O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na semana passada, foi exibida na TV Globo uma série de reportagens, no Bom-Dia Brasil e no Jornal Nacional, sobre o drama que milhões de brasileiros enfrentam, todos os dias, para, simplesmente, irem de casa para o trabalho e do trabalho para casa, seja de carro, seja de ônibus, de metrô ou de trem.

            O que está acontecendo é um terrível choque na qualidade de vida das pessoas. Brasileiros que desperdiçam três, quatro ou mais horas no trânsito. E o resultado dessa rotina estressante tem sido os incontáveis prejuízos para a economia, para o meio ambiente e para a saúde pública.

            É necessário que os governantes estejam atentos para a relação distância, tempo e velocidade. Não é possível que a população tenha de se submeter a tamanho sofrimento. À medida que aumenta a distância das residências dos trabalhadores, tem-se que buscar novas alternativas para diminuir o tempo de deslocamento até o local do trabalho.

            A situação é preocupante. As longas horas de engarrafamento nas grandes cidades estão impondo um custo altíssimo à economia do País.

            Estudo recente da Fundação Getúlio Vargas mostra que só em São Paulo, na capital, os prejuízos com o trânsito caótico chegarão a R$33,1 bilhões até o final do ano. Esse valor é três vezes maior em relação ao que foi registrado no ano 2000, de R$11,7 bilhões.

            O trânsito nas grandes cidades, além de confuso, tornou-se extremamente perigoso. Infelizmente, temos visto cada vez mais cenas de violência no trânsito, que muitas vezes são provocadas pelo estresse que o motorista enfrenta diariamente com os engarrafamentos, com a longa espera para chegar ao trabalho ou em casa, e ainda com a poluição ambiental e sonora. Os ônibus circulam superlotados e em condições precárias. Motoristas desrespeitosos circulam, muitas vezes, sob o efeito do álcool ou sem estarem habilitados.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esse é o triste retrato do trânsito nos grandes centros urbanos do nosso País.

            Permita-me, Srª Presidente, voltar um pouco à nossa história recente. Muitos dos senhores sabem que quando as cidades começaram a surgir seguiam um plano de desenvolvimento a partir de suas vias. O comércio acompanhava o surgimento das cidades e funcionava às margens das vias. Os moradores acabavam se estabelecendo perto dos seus locais de trabalho ou mesmo onde tivessem facilidade de deslocamento. Portanto, as cidades se fixavam na beira das estradas. No entanto, as cidades começaram a crescer e, junto com elas, crescia o número de pessoas, o que é natural.

            O problema é que muitas cidades, principalmente nos grandes centros urbanos, tiveram seu crescimento totalmente descontrolado, porque não houve planejamento na formação ou na construção. Quando o número de pessoas é controlado, é possível haver uma demanda certa para o transporte, o emprego, a moradia, a assistência médica.

            O que vemos, hoje, Srª Presidente, são as grandes cidades e os seus moradores sofrendo as conseqüências de um crescimento descontrolado. Crescimento que causa dificuldades para governantes poderem garantir os elementos básicos à população, que aumenta a cada dia. Uma dessas dificuldades afeta diretamente milhões de cidadãos nas maiores cidades brasileiras: o caos no trânsito.

            Não precisamos ir muito longe. Aqui mesmo, no Distrito Federal, que eu tenho o imenso orgulho de representar aqui no Senado, o número de carros, esta semana, já superou a marca de um milhão. Um milhão de veículos, Srª Presidente. O número de carro por habitante daqui só perde para o Estado de São Paulo. Com um detalhe: São Paulo é 43 vezes maior do que o Distrito Federal.

            As conseqüências desse aumento do número de automóveis nas ruas são terríveis. As avenidas não comportam tantos veículos no horário de pico, o trânsito fica lento ou parado nas ruas mais movimentadas, e o motorista ainda enfrenta a falta de vagas para estacionar.

            Em março, a cidade de São Paulo bateu todos os recordes históricos de congestionamento em suas ruas e avenidas. Durante quatro dias, as marcas foram sendo sucessivamente quebradas até alcançar, no dia 13 de março, 221 quilômetros de vias totalmente paradas.

            A situação é alarmante. O nosso trânsito está à beira de um grande colapso.

            Srª Presidente, Srs. Senadores, para entender por que o trânsito chegou a essa situação caótica, é importante lembrar a história do automóvel. Na primeira década do século XX, a Ford incorporou uma série de melhorias nos processos de fabricação de seus automóveis e implementou a chamada linha de montagem móvel, um processo que diminui de forma considerável os custos de fabricação, levando à massificação do consumo de carro, que se tornou acessível a um número bem maior de consumidores. Hoje, em pleno século XXI, as maiores cidades do Brasil têm, além da violência e do desemprego, mais um problema em comum: o congestionamento diário. Todos esses problemas nascem e crescem na desorganização urbana, na falta de planejamento.

            Ora, Srª Presidente e Srs. Senadores, nos últimos dez anos, a frota de veículos do País passou de 30 milhões para 50 milhões, um salto de 66,6%. No mesmo período, poucas obras de infra-estrutura, como abertura de ruas e avenidas, aumento das faixas nas pistas e investimento no transporte público, foram realizadas pelas Prefeituras, Estados ou pelo Governo Federal.

            Só para dar um exemplo, imaginem os senhores que na última década, o número de ônibus nas nove maiores capitais brasileiras caiu 9%, no entanto, a quantidade de passageiros aumentou 25%.

            Outro dado impressionante foi registrado em São Paulo. Na maior cidade do País, o número de carros novos que entram em circulação todos os dias já ultrapassa oitocentos veículos. Vejam os senhores que, a cada dia, oitocentos novos carros chegam às ruas de São Paulo. Esse número, por incrível que pareça, é bem maior do que a quantidade de bebês que nascem naquela cidade a cada 24 horas: em torno de 500 bebês.

            Além de todos os transtornos que os brasileiros têm enfrentado por causa do trânsito caótico, uma pesquisa realizada pelo Citigroup revela que os problemas de congestionamento de automóveis devem limitar o potencial de crescimento econômico do Brasil e de outros países latino-americanos nos próximos anos. A pesquisa levou em consideração o tempo que se gasta no deslocamento dentro das cidades e conclui que o trânsito gera uma perda de 5% na produtividade do Brasil. Esses aspectos negativos, Sr. Presidente, pesam inclusive quando investidores internacionais realizam o processo de escolha dos locais adequados para abertura de novos investimentos. A preferência é para cidades e países que possuem os melhores sistemas de trânsito.

            Essa mesma pesquisa do Citigroup alerta para o fato de que, além do aumento do número de veículos, os problemas do transporte público também contribuem para as dificuldades de deslocamento da população.

            (O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF) - A pequena extensão de linhas de metrôs é citada como um dos responsáveis para o trânsito ruim nas cidades.

            Sr. Presidente, eu pediria um tempo a mais. Por favor que V. Exª seja magnânimo e me conceda mais dez minutos.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - A sabedoria está no meio. A verdade está no meio.

            O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Vou tentar concluir em cinco minutos.

            Em São Paulo, por exemplo, as linhas de metrô têm 41 km, para cada mil quilômetros quadrados da cidade. No Rio de Janeiro são 35 km para cada mil quilômetros quadrados da cidade.

            Só para comparar, Santiago, no Chile, e Buenos Aires, na Argentina, estão em situação bem melhor nesse aspecto. Em Santiago são 174 quilômetros, e em Buenos Aires são 261 km de linha de metrô para cada mil quilômetros quadrados das duas cidades.

            A cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos, lidera esse ranking, com 800 km de metrô para cada mil quilômetros quadrados da cidade.

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, diante desta situação preocupante, os Governos Municipais, Estaduais e Federal têm que agir rapidamente.

            Algumas medidas são urgentes. É preciso aumentar as faixas exclusivas para ônibus e com isso diminuir o tempo das viagens; aumentar os terminais de integração entre ônibus, metrôs e ferrovias; aumentar o número de ciclovias para as milhões de pessoas que utilizam esse meio de transporte; melhorar a educação do motorista com a realização de campanhas e investir de forma pesada e eficaz na reforma e ampliação das redes de metrô e ônibus.

            É necessário que os diversos setores da sociedade sejam envolvidos na discussão desse problema do trânsito: as universidades, a imprensa, os pesquisadores e especialistas na matéria.

            São essas algumas medidas emergenciais. Porém, muito mais ainda precisa ser feito. Temos bons exemplos no Brasil de que é possível oferecer um transporte público de qualidade à população e evitar os congestionamentos. O exemplo melhor vem de Curitiba, no sentido de que isso é possível. A cidade foi planejada assim. Há 40 anos um plano rígido de crescimento é seguido à risca, com o objetivo de facilitar o uso do transporte coletivo. Para garantir essa comodidade aos moradores, a cidade está concentrada ao longo dos corredores de transporte.

            Aqui, o Governador José Roberto Arruda já começou a adotar medidas eficientes para resolver os problemas do trânsito no Distrito Federal.

            Linhas de metrô estão sendo ampliadas e a implementação do Programa Brasília Integrada vai modernizar todo o sistema de transportes da cidade nos próximos dois anos. Serão construídos corredores exclusivos para os ônibus da principais vias para facilitar o trânsito. Além disso, o Programa Brasília Integrada vai possibilitar a integração entre ônibus, metrô e microônibus. O usuário vai pagar uma única passagem, mesmo que precise usar dois meios de transporte. Com isso o Governo do Distrito Federal espera ampliar o número de pessoas que usam o transporte coletivo e, com isso, diminuir o número de carros nas ruas.

            Mesmo assim, é preciso dosar as ações. Várias obras iniciadas ao mesmo tempo aqui no Distrito Federal têm deixado o trânsito ainda pior. Não é justo que a população enfrente mais dificuldade. Isso poderia ter sido evitado com um bom planejamento e com definições de prazos e metas.

            Chegou a hora de os Planos Diretores começarem a ser elaborados com ampla participação da sociedade, para que seja definido o planejamento de uma melhor distribuição das áreas industriais, das áreas dos serviços, dos equipamentos públicos e da produção habitacional.

            Com esse planejamento, será possível corrigir os erros do passado e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros, o que significa oferecer melhores empregos em regiões mais próximas ao seu local de moradia, aos seus locais de estudo, de acesso à cultura, ao esporte, à saúde e ao lazer, diminuindo assim as cansativas e longas horas desperdiçadas no trânsito.

            É preciso que tenhamos a compreensão de que há necessidade de estudar a redução entre distância e tempo para que a vida das pessoas seja efetivamente de melhor qualidade.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.