O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, mas garanto a V. Exª que cinco minutos serão suficientes para fazer o registro que pretendo nesta tarde, e para a tranqüilidade também do meu estimado amigo e companheiro de Partido, esse brilhante Senador Geraldo Mesquita.

Mas, Sr. Presidente, a imprensa, o rádio e a televisão noticiam hoje um fato deplorável, que não pode passar despercebido. Trata-se de uma agressão covarde a um técnico da Eletrobrás, Dr. Paulo Fernando Rezende.

A notícia que proponho comentar foi publicada no site de O Estadão desta quarta-feira, 21 de maio, sob o título: “Debate sobre usina acaba em agressão”. E vem a notícia:

Engenheiro da Eletrobrás é atacado a socos e golpes de facão ao fim de palestra sobre hidrelétrica de Belo Monte .

O engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende foi agredido a socos e ferido com golpes de facão por vários índios caiapós ao final de uma palestra em Altamira, Pará. Rezende participava do encontro Xingu Vivo para Sempre,que reuniu três mil pessoas - metade delas índios - e debateu os impactos da usina hidrelétrica de Belo Monte na região.

O engenheiro havia acabado de falar sobre os detalhes técnicos do projeto. Liderados pela índia caiapó Tuíra Caiapó, os índios avançaram sobre Rezende, que teve a camisa rasgada e foi ferido no braço pelo facão de um dos agressores.

Se V. Exª abrir as páginas dos jornais, verá as imagens que foram publicadas. São fotografias do engenheiro da Eletrobrás todo ferido, fotografias do ato da agressão.

O que teria feito aquele técnico para sofrer tamanha agressão, Sr. Presidente? Ele teria posto em dúvida a sustentação do professor e ambientalista Osvaldo Sevá, que é contrário à hidrelétrica.

A reação contra o técnico da Eletrobrás - e é aí que mora o perigo - está revelando uma crescente intolerância que tem alimentado algumas discussões, inclusive nesta Casa, sobre as questões da Amazônia, a iminente crise energética e problemas étnicos, sobre os quais já tive oportunidade de falar aqui algumas vezes.

Vivêssemos num regime autoritário que impusesse suas decisões sem dar a mínima satisfação à sociedade, o protesto seria recebido com naturalidade, seria defensável e os exageros passariam despercebidos e não precisariam de explicações.

No entanto, não é esse o cenário brasileiro. Vivemos em plena democracia, onde a discussão de todos os temas está disseminada e, sobretudo, está garantida pela Constituição, pela legislação e pela postura do Governo. Portanto, os destemperos dos agressores configuram crime e, como tal, reclamam abertura de inquérito e a competente ação penal.

Aliás, o que a vítima estava fazendo naquela assembléia, Sr. Presidente, era exatamente a sustentação das virtudes do projeto. Ao mesmo tempo, procurava afastar dúvidas acerca do impacto da hidrelétrica de Belo Monte. Assim, o que ele estava fazendo era um dos exercícios mais proeminentes da democracia, o que nós advogados definimos como o contraditório.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª pediu cinco minutos, eu dei mais cinco, são dez, que é a nota que V. Exª merece.

O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

V. Exª, que é médico, mas que tem se enveredado com bastante sucesso, com bastante êxito nesses caminhos da ciência jurídica também - freqüentemente V. Exª está citando este ou aquele jurista - sabe muito bem o que é para todos nós advogados o princípio do contraditório. E era o que ele estava fazendo.

O crime dos agressores se configura nas lesões corporais, na tentativa de homicídio, já que foram usadas armas, ainda que rudimentares, como facões, bordunas, mas armas que produziram lesões e que poderiam ter ceifado a vida daquele técnico.

Pelo seu erro, os agressores deveriam pagar, mas nós sabemos que dificilmente eles serão compelidos a isso. Afinal, são índios! Embora tenham alcançado significativo estágio de desenvolvimento e emancipação política, são protegidos pela legislação penal. Nada disso, entretanto, Sr. Presidente, afasta o caráter criminoso do ato nem descarta o perfil arbitrário daqueles que fazem dos índios massa de manobra para defender outros interesses, a maioria dos quais escusos.

Por tudo isso, o engenheiro Paulo Rezende merece a nossa solidariedade. Primeiro porque ele é um mero agente do serviço público. A decisão de construir a hidrelétrica não é dele, Sr. Presidente, é do Governo. Do Governo comandado por um Presidente, do Governo que tem um Ministro, que tem o Presidente de Eletrobrás, etc., etc. Portanto, foram violentar exatamente aquele que está na ponta, um trabalhador.

Segundo, porque ele estava cumprindo o seu dever de ouvir, o seu dever de esclarecer, o seu dever de contrapor todos os argumentos que estão sendo lançados contra a construção daquela hidrelétrica.

A sociedade tem todos os motivos para colocar em dúvida os impactos da obra sobre o meio ambiente. Isso é inquestionável. A discussão faz-se necessária. A audiência pública é um procedimento comum nesses episódios, nesses momentos, mas ninguém pode cercear o Governo do direito de sustentar sua viabilidade ambiental e sua necessidade econômica.

Nesse sentido, vale realçar uma advertência do engenheiro Paulo Fernando Rezende. Ele disse, neste mesmo evento, que, em 2017, haverá cerca de 204 milhões de pessoas em nosso País e que todos têm direito de ter à sua disposição a energia elétrica.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Permite um aparte, nobre Senador Valter Pereira?

O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Se houver a tolerância do Presidente, eu concedo o aparte, com o maior prazer, Senador Flexa Ribeiro.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Permite-me, Sr. Presidente? (Pausa.)

O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Honra-me, Senador Flexa Ribeiro.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Valter Pereira, eu estava no gabinete, despachando, quando V. Exª assumiu a tribuna para tratar de um assunto que é da maior importância e preocupa a todos nós: o que ocorreu ontem na audiência pública em Altamira, no meu Estado do Pará, com relação à discussão - apenas iniciada - da viabilidade da implantação da hidrelétrica de Belo Monte.

Há vinte anos, Senador Valter Pereira, em 1989, a mesma índia que coordenou o incidente de ontem, a índia Tuíra, esfregou o facão no rosto do então Presidente da Eletronorte.

(Interrupção do som.)

O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Esfregou o facão no rosto do...?

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Do Presidente da Eletronorte daquela época, Antonio Muniz Lopes, que hoje é Presidente da Eletrobrás. Olhe como as coisas acontecem! O Antonio Muniz Lopes era o Presidente da Eletronorte. Ele foi a Altamira fazer também uma palestra, uma audiência pública para discutir a implantação de Belo Monte, que, naquela altura, era a usina de Cararaô. E, quando terminou, a índia Tuíra foi com um facão e bateu no rosto do Presidente da Eletronorte de então. Isso foi notícia internacional. Vinte anos depois, sem que se possa ter implantado a usina de Belo Monte, novamente...

(Interrupção do som.)

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Sr. Presidente, peço a generosidade de V. Exª, porque esse é um assunto da maior importância para o Brasil; não é somente para o Pará. Vinte anos depois, numa nova audiência pública, agora autorizada pela Justiça, para que se possa discutir a viabilidade do projeto de Belo Monte, e seja feito o EIA/Rima, o engenheiro da Eletrobrás que foi lá fazer a palestra - seria hoje o Antonio Muniz Lopes de vinte anos atrás - novamente é agredido pelos índios, ainda agora liderados pela mesma índia Tuíra. A mesma índia que vinte anos atrás bateu com facão no rosto do hoje Presidente da Eletrobrás repetiu o fato. E agora, lamentavelmente, o que não ocorreu há vinte anos aconteceu: houve realmente uma agressão ao engenheiro - inclusive há fotos divulgadas com o técnico sofrendo lesões corporais, cortes produzidos por aqueles que agrediram; suas roupas rasgadas. Então, acho que, na época de hoje, é preciso que haja, Senador Valter Pereira, uma abertura de consciência e inteligência para que se possa discutir de forma clara, transparente, os benefícios que essa usina trará para o Brasil. Não é para o meu Estado do Pará, não!

O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Mas antes disso, Senador Flexa Ribeiro, é preciso seja despertada a consciência de que esse tipo de procedimento, esse tipo de agressão, conspira contra a própria democracia.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Flexa Ribeiro, o Senador Valter Pereira já retomou a palavra para encerrar.

O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Veja, Senador Flexa Ribeiro, é preciso começar a prestar a atenção que há um movimento de se radicalizar uma tendência muito forte de tornar essas audiências públicas espetáculos deprimentes que, de certa forma, inibem a própria prática democrática.

Ao solidarizar-me, Sr. Presidente, com a vítima da agressão, quero deixar bem claro que não abdiquei e não abdico da minha histórica defesa da política ambiental, das questões ambientais, mas entendo que é preciso conciliar essa demanda fundada, essa demanda justa da sociedade, com outras igualmente indispensáveis à vida humana. E não é no tapa que vamos conseguir essa conciliação.

Muito obrigado, Sr. Presidente.