O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadoras, quero me associar ao registro feito pelo Presidente. Sei que o Presidente já falou por todos nós, mas gostaria de dizer que considero muito bonito ver na galeria do Senado da República tantas crianças na sessão desta tarde.

            Sr. Presidente, a Bancada do Amazonas está menor no dia de hoje, está ressentida e triste pela perda irreparável do nosso querido companheiro Jefferson Péres.

            No sábado, juntamente com vários Senadores, como o Presidente da Casa, Senador Garibaldi Alves Filho, o Senador Pedro Simon, o Senador Quintanilha, o Senador Augusto Botelho e o Senador Demóstenes, estivemos presentes em todo o processo que culminou com o sepultamento desse grande brasileiro, desse grande amazonense, desse grande Senador da República: Jefferson Péres.

            Na sexta-feira eu me associei aos Senadores que prestaram neste plenário uma homenagem dolorida ao Senador Jéferson Péres. Fiz o registro do comportamento, dos pareceres, da presença, da conduta do Senador Jefferson Péres ao longo desses dois mandatos que obteve na urna, em votações expressivas em todo o Estado do Amazonas.

            Se é verdade que a Casa se ressente da dor inesperada, desse golpe inesperado, também é verdade que, no Amazonas, as autoridades, as lideranças políticas, o povo foi às ruas para dar adeus ao Senador Jefferson Péres.

            Volto a esta tribuna para registrar o carinho do povo amazonense, do povo simples, que foi às ruas de Manaus na tarde de sábado para fazer sua saudação a Jefferson Péres - intelectuais, políticos, lideranças de todos os Partidos, professores, o Prefeito, o Governador, Deputados, todos estiveram na solenidade do adeus a esse grande amazonense, que fará, com certeza, falta.

            O Senador Jefferson Péres, nessa luta em defesa dos interesses regionais, se constituiu em um grande interlocutor dos interesses do Amazonas. E o perdemos. Então o Amazonas perdeu, o Senado perdeu, o Brasil perdeu um homem público exemplar, um homem público que é uma referência.

            Fica o exemplo de Jefferson Péres para o presente, neste momento de dor, e também para as novas gerações no futuro.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de 10 a 20 deste mês, estive fora do Brasil, juntamente com o Senador Heráclito Fortes, Presidente da Comissão de Relações Exteriores; o Senador José Nery, do PSOL; o Senador Marconi Perillo, do PSDB de Goiás; o Ministro Fernando Silas Magalhães, Diretor do Departamento de África do Ministério das Relações Exteriores;, o Ministro Nilo Barroso Neto, que é assessor da Presidência da Comissão de Relações Exteriores do Senado; o Secretário Rômulo Figueira Neves, coordenador da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares; José Alexandre Girão Mota da Silva, Secretário da Comissão de Relações Exteriores do Senado; o jornalista Moisés de Oliveira Nazário; a jornalista Letícia de Almeida Borges; a assessora da Aeronáutica, Srª Clara Idalina Batista Martins Meireles e Santos. Essa comissão percorreu seis países da costa ocidental africana.

            Ressalto a responsabilidade de, nessa viagem, termos representado esta Casa, o Brasil, bem com os interesses de construir uma relação bilateral mais forte, principalmente do ponto de vista da solidariedade e da integração. Uma viagem que nos impõe, no regresso, a responsabilidade de trabalharmos, de ajudarmos ainda mais esses países e as instituições visitadas.

            Nós estivemos em todas as Casas Legislativas. De um modo geral, nesses países visitados, o sistema é unicameral. Mas o Senegal, salvo engano, é bicameral, tem o Senado da República e lá estivemos com os Senadores do país, discutindo. Quero dizer da minha alegria de ter participado da viagem; da alegria e da responsabilidade de representar o Senado da República; da satisfação pela recepção, pela deferência, não a este Senador, a esses Senadores, mas ao Brasil, às autoridades, aos parlamentos, aos governos e à sociedade desses países.

            Nós visitamos, Sr. Presidente, Cabo Verde, Nigéria, Senegal, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe, Angola, e, em uma passagem rápida, Gana e sua capital. Mas me chamou a atenção não só Accra, a sua capital, mas também uma comunidade remanescente de escravos do Brasil que retornaram à África. Até hoje, essa comunidade, denominada Tabon, resiste e, apesar da dor do escravidão, guarda a lembrança do Brasil. Eles têm o maior sonho de retornarem, não para viver no Brasil, mas para visitar a Bahia e alguns Estados onde viveram.

            Chamou-me a atenção profundamente - e quero registrar aqui - a pobreza do pós-guerra na Guiné-Bissau, Senador Pedro Simon. Se é verdade que temos pobreza no Brasil, mais dura em algumas regiões, a pobreza africana tem um simbolismo mais duro e dolorido. Nós não podemos deixar essa coisa como está. É preciso construir uma solidariedade internacional, principalmente da União Européia, para com aqueles povos.

            É inadmissível, é inconcebível, Senador Papaléo Paes, que é médico, que não exista na Guiné-Bissau nenhum aparelho de hemodiálise - em todo o país. Não existe um aparelho de hemodiálise em São Tomé e Príncipe. Como duas nações sobrevivem sem um aparelho de hemodiálise, Senador Mão Santa, médico renomado?

            A União Européia, os Estados Unidos, os países ricos e o Brasil, o nosso Brasil, não podemos desconhecer dados dessa miséria, desse abandono do povo africano. Daí a responsabilidade, no regresso, de trabalharmos.

            Senador Heráclito Fortes, V. Exª que tem um entusiasmo próprio, vamos ter de tocar com vontade a solução destas questões.

            Chamou minha atenção, nesta viagem, a presença dos brasileiros em Angola, a presença brasileira em Luanda. Angola, até 2002, vivia em guerra, mas existem em torno de vinte mil brasileiros vivendo naquele país. Por conta da renhida guerra, Luanda hoje tem cerca de cinco, seis milhões de pessoas. Na capital da Angola, não há transporte coletivo, não há ônibus, não há táxi, só aquela multidão andando. O país conta com uma presença brasileira muito forte de grandes empreiteiras e de empresas como a Petrobras e a Vale do Rio Doce. Espero que esse país, que tem PIB de 20% ao ano, possa, em três a cinco anos, dar uma condição de vida melhor ao seu povo. Tenho muita confiança nessa transição dos governantes de Angola no sentido de resolverem, de forma acelerada, célere, problemas candentes de infra-estrutura. Angola vive um entusiasmo. O PIB de 20% é significativo. Angola é, hoje, membro da Opep e produz, por dia, dois milhões de barris de petróleo.

            Espero que essa riqueza se reverta na melhoria da qualidade de vida das pessoas depois desse processo também dolorido da guerra, não só a guerra pela independência, mas também pela paz recente, após duras brigas internas de grupos no interior desse belo país que é Angola e sua capital, Luanda.

            Sr. Presidente e Srs. Senadores, concedo um aparte ao Senador Heráclito Fortes, que foi, sem dúvida alguma, uma pessoa importante nessa viagem, no sentido não só de falar do Brasil para os africanos, mas de estreitar uma relação mais solidária entre o Brasil e os povos da África.

            Concedo um aparte ao Senador Heráclito Fortes.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador João Pedro, agradeço a V. Exª a oportunidade que me dá. Vou confessar-lhe: um dos grandes momentos, uma das grandes alegrias que tive, não só como Senador, mas como parlamentar, foi essa experiência de visitar os sete países da África, principalmente países com mais identificação com o Brasil. V. Exª falou da presença de brasileiros em Angola, mas algo é interessante: temos a sensação, por todos os países em que passamos, de que existe sempre um brasileiro ao nosso lado, tamanha a empatia dos africanos com o nosso País. Acho até que questões internas, como inflação e outros problemas, nos distanciaram um pouco da África. O objetivo da missão, comandada por mim como Presidente da Comissão de Relações Exteriores, com a honra de tê-lo como um dos participantes, é exatamente promover esse estreitamento por meio do que chamo de diplomacia parlamentar, que é uma facilitadora de diálogos, uma aproximadora. Sem a burocracia da diplomacia formal, ela ajuda, e muito, o encurtamento dessas distâncias. O que nós vimos foi exatamente país a país abrir os braços para o Brasil. E nós temos de aproveitar, meu caro Presidente Marco Maciel, esse bom momento. A gratidão do povo de Angola para com os brasileiros é manifestada por onde se passa, desde as grandes autoridades até um cidadão da rua. O Brasil foi o primeiro país a reconhecer a Angola independente. Isso em 1975. O Brasil era governado por Geisel, e ele, antecipando-se às decisões de todos os outros países, fez esse reconhecimento que os angolanos têm como fundamental para aquela autonomia, para diminuir o sofrimento e a dor do processo de independência. V. Exª está coberto de razões. Eu acho que a viagem, embora cansativa, fatigante, foi altamente proveitosa. Guiné-Bissau merece, não só do Brasil, mas do mundo, uma atenção especial, pela peculiaridade em que vive, pelas dificuldades e, acima de tudo, pelo isolamento que lhe foi imposto. Tive oportunidade de conversar, esta semana, com a nossa embaixadora na ONU, que é responsável pela comissão de acompanhamento de Guiné-Bissau, a Embaixadora Maria Luiza - Maria Luiza Viotti, me socorre aqui o Senador Marco Maciel - que tem grandes preocupações, já foi à Guiné-Bissau várias vezes. Mas vimos, por exemplo, meu caro Senador Pedro Simon, países altamente bem estruturados, embora pequenos, como é o caso de Cabo Verde. Não é um grande país, é um país pequeno, mas, agora, poderá ser um grande entreposto comercial e um elo do Brasil com o continente africano. Já temos lá uma coisa fantástica, de iniciativa própria e pessoal do cidadão, do sentimento de integração, que é uma ponte aérea existente entre Fortaleza e a cidade da Praia, onde as rabidantes - que para nós são as sacoleiras - fazem aquelas viagens semanais, levando produtos brasileiros para a África e de lá trazendo seus produtos. Vimos, por exemplo, as dicotomias da Nigéria, a riqueza aliada às dificuldades estruturais e conjunturais. Meu caro Senador Pedro Simon, acho que V. Exª, sinceramente, me fez falta por não nos ter acompanhado. Convidei-o, porque tenho certeza de que V. Exª, embora não seja seu estilo sair, pelo seu espírito e pela solidariedade com os africanos, teria tido muito prazer em ver o que vimos. Foi uma grande experiência. Penso que temos de continuar nesse caminho. Essa aproximação tem que ser promovida da maneira mais rápida possível. Ainda irei falar sobre essa viagem, mas agradeço a V. Exª por ter aberto esse caminho. Para mim, é até mais cômodo; como Presidente da Comissão, sentir-me-ei mais confortável em falar após um dos companheiros de missão já tê-lo feito, e V. Exª o faz com a propriedade e, acima de tudo, com a autoridade de quem participou de todos esses eventos. Daí por que registro aqui a alegria de tê-lo todos esses dias em minha companhia e na companhia do grupo que pouco teve tempo para outras tarefas a não ser os compromissos havidos. Outra coisa que me sensibilizou muito foi a acolhida em todos os países, de presidentes a primeiros-ministros, nos Parlamentos, todos eles com uma demonstração de carinho e, acima de tudo, de querer muito bem ao Brasil. Acho, meu caro Senador João Pedro, que participamos de um marco para esta Casa. Tivemos a felicidade de fazermos uma viagem histórica. Muito obrigado.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Obrigado, Senador Heráclito Fortes, concordo com a opinião de V. Exª e me coloco à disposição de trabalharmos agora, no Brasil, nos encaminhamentos.

            (Interrupção do som.)

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Presidente Mão Santa, serei rápido para finalizar.

            Quero registrar aqui o nome do Sr. Alberto Esper, Presidente da Associação dos Empresários que estão em Angola. O pleito, pelo menos dois pleitos, lembro-me perfeitamente - pela relação estreita, intensa que tem o povo angolano com o Brasil e o Brasil com Angola -, de diminuirmos essa burocracia na legalização para os dois povos no sentido de ir e vir e de trabalhar.

            Penso que precisamos trabalhar na diminuição dessa burocracia, desse tempo para se buscar a legalidade do brasileiro em Angola e do angolano no Brasil, e o pleito de termos uma agência do Banco do Brasil em Luanda.

            (Interrupção do som.)

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Senador Mão Santa, serei rápido. Com um PIB muito importante, em torno de 20%, com a produção de petróleo que Angola tem, nós não podemos ficar fora desse grande país e de acompanhar todo esse processo de inserção da industrialização, da presença brasileira em Angola.

            Por fim, Sr. Presidente, Srs. Senadores, não vou esquecer este diploma, lá no Senegal, nesta ilha, que é a ilha de Gorée, que tem o simbolismo duro do ponto de vista da história, porque nesta ilha onde fomos agraciados com este diploma, todos nós Senadores, registra-se a história triste da presença dos escravos. Ali está a casa que abrigava os escravos - mulheres, crianças, homens - o local onde os escravos que tinham menos de 60 quilos ficavam presos para a engorda, para adquirirem mais peso e dali iriam para a América do Norte, ou para a América Central, ou para a América do Sul, mas fundamentalmente para o Brasil. Lá está o prédio, um prédio do horror, mas que registra o local onde viviam os africanos escravizados, e o local mais simbólico deste momento, da tristeza, da dor, o local do embarque: um pequeno corredor de pedra, em direção ao mar, e ali era a última passagem dos africanos para esses destinos na costa da América. Isso foi na ilha de Gorée. E nós fomos agraciados. E vou guardar isso como um símbolo de que a humanidade não pode mais repetir esse gesto, de impor a escravidão a seres humanos com esse povo tão massacrado historicamente, que é o povo africano.

            Para finalizar, Sr. Presidente, a Europa, o Brasil, os Estados Unidos, não podem fazer ouvido de mercador. Existe na costa africana ocidental muita dor, miséria, discriminação. E esse é o desafio da comissão de Senadores brasileiros que por lá passaram. Agora damos continuidade a esta luta para organizar e construir um cominho de solidariedade e integração e de atitudes concretas no sentido de diminuir tanta indiferença, tanta desigualdade.

            É inconcebível um país como a Guiné-Bissau, como São Tomé, não ter um aparelho de hemodiálise. Levarei esse pleito ao nosso governo, ao Ministro Temporão, que é médico, pois temos que tomar uma decisão no sentido de reverter tanta dor aos nossos irmãos africanos.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância.