O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, estive nesta tribuna para fazer uma grave denúncia: a situação da educação neste País. Citei, especialmente, como exemplo, Conceição do Araguaia, um Município às margens do rio Araguaia, no meu querido Estado do Pará. Pude falar com a maior clareza, porque tenho o costume de, nos meus finais de semana, desde que entrei para a política, ir ao interior do meu Estado. São raras as vezes, nos finais de semana - sexta-feira, sábado e domingo -, em que não estou no interior ou no interior do interior, vendo a situação e, obviamente, fazendo o que estou fazendo agora e o que fiz ontem: denunciar.

Denunciei, Senador Mão Santa, o que estão fazendo os alunos daquele Município: clamando por melhores condições na educação, porque, hoje, convivem com escolas depreciadas, que precisam ser recuperadas. Vários alunos do Colégio Frei Gil e de outros colégios estiveram na reunião, questionando o mau estado das escolas.

Eu disse ao Prefeito, ontem, aqui desta tribuna, que não ficasse magoado comigo, porque era a minha obrigação constitucional fazer o que fiz. Acionei o Ministério da Educação, acionei a Procuradoria-Geral da República, bem como vou acionar outros órgãos competentes e buscar o que foi feito com o Fundeb. Por que as escolas estão naquele estado? Por que o dinheiro do Fundeb não foi aplicado? E eu até disse ao Prefeito que me desculpasse, mas era o meu dever, e é o meu dever fazê-lo.

Questiono aqui também as providências que os Vereadores de cada cidade têm de tomar. E é uma classe, V. Exª já disse a mim publicamente, que a respeita, como eu a respeito mais que todos, porque sei, com vinte anos de militância política, que os Vereadores são os políticos mais sacrificados deste País. Vereador é aquele que primeiro recebe os questionamentos da sociedade, vindos de baixo para cima; Vereador é aquele que é mais sacrificado em função de qualquer eleição; Vereador é a fonte que leva qualquer político ao poder, Senador Paim. Mas, como toda regra tem exceção, há Vereadores que precisam saber do seu devido papel, assim como há Deputado Estadual que tem de saber do seu devido papel; assim como há Deputado Federal que tem de saber do seu devido papel; assim como há Senador que tem de saber do seu devido papel, porque existem Vereadores, Deputados Estaduais, Federais e Senadores que vivem obedecendo ordens, esquecendo-se de suas obrigações, esquecendo-se da finalidade pelas quais foram eleitos. Vereador fiscaliza aplicação de verbas municipais; Deputados Estaduais e Federais fazem o mesmo - verbas estaduais e federais; e o Senado, verba federal também. Temos, pois, de estar atentos a isso.

Acontece - e não tenho medo de falar, como sempre faço aqui, falo com muita determinação, doa a quem doer - que há Vereadores que vivem o tempo todo colado no Prefeito, obedecendo ordens, e eu não sei a razão por que fazem isso - troca de favores -, que não conseguem dar um passo senão por determinação do seu “rei”, e a sociedade fica em situação muito difícil.a

Sr. Presidente, estou fazendo um grande esforço para falar hoje, porque estou com uma virose, estou rouco, pelo que peço desculpas, meu caro Senador Mão Santa, e não é só a mão que é santa, não; o coração também é santo.

Mas dizia eu que a sociedade, como, por exemplo, a da cidade de Conceição do Araguaia... Sequer sei como estão os Vereadores de lá: se estão todos atrelados ao Prefeito, ao “rei”, ou não; não sei. Mas o que sei é que deviam fiscalizar. Como é que eles não denunciaram a situação dos colégios de Conceição do Araguaia? Por que não denunciaram? Por que não denunciaram uma situação que estão vendo dia após dia?

Senador Mozarildo Cavalcanti, olhe para cá. V. Exª conhece muito, como um veterano Senador da República, conhece muito... Às vezes, fica um bloquinho, geralmente em torno de 9, 11 ou 15 Vereadores de pequenos e médios Municípios. Dificilmente se consegue a metade como Oposição; como acontece aqui. Dificilmente! Por quê? Por que 70% deles ficam com o Prefeito? Exatamente para isso, Nação brasileira! Saibam que isso acontece em quase todo o País! Isso precisa ser dito sem receio de nada, doa a quem doer! Sempre mais de 70% das Câmaras Municipais, os Srs. Vereadores, são atreladas aos Prefeitos, e fazem o que o Prefeito manda. E a população sofre, pois é rara a cidade, o interior, em que se encontra uma Oposição com 60%, 70%. Raridade neste País, Brasil! Se aqui, no Senado, a coisa é assim, se o exemplo parte da Casa maior, que é o Senado Federal do Brasil, façam uma idéia do que se passa no interior deste País! E, assim, não há fiscalização!

Ora, é preciso que um Senador da República vá ao interior verificar o que está acontecendo lá para vir a esta tribuna cobrar. Por que os Vereadores não fizeram isso? Oh, Srs. Vereadores de Conceição do Araguaia, não sei nem de que lado V. Exªs estão, se estão na Oposição ou se estão com o Governo, mas parece que a maioria está com o Governo. Vejam como está Conceição do Araguaia...

Por exemplo, vias públicas, a quem compete fiscalizá-las? Limpeza da cidade, a quem compete fiscalizar? Aos Vereadores. Cidade do interior que não está limpa é o primeiro sintoma de que há coisa errada na administração; é o primeiro sintoma. Se você entra em uma cidade e vê a cidade desprezada, constata o primeiro sintoma de que há alguma coisa errada: ou o administrador público é incompetente, ou então há coisa errada com os cofres públicos, com o dinheiro público, com o dinheiro do povo.

Se este nosso querido Brasil maltrata o seu filho cobrando-lhe impostos... Tive a notícia de que o Presidente Lula vai mandar mais imposto para cá. Não vai passar, não! Vão ter de passar por cima do Mário Couto! Vão ter de passar por cima do Mário Couto! Imposto aqui, nesta Casa, não passa mais, Mão Santa! Vão ter de passar por cima de nós, Mão Santa! Porque eu conheço V. Exª, e sei que V. Exª não vai permitir que se cobre mais imposto do povo brasileiro. Dos países emergentes, o Brasil é o que taxa o seu povo com mais impostos. Não vai, não! Presidente Lula, mude de idéia, porque essa não vai passar aqui, não! Não vai passar, Presidente! Mude de idéia!

Aliás, ontem, demos um grande passo nesta Casa. Ontem fui dormir muito feliz, porque demos um grande passo para mostrar à sociedade brasileira, Presidente, que nós estamos atentos à democracia neste País.

Olhem o que o Presidente queria fazer ontem. Eu acho que o Presidente não sabia... Será que sabia, Mão Santa? Será que ele faria isso? O Presidente Lula foi o homem que lutou muito pela democracia deste País; lutou muito! Então, eu não acredito que o Supremo Tribunal Federal diga que os créditos extraordinários não podem ser feitos por meio de medidas provisórias, e o Presidente Lula, logo depois de o Supremo dizer isto, manda medidas para cá de crédito extraordinário, tentando desmoralizar abertamente o Poder Judiciário e o Poder Legislativo do Brasil! E, ontem, nós dissemos “não, Presidente Lula, não!” Não pelo Líder Romero Jucá, com todo o respeito à sua ausência. Mas, depois que o Líder viu que não havia brecha, que não havia condição, que não havia espaço para isso, aí ele foi buscar uma alternativa, e a democracia levantou a sua bandeira nesta Casa.

Pois não, Senador Mozarildo Cavalcanti, é com muita honra que ouço V. Exª. Parabéns pela sua luta em defesa da Amazônia.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Mário Couto, quero dizer a V. Exª que, prestando atenção ao alcance da abordagem do pronunciamento de V. Exª, quando puxa a orelha dos Vereadores, quero dizer que, realmente, V. Exª tem, em grande parte, razão. Contudo, V. Exª mesmo disse, no decorrer do seu pronunciamento, que o exemplo maior deveria vir do Presidente da República e do Congresso Nacional - leia-se Câmara dos Deputados e Senado -, e ele não é dado, então, o que vamos esperar de um Município pequeno, seja lá do seu Estado, do meu Estado ou de qualquer um outro Estado, de um município pequeno? Que os Vereadores façam diferente? O Presidente Lula disse, quando saiu da Câmara dos Deputados, que lá havia trezentos picaretas. Ele age com a Câmara e com o Senado, na qualidade de Presidente da República, exatamente nos desmoralizando a cada dia - e a maioria aceita, Senador Mário Couto, a maioria aceita. Ontem mesmo, V. Exª lembrou, houve essa questão das MPs. Estamos votando MP atrás de MP depois de nós do Senado termos aprovado a mudança do rito de apreciação das medidas provisórias. O projeto está engavetado na Câmara por ordem do Planalto. Rejeitamos aqui no Senado a CPMF e, agora, de maneira, eu diria até hipócrita, o Governo diz “não vamos bancar a recriação da CPMF”, mas fica a Base do Governo, digamos, com sinal verde para recriá-la. E vão tentar mesmo, Senador Mário Couto. Só não conseguirão se tivermos o mesmo desempenho aqui no Senado Federal, porque, na Câmara, pelo visto, vão repetir. No passado, houve quase unanimidade. Então, temos de mudar realmente a nossa postura aqui, como fizemos na votação da CPMF e ontem. Tenho dito, desde aquele dia - e já se passaram alguns meses -, que não voto medida provisória nenhuma. Pode ser para beneficiar as freirinhas, pode ser para beneficiar os médicos, categoria a que pertenço, mas com medida provisória boazinha a gente vai fazendo o jogo deles. Não temos de votar mais nenhuma medida provisória, como ocorreu ontem, para que eles sintam que é preciso moralizar esse instituto ou acabar com ele. Na realidade, acabar com ele. Quero cumprimentar V. Exª quando chama a atenção realmente para o político pequeno, o Vereador, e como chama também para os políticos maiores, Deputados Federais e Senadores, para terem um pouco mais de amor ao mandato que têm e saberem que não foram eleitos para puxar saco, seja do Prefeito, seja do Governador, seja do Presidente da República; foram eleitos para representar o povo.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Muito bem, Senador. Parabéns pelo seu pensamento.

Senador, quando a população vota em cada um de nós, quando a população vota num Vereador, ela está votando para que aquele Vereador a represente, para que ele seja o seu representante ali, no Poder Legislativo, que tem como uma das suas finalidades fiscalizar. O Vereador é uma pessoa do maior respeito. Eu os respeito demais, eu tenho certeza de que V. Exª também os respeita demais. Eu luto pelo Vereador. Vereador não pode apoiar irregularidades; Vereador não pode deixar de fiscalizar a aplicação do dinheiro público nas suas cidades, não pode. Eu não estou dizendo que o Vereador não possa ser amigo de um Prefeito, lógico que pode. Eu não tenho nada contra o Presidente Lula, nada; mas, quando digo que a segurança neste País está horrível, é porque está horrível. Quando eu digo aqui que o Presidente Lula fez uma coisa boa, que foi dar o Bolsa-Família, mas que eu tenho uma profunda reserva quanto à mão-de-obra brasileira do futuro, é porque eu acho que o Presidente verificou que se poderia melhorar a condição de vida daqueles que estavam sofrendo na miséria. Mas, quando eu digo que a saúde deste País voltou ao século XIX, é porque voltou, pois os brasileiros estão morrendo nas filas dos hospitais. As moléstias, as pragas, que existiram lá atrás, como a febre amarela e a dengue, voltaram a existir neste País. Como é que a saúde está boa? Quando a gente vai ao interior e vê cidades como Conceição do Araguaia e toma conhecimento da situação da educação brasileira, podemos dizer que a educação está boa neste País? Não está boa. Tenho de vir aqui votar com o Lula? Estaria votando contra a minha Pátria.

Digo à sociedade que posso ter minha convivência humilde, mas não quero cargos, não quero trocar minha honra por nada. Não trocarei! Quando tiver de defender a sociedade brasileira, estarei aqui defendendo, acusando, denunciando. Senador Flexa, isso me faz bem. Quando chego à minha casa e deito no meu travesseiro, nem um espinho sequer belisca minha cabeça. Nada! O travesseiro é macio, Senador Mão Santa, chega me enrolo nele. Faço as minhas orações e não tenho nenhuma preocupação. Como é gostoso fazer isso! Chegar ao meu querido Deus e agradecer-lhe por dar-me saúde e por mandar-me a esta tribuna para proteger a sociedade brasileira.

Senador Flexa, V. Exª esteve comigo nesta última caminhada no interior do Pará. Jovens de 13, 14, 15 anos com faixas. Passaram quatro horas em pé, com o braço esticado para cima. E, lá, nas faixas, lia-se: “Por favor, melhore a educação do Município”, “Por favor, melhore as escolas”. Aí, o País paga uma exorbitância de impostos e não tem saúde, não tem educação.

A corrupção neste País custa US$3,5 bilhões por ano. A corrupção, neste País, custa US$3,5 bilhões. Ninguém vai preso, não acontece nada. Se o Presidente Lula tivesse colocado a Polícia Federal, como colocou, méritos ao Presidente! Nota dez ao Presidente! Mas ninguém vai preso. Não vai ninguém preso! Quem está preso? Quem está preso? Quem está preso? O Waldomiro? Quem está preso? Já saíram, parece-me, oito Ministros. E aí a corrupção vira cultura neste País.

Se você chegar a esta tribuna...

(O Sr. Presidente fazendo soar a campainha.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB-PA) - Já vou descer, Sr. Presidente.

Se você chegar a esta tribuna aqui... E já comprovei isso; eu fiz de propósito, eu pratiquei isso para ver se realmente tinha virado cultura a corrupção neste País. Eu comprovei na prática. Eu vim aqui e falei, durante doze dias seguidos, em corrupção: corrupção, corrupção, mostrei gasto de Governo, mostrei a corrupção, mostrei os culpados. Eu não recebi nenhuma correspondência. Nenhuma. Aí eu vim aqui e disse: agora, eu vou fazer como que uma gracinha na tribuna, para ver se eu recebo um e-mail, para ver em que é que mais o povo presta atenção hoje no Brasil. Aí eu chamei aquela frase da Ministra Marta Suplicy, naquele tempo em que caíram os brasileiros e brasileiras de avião, quando foram mortos quatrocentos e poucos brasileiros, e perguntaram a ela o que o Brasil precisava fazer nessa área de aviação, ao que ela disse: “O que tem que fazer é relaxar e gozar. Relaxe e goze”. Aí eu recebi 1500 e-mails na semana.

Eu estou citando o exemplo, Senador Paim, para lhe mostrar que a corrupção pode colocar na primeira página da Veja, do Estadão, que não tem mais nada, virou cultura. Se se mostra que quer combater, não se pune ninguém. Para quem sobra no final? Para quem sobra no final? Para a classe pobre, para a saúde, para a educação, para o transporte, para o esporte, para as ferrovias, para as hidrovias. Como está este País? Mas o Presidente Lula tem quase 100% nas pesquisas; tem.

Qualquer menino de colégio de ensino fundamental já faz as contas: são 15 milhões de Bolsas-Família, multiplicadas por quatro. Quanto dá, Presidente? São 60 milhões de votos garantidos. Pronto. Intocável. Aí, pode deixar a saúde como está, pode deixar as estradas como estão, pode deixar a corrupção avançar, pode deixar a educação como está, pode deixar a violência...

Agora, armaram um novo tipo de crime no Brasil; sabia, Senador?

Já vou descer. Vou só externar à população brasileira o novo tipo de crime que armaram em todo o País. Está minando o País inteiro...

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Vou citar, até como alerta à população brasileira. E isso em todas as capitais! Em todas as capitais! Em Belém, no Pará, então, parece que é de casa em casa. O cara telefona e diz: “Peguei sua mulher. Sua mulher está aqui nos meus braços. Quanto você tem aí na sua casa? A mulher está chorando aqui, do meu lado”. Aí, o cara ouve a mulher chorando e diz: “Não bate na minha mulher. Eu vou aí”. E o bandido diz: “Olha, não desliga o telefone. Se desligar o telefone, eu mato sua mulher. Não desliga o telefone!” O cara fica com medo, não desliga o telefone, sai, e o cara pega... Isso aí está no Brasil inteiro. No Brasil inteiro. Violência em tudo quanto é lugar. Quantos brasileiros morrem, violentados por bandidos hoje? Quantos? Isso é uma guerra. Isso é uma guerra!

E vocês vêem se tem...

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já vou descer, Sr. Presidente.

Existe alguma providência tomada em relação a isso? Existe? Alguma punição de impacto para fazer recuar esses bandidos? Existe? Não existe.

Sr. Presidente, agradeço a tolerância de V. Exª e lhe desejo um bom feriado. E afirmo que não mudaremos um milímetro na defesa da sociedade brasileira.

Muito obrigado, Sr. Presidente.