O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o historiador Pedro Calmon nos relata que “em 27 de outubro, convencionaram França e Espanha - pelo Tratado de Fontainebleau - o desmembramento de Portugal. Deixaria de reinar a Casa de Bragança. Cinco dias antes, em Londres, se firmara o convênio secreto para a transferência da Corte para o Brasil e a temporária ocupação da Ilha da Madeira pelos ingleses”.

            Esse objetivo quase foi realizado, com a tentativa frustrada de invasão de Portugal pelas tropas do general Junot.

            A transmigração da família real portuguesa para o Brasil é muitas vezes descrita como decorrente de uma política dúbia, hesitante, mal planejada e fruto de uma decisão de última hora.

            Trata-se, evidentemente, de um equívoco histórico, pois a Corte de Portugal, dotada de grande habilidade estratégica, conseguiu realizar muitas manobras políticas, no ano de 1807, tendo como objetivo a mudança da sede do Governo português de Lisboa para o Rio de Janeiro.

            Prova dessa habilidade é o fato de que, em 1807, Portugal era o único país da Europa Continental não dominado por Napoleão Bonaparte!

            O Príncipe-Regente Dom João VI tem sido injustamente caricaturado como um homem tíbio, inseguro, o que não corresponde à verdade. Na realidade, Dom João VI realizou manobras políticas usando estratégias bem elaboradas, e mantendo em segredo a viagem da família real para o Brasil.

            Foi graças à habilidade política de Dom João VI que hoje desfrutamos de um país com unidade territorial e política, com quase 200 milhões de habitantes, falando a mesma língua.

            O Brasil se beneficiou enormemente da vinda da Corte portuguesa, pois foram muitas as ações políticas e administrativas que significaram a elevação de nossa condição de colônia para sede do Império português.

            A abertura dos portos às nações amigas, a criação de uma escola de cirurgia na Bahia, a autorização para a instalação de indústrias, a organização da primeira companhia de seguros, o desenvolvimento da cidade do Rio de Janeiro para a instalação da família real e dos membros da Corte e a organização do Estado, com repartições públicas, tribunais, polícia, Justiça superior, órgãos administrativos e toda a burocracia estatal, além da criação do Banco do Brasil e da Casa da Moeda, são exemplos magníficos dos enormes benefícios trazidos ao País e a seus habitantes pela instalação da Corte portuguesa em terras tupiniquins.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta comemoração dos duzentos anos da vinda da Corte portuguesa, gostaria de ressaltar um evento também extraordinário que contribuiu para nosso desenvolvimento e para a segurança das instituições, e que hoje homenageamos nesta sessão especial.

            Refiro-me aos duzentos anos de criação de uma unidade de elite do Exército Brasileiro, os Dragões da Independência, o 1º Regimento de Cavalaria do Exército (atual 1º Regimento de Cavalaria de Guardas), criado por Dom João VI, em 13 de maio de 1808.

            Os Dragões da Independência têm como funções principais realizar a guarda e a segurança do Presidente da República, realizar o cerimonial militar da Presidência e proteger as residências oficiais do Presidente e do Vice-Presidente do Brasil.

            Um país que almeja um grande futuro precisa conhecer seu passado: os Dragões da Independência tiveram um papel relevante na história da Independência do Brasil. Eram eles a rodear e a saudar o Imperador Pedro I quando do grito “Independência ou Morte”, às margens do rio Ipiranga.

            Após a conquista da Independência, os Dragões estiveram presentes em todos os momentos marcantes da história do nosso País, como, por exemplo, a Proclamação da República.

            A participação decisiva do 1º Regimento de Cavalaria do Exército na defesa dos legítimos interesses nacionais seria reconhecida em 1927, quando passou a ostentar o título de Dragões da Independência, numa justa homenagem ao relevante papel desempenhado no grito de liberdade de 1822.

            Na fase republicana, os Dragões acompanharam, sem interrupções, todos os Presidentes da República. Consubstanciado o sonho da construção de Brasília, o Regimento foi transferido para a nova Capital em 1966, onde atua até hoje subordinado ao Comando Militar do Planalto.

            Nos 200 anos transcorridos desde sua criação até os dias de hoje, os Dragões da Independência têm desempenhado com extrema dedicação e elevado senso de dever suas atribuições regulamentares. Sem sombra de dúvida, trata-se de um corpo de elite, sempre pronto para honrar, com altivez e competência, as tarefas a ele atribuídas. Não tenho medo de afirmar que os Dragões são motivo de orgulho para o valoroso Exército no nosso País, que tem no 1º Regimento de Cavalaria de Guardas um exemplo do fiel cumprimento do lema “braço forte, mão amiga”.

            Quero, neste momento, prestar minhas homenagens ao Exército Brasileiro e, particularmente, aos Dragões da Independência pelos duzentos anos de bons serviços prestados à Pátria, na defesa da democracia e na defesa de nossas instituições.

            Era o que tinha a dizer, Sr Presidente.

Muito obrigado.