A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO. Pela Liderança. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero iniciar o meu pronunciamento desta tarde com um pensamento de Bernard Shaw que diz: “A vida é uma pedra de amolar: desgasta-nos ou afia-nos, conforme o metal de que somos feitos”.

Quero, com isso, Sr. Presidente, expressar a convicção que tenho de que o Procurador da República em Rondônia Reginaldo Trindade Pereira, desafiado pela pedra de amolar da vida, continuará afiado. Isso porque o Procurador é constituído do melhor metal. É resistente, de qualidade e valor indiscutíveis. Junto com outros Procuradores da República tem prestado inestimáveis serviços ao meu Estado.

De forma resumida, Sr. Presidente, quero explicar a meus pares e ao Brasil o que acontece com o Dr. Reginaldo Pereira Trindade, digno funcionário do Estado brasileiro, sério e competente, que bem representa o Ministério Público Federal. Ele está sendo duramente perseguido pela estrutura do Governo de Rondônia. E por que isso acontece? Simplesmente porque o Procurador cumpre o dever de fiscalizar a ação do agente público que governa Rondônia desde 2003.

Sr. Presidente, como meu tempo é curto, quero dizer que não há dúvida em afirmar que o Estado de Rondônia está sendo maltratado e que suas estruturas precisam ser melhor cuidadas. Apesar de a grande maioria de seus profissionais ter reputação ilibada e prestar relevantes serviços à população, alguns teimam em levar suas instituições para muito perto de um lamaçal indesejável. O Ministério Público e a Polícia Federal atuam em Rondônia para impedir isso.

Por isso, senhores, o Ministério Público Federal de Rondônia é hoje vítima do implacável poder econômico de que dispõe o governo local. Injustamente, acusa-se um de seus membros de omissão na luta contra o contrabando de madeira e de diamantes em terras indígenas. Uma temeridade calcada numa matéria jornalística que não aproveitou uma linha sequer das 17 páginas de depoimento enviadas pelo Procurador a uma revista semanal.

Usa-se dinheiro público para financiar parte da mídia local com o único intuito de atacar desafetos pessoais e profissionais que têm a competência de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.

Isso não deveria ser financiado, Sr. Presidente, com o dinheiro do povo de Rondônia, que precisa - e bastante - de saúde, escolas decentes e segurança. A exemplo da luta travada hoje no sul do Estado de Rondônia, principalmente na cidade de Cerejeiras, pela implantação de uma UTI em Vilhena para atender ao centro-sul do Estado.

Medidas legais, Sr. Presidente, estão sendo encaminhadas pelo Ministério Público Federal para reparar danos morais ao Procurador Reginaldo, que não é de hoje vem sendo duramente agredido.

Com plena consciência do momento que passa, o Ministério Público Federal divulgou, no último dia 12, segunda-feira, a nota que reproduzo neste momento:

      O Ministério Público Federal, pela Procuradoria da República em Rondônia, a propósito da campanha difamatória lançada por alguns veículos de comunicação contra a atuação do Procurador da República Dr. Reginaldo Pereira da Trindade, vem a público esclarecer o seguinte:

      1. A Procuradoria da República vem acompanhando, perplexa, todas as tentativas de obstruir os trabalhos investigatórios e judiciais do Ministério Público Federal em Rondônia, atacando, de maneira sistemática, a atuação de um de seus representantes neste Estado.

      2. A esse respeito, já estão sendo investigadas, pelos órgãos competentes, todas as pessoas envolvidas direta ou indiretamente na trama urdida nessa tentativa de acuar o Ministério Público Federal.

      3. As reportagens ofensivas que têm sido veiculadas já haviam sido, em parte, objeto de representação produzida por grupo que não quis se identificar. Assim, os verdadeiros autores dessa campanha, incomodados com a atuação do Ministério Público Federal e Eleitoral, esconderam-se covardemente no anonimato sem falar que têm se socorrido do manto da liberdade de imprensa para tentar amplificar os ataques.

      4. Tão logo identificadas todas essas pessoas e de posse de provas que estão sendo levantadas, ações penais e civis serão ajuizadas, tudo em conformidade com a lei.

      5. Fontes seguras dão conta de que os ataques dirigidos ao Procurador da República Reginaldo Pereira da Trindade serão intensificados, objetivando até atingir sua vida pessoal.

      6. Essas mesmas fontes já ouvidas informaram ainda a existência de um plano sórdido, com o objetivo inclusive de vincular materialmente o Procurador Reginaldo Trindade e seus familiares, esposa e filhos, com drogas e diamante.

      7. A Procuradoria da República em Rondônia repudia a forma covarde com que as investidas vêm sendo feitas para manchar a ilibada reputação de um de seus membros, reafirmando que, concluídas as apurações, os responsáveis serão submetidos aos rigores da lei.

      Por fim, a Procuradoria da República se solidariza com o Dr. Reginaldo Pereira da Trindade.

      Porto Velho, 12 de maio de 2008.

Sr. Presidente, como nosso tempo é curto, peço que meu pronunciamento seja dado como lido, na íntegra.

O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - V. Exª dispõe de um minuto para terminar seu pronunciamento.

A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO) - Reitero meus votos de solidariedade ao Dr. Reginaldo Trindade, uma pessoa de bem no meu Estado, que honra o cargo que ocupa.

Portanto, Sr. Presidente, não poderia calar-me diante de mais esse atentado contra a integridade moral de uma pessoa que só tem trabalhado pelo bem do Estado de Rondônia, de sua população, principalmente cuidando da segurança do nosso povo, que, neste momento, encontra-se muito mal administrado.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Obrigada.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DA SENADORA FÁTIMA CLEIDE

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A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a vida é uma pedra de amolar: desgasta-nos ou afia-nos, conforme o metal de que somos feitos.

            (Bernard Shaw)

            Com este pensamento, Senhoras e Senhores Senadores, quero expressar a convicção de que o procurador da República em Rondônia, Reginaldo Trindade Pereira, desafiado pela pedra amolar da vida, continuará afiado.

            Isso porque o procurador é constituído do melhor metal. É resistente, de qualidade e valor indiscutíveis. Junto com outros procuradores da República, tem prestado inestimáveis serviços a meu Estado. 

            De forma resumida, quero explicar a meus pares e ao Brasil o que acontece com o Dr. Reginaldo Trindade Pereira, digno funcionário do Estado brasileiro, sério e competente, que bem representa o Ministério Público Federal.

            Ele está sendo duramente perseguido pela estrutura do governo de Rondônia.

            E por que isso acontece?

            Simplesmente porque o procurador cumpre o dever de fiscalizar a ação do agente público que governa Rondônia desde 2003.

            No final do ano passado, o site Tudorondônia publicou a matéria “Entenda porque o governador odeia o procurador da República Reginaldo Pereira Trindade”.

            O site registra uma lista de processos a que responde o governador, todos originados das ações do Ministério Público Federal, muitos da lavra do procurador.

            É o caso, por exemplo, da compra de votos em 2006, quando 13 pessoas foram denunciadas por compra de votas. Um esquema denunciado pelo Ministério Publico Eleitoral, investigado pela Polícia Federal e sobre o qual já temos manifestação do TRE de Rondônia. 

            A história da compra de votos é muito grave: testemunhas foram violentamente coagidas mediante o uso da máquina estadual, resultando na denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal no Supremo Tribunal Federal contra o governador do Estado, em agosto de 2007.

            Aliás, há pouco mais de uma semana, a revista Carta Capital cobrou andamento nos julgamentos de cassação de mandatos pendentes no TSE, lembrando que no caso de Rondônia há um vigilante no programa federal de proteção de testemunhas que nem ao menos pôde ver sua genitora no Dia das Mães.

            A Subprocuradora da República, Débora Duprat, outra valorosa funcionária do Estado brasileiro, escreveu na denúncia de favorecimento de licitações em Rolim de Moura, quando o governador foi prefeito, que ele, governador, “é o centro de toda a fraude e organização criminosa”.

            É outro esquema pesado: cinco das oito empresas ganhadoras de todas as licitações pertenciam a parentes do governador.

            Srªs e Srs. Senadores, povo brasileiro, não há dúvida em afirmar que o Estado de Rondônia está sendo maltratado e suas estruturas precisam ser melhor cuidadas. Apesar da grande maioria de seus profissionais ter reputação ilibada e prestar relevantes serviços à população, alguns teimam em levar suas instituições para muito perto de um lamaçal indesejável.

            O Ministério Público Federal e a Polícia Federal atuam para impedir isso.

            Por isso, Srªs e Srs. Senadores, o Ministério Público Federal em Rondônia é vítima do implacável poder econômico de que dispõe o governo local.

            Injustamente, se acusa um de seus membros de omissão na luta contra o contrabando de madeira e de diamantes em terras indígenas. Uma temeridade calcada numa matéria jornalística que não aproveitou sequer uma linha das 17 páginas de depoimento enviadas pelo procurador a uma revista semanal.

            Usa-se dinheiro público para financiar parte da mídia local com o único intuito de atacar desafetos pessoais e profissionais que têm a competência de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Isso não deveria ser financiado com dinheiro do povo de Rondônia, que precisa, e bastante, de saúde, escolas decentes e segurança.

            A exemplo da luta travada hoje no Sul do Estado, especialmente na cidade de Cerejeiras, pela implantação de uma UTI em Vilhena para atender o centro-sul do Estado.

            Medidas legais estão sendo encaminhadas pelo Ministério Púbico Federal para reparar danos morais ao procurador Reginaldo, que, não é de hoje, vem sendo duramente agredido. 

            A campanha difamatória contra o procurador e contra o próprio Ministério Público Federal não tem trégua. Logo após a denúncia da compra de votos os ataques se intensificaram e chegam hoje a níveis perigosos.

            Com plena consciência pelo momento que passa, o Ministério Público Federal divulgou, no último dia 12, segunda-feira, a nota que reproduzo neste momento:

            "O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pela Procuradoria da República em Rondônia, a propósito da campanha difamatória lançada por alguns veículos de comunicação contra a atuação do Procurador da República, Dr. Reginaldo Pereira da Trindade, vem a público esclarecer o seguinte:

            1. A Procuradoria da República vem acompanhando, perplexa, todas as tentativas de obstruir os trabalhos investigatórios e judiciais do Ministério Público Federal em Rondônia, atacando, de maneira sistemática, a atuação de um de seus representantes neste Estado.

            2. A esse respeito, já estão sendo investigadas, pelos órgãos competentes, todas as pessoas envolvidas, direta ou indiretamente, na trama urdida nessa tentativa de acuar o Ministério Público Federal.

            3. As reportagens ofensivas que têm sido veiculadas já haviam sido, em parte, objeto de representação produzida por grupo que não quis se identificar. Assim, os verdadeiros autores dessa campanha, incomodados com a atuação do Ministério Público Federal e Eleitoral, esconderam-se, covardemente, no anonimato; sem falar que têm se socorrido do manto da liberdade de imprensa para tentar amplificar os ataques.

            4. Tão logo identificadas todas essas pessoas e de posse de provas que estão sendo levantadas, ações penais e civis serão ajuizadas, tudo em conformidade com a lei.

            5. Fontes seguras dão conta de que os ataques dirigidos ao Procurador da República Reginaldo Pereira da Trindade serão intensificados, objetivando atingir até sua vida pessoal.

            6. Essas mesmas fontes, já ouvidas, informaram, ainda, a existência de um plano sórdido com o objetivo, inclusive, de vincular materialmente o Procurador Reginaldo Trindade e seus familiares (esposa e filhos) com drogas e diamantes.

            7. A Procuradoria da República em Rondônia repudia a forma covarde com que as investidas vêm sendo feitas para manchar a ilibada reputação de um de seus membros; reafirmando que, concluídas as apurações, os responsáveis serão submetidos aos rigores da lei.

            Por fim, a Procuradoria da República se solidariza com o Dr. Reginaldo Pereira da Trindade.

           Porto Velho/RO, 12 de maio de 2008.

            A nota tem a assinatura do procurador-chefe Francisco Marinho e dos procuradores Roberto Farah Torres, Osvaldo Heitor Junior; Alan Rogério Mansur; Andréia Vitalino e Bruno Soares Araújo.

            É preocupada com a integridade dos procuradores e com a atuação do Ministério Público Federal em Rondônia, que precisa do apoio da sociedade e do governo federal, que concluo este relato.

            A população de Rondônia, Senhoras e Senhores Senadores, espera e merece atuação mais produtiva de seus dirigentes. Menos brigas e mais ação. O Estado espera respostas positivas para problemas sérios.

            O PAC por exemplo.

            Rondônia está em vias de perder mais de R$ 111 milhões em investimentos por omissão do Governo de meu Estado. Isso sim é de relevância social e precisa do empenho do Governo e de suas estruturas.

            Aos profissionais sérios, competentes, comprometidos, probos, responsáveis, como os do Ministério Público Federal de Rondônia, entre tantos, expresso, nesta ocasião minha profunda solidariedade.

            Era o que tinha dizer.

            Muito obrigada.