Pronunciamento de Flexa Ribeiro em 21/05/2008
Discurso durante a 83ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Indagação sobre os avulsos do PLC 71/2008.
- Autor
- Flexa Ribeiro (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PA)
- Nome completo: Fernando de Souza Flexa Ribeiro
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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REGIMENTO INTERNO.:
- Indagação sobre os avulsos do PLC 71/2008.
- Publicação
- Publicação no DSF de 22/05/2008 - Página 15840
- Assunto
- Outros > REGIMENTO INTERNO.
- Indexação
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- RECLAMAÇÃO, INDISPONIBILIDADE, AVULSOS, PROJETO DE LEI, TRAMITAÇÃO, REGIME DE URGENCIA, SOLICITAÇÃO, PRORROGAÇÃO, PRAZO, APRESENTAÇÃO, EMENDA.
O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Tramita no Senado o PLC nº 7108, em regime de urgência constitucional. O prazo para apresentação de emendas encerra-se no dia 26 de maio, agora, segunda-feira.
No entanto, o avulso do projeto ainda não está disponível até o presente momento, Sr. Presidente.
Diante disso, eu solicitaria a V. Exª a gentileza de começar a contar o prazo para a apresentação de emendas a partir do momento em que o avulso estiver disponível. Eu pretendo apresentar emendas ao projeto e preciso ter conhecimento do avulso para que possa fazê-las. Lamentavelmente, termina na segunda-feira o prazo para apresentação das emendas. Sabemos que haverá um feriado e que a sessão de sexta-feira não será deliberativa.
Assim, eu pediria a V. Exª, que preside a sessão neste instante, que suspenda a contagem de prazo para o recebimento de emendas até que o avulso seja distribuído, sem o que nós não vamos poder fazer as emendas necessárias ao PLC nº 7.108.
Eu gostaria que V. Exª se pronunciasse e, salomônica e sabiamente, atendesse à solicitação de suspensão de prazo para apresentação de emendas.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª está muito vigilante. V. Exª tem razão. Eduardo Gomes já disse que o preço da liberdade democrática é a eterna vigilância. V. Exª parece que o ouvia.
V. Exª será atendido. Confie aqui em nossa Secretária-Geral, a encantadora Drª Cláudia Lyra.
Com a permissão do seu companheiro do Pará, V. Exª poderá usar a palavra, Senador Mário Couto.
O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço a V. Exª. Veja como era importante o motivo pelo qual pedi a palavra pela ordem.