O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, que preside esta sessão, colegas Senadores presentes, pretendia fazer um apelo aqui ao Presidente Garibaldi Alves, se aqui ele estivesse, no sentido de, a exemplo do que foi feito com matérias de interesse dos aposentados...

Lembro aqui a luta travada pelo Senador Mário Couto, por V. Exª, Senador Mão Santa, pelo Senador Paulo Paim. Tantos de nós aqui fizemos um apelo ao Senador Garibaldi para que trouxesse ao plenário desta Casa aquelas matérias que estavam dormitando nas comissões, sendo represadas nas comissões. E o Senador Garibaldi, com a grandeza de homem público que lhe é peculiar, fez por onde para que as matérias viessem para cá e fossem objeto de deliberação. A mesma preocupação me ocorre, Senador Mão Santa - era esse apelo que iria fazer ao Senador Garibaldi, mas, vou fazê-lo quando ele estiver presidindo alguma sessão -, com matérias que tratam de disciplinar a propaganda de bebida alcoólica no nosso País.

Tenho um projeto datado de maio de 2003, cinco anos então, bolando nesta Casa, que trata de disciplinar a propaganda de bebida alcoólica na televisão e nos rádios brasileiros. Por força do fortíssimo lobby, por força da omissão desta Casa, essa matéria não foi apreciada ainda - nem ela nem as outras vinte e tantas que tratam da mesma questão. Portanto, anuncio que, numa próxima oportunidade, vou fazer um apelo ao Senador Garibaldi para que ele use a sua prerrogativa de Presidente do Senado e avoque para este plenário a deliberação dessas matérias.

O Senado Federal não pode mais fingir que esse assunto não existe; o Senado Federal não pode mais fazer de conta que essas matérias não estão tramitando nesta Casa, Senador Mozarildo.

Como disse, vou tratar dessa questão numa outra oportunidade, na presença do Senador Garibaldi, porque acho de fundamental importância que para cá essas matérias sejam carreadas, a fim de que possamos sobre elas deliberar.

Senador Mão Santa, recebi um convite muito agradável há poucos dias. Estava lá na minha terra, que V. Exª conhece, o nosso querido Acre, e fui convidado por produtores de amendoim de um Município próximo a Rio Branco - Município de Senador Guiomard, antiga Vila Quinari -, para o que eles consideram uma verdadeira festa, Senador Mozarildo: a colheita da produção, a “batição” do amendoim etc. Certamente me convidaram para verificar in loco o processo de colheita porque, no ano passado, me envolvi e me empenhei, juntamente com o prefeito daquele Município, juntamente com organismos do governo do Estado, para que equipamentos fossem destinados àquela comunidade de produtores, que queriam, simplesmente, arar uma quantidade de terra para plantarem, semearem e colherem, o que eles estão fazendo hoje.

Poucos dias atrás também, Senador Mão Santa, tive a oportunidade de visitar um amigo, um empresário acreano, o Juninho da Paris Dakar, um revendedor de equipamentos da Yamaha, como motocicletas. Fiquei impressionado com seu relato, acompanhado de audiovisual que ele preparou, sobre a performance de pequenos equipamentos.

Na verdade, trata-se de um quadriciclo com tração. Fiquei impressionado com a performance desse equipamento. Ele e mais alguns acompanhantes viajaram pelo Acre, no pior momento do inverno, naqueles pequenos equipamentos; trafegaram por estradas enlameadas, estradas nas quais até no verão às vezes é difícil trafegar; rebocaram caminhões de atoleiros.

E por que estou citando esses dois fatos, Senador Mão Santa? Porque quero me referir aqui a uma questão muito especial, que toca a nós particularmente, que somos da Amazônia.

Muito se fala na Amazônia, que é hoje o foco das atenções, das preocupações. No entanto - e esta é uma preocupação que tenho -, quando se fala na Amazônia, quando se fala do que se poderá fazer com a Amazônia ou do que não se fará com a Amazônia, dificilmente o homenzinho, a mulherzinha que está lá, Senador Mozarildo, fazendo um sacrifício danado para tentar produzir, são lembrados. O pequeno produtor, aquele que realmente produz alimentos, Senador Mão Santa, pouco é lembrado. O grande fazendeiro, o grande proprietário, produz commodities, cria gado, produz coisas em larga escala. Quem produz alimentos mesmo é o pequeno produtor, que temos em grande quantidade lá na terra do Senador Mozarildo, lá no meu Acre, em toda a Amazônia.

Muito se fala da Amazônia e pouca atenção se dá à questão do pequeno produtor naquela nossa região. Hoje em dia, inclusive, ouço propostas de criação, mais uma vez, de uma bolsa não-sei-o-quê para os amazônidas para que preservem a floresta. Senador Mozarildo, o pessoal do meu Estado, e tenho certeza de que o do seu também, quer é condição para trabalhar. Podem até dar a bolsa - dão para todo mundo mesmo -, mas o pessoal quer mesmo é condição para trabalhar.

O meu Estado tem uma área que a gente chama de derrubada, uma área na qual as árvores já foram cortadas, uma área que já serviu de pasto, já serviu de campo de produção, uma área já derrubada imensa. Se provêssemos aqueles habitantes que realmente têm vinculação com a região, que têm amor por seu pedacinho de terra, se, de alguma forma, o Estado, a União e os Municípios estabelecessem parcerias sérias com esses pequenos produtores, aconteceriam várias coisas importantes na Amazônia.

Primeiro, estancaríamos o processo de desmatamento, que é acentuado realmente; segundo, aproveitaríamos uma área imensa da Amazônia para voltarmos a produzir, áreas que, hoje, são tidas como degradadas, áreas, muitas delas, abandonadas; terceiro, daríamos perspectiva econômica e social a uma quantidade imensa de pessoas que vivem naquela região, pequenos produtores, homens e mulheres que dão um duro danado, de sol a sol, no Acre e em toda a região amazônica, para tentar fazer aquilo que eles sabem fazer, aquilo que eles gostam de fazer, aquilo que eles precisam fazer, que é produzir, Senador Mozarildo.

Contei a história da visita que fiz ao Juninho da Paris Dakar, revendedor daqueles quadriciclos, Senador Mozarildo, pelo seguinte. Hoje, para se colocar um trator agrícola desses convencionais, de roda grandona e tal, numa comunidade, numa cooperativa, numa região de produtores, não se gasta menos do que R$150 mil. Além disso, a sua manutenção é caríssima.

O que me passou pela cabeça foi que precisamos nos valer de novos recursos na Amazônia. Um equipamento como esse - não estou aqui fazendo propaganda, mas o achei fantástico -, segundo me foi dito e segundo vi em audiovisual, faz praticamente a mesma coisa que faz um trator agrícola como esse de roda grande, aquele trator agrícola convencional. Ele puxa um arado, transporta, tem tração, mas custa seis vezes menos do que um grande trator agrícola.

Nessas regiões de pequenos produtores, nesses assentamentos do Incra na Amazônia, o Governo, a União, os Governos estaduais e os Municípios poderiam se dar as mãos para promover a colocação desses equipamentos, a colocação de outros implementos que se prestam à produção de uma maneira geral, Senador Mão Santa. Tenho certeza absoluta de que essa parceria daria grandes resultados na Amazônia. A questão é que, quando se fala na Amazônia, fala-se para o mundo exterior, não se fala para o pequeno produtor; fala-se para o universo inteiro e, normalmente, fala-se de árvores, fala-se de tudo, menos das pessoas que estão ali morando, tentando viver e produzir.

Senador Mozarildo Cavalcanti, creio que V. Exª gostaria de apartear-me. Ouço-o com muito prazer.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Geraldo Mesquita, fico muito feliz com o tema que V. Exª está abordando: nossa Amazônia. Como V. Exª disse, fala-se da Amazônia, mas, na verdade, só se fala mal da Amazônia; e se fala mal dos moradores da Amazônia, como se lá todos fossem bandidos ou todos fossem grandes latifundiários. Esquecem-se exatamente de que a grande maioria dos que lá vivem são pequenos produtores. E pior: muitos deles, Senador Geraldo - V. Exª o sabe muito bem -, foram colocados lá pelo Governo Federal, por meio do Incra, em assentamentos, e ficaram lá por gerações e gerações.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Muitos parecem verdadeiros campos de concentração. São muitos parecidos, não é, Senador?

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Exatamente.

O Presidente Lula, na sua primeira campanha para Presidente, disse que ia implantar na Amazônia um programa para se saber o que se pode fazer na Amazônia, e não inventar o que não se pode fazer na Amazônia.

Infelizmente, ele só piorou a situação. Só piorou. E contribui muito para que a imagem externa da Amazônia seja esta: de um lugar onde só existem bandoleiros. Na Inquisição, todo mundo era carimbado como herege, infiel ou bruxo. Na Amazônia, se o cidadão é fazendeiro, ele é um depredador da natureza, ele é um matador de índio; se é um madeireiro, ele é um devastador da floresta; se ele é, eventualmente, um garimpeiro, mesmo atuando de maneira regular, por meio de cooperativas, ele também é visto como um bandido; e se ele é um pequeno produtor rural, como V. Exª está abordando, ele não só é esquecido - essa é a praxe -, mas tido como alguém que tem de ser muito bem vigiado, porque, se ele derrubar uma árvore, ele estará cometendo um crime contra a humanidade.

Senador Geraldo - nós sabemos disto, não é preciso que o Brasil o saiba -, aquelas árvores derrubadas também são derrubadas pelos índios. É impressionante o cinismo de alguns indigenistas - ou gigolôs de índios - quando dizem que os índios preservam a floresta. O hábito dos índios é derrubar a floresta para plantar roça e, em seguida, derrubar mais e derrubar mais. Também foi assim que aprenderam os nordestinos e os outros que foram para lá. Só o que já foi mexido, só o que já foi trabalhado, se fosse mecanizado, como V. Exª colocou, seria suficiente para desenvolver muito bem a Amazônia.

O que não podemos permitir - e nós, da Amazônia, temos de nos unir suprapartidariamente para mudar este pensamento - é que os amazônidas - independentemente de terem vindo de qualquer lugar do Brasil - sejam vistos como bandidos.

Aliás, Saulo Ramos, no seu livro, que é um best seller, diz que na Amazônia há uma tara por toras e que todo mundo lá é bandido. Então, temos de fazer um trabalho violento contra isso. Não podemos aceitar.

Um outro ponto do pronunciamento de V. Exª, dito logo no início, sobre o qual V. Exª disse que vai voltar a falar quando o Senador Garibaldi estiver aqui, é referente aos projetos que ficam “dormindo”. Tenho uma emenda constitucional, Senador Geraldo Mesquita, de 1999, que previa só o seguinte: que matérias referentes a reservas ecológicas nos Estados deveriam passar pelo Senado, assim como quisemos fazer com a questão da lei de gestão de florestas, porque se vai conceder para a União ou para terceiros terras que são do Estado ou da União, e o Congresso é excluído da apreciação dessa matéria.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Aliás, Senador Mozarildo, quando da apreciação do projeto de concessão de florestas públicas, o Governo assumiu um compromisso dentro desta Casa de submeter áreas acima de 2.500 hectare ao Senado Federal.

O projeto foi aprovado assim, e o compromisso foi de aprová-lo, porque esse dispositivo estava contido, e o Presidente da República o vetou.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Exatamente.

Então, na verdade, se há alguém que cuida mal da Amazônia é o Governo Federal. Nós, da Amazônia, cuidamos muito bem dela. Se tivéssemos outro tipo de comportamento, se os 25 milhões de brasileiros e brasileiras que moram lá tivessem o comportamento dos habitantes da Europa e dos Estados Unidos, talvez a Amazônia não fosse, tantos séculos depois - cinco séculos depois -, o que é: uma área que foi mexida em apenas 12% da sua totalidade. Quero solidarizar-me com V. Exª. Acho que devemos desmistificar essa verdadeira imagem de ruindade que existe contra a Amazônia.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - É a imagem, diga-se de passagem, Senador Mozarildo, que não diz respeito à grande maioria da população da Amazônia. Na verdade, é como V. Exª disse: a imagem que se passa é a de que são todos bandidos, que todos estão ali para acabar com tudo. Não se trata disso, não. O pessoal está lá para trabalhar, para produzir.

Em regra, faltam condições para que as pessoas produzam. Normalmente, é exigido de quem já vive no limite do sacrifício. Eles não têm condições.

Senador Mozarildo, é aquilo que digo sempre quando me refiro ao pequeno produtor e às condições da Amazônia: o pequeno produtor, que aprendeu com os índios, que aprendeu com os nordestinos, domina uma tecnologia rudimentar de produção. Derruba um pedacinho da floresta, broca, queima e planta, não é isso? Ao longo desses anos, como eu disse, há uma área imensa já derrubada que poderia ser reutilizada se a esses produtores fossem alocados equipamentos, implementos, tecnologias modernas. 

Não é só mecanização, não. Há o plantio direto, há várias tecnologias que a assistência técnica poderia prover juntamente com esses produtores. Mas nada disso, ou muito pouco disso, é feito, Senador Mozarildo. A verdade é essa.

A situação chega a tal ponto, no meu Estado, por exemplo, que mais de 70% do que o acreano come hoje - quero que alguém me desminta - vem de fora do Estado. É uma barbaridade isso! Isso se choca com a política de garantia de produtividade. Isso é uma calamidade, Senador Mão Santa! Mais de 70% do que o acreano hoje come vem de fora do Estado. Aquele que realmente sabe plantar, é vocacionado para isso, não tem condições de plantar, e por não ter como substituir, por ele mesmo, sozinho, a tecnologia rudimentar que ele domina , é impedido de todas as formas de continuar produzindo. Para se substituir a tecnologia da derrubada, da broca, da queima etc., deve-se trocá-la por outra. E esse esforço não é empreendido, Senador Mozarildo. É isso que me deixa impressionado. Esse esforço não é feito, no sentido de se promover a substituição da tecnologia na produção de alimentos.

A Amazônia pode, sim, produzir alimentos, extrair minérios, produzir madeira, pode fazer tudo.

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente fazendo soar a campainha.)

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Para concluir, Senador Mão Santa.

Ali, temos capacidade e temos responsabilidade para fazer tudo, escoimando aqueles que são, de fato, bandidos; que estão ali para complicar a situação, que é uma minoria, Senador Mozarildo. 

Escoimando-se essa turma de bandidos, nos quais a gente tem de bater mesmo, daríamos um passo adiante. A grande maioria da população da Amazônia, principalmente aqueles que vivem no campo, nas matas, está vocacionada, gosta e precisa produzir.

A estrutura do Governo federal, estadual e municipal poderia estabelecer com esses pequenos produtores uma grande parceria, mas não uma parceria paternalista.

Não somos nós que estamos falando isto, mas gente de expressão neste País, sobre uma bolsa floresta para que os pequenos produtores preservem a floresta. Ora, eles estão ali há anos, preservando a floresta; eles é que a preservam.

(Interrupção do som.)

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Que se dê bolsa! Dão para todo mundo, então vamos dar para o pessoal também! Agora, vamos dar condição para que eles possam continuar trabalhando e produzindo. É isso o que eles querem.

Se V. Exª chegar lá, no interior do meu Estado, Senador Mozarildo, em Feijó, em Mâncio Lima, em Assis Brasil, em qualquer lugar, pergunte para um pequeno produtor: “O que é que você quer?” “Quero condição para produzir”. Ele não quer emprego. Ele quer condição para produzir. E isso não é feito há muito tempo.

Senador Augusto Botelho, se o Senador Mão Santa permitir, está concedido um aparte a V. Exª.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Obrigado, Senador Mão Santa. Senador Geraldo Mesquita, V. Exª está falando de criminalizar, de se considerar as pessoas como bandidas, as que estão na floresta ou que estão trabalhando no interior. Começaram com essa história com os garimpeiros de Roraima. Lá, em Roraima, muitas famílias descendem de garimpeiros honrados que trabalharam, criaram condições para suas famílias, estão lá e continuam vivendo de outras atividades, mas começaram como garimpeiros. Hoje, muitos deles são considerados bandidos pela sociedade. Estão querendo inventar isso a respeito dos homens da Amazônia também. Somos 25 milhões de pessoas que vivemos lá. Não podemos permitir que isso aconteça. O que acontece, realmente, é que vivemos desassistidos, abandonados. Ninguém é dono da sua propriedade. A pessoa vive lá há três gerações e, de repente, chega um e diz que ela é uma intrusa, que está invadindo terra da União, que é grileira, que é não sei o quê. Por quê? Porque a Nação nunca olhou para aquelas pessoas, nunca definiu a sua propriedade. Eles não querem mil hectares, eles querem o pedaço onde eles vivem. Como V. Exª falou, os maiores conservadores da floresta são os homens que vivem à beira dos rios, nos seus lotezinhos por aí. Eles conservam.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - É verdade.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Apesar da única maneira que eles conhecem para plantar roça: broca, derruba, queima e planta, o que é muito ruim.

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Mas eles o fazem em pequenas áreas, que não chegam a dois ou três hectares. Eles sobrevivem daquele jeito.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Agora, quando a eles são dados o apoio necessário e a parceria adequada, eles produzem até em pequenas áreas. Eu comecei o meu discurso citando a produção de uma comunidade no Quinari, no Município Senador Guiomard. Em cerca de cem hectares, vários agricultores produziram uma safra de amendoim que é, hoje, considerada recorde no Município, porque, no ano passado, tiveram o apoio e a parceria adequada para essa produção. É como V. Exª disse.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - O Governo do Estado de Roraima, neste ano, está fazendo um projeto para que, de um total de três mil hectares, seja dado um hectare para cada agricultor familiar, mecanizando, corrigindo e fornecendo a semente. É para dar um outro rumo para eles, para eles aprenderem a fazer de outra forma. Tenho certeza de que Roraima vai ser beneficiada com isso. A extensão e a assistência técnica que V. Exª falou que eles não têm, o meu Estado também estava sem isso. Tenho fé de que iremos implantar neste ano. O Governador Anchieta está fazendo um trabalho justamente nesse sentido, de dar uma outra alternativa de vida para as pessoas que já chegaram no limite de desmatamento, de 20% da terra. Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Eu agradeço, Senador Botelho. Agradeço a tolerância do Senador Mão Santa e do Plenário, pois vários Senadores querem falar.

Encerro por aqui, Senador Mão Santa, prometendo que voltarei a esse assunto em todas as oportunidades que eu tiver, porque é um tema que precisa ser desmistificado.

A Amazônia interessa, sobretudo, às mais de 25 milhões de pessoas que estão ali tentando produzir e viver com dignidade. Essa história de que devemos falar para o mundo exterior... Não, temos de falar para eles, lá. Dizer o que precisamos fazer com eles, para reverter a situação deles, particularmente.

Quando nos referirmos à Amazônia, temos o dever moral de nos referirmos às pessoas que ali vivem, sobretudo às pessoas. Das árvores, a tecnologia tem tempo para cuidar. Vamos cuidar das pessoas que estão ali. As árvores permanecem e as pessoas têm uma vida curta, inclusive. Estão lá com sacrifício. Vamos cuidar dessas pessoas em primeiro lugar, essa é a prioridade.

Senador Mão Santa, muito obrigado.