O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE. Para uma comunicação inadiável. Com revisão do orador.) - Muito obrigado, nobre Presidente Senador Mão Santa.

Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Sr. Senador Pedro Simon, Sr. Senador João Pedro, Sr. Senador Heráclito Fortes, venho, inicialmente, na forma do disposto no Regimento Interno e de acordo com as tradições da Casa, requerer as seguintes homenagens pelo falecimento do Senador Jefferson Péres, ocorrido no dia 23 de maio, na cidade de Manaus, sua terra natal: inserção em Ata de voto de profundo pesar pelo seu passamento; apresentação de condolências aos seus familiares; ao Partido Democrata Trabalhista, instituição a qual pertencia o ilustre Senador desaparecido; ao Governo do Amazonas, seu Estado natal; à Prefeitura e à Câmara Municipal de Manaus, visto que exerceu funções relevantes na cidade; à Universidade do Amazonas; e, finalmente, ao jornal A Crítica, um dos jornais do seu Estado, nobre Senador João Pedro.

Leio, aqui e acolá, A Crítica. Além de habitual editorialista, Jefferson Péres era um grande articulista no referido jornal.

Sr. Presidente, não precisam muitas palavras para justificar este requerimento. Eu me uno ao sentimento da Casa e, por que não dizer, do País pelo passamento ocorrido de maneira tão inesperada.

Quarta-feira da semana passada, estivera com ele na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; relatou projetos. À tarde, voltei a estar com ele aqui no plenário, já no começo da noite - de seis para sete horas da noite. Falamos um pouco sobre o problema das medidas provisórias, que, a meu ver, estão impedindo o Congresso de ter uma agenda parlamentar. E, para surpresa minha, me encontrava no Recife quando, sexta-feira pela manhã, logo cedo, tomei conhecimento do seu falecimento, que tanto nos entristeceu e também desfalcou o Senado da República.

Diria que Jefferson Péres era um intelectual e, como tal, convivia com a dúvida. Por isso mesmo, amava o diálogo. Era uma pessoa de quem poderíamos divergir, mas ele sempre agregava algo de significativo ao debate.

Ele tinha, como eu, um "instinto de nacionalidade", para usar uma expressão de Machado de Assis. Ou seja, torcemos sempre para o País viver da melhor forma possível. Mais do que isso: tentamos construir uma nação mais justa, menos desigual.

Ele, representando a Região Amazônica, e eu, o Nordeste, no Senado Federal, com freqüência discutíamos problemas comuns. Essas duas regiões ainda são consideradas regiões-problema. O Sul, o Sudeste e o Centro-Oeste decolaram. Essas três macrorregiões já estão com seu processo de desenvolvimento bem avançado. O mesmo não se aplica, infelizmente, ao Nordeste e ao Norte. Ainda convivemos com enormes disparidades de renda e desigualdades econômicas relevantes. Mais grave é a percepção que se tem de que ainda não construímos um País menos assimétrico, mais solidário.

Jefferson Péres tinha essa visão. A sua região talvez seja o maior desafio com que se defronta o País, porque faz limite com vários dos países da América Meridional.

Gostaria de destacar em Jefferson Péres o jurista, uma pessoa afeita ao Direito. Seus pareceres eram muito bem elaborados. Tinha grande discernimento nas momentosas questões. Ele possuía excelente base do latim, o que, a meu ver, é algo extremamente importante para o conhecimento das raízes do nosso Direito.

Praticamos o chamado Direito continental europeu, que é diferente do common law, dos anglo-saxões. E a raiz desse Direito é latina, tão magistralmente definida por Ulpiano, quando disse: “Juris praecepta sunt haec: honeste vivere; alterum non laedere; suum cuique tribuere” Ou seja, os princípios de Direito são os seguintes: viver honestamente, não molestar o próximo e dar a cada um o que é seu. Esses princípios informam a cultura jurídica da antiguidade clássica e também a cultura jurídica dos nossos tempos, que Jefferson Péres dominava com pleno discernimento, com pleno conhecimento de causa.

Sr. Presidente, era um homem público no sentido - aí eu volto, é inevitável, a citar os latinos - de res publica, ou seja, de coisa pública. Às vezes é tão esquecida entre nós aquela consideração a que Cícero sempre esteve atento, de preservar os valores republicanos, a coisa pública. Jefferson Péres atentou para essa questão da cidadania republicana.

Não podemos deixar de destacar tinha uma extraordinária formação intelectual e, por isso mesmo, representava bem o seu Estado no Senado Federal, Casa que enriquecia através do talento e capacidade de fertilizar com idéias a solução dos problemas com os quais nos defrontamos.

Era um grande defensor da reforma política, que há muito tempo também defendo, porém, infelizmente, pouco andamos. Na minha compreensão, essa deveria haver sido, a primeira bandeira a ser desfraldada logo ao instalar-se a legislatura iniciada a 1º de janeiro de 2007. Contudo não ocorreu, avançamos pouco: corremos riscos até de não progredirmos nesse território fundamental para não somente fortalecer os partidos políticos, mas sobretudo para melhorar os níveis de governabilidade, hoje o grande desafio com o qual se defronta uma sociedade democrática.

Norberto Bobbio, em um dos seus livros, chamou atenção justamente para o aspecto de que a governabilidade é a grande cobrança que a sociedade democrática faz dos seus homens públicos.

Jefferson Péres era um excelente cidadão, um excelente pai de família. Sua esposa, D. Marlidice, é amiga de Anna Maria. Por coincidência, minha esposa é nascida no Estado do Amazonas, se bem que tenha ido muito cedo para o Recife. A vida de Jefferson Péres foi de enorme coerência. Diz-se sempre que nada mais difícil na política do que a coerência, ou seja, como compatibilizar pensamento e ação, mas Jefferson Péres dava um exemplo muito nítido de como era possível o exercício da atividade política através da coerência.

Sua morte deixa muito tristes, torna o Senado menor e empobrece a vida política brasileira. Porém, se o seu desaparecimento nos afasta do convívio com ele, o exemplo que nos lega continuará a inspirar a busca de uma sociedade atenta aos valores essenciais à prática democrática.

Sr. Presidente, eu gostaria de lembrar uma frase sobre a morte de Rui Barbosa, proferida há cem anos, nas exéquias de Machado de Assis, em 1908. Rui Barbosa foi escolhido orador na cerimônia. Ele começa dizendo: “Mestre e companheiro, disse eu que nós íamos despedir, mas disse mal”. E acrescentou Rui Barbosa: “A morte não extingue, transforma. Não aniquila, renova. Não divorcia, aproxima”.

Ao sentirmos a perda de Jefferson Péres, resta-nos um conforto: a certeza de que, como elucidou muito bem Rui Barbosa, a morte pode aproximar, na medida em que ela provoca uma reflexão sobre os nossos valores, sobre as nossas instituições e sobre a necessidade de servirmos cada vez melhor ao País.