O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Exª. Vou usar menos de dez minutos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem se encerrou a Semana da Enfermagem no Brasil. Como não tive oportunidade de falar sobre esse assunto, vou falar hoje.

No ano de 1938, por decreto do Presidente Getúlio Vargas, foi instituído o dia 12 de maio como o Dia do Enfermeiro. A escolha da data se deu por ser esse dia o dia do nascimento de Florence Nightingale. Nascida na Itália, filha de ingleses, Florence é considerada a fundadora da enfermagem, como a conhecemos hoje. Em 1859, ela criou a primeira escola de enfermagem do mundo moderno.

Ao final de seu mandato, o Presidente Juscelino Kubitschek, por decreto-lei de 1960, instituiu a Semana Brasileira de Enfermagem, a ser comemorada de 12 a 20 de maio. Nesses dias, os Conselhos Regionais de Enfermagem promovem encontros, palestras e outras atividades para avaliar e divulgar a profissão, além de ações de esclarecimento à população sobre cuidados básicos de saúde.

Srªs e Srs. Senadores, a enfermagem é, na realidade, antigo ofício, cuja origem remonta às brumas do tempo. Naquela época, a profissão era exercida majoritariamente por escravos, que auxiliavam os esculápios - médicos da época - nos cuidados dos pacientes.

Com a liberalização das sociedades, tornou-se profissão voluntária. Hoje, em nossas complexas sociedades urbanas, inclui, no mínimo, dez áreas de especialização.

Na área geral, o enfermeiro organiza os serviços de enfermagem em hospitais e clínicas, além de supervisionar os trabalhos dos técnicos. Na área médico-cirúrgica, ele atua nos centros cirúrgicos, unidades de terapia intensiva (UTIs), pronto-socorros e unidades de hemodiálise. Se ele optar pela obstetrícia, deve acompanhar as gestantes até o parto ou, então, trabalhar em programas de planejamento familiar. Em pediatria, cuida de crianças e recém-nascidos em berçários, creches, clínicas pediátricas e UTIs neonatais e infantis. Na área psiquiátrica, presta assistência a pacientes com distúrbios psíquicos e de comportamento. Na geriátrica, assiste a idosos, doentes ou não, internados em clínicas de repouso e hospitais. O atendimento domiciliar amplia, consideravelmente, seu espaço de trabalho. Também há a área de resgate, que socorre pacientes nas ruas. São compostas equipes de salvamento a vítimas de acidentes de trânsito, de incêndios e de calamidades públicas.

Quando atua no campo trabalhista, presta serviços a empresas, geralmente participando de programas de prevenção a doenças. E, se escolhe a saúde pública, Senador Mozarildo, orienta a população sobre enfermidades, campanhas de vacinação, além de atender a pacientes em clínicas e postos de saúde e hospitais públicos.

Uma área que vem ganhando destaque, além de muito procurada pelos profissionais, é a enfermagem especializada em dependência química. Hospitais e clínicas psiquiátricas estão transformando espaços ociosos em enfermarias para atender dependentes químicos e, com isso, aumentando as oportunidades de trabalho.

Concedo um aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti, que é médico.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Augusto Botelho, quero justamente me associar à homenagem que V. Exª presta à classe da enfermagem. Quero referir-me, de maneira bem ampla, não só ao enfermeiro ou à enfermeira de curso superior, mas também ao técnico, ao auxiliar de enfermagem, porque nós, médicos, sabemos muito bem - e o paciente também sabe disto - a importância que tem o trabalho da enfermagem. Inclusive, quero especialmente mandar uma mensagem à classe de enfermagem do nosso Estado, de Roraima. Tive oportunidade de, no dia da comemoração, mandar-lhes uma mensagem também, mas eu não poderia deixar de aproveitar seu pronunciamento para, como médico, como colega seu, prestar esta homenagem aos nossos enfermeiros de lá. Em Roraima, desde o início, quando começamos a exercer a profissão, havia aquela imagem da enfermagem exercida pelas irmãs do Hospital Nossa Senhora de Fátima. Mas, hoje, estamos, muito modernamente, com uma equipe de profissionais muito bem gabaritada. Espero, inclusive, que o debate da lei que trata dessa questão da enfermagem aqui no Senado, seja muito bem feito, de maneira que a categoria saia protegida; e não desprotegida. De toda forma, parabéns pelo pronunciamento, que é uma homenagem justa. Sem eles, nós, médicos, não poderíamos exercer adequadamente nossa profissão.

O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, Senador Mozarildo.

O projeto deve ser votado na Comissão em que está agora e passará para a Comissão de Assuntos Sociais, onde haverá nova audiência pública a respeito do assunto.

Sr. Presidente, a enfermagem no Brasil tem como símbolo maior a baiana Ana Néri, que trocou a vida pacata de dona de casa em Cachoeira do Paraguaçu, no interior da Bahia, pela função de salvar vidas na Guerra do Paraguai, entre os anos 1865 e 1870.

Na fria manhã de 8 de agosto de 1865, lá no recôncavo baiano, Ana Néri, aos 51 anos, demora-se diante do retrato dos filhos e dos irmãos que partiram para a guerra longínqua. Ainda portando o luto pela perda do marido, falecido duas décadas antes, ela escreve a carta que mudará radicalmente sua vida e abrirá uma das mais belas páginas do heroísmo brasileiro, forjada a ferro e fogo na Guerra do Paraguai, a mais sangrenta luta armada havida na América do Sul.

O destinatário da correspondência é o Presidente da Província da Bahia, Manuel Pinto de Souza Dantas. Ela escreveu:

Eu me chamo Ana Justina Ferreira Néri. Sou mãe de três rapazes que acabaram de partir para a guerra. Eles eram tudo o que tinha, pois o pai morreu quando eu estava com 29 anos. Não podendo resistir à saudade deles, suplico-lhe que me deixe acompanhá-los. Prometo que trabalharei como enfermeira em qualquer hospital e em defesa de todos aqueles que sacrificarem suas vidas pela honra nacional e a integridade do Império.

Dois dias depois, Ana recebe a resposta. O presidente da província expedira ordens ao Comandante do Conselho das Armas para que Ana Néri fosse contratada como a primeira enfermeira brasileira na Guerra do Paraguai. O comunicado oficial foi publicado, há 143 anos, na edição de 13 de agosto de 1865 do Diário da Bahia. Com a aceitação, Ana Néri se transforma na primeira enfermeira voluntária do País, na patrona dos enfermeiros na Patrona dos Enfermeiros e na precursora da Cruz Vermelha no Brasil.

A Ana não importava se o ferido fosse amigo ou inimigo, todos eram seres humanos e mereciam cuidados. Conta-se que, mesmo correndo o risco de enfrentar a corte marcial e o pelotão de fuzilamento, ela chegou a libertar oficiais paraguaios no campo de guerra.

Desde esses tempos heróicos, muita coisa se passou. Hoje, a enfermagem é uma profissão perfeitamente consolidada, de nível superior, técnico e médio, aprendida em bancos universitários e em bancos de escolas técnicas, que conta com mais de 800 mil profissionais espalhados pelo Brasil. Com nível superior, são apenas 120 mil.

Infelizmente para o nosso povo, Presidente Virgínio de Carvalho, esse espalhamento não é uniforme, nem em termos absolutos nem de número de habitantes. Na Região Norte, são apenas 0,48 enfermeiro por mil habitantes. Na Região Sul, chega a 0,73. Roraima, meu Estado, está ainda abaixo da média da Região, com apenas 0,47 enfermeiro por mil habitantes.

Vou já lhe dar um aparte, Senador Mão Santa.

A pergunta que se pode fazer, desde logo, é como dar conta da assistência pública à saúde com um número tão baixo de profissionais por grupo de mil habitantes. Se levarmos em conta a dispersão existente no Norte do País, em face de sua extensão territorial, veremos o quanto ainda temos de caminhar para fazer do SUS uma realidade para todos os brasileiros.

Roraima, segundo dados do Ministério da Saúde, conta com o irrisório número de 200 enfermeiros para todo o Estado. Em São Paulo, são mais de 30 mil.

Devo falar, agora, de uma iniciativa do Dr. José Mozart Pinheiro, dono da Faculdade Roraimense de Ensino Superior, que criou um curso de Enfermagem que começou há poucos dias lá em Roraima. Então, certamente, a nossa proporção vai melhorar e os nossos doentes vão ser mais assistidos por causa da elevação do nível da qualidade dos enfermeiros de Roraima.

Concedo um aparte ao Senador Mão Santa para falar sobre isso, pois é médico, também, e sabe do valor da enfermeira no exercício do trabalho de assistência aos doentes.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª, Senador Augusto Botelho, presta uma homenagem muito justa. V. Exª é um homem estereotipado, com muita sensibilidade, daí o respeito que goza não só em Roraima, mas em todo o Brasil. Quero dizer que, para as enfermeiras, ninguém nunca presta homenagem. Não tem desfile, não tem festa, não tem troféu, não tem prêmio, não tem medalha. São esquecidas. Só são lembradas na hora do infortúnio, da infelicidade, do sofrimento, da dor, do grito, do gemer. Aí, sim, nos lembramos da enfermeira. Eu diria, numa definição muito prática, que ela é o médico da cabeceira. Poucas, como Florence Nightingale e a própria Ana Néri, que V. Exª acaba de citar, mereceram, mas a maioria são heroínas anônimas. E como trabalham: noite e dia, dia e noite. E como são honestas, dedicadas, humanitárias. Quero dizer que o Governo quase sempre as esquece. Getúlio Dornelles Vargas ficou como estadista porque foi um dos poucos que se lembrou. O Dia do Enfermeiro, 12 de maio, foi criado por um decreto de Getúlio Vargas. O 12 de maio foi-lhe dedicado. E também o salário-base que eles têm hoje devem à sensibilidade do Presidente da Revolução, Castello Branco. O Presidente Castello Branco deu-lhes um piso salarial. Então, V. Exª, em boa hora, presta esse reconhecimento, que não é só seu, é a gratidão de todos nós que precisamos de enfermeiros. Eu queria homenagear, simbolizando a política e a enfermagem, a nossa Senadora Heloísa Helena. Ela traduz bem a coragem, o estoicismo, a dignidade, a honestidade e o aspecto humano que tem a enfermeira. Meus cumprimentos por nos lembrar de prestar, todos nós, esse reconhecimento e essa homenagem aos enfermeiros e enfermeiras do Brasil.

O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.

Lá em Roraima, as primeira enfermeiras foram as Irmãs Missionárias da Consolata, que já partiram. Irmãs Aquilina, Camila, Alécia e Helena, todas já estão perto de Deus, mas foram as pessoas que começaram o serviço de enfermagem no meu Estado.

A população brasileira atual tem exata noção da importância da atuação desses profissionais no atendimento às suas necessidades de saúde. Pena que em muitos lugares essa noção é adquirida apenas pela televisão, pelos seriados sobre atendimento hospitalar e ambulatorial, como é o caso do famoso E.R., nos quais a participação ativa dos enfermeiros é ressaltada e valorizada, Sr. Presidente.

A lástima é que, quando confrontados com a realidade brasileira, a distância da ficção televisiva fica espantosamente evidente e a decepção com os nossos serviços públicos de saúde se ampliam, com justa razão.

Espero que com a Emenda nº 29, com o aumento das verbas para a saúde, essa coisa fictícia se torne realidade e possamos ter mais profissionais trabalhando na saúde pública do Brasil.

Por isso mesmo, Srªs e Srs Senadores, o dia 12 de maio e a semana que o sucede devem servir à dupla finalidade de louvar a nobilíssima tarefa dos enfermeiros, enfermeiras, auxiliares e técnicos de enfermagem e de provocar a reflexão e a elaboração de estratégias de melhoria do atendimento à saúde de todos os brasileiros.

Sr. Presidente, deixo esta tribuna saudando os profissionais de enfermagem de todo o Brasil, que são em número aproximado de 800 mil, homens e mulheres abnegados, em especial aqueles que se dedicam, muitas vezes com graves renúncias pessoais, ao atendimento das comunidades mais carentes dos rincões mais afastados deste imenso País.

As enfermeiras, os técnicos e as técnicas de enfermagem, os enfermeiros e os auxiliares são os anjos da guarda dos pacientes internados nos hospitais.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.