O SR. GEOVANI BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Antes de começar o meu pronunciamento, gostaria de fazer uma homenagem ao funcionário do Senado, o repórter cinematográfico Alíbio Vieira da Cruz, que ainda ontem cumprimentei, nosso cinegrafista. De forma muito respeitosa, educada, quando eu acabara de chegar ao Senado Federal, ele me abordou, dizendo: “Senador, quando o senhor estiver na tribuna, procure se dirigir àquela luzinha vermelha da nossa câmara, para que possamos focalizar V. Exª e dar o destaque necessário ao seu Estado, o Amapá”. Hoje ele não se encontra presente; partiu. Está no andar de cima. Em meu pronunciamento hoje, Alíbio, vou me dirigir à sua câmera, onde você estava ontem quando eu discursava. Obrigado pelo carinho e aconselhamentos que você me deu, na qualidade de recém-chegado a esta Casa.

No último dia 16 de maio, Sr. Presidente, foi lançada a pedra fundamental da nova sede da Justiça Federal do meu Estado, o Amapá. O momento solene marcou o início da construção do prédio que vai abrigar a Justiça Federal.

Já está em andamento a licitação para a contratação da empresa que vai elaborar os projetos executivos da nova sede. Está prevista a construção da área de 40 mil m², onde inicialmente haverá espaço para seis Varas, podendo esse número ser ampliado para abrigar até oito, de acordo com a necessidade.

O local onde a sede da Justiça Federal será erguida pertence à União. O terreno será doado pelo Governo Federal ao Estado para as futuras instalações da nova sede.

Atualmente, as três Varas da Seção Judiciária do Estado têm uma demanda processual de quase 14 mil processos.

Uma emenda parlamentar de bancada do meu Estado destinou R$10,224 milhões à construção da obra, que deverá estar concluída no próximo ano, 2009.

Como sempre, mais uma vez, a união da bancada federal do Amapá dá exemplo que transcende a partidos e a bandeiras ideológicas.

Na solenidade, o Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador federal Antônio Ezequiel da Silva, representou a Corte e destacou que a nova sede proporcionará aos cidadãos e à Justiça Federal, pelos próximos trinta anos, instalações condignas, atendendo ao anseio de todos os que entram na Justiça Federal, tanto para clamar como para prestar Justiça.

O Diretor do Foro, Juiz Federal Dr. João Bosco Soares da Silva, destacou, com muita propriedade, que a construção do novo edifício se tornou possível graças à união dos três Poderes: o Judiciário, como condutor do pleito; o Legislativo, representado pela bancada federal do Amapá, que se empenhou para liberar recursos; e o Executivo, por meio do Governo do Estado, que cedeu a área onde será construída a nova sede.

O Juiz João Bosco, que se despede do Estado, encerrou o seu discurso de maneira poética, dizendo que o coração dele, mais do que nunca, daqui para frente, terá a geografia do Amapá, a alma do tucuju e a brisa de um tempo que se foi, mas que também fica e nunca sairá da memória dele.

O Governador do Amapá, Waldez Góes, não esconde de ninguém que tem procurado construir um ambiente de harmonia e parceira entre as instituições, em especial com o Judiciário. Ele fez um apelo, que endosso desta tribuna, em nome da bancada federal, da sociedade macapaense, do nosso coordenador Deputado Jurandil Juarez, para a permanência do Juiz Federal João Bosco no Estado.

O lançamento da pedra fundamental da obra de construção do prédio da Justiça Federal no Amapá, ocorrido na última sexta-feira, dia 16, contou com a presença de inúmeras autoridades. A obra será construída em uma área na zona norte da Capital, Macapá, que também deverá abrigar um departamento da Polícia Federal.

A expansão dos serviços da Justiça Federal para a zona norte da cidade significa também investimento na melhoria na qualidade de vida de milhares de pessoas, principalmente de famílias carentes.

Por outro lado, a cooperação entre os Poderes é fundamental em todo e qualquer regime democrático, não só para garantir o melhor atendimento ao usuário do serviço público, mas também para que se cumpra o princípio essencial da harmonia entre os Poderes.

O Juiz Federal João Bosco tem repetido que o papel da Justiça Federal é facilitar a vida das pessoas, levando os serviços que a instituição oferece.

O novo prédio da Justiça Federal a ser construído na zona norte, Sr. Presidente, ainda vai disponibilizar dois espaços, onde funcionarão um restaurante e uma biblioteca popular.

O restaurante deve ficar sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Macapá, e a biblioteca sob a tutela do Governo do Estado.

Já está em andamento a licitação para a contratação da empresa que vai elaborar os projetos executivos da sede própria da Justiça Federal. Está prevista a construção de uma área de 40 mil m², onde inicialmente haverá espaço para seis Varas, podendo ser ampliada para abrigar oito Varas, de acordo com a necessidade.

Sr. Presidente, quero, nesta oportunidade, dizer da importância daquele evento a que estive presente, juntamente com a Bancada federal - Deputado Jurandil Juarez, Deputada Dalva, Deputada Fátima Pelaes, Deputado Davi Alcolumbre -, prestigiando o momento do lançamento da pedra fundamental dessa construção tão importante para dar o conforto necessário aos membros da Justiça Federal, que terá uma sede digna no meu Estado.

Parabéns ao Dr. João Bosco pela iniciativa que conseguiu sensibilizar o Congresso Nacional, que aprovou no Orçamento essa emenda que significou muito para o nosso Estado.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.