A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna, hoje, para tratar de um tema da maior gravidade, tema esse que está hoje divulgado na mídia nacional e que preocupa toda a sociedade brasileira.

Os jornais brasileiros informam que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta terça-feira, um estudo revelando que a taxa de desemprego entre jovens de 15 a 24 anos é 3,5 vezes maior que a dos adultos.

Os números são alarmantes: quase metade da população brasileira (46,6%) entre 15 e 24 anos, hoje estimada em cerca de 40 milhões de indivíduos, está sem emprego. Desse contingente, 9,7 milhões vivem em famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, 12,5 milhões não tinham concluído o ensino fundamental e 1,4 milhão é constituído por analfabetos.

A publicação mostra que o Brasil lidera o ranking de maior proporção de jovens entre os desempregados. A taxa de jovens desempregados aqui é superior à de vizinhos latino-americanos, como México, com 40,4%, e Argentina, com 39,6%.

A distância é maior quando se compara a países desenvolvidos. No Reino Unido, a taxa é de 38,6%. Na Suécia, 33,3%; e nos Estados Unidos a taxa é de 33,2%. Na Itália, o desemprego entre jovens atinge 25,9%, enquanto na Espanha chega a 25,6%. Na França, o percentual é de 22,1%, e na Alemanha, 16,3%.

Segundo o estudo do Ipea, não apenas a taxa de desemprego dos jovens no Brasil cresceu, ao longo dos últimos 15 anos, como ainda avançou mais do que a taxa do desemprego dos trabalhadores adultos.

A preocupação com o jovem não se resume apenas ao trabalho. O técnico em planejamento e pesquisa do Ipea, Roberto Gonzalez, destaca a necessidade de criar-se uma política específica ampla, que seja capaz de incluir os jovens carentes no mercado de trabalho sem que haja o abandono da educação.

Srªs e Srs. Parlamentares, na noite de ontem, tive o prazer de relatar nesta Casa e, junto com os nobres Pares, aprovar o Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2008, relativo à Medida Provisória nº 411, de 2007, que reestrutura o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), faltando apenas a sanção presidencial.

O programa tem como objetivo promover a reintegração dos jovens ao processo educacional, sua qualificação profissional e seu desenvolvimento humano.

Foram criadas quatro modalidades distintas, mas integradas: ProJovem Adolescente, Projovem Urbano, Projovem Campo - Saberes da Terra e ProJovem Trabalhador.

Esses programas atenderão a uma faixa etária mais ampla, de 15 a 29 anos (o intervalo anterior era de 15 a 24 anos), com renda mensal, por pessoa, de no máximo um salário mínimo. Cerca de R$1,5 bilhão será investido em 2008.

O ProJovem Adolescente tem por objetivo complementar a renda familiar, criando mecanismos para estimular a convivência familiar e comunitária e cria condições para a inserção e permanência do jovem no sistema educacional.

Esta é a única modalidade que não prevê concessão de auxílio financeiro diretamente para os jovens, mas sim para as famílias.

O ProJovem urbano visa elevar a escolaridade com a conclusão do ensino fundamental, qualificação profissional e desenvolvimento de ações comunitárias. Para que ele se efetive, obviamente, é preciso que o sistema educacional ofereça as vagas necessárias para o ensino fundamental, tão carente principalmente no interior do País.

Já o ProJovem Campo - Saberes da Terra tem como objetivo elevar a escolaridade dos jovens da agricultura familiar, integrando qualificação social e formação profissional, estimulando a conclusão do ensino fundamental e proporcionando a formação integral do jovem na modalidade de educação de jovens e adultos, em regime de alternância.

Por último, o ProJovem Trabalhador vai preparar o jovem para o mercado de trabalho por meio da qualificação social e profissional e do estímulo à sua inserção.

A medida provisória também foi usada para mudanças na Lei nº 10.836, de 2004, que criou o Bolsa-Família. O valor do benefício foi reajustado de R$50,00 para R$58,00, naturalmente, para incluir os jovens que fazem parte da família.

Sr. Presidente, o desemprego entre jovens não é um problema restrito ao Brasil, como podemos ver nos dados aqui apresentados. Nos países europeus, a taxa de desemprego dos jovens começou a crescer no ano de 1980.

O que acontece para a maioria dos jovens de famílias trabalhadoras e de baixa renda é que eles ficam circulando entre ocupações de curta duração e baixa remuneração, muitas vezes no mercado informal. Além de não favorecer a conclusão da educação básica, essa experiência é, na maior parte das vezes, avaliada negativamente pelos empregadores.

Políticas de emprego não devem apenas ser julgadas pela capacidade de colocar o jovem em um posto de trabalho, mas devem também avaliar até que ponto a experiência de trabalho permite adquirir novos conhecimentos.

É fundamental que políticas de emprego desenvolvam estratégias destinadas a romper, e não a reforçar, as barreiras sociais que se colocam frente a esses jovens.

Acredito que, com a reestruturação do Programa ProJovem, existe naturalmente uma preocupação do Governo no sentido de oferecer uma resposta a esses indicadores que hoje estão realmente humilhando o povo brasileiro.

Quarenta e quatro por cento dos jovens é muita coisa e significa muito para o nosso País.

Acredito, principalmente, que, ao lado da reestruturação do Programa ProJovem, o Governo tem de ter a preocupação de universalizar o ensino fundamental, de dotar as prefeituras de uma orientação capaz de fornecer oportunidade a que os professores se capacitem e possam exercer a sua profissão no ensino fundamental com propriedade e com qualidade.

O sucesso desse projeto só poderá ter um resultado efetivamente positivo se o Governo se preocupar em universalizar, como coloquei aqui, o ensino fundamental. Ao lado disso, temos aí cento e tantas novas escolas técnicas não só de ensino de fundamental, como de nível superior, mas que ainda estão à mercê de buscar, aqui no Congresso Nacional, uma fonte adequada, para que possamos realmente fazer ou implementar essas escolas. Sem que haja a escola técnica funcionando com qualidade, equipada, e sem que haja a universalização do ensino fundamental, continuaremos exibindo esses dados vergonhosos.

Nós do Senado Federal temos o dever moral e constitucional de zelar pelos interesses desses jovens que são, afinal, o futuro e o presente deste País.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Concedo aparte ao Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senadora Lúcia Vânia, quero cumprimentá-la pela análise que faz da situação de emprego no País. V. Exª, primeiramente, registra a boa nova de que estamos com uma evolução positiva no que diz respeito à diminuição gradual da taxa de emprego, pois, no ano passado, para o mês de abril, estava-se registrando 10,1% e, agora, foi diminuindo de 8,6% para 8,5% de março para abril último. Portanto, estamos num nível geral bem melhor do que em anos anteriores, o que é uma indicação do progresso que está havendo. V. Exª assinala a sua preocupação com respeito ao desemprego para os jovens que, hoje, é três vezes e meia maior do que para os adultos. Quero cumprimentá-la por ter sido relatora do ProJovem. Ontem, estive ausente por estar acompanhando o Presidente Lula no Estado de São Paulo, em Santos, em Santo André e no Município de São Paulo. Também cumprimento V. Exª por ser uma pessoa que, tendo sido responsável pela área social no governo anterior, tem sempre se preocupado e estudado os diversos programas de transferência de renda que incluem tanto a evolução para o Bolsa-Família dos projetos anteriores, inclusive o Peti, o Bolsa-Escola e outros aos quais V. Exª sempre dedicou muita atenção, mas também agora ao relatar o ProJovem, que espero, nessa nova reformulação, como informa V. Exª, possa contribuir para mais oportunidades de trabalho aos jovens. V. Exª assinala corretamente que é muito importante a formação desde o ensino fundamental até o profissional para que todos os jovens, de onde forem no Brasil, de qualquer origem, possam ter a devida oportunidade de trabalho e de progresso.

A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Agradeço, Senador Eduardo Suplicy e quero cumprimentá-lo também pela sua preocupação com a área social.

Senador Eduardo Suplicy, estou muito otimista em relação a essa nova reestruturação do ProJovem. É a primeira vez que temos, no Senado da República, um programa voltado para a juventude com centralidade na educação. Isso é um avanço e temos de acompanhar e torcer para que o projeto realmente seja efetivo e tenha resultado positivo para a nossa juventude.

Muito obrigada, Sr. Presidente.