O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, quero ser muito rápido, agradecendo ao Senador Adelmir Santana a permuta. Não vou nem usar os dez minutos, mas não poderia ir para casa sem falar alguma coisa sobre o nosso querido, infelizmente falecido, Senador Jefferson Péres.

            Jefferson Péres, Srª Presidente, pertenceu, sem sombra de dúvida, a uma geração histórica que aprendi a conhecer e respeitar aqui no Congresso Nacional. Jefferson, símbolo da ética, da honestidade, da seriedade, da responsabilidade.

            Lembro-me, Srª Presidente, de que, quando batalhei tanto aqui para a aprovação, Senador Cristovam, do projeto dos aposentados e do fim do fator previdenciário, eu passava em frente a sua bancada e ele disse: “Paim, faça um requerimento de urgência; eu vou ser um dos primeiros a assinar. Duvido que todos os líderes não assinarão. E vamos votar. O Senador Romero Jucá, conversei com ele, assinou também o 296. Vamos votar e estabelecer um diálogo sobre esse tema”.

            Ao fazer esse registro, Srª Presidente, eu diria que ele era um conselheiro de todos nós. Do bom debate, do bom debate! Elegante, tranqüilo, sério e sempre na linha de dialogar com todos.

            Eu tomaria a liberdade de dizer que Jefferson Péres demarcou o nosso tempo e a sua época. Ele é daqueles homens que ao longo da vida, assim como outros homens e outras mulheres, deu os melhores anos da sua caminhada pelo fim da ditadura, foi fundamental para a transição democrática que culminou com a eleição de um operário à Presidência da República. Jefferson Péres foi um daqueles homens que se tornou espelho para todos nós.

            Fiz esse comentário para um jornal no fim de semana, e quero repetir aqui: Jefferson Péres nos deixa, mas vai se juntar a outros tantos homens que marcaram a sua geração e o seu tempo como Teotônio Vilela, Leonel de Moura Brizola, Ulysses Guimarães, João Goulart, Mário Covas, Miguel Arraes, Ramez Tebet, Cristina Tavares, Florestan Fernandes e tantos outros.

            Termino dizendo, Srª Presidente, que sou daqueles homens que acredita que a alma não morre. Não acredito que a alma morre. Com certeza, nós que tivemos alegria de viver com esses homens e com essas mulheres, no futuro vamos nos encontrar com eles, em outra dimensão, já que acredito que a alma não morre.

            Srª Presidente, depois dessa pequena homenagem que eu tinha que fazer a Jefferson Péres, nosso querido Senador, quero que V. Exª considere na íntegra esse meu pronunciamento como lido.

            Conversei com o Senador Adelmir Santana, vou ficar no máximo mais cinco minutos, quando faço um balanço sobre a caminhada das centrais sindicais e das confederações que vão entregar, no próximo dia 28, aqui em Brasília, com cerca de dois milhões de assinaturas, um documento sobre a redução de jornada de 44 horas para 40 horas semanais. Estarão numa audiência com o Presidente Garibaldi na quinta e também com o Presidente da Câmara dos Deputados.

            Srª Presidente, cito esse movimento nacional com alegria, não somente por ser o autor da PEC junto com o Senador Inácio Arruda, mas porque entendo e estou convencido mesmo que a redução de jornada sem redução de salário pode gerar, da forma como apresentamos a emenda no total, algo em torno de cinco milhões de novos empregos no País. Teremos cinco milhões de pessoas trabalhando, produzindo, recebendo e consumindo.

            Por isso, estarei, no dia 29, numa grande atividade em Porto Alegre, pela aprovação do PL nº 42, que trata do aposentado, do fim do fator e também pela redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.

            O projeto que apresentei aqui no Senado reduz, num primeiro momento, de 44 horas para 40 horas, mas, depois, reduz uma hora por ano até chegarmos a 36 horas.

            Então, peço a V. Exª que dentro de exatamente cinco minutos considere na íntegra o meu pronunciamento, no qual coloco uma série de dados produzidos pelo Dieese, pelo Sindicato de São Bernardo, e por todas as centrais sindicais e confederações, e em que justifico a importância da aprovação da PEC que reduz a jornada de trabalho num primeiro momento de 44 horas para 40 horas e, num segundo momento, para 36 horas, como uma forma de gerar emprego para toda a nossa gente e para todo o nosso povo.

            Exatamente em 5 minutos concluo, agradecendo V. Exª. Peço que considere a proposta que apresento, pois é importante. Mas, muito mais importante para mim é a pequena homenagem que fiz ao nosso inesquecível Senador Jefferson Péres.

            Muito obrigado.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, eu acredito que todos nós estamos conscientes da significação que o emprego tem na vida de cada brasileiro e brasileira. Não é preciso nem descrever as mazelas que a falta de emprego traz de roldão.

Trabalhar é um direito legítimo de todo cidadão e apesar do crescimento que o Brasil registra e dos índices de desemprego que caem, nós ainda vemos um contingente enorme de pessoas querendo trabalhar, indo de lá para cá, dia após dia, em busca da dignidade, da auto-estima e da esperança que parecem tê-las abandonado.

Sempre na tentativa de encontrar saídas para esse problema angustiante, para essa dor sofrida, venho lutando para que aprovemos uma proposta viável, capaz de contribuir demais nesta luta.

Trata-se de uma proposição que irá colaborar imensamente com a modernização das relações trabalhistas e a criação de novos postos de emprego formais.

Ainda como Deputado Federal apresentei, em parceria com o então Deputado e agora Senador Inácio Arruda, Proposta de Emenda Constitucional visando a redução da jornada semanal de trabalho de 44 horas para 40 horas (PEC nº 231/95).

Por que reduzir a jornada de trabalho? Simples, porque ela irá gerar num primeiro momento, 3 milhões de novos empregos, isso confirmado por Estudo do Departamento Intersindical de Estudos Sócio Econômicos (Dieese).

Em um segundo momento, com a redução de uma hora por ano, até chegarmos a 36 horas semanais, seriam criados aproximadamente sete milhões de empregos.

É claro que para potencializar a criação de novos empregos, a redução da jornada de trabalho deve vir acompanhada de medidas como o fim das horas extras e do banco de horas.

A redução da jornada, sem redução salarial, irá gerar mais empregos, mais empregos irão gerar maior possibilidade de consumo, mais investimentos e aumento da produção. É o crescimento econômico!

E temos que considerar também que a redução das horas trabalhadas irá melhorar sensivelmente a qualidade de vida dos nossos trabalhadores.

Sr. Presidente, eu fico muito preocupado com as conseqüências que o desemprego traz, com as feridas que ele abre, as seqüelas que ele deixa na sociedade.

Acho que é urgente abrir os olhos e fazer o que for possível para praticar mudanças. Eu acredito na redução da jornada de trabalho. Acredito nela tanto para trabalhadores quanto para empresários. Acredito nela como prática da justiça social.

Inclusive os estudos relativos à redução da jornada de trabalho têm mostrado que ela é de interesse tanto dos empregadores, quanto dos empregados. No caso dos empregadores, ela é vista como um meio de reduzir custos, já que torna possível ajustar a utilização da mão-de-obra às necessidades de produção das empresas, evitando o uso de horas extras.

O empresariado brasileiro necessita de incentivos para a produção e redução de custos, como, por exemplo, a transferência de parte dos encargos sobre a folha para o faturamento. Com isso toda a sociedade assumiria a sua responsabilidade com o social e os empreendedores não teriam ônus por estarem gerando novos empregos.

Já os empregados, que são a força viva do trabalho, necessitam de uma participação maior no sistema para ter uma vida digna.

Neste sentido entendo importante também, a aprovação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho que proíbe a demissão desmotivada.

            A existência de jornadas menores representará também, no caso dos trabalhadores, melhor qualidade de vida, colaborando inclusive para evitar problemas de saúde como estresse, depressão e lesão por esforço repetitivo.

É bom enfatizar que com a redução da jornada teremos também menos acidentes de trabalho.

É importante que todos compreendam que a redução de jornada só representará uma vitória se for fruto do entendimento entre empregados, empregadores e governo, pois o país que queremos, está baseado na humanização das relações de trabalho, onde todos podem sair vencedores.

O desemprego é exclusão. A desigualdade social é exclusão. A concentração de renda é exclusão.

É preciso que os ganhos de produtividade que hoje beneficiam quase exclusivamente as empresas, possam beneficiar também os trabalhadores com aumento de salário, com participação nos lucros, conforme consta do Projeto de Lei do Senado 89, que apresentamos em 2007, e beneficiar a sociedade, com a queda dos preços.

Por que os lucros têm que ser exorbitantes, como os do setor financeiro e do setor produtivo que tem batido recordes nos últimos anos? A que custo se dá isso?

A “campanha pela redução da jornada sem redução de salário” foi lançada de forma unificada pelo movimento sindical e conta com o apoio da CNBB e da OAB.

            O anúncio de apoio à Campanha foi feito pelo secretário-geral da CNBB, Dom Dimas Lara, e é muito significativo que os trabalhadores possam contar com a Confederação.

            O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, também declarou apoio ao pleito dos trabalhadores e enfatizou que a redução da jornada seria “uma forma de privilegiar a dignidade do trabalho compartilhando o tempo dedicado ao labor com aquele destinado à família e ao lazer”

São incontáveis também os e-mails e as cartas que tenho recebido pedindo a aprovação desse projeto. Essa Campanha está ganhando o Brasil todo!

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) celebrou o dia 1º de Maio com eventos comemorativos em todo o país, mas também em defesa da redução da jornada de trabalho sem redução de salários. Na Grande São Paulo, as festas de comemoração do Dia do Trabalho reuniram cerca de 500 mil pessoas.

Dirigentes da central sindical discursaram e reivindicaram a diminuição da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário.

Arthur Henrique, presidente nacional da CUT lembrou que com a Constituição de 1988 as horas trabalhadas foram reduzidas de 48 para 44 na semana, e que 20 anos depois a principal pauta dos trabalhadores é por uma nova redução.

Acho importante trazer o questionamento que ele fez no evento: “Falam que o problema de emprego no Brasil se deve à falta de qualificação dos trabalhadores, mas como alguém consegue estudar se trabalha oito horas por dia, faz três horas extras e demora duas horas para chegar no trabalho?”

A CUT, que completa 25 anos de fundação em agosto, assim como todo movimento sindical, está lutando por um pleito que só trará benefícios a todos.

Cálculos feitos pela subseção Dieese do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Senhoras e Senhores, demonstram que a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais significaria a abertura de 51,8 mil empregos nas cidades da região.

O Sindicato chegou a esse número tendo como base o total de trabalhadores na região conforme levantamento do Ministério do Trabalho.

Segundo consta do site do PT:

“Atualmente, das 685 mil pessoas com carteira assinada no ABC, 510 mil trabalham 44 horas por semana, o que representa 75% dos trabalhadores, ou seja, só um em cada cinco trabalhadores formais tem jornada média de 40 horas semanais. O comércio e a construção civil são dois setores que exigem jornada de 44 horas para mais de 90% dos trabalhadores. Já os 36 mil companheiros nas montadoras trabalham 40 horas semanais, assim como boa parte do setor de autopeças somado aos companheiros que trabalham entre 40 e menos de 44 horas, cerca de 70% da base já conquistou a redução”

O técnico do Dieese, Osvaldo Cavignato, fez a seguinte ponderação: "Quem trabalha menos é exceção e se beneficiou das negociações coletivas entre empresas e sindicatos. O impacto da redução imediata seria grande...

... Geraria mais empregos do que os postos abertos nos últimos 22 meses na região. E seriam empregos estruturais, não postos de trabalho com risco de desaparecer"

Sr. Presidente, acredito tanto na redução da jornada sem redução de salários que apresentei em 2003 a PEC 75 que reduz a carga horária para 36 horas semanais. E acredito que vamos chegar lá. O nome da nossa luta e da nossa esperança é TRABALHO PARA TODOS!

Se o desemprego alcança uma parcela da nossa população, não é problema só deles é problema de todos nós. A sociedade é um conjunto e não podemos nos sentir confortáveis só porque nós temos o nosso ganha pão. A falta de oportunidades que atinge o outro, deve nos afetar também.

            A sociedade nos elegeu para que ouçamos os seus justos anseios e preocupações e com toda certeza ela espera de nós ações que efetivamente aplaquem seus sofrimentos.

É nosso dever acabar com as desigualdades sociais, como as questões que envolvem a população negra, por exemplo.

Os negros, além de serem os mais pobres, recebem os menores salários quando empregados e constituem a maioria esmagadora dos trabalhadores lançados na informalidade e no desemprego.

É nosso dever impedir que a maioria da nossa gente seja sufocada pela pobreza enquanto uma minoria se beneficia deste estrangulamento.

            É nosso dever criar igualdade de oportunidades.

            É nosso dever criar meios de suprir as justas demandas da nossa gente.

Fico muito satisfeito em ver tanta gente se mobilizando em favor da redução da jornada de trabalho pois sei que este é um projeto importante para que aconteçam mudanças e mudanças positivas!

É com essa garra que o movimento sindical, Centrais, Confederações, Federações e Sindicatos, estão planejando as atividades que serão desenvolvidas em 28 de maio - Dia Nacional de Luta pela Redução da Jornada de Trabalho de 44 para 40 horas, Sem Redução de Salários.

É isso mesmo! O dia 28 será símbolo desta grande luta e ele será celebrado em todos os cantos do nosso país com uma série de mobilizações.

Que todas as vozes se unam para que o eco desta reivindicação se transforme numa grande vitória dos trabalhadores brasileiros!

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, através de nota à imprensa eu já havia me manifestado a respeito do falecimento do nosso querido amigo e Senador Jefferson Péres.

Mas como está difícil para todos nós assimilarmos a sua passagem desta vida, eu farei mais alguns comentários.

O Senador Jefferson Péres foi sem sombra de dúvida de uma geração histórica. Ele foi um símbolo da ética que aprendemos a respeitar e admirar.

Esse fato soma-se a outros que demarcam a longa caminhada de homens e mulheres que deram suas vidas pelo fim da ditadura e a transição democrática que culminou com a eleição de um operário para a presidência da República.

Jeferson Péres foi um daqueles homens que se tornaram espelhos para todos nós.

Ao nos deixar, ele foi se juntar a tantos outros ícones dessa geração, tais como: Teutônio Vilela, Leonel de Moura Brizola, Ulisses Guimarães, João Goulart, Mário Covas, Miguel Arraes, Ramez Tebet, Cristina Tavares, Florestan Fernandes, e tantos outros.

Como acredito que a alma não morre, com certeza nós que tivemos a alegria de viver e conviver com eles nos encontraremos no futuro em outra dimensão.

Era o que tinha a dizer.