A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na sexta-feira, momentos após o falecimento do nosso querido Senador Jefferson Péres, estive nesta tribuna prestando a minha homenagem a ele; homenagem onde eu dizia muitas palavras - palavras que já foram ditas aqui hoje -, mas destaco uma frase: “Foi-se um ícone da política brasileira”. E quem perdeu muito, com certeza, foi o Senado da República, foi o seu Partido, Senador Cristovam; o PDT, com certeza, perdeu muito, e o povo brasileiro também.

            Após ouvir o pronunciamento do Senador Pedro Simon, que para mim também é outro ícone da política brasileira, juntamente com outros - e vou citar o Senador Pedro Simon por conta de que ele fez um pronunciamento, sob o meu ponto de vista, de um ícone falando de outro, de um ícone da política brasileira, Senadora Rosalba, falando de outro. Foi assim que ouvi o pronunciamento do Senador Pedro Simon há pouco.

            Quero dizer ao nosso Senador Jefferson Péres, onde estiver, para que nos ouça, que John Donne já disse, Senadora Rosalba, que “nenhum homem é uma ilha desgarrada no continente. A morte de qualquer homem me diminui, porque faço parte da humanidade; e por isso, não me pergunte por quem os sinos dobram. Eles dobram por ti”. Saudades do Sr. Senador Jefferson Péres. Os sinos hoje dobram por ti, Senador.

            Senadora Rosalba, Srs. Senadores, vou falar de um assunto sobre o qual inclusive o Senador Jefferson Péres, na quarta-feira, falou com muita propriedade e na sexta-feira, no Jornal do Senado, estava estampada sua fala. Quando ele já tinha falecido, fui pegar o jornal para ler, o nosso Jornal do Senado, e lá estava a fala do Senador Jefferson Péres, com sua foto, que era sobre a questão da Amazônia. Vou falar sobre desmatamento, mas que, obviamente, tem totalmente a ver com a nossa Amazônia.

            Começo meu pronunciamento elogiando os trabalhos da Comissão Provisória de Desmatamento que promoveu, no dia 15 de maio, audiências públicas lá no meu Estado de Mato Grosso, nos Municípios de Alta Floresta, Sinop e também na nossa Capital, Cuiabá. Estive presente nessa última, mas fui informada de que o resultado de todas as reuniões foi positivo.

            Aproveito ainda para parabenizar o idealizador e Presidente dessa Comissão Temporária, o Sr. Senador Jayme Campos, que está atuando firmemente no sentido de encontrar uma boa solução para os problemas. “Temos uma missão nobre, junto com meus colegas da Bancada de Mato Grosso, de acompanhar e avaliar o ‘Risco ambiental’ em Municípios relacionados pelo Inpe”.

            Os números do Inpe, infelizmente, não são favoráveis e apontam para um aumento crescente de desmatamento na Amazônia. O Governador Blairo Maggi, há duas semanas, esteve no meu gabinete questionando os números apresentados pelo Deter - Detecção em Tempo Real -, que demonstrou a evolução da área dos indícios de desmatamento e que, depois de divulgados, causaram muitos transtornos e dissabores a todo o Estado de Mato Grosso e outros Estados amazônicos.

            Quero deixar aqui, Srª Presidente, muito clara a minha posição: estamos aqui para enfrentar um problema sério de desmatamento ilegal, que está, sim, ocorrendo em vários Estados brasileiros, onde, por um lado, nos deparamos com a dificuldade de pessoas sérias que vivem e sustentam suas famílias com a atividade madeireira; e, de outro, madeireiros que derrubam a floresta sem nenhuma autorização.

            Penso que quem está ilegal e quer permanecer assim não terá chance nenhuma e será alcançado pela Justiça - tenho certeza. Mas quem, de boa-fé, é obediente à lei, quer uma floresta preservada e dela retirar seu sustento e o de sua família tem de ser incentivado. Nossos esforços deverão ser sempre nesse sentido.

            Nesta semana, apresentei um projeto que promete dar um novo rumo ao controle de nossas florestas e que pretende rastrear e monitorar, eletronicamente - por meio de chips -, todas as árvores do Brasil. Minha idéia é, após amplo debate, implantar isso em Mato Grosso e estender para todo o Brasil. Minha intenção é criar um mecanismo para demarcar, em campo, árvores comerciais remanescentes e porta-sementes, possibilitando assim, de forma criptografada, gravar as coordenadas e todas as informações, tais como: nomes científico e vulgar; altura, diâmetro, volumetria etc.

            Após apresentar meu projeto ao Governador Blairo Maggi, li no jornal O Globo, de que ele gostou tanto da iniciativa que pretende implantá-la em Mato Grosso.

            E vou incentivá-lo a fazer isso. Meu propósito é criar um mecanismo que possa impossibilitar totalmente a manipulação dos dados colhidos em campo, garantindo a segurança e a fidelidade das informações, acabando com a geração de créditos virtuais.

            Está muito claro que o meio ambiente passou a ser um tema importante na vida de todos nós. Isso não é mais um assunto restrito às organizações ambientalistas. Temos de estar todos juntos - Legislativo, Executivo, Judiciário e sociedade civil. Nesse conceito, estou fazendo e vou fazer minha parte.

            O Brasil é um País privilegiado e bonito por natureza. Temos que deixar de abaixar a cabeça e mostrar ao mundo que possuímos florestas em abundância e que vamos preservá-las. Somos detentores de um tipo de biocombustível que, ao que tudo indica, Srª Presidente, será a solução para o problema energético, sem prejuízo da produção de alimentos. Não tenho nenhuma dúvida disso. Hoje não vou restringir-me a esse discurso de que o biocombustível é a grande solução para o problema energético, que não trará prejuízos à produção de alimentos. É uma discussão para levarmos, com profundidade, em outro momento.

            Temos fontes de água doce abundantes, uma agricultura moderna e com grandes avanços tecnológicos. Em meio a todas essas qualidades, estamos no caminho da preservação, com certeza.

            Abro um parêntese para abominar - abominar - qualquer abuso e violência praticada por quem quer que seja contra quem quer que seja. É: não à violência! Não ao abuso! Mas entendo que a Operação Arco de Fogo deve ser valorizada pelos seus resultados, mas sem violência e sem abuso.

            O Estado brasileiro deve criar condições ao nosso povo para que viva em paz, na legalidade, com dignidade, implementando políticas corretas que possibilitem o desenvolvimento de nossa maior vocação, que é produzir em abundância alimento ao mundo todo. Temos, portanto, que encontrar imediatamente uma solução para esse grave problema.

            Conversarei com o Presidente Lula, com o Ministro Tarso, com a Ministra Dilma, buscando apoio principalmente ao novo Ministro, Carlos Minc, que estão preocupados e atentos a essas questões fundamentais do País, especialmente a preservação ambiental e a consciência de que a população precisa preservar a natureza, e que o Brasil precisa buscar o seu desenvolvimento com sustentabilidade.

            O Presidente Lula já anunciou o nome do Ministro do Meio Ambiente, um ambientalista que é profissional experimentado e respeitado, Deputado Estadual pelo Rio de Janeiro por seis mandatos, que tem apoio e prestígio pelos conhecimentos que detém na área ambiental. O novo Ministro já disse que não só dará prosseguimento, mas que aprofundará ainda mais as políticas ambientais iniciadas por Marina Silva. Ele preza a importância de que a discussão do desenvolvimento econômico do Brasil passe pela questão ambiental. E prometeu exigir participação em qualquer reunião que trate disso.

            Como Senadora da República, vou solicitar imediatamente, tão logo o Ministro tome posse, uma audiência para levar nossa visão sobre o meio ambiente e relatar os nossos problemas.

            Espero que o novo Ministro tenha condições e recursos para continuar firme na defesa de um meio ambiente sustentável, mas que destrave essa burocracia permanente que continua emperrando tantas obras, inclusive as obras do PAC.

            Essa agilidade, já fui informada pela minha colega Marina Silva, o Carlos Minc tem e de sobra. Quem o conhece sabe que ele é trabalhador e rápido nas decisões. Oxalá que, daqui para frente, possamos agilizar nossas licenças ambientais em prazos razoáveis, preservando é claro o meio ambiente.

            Finalizo, Srs. Senadores e Srª Presidente, lembrando as palavras da ex-Ministra Marina Silva no seu discurso à Nação brasileira, justificando a sua saída. Palavras da nossa querida Ministra Marina Silva:

“...percebi que as pedras não estavam mais se movendo, e, quando as pedras não se movem, é preciso fazer algo para que elas se movam. A escolha do Ministro Minc qualifica o processo. Às vezes, você acumula conquistas que precisam ser consolidadas. É preciso que se movimente o processo. É melhor o filho vivo no colo do outro do que jazendo no seu próprio colo”.

            Foram as palavras da Ministra Marina Silva em seu discurso, justificando a sua saída: “É melhor o filho vivo no colo do outro do que jazendo no seu próprio colo”.

            Tenho ainda alguns minutos e não vou nem aproveitar todos, Senadora Rosalba, porque sei que há vários Senadores querendo falar.

            Desejo rapidamente lembrar que, no dia 20 de maio, foi apresentado o Relatório Preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias perante a Comissão Mista de Orçamento do nosso Congresso Nacional. Dia 20, foi apresentado o Relatório Preliminar e foi votado graças a um bom entendimento com as lideranças partidárias e com coordenadores de bancada, sob a liderança do Deputado Mendes Ribeiro. No dia da apresentação do Relatório, houve vários destaques, mas ele foi aprovado, por unanimidade, perante a Comissão Mista de Orçamento.

            Do dia 21 de maio ao dia 30 de maio é o prazo, inclusive nesta semana, até sexta-feira - e gostaria de lembrar a todos os Senadores e Senadoras, Deputados e Deputadas -, para apresentação de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do nosso País para o ano de 2009.

            No dia 4 de junho, teremos a publicação das emendas aprovadas e rejeitadas; no dia 18 de junho, será apresentado o Relatório na Secretaria da Comissão Mista de Orçamento.

            O dia 6 de julho é o dia determinado para discussão e votação do Relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias, já com as emendas.

            De acordo com esse cronograma que esperamos seja possível cumprir, dia 11 de julho será o encaminhamento do Parecer à Comissão da Mesa do Congresso Nacional, até porque o nosso recesso, o recesso do Congresso Nacional, previsto para 17 de julho, só poderá acontecer se a Lei de Diretrizes Orçamentárias estiver aprovada pelo Congresso.

            Então, o nosso esforço nesse sentido é grande, e peço a todos que a gente fique atento para esses prazos, especialmente para o prazo de emendas, que é até o dia 30, sexta-feira.

            Muito obrigada, Srª Presidente.