente eles deliberaram “vamos fazer uma intervenção na economia” senão a vaca vai para o brejo com bezerro e tudo, esse discurso obviamente, mais uma vez, se demonstrou absolutamente inconseqüente e incompatível com qualquer país que efetivamente deseja se desenvolver.

E o Governo Lula tem deixado muito claro qual é o papel do Estado. O papel do Estado é, sim, orientar, fomentar o desenvolvimento, alavancar, utilizar os instrumentos, seja de governo, seja das empresas, para que o país se desenvolva. E, aí, estamos com noticiários nos jornais, na área energética, que demonstram isso de forma muito clara.

Nós privatizamos - nós não; no País, se privatizaram -, nós entregamos a preço de banana, quando a banana estava na safra, em abundância, a preço bem baixinho, empresas como a Vale do Rio Doce, como boa parte do sistema elétrico e como a totalidade do sistema de comunicações.

Mas está aqui agora o resultado. Noticiário de hoje: “A Petrobras passa a Microsoft e é a terceira maior empresa das Américas”. Nós tanto brigamos, lutamos, Senadora Fátima Cleide, para não permitir a privatização da Petrobras. Houve uma rebelião, inclusive, aqui no Congresso. O Fernando Henrique teve que mandar um documento por escrito - está aqui o Senador Gerson Camata, que é testemunha viva dessa história - dizendo que não seria privatizada. Mesmo assim, colocaram títulos lá na Bolsa, há acionistas minoritários e hoje já há uma série de regras que a Petrobras é obrigada a cumprir.

De qualquer forma, é a maior empresa estatal do Brasil. É a terceira maior empresa - não é estatal ou privada, não -, é a terceira maior empresa das Américas e é a sexta maior do mundo em capital.

Portanto, isso muito nos orgulha, porque está aí a Petrobrás, com investimentos, com descobertas fantásticas, criando inclusive a perspectiva, Senador Paulo Paim, de ingressarmos - muitos se arrepiam - no seleto grupo de países que produzem e exportam petróleo. Isso vai modificar este País da noite para o dia - não tenho nenhuma dúvida.

E, no lançamento da política industrial do Programa de Desenvolvimento Produtivo, o Presidente Lula pediu e o Dr. Sérgio Gabrielli, em nome da Petrobras, relacionou tudo de que a Petrobras seria a principal compradora, fazendo o Brasil produzir cada vez mais e alavancando com bilhões a economia brasileira. A Petrobras tem previsão, nos próximos três, quatro ou cinco anos, de adquirir nada mais, nada menos que US$50 bilhões de equipamentos, de instrumentos, de serviços.

Só de navios, além dos 26 petroleiros que já estão em construção, a Petrobras vai encomendar agora, para os próximos anos, nada mais, nada menos que 146 novos navios. Isso vai gerar nada mais, nada menos que 76 mil novos empregos na indústria naval. A indústria naval, no seu auge, chegou a 40 mil pessoas trabalhando. Só com as encomendas da Petrobras, será quase o dobro do auge da indústria naval.

Para se ter a dimensão do papel que a Petrobras desempenha no nosso País - não só no nosso País, porque ela também tem atuação internacional -, está aqui outro exemplo: só em sondas para poder fazer a prospecção e a extração do gás e do petróleo da camada pré-sal, só em sondas, a Petrobras vai comprar nada mais, nada menos que R$20 bilhões de produtos brasileiros, feitos aqui, com mão-de-obra brasileira.

Portanto, é disso que nós estamos falando, quando nós estamos comemorando e parabenizando a diretoria da Petrobras, toda a equipe de funcionários maravilhosos, competentes da Petrobras, por ela estar se alçando a essa situação de terceira maior empresa das Américas - das Américas, não é da América do Sul; inclusive dos Estados Unidos e Canadá - e a sexta maior em capital do mundo.

Para não fugir muito, eu quero aqui também comemorar o resultado do leilão da Usina Hidrelétrica de Jirau, realizado no dia de ontem.

Quero comemorar, Senadora Fátima Cleide, porque o preço obtido no leilão é inclusive bem menor do que o preço da Santo Antônio. Santo Antônio ficou em R$78 o megawatt/hora; e, no leilão de ontem, no de Jirau, ficou em R$71,40 o megawatt/hora. Portanto, o deságio que aconteceu...

Veja bem: quando a gente fala do preço da energia em R$78, em Santo Antônio, e em R$71, no Jirau, é muito importante, porque os consumidores livres, ou seja, quem está comprando energia do mercado consumidor livre está pagando a energia agora - não lá na frente, mas agora - já na faixa de R$140. Portanto, praticamente o dobro do que foi obtido no leilão de ontem.

Eu escuto, com muito prazer, o aparte da Senadora Fátima Cleide, para, depois, eu poder concluir.

A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Senadora Ideli, é apenas para me solidarizar com V. Exª e também para comemorar as boas novas na área da energia em nosso País, tanto com relação à Petrobras, à colocação da Petrobras como uma empresa hoje mundialmente reconhecida, com estabilidade administrativa inegável, como para comemorar também o resultado do leilão da hidrelétrica de Jirau, na tarde de ontem. Como V. Exª mesma apontou, o deságio de 21% havido na hidrelétrica, no leilão da hidrelétrica de Jirau, é animador e mostra o caminho correto, a opção correta deste Governo Federal pela transparência nas coisas públicas. Isso dá uma felicidade imensa para a gente. Primeiro que hoje um empreendimento dessa natureza ocorre com condicionantes colocadas pela legislação ambiental, condicionantes essas que são cobradas pelo Governo Federal para que o empreendimento saia trazendo apenas coisas positivas para a população, tanto brasileira quanto local - diferentemente de outros tempos, em que o empreendimento era muito mais caro e deixava no seu bojo miséria no âmbito da sociedade, no âmbito ambiental. Hoje, nós temos uma inversão nessa situação, e com a compra muito mais barata da energia. Meus parabéns pela colocação e pela lembrança desses feitos recentes para as empresas de energia. O que é mais importante também, Senadora Ideli, é que lá, no caso de Jirau, o consórcio vencedor é um outro consórcio...

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Exatamente.

A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - ...que reúne também empresas públicas e empresas privadas...

(Interrupção do som.)

A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Para concluir, Sr. Presidente. De modo que nós teremos a sadia convivência de empresas públicas e privadas em dois consórcios distintos, num empreendimento que fica numa única cidade.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Sem risco.

A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Sem risco. Muito pelo contrário. Meus parabéns, Senadora Ideli.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço, Senadora Fátima.

Apenas para concluir, Sr. Presidente.

Quando há um deságio, Senador Expedito, e a energia desses dois leilões sai pela metade do preço que hoje está no mercado do consumidor livre, o que isso aponta? É que, lá para frente, a conta de todos nós, a nossa continha de luz, vai ser beneficiada. Porque o custo da energia sendo leiloado pela metade do preço de mercado significa que a conta de luz vai baixar, ou, no mínimo, não haverá reajuste. Inclusive já existem estudos apontando que, se fosse feito um leilão pelo preço de mercado, por R$135, R$140, lá para 2009, 2010, as contas de luz de todos os brasileiros e das brasileiras teriam, no mínimo, um reajuste de 30% a 35%. Com os dois leilões, esse reajuste está deletado, já não existe mais, e, portanto, é um grande benefício para todos nós.

Por último, a Senadora Fátima Cleide falou algo que quero ressaltar como catarinense. Nós tínhamos uma grande empresa no sul do País, a Eletrosul, que distribuía e gerava energia. Na privatização, ela foi cortada. A distribuição ficou estatal - o osso, como chamamos -, e o filé mignon, que era a geração, foi privatizado, foi adquirido pelo Suez, que hoje é a empresa Tractebel.

O que aconteceu no consórcio, Senadora Fátima Cleide? Quem ganhou o consórcio? A Tractebel, 50,1%; a Eletrosul, 20%; a Camargo Corrêa, 9%, quase 10%; a Chesf, 20%. Portanto, quem ganhou o consórcio foi a antiga Eletrosul, até porque a grande maioria dos funcionários da Tractebel são antigos funcionários da Eletrosul, que levaram a competência técnica para essa empresa. Portanto, aquilo que separaram nós, agora, juntamos novamente, juntamos para produzir a energia de que este País precisa.

Por isso, eu queria, mais uma vez, parabenizar, primeiramente, o Presidente Lula por ter revertido a situação e permitido que empresas que ficaram só com o osso da distribuição pudessem voltar a operar na geração, como foi o caso da Eletrosul, e de termos, ao longo desse período, reconstruído a empresa e agora estarmos ganhando...

O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - V. Exª dispõe de um minuto.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Já vou concluir. Estarmos ganhando, em conjunto com a Tractebel, com a Chesf, com a Camargo Corrêa, esse importante consórcio, que, inclusive, como bem salientou a Senadora Fátima Cleide, é uma diminuição de risco, porque, se um grande grupo ganhasse as duas, qualquer problema que desse nós teríamos problemas nas duas.

Agora, não, divide-se. Há a participação da iniciativa privada, das estatais, dividindo para que possamos ter uma segurança maior.

Então, eu queria aqui, de público, parabenizar a diretoria, todos os funcionários da Eletrosul, e todos os que compartilharam e tiveram capacidade de ganhar esse consórcio, Tractebel, Chesf, Camargo Corrêa e a nossa tão querida Eletrosul, uma empresa que muito orgulha o Sul do Brasil.