O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, lamentavelmente vou iniciar minhas palavras fazendo um registro, Senadora Rosalba, que é a última coisa que eu gostaria de fazer como pai, mas, lamentavelmente, somos obrigados, Senador Casagrande. A violência e a intolerância, aliados à irresponsabilidade no trânsito, tiraram a vida de mais uma jovem nas nossas estradas.

            Emília Cunha Borges tinha 23 anos, fez sociologia, era uma artista, filha de um jornalista que freqüenta este Parlamento há muitos anos - trata-se da extraordinária figura do João Borges, da Rede Globo. Ela vinha com amigos da cidade de Alto Paraíso, em Goiás, quando o carro em que se encontrava foi fechado por uma caminhonete que a jogou fora da pista, junto com outros jovens que tiveram apenas ferimentos leves.

            João Borges tem longo tempo de militância no jornalismo de Brasília. Trabalhou em vários jornais, como O Globo e O Estado de S. Paulo, e especializou-se na cobertura da área econômica, tendo sido inclusive assessor de imprensa do então Presidente do Banco Central Armínio Fraga. Atualmente estava na Globo News.

            A mãe de Emília, Carmem, também é jornalista e trabalha na Assessoria de Imprensa do Ministério da Fazenda. A eles os nossos mais sinceros sentimentos que jamais poderão suprir, com certeza, a perda que agora enfrentam.

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Senador, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Pois não, Senador.

            O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Senador, permita-me somar-me à manifestação solidária feita por V. Exª à família do jornalista João Borges, especialmente à sua esposa. De fato, acabamos de tratar aqui, de manifestar nossa solidariedade à família do Senador Jefferson Péres, e agora V. Exª traz mais uma notícia ruim que fica ainda pior quando você convive com as pessoas que estão passando por essa situação. Então aproveito o seu pronunciamento, o seu registro, para manifestar a minha solidariedade à família do jornalista João Borges.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço o aparte de V. Exª.

            A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Senador, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Concedo o aparte à Senadora Rosalba.

            A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Senador, o senhor é pai e pode imaginar - quem está sentindo realmente é o jornalista João Borges -, porque só na imaginação nós podemos avaliar essa dor que é tão grande da perda de uma jovem com tanto ainda para se construir na vida. Uma vida que se vai de forma violenta. Mais uma vez, um acidente que - não sabemos, não podemos afirmar - deve ter ocorrido por uma imprudência que trouxe essa dor tão grande para a família. Quero levar ao jornalista, aos familiares, à mãe dessa jovem um abraço fraterno de pesar e de solidariedade, desejando que encontrem forças para superar este momento e dizer que realmente é uma dor muito grande. O senhor está expressando essa dor em suas palavras, no seu semblante. Isso nos faz cada vez mais refletir sobre a situação do trânsito, sobre as questões que estão ceifando vidas de jovens que ainda tinham muito a produzir e a fazer por este País.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senadora Rosalba, essa é uma dor que não cessa nunca para quem por ela passou. Eu, como pai, V. Exª como mãe sabemos muito bem o que é a preocupação que temos com os filhos. É uma tristeza ver uma figura como o João e a sua esposa terem de enfrentar este drama. João Borges é uma das figuras de melhor relacionamento do jornalismo em Brasília. Correto, dedicado, tenho certeza de que deve estar neste momento sofrendo, é verdade, a dor que sofre qualquer pai. Pode ser ele possuidor da posição social que tiver, mas é uma dor que não tem tamanho ou limite.

            Concedo um aparte ao Senador Adelmir Santana.

            O Sr. Adelmir Santana (DEM - DF) - Senador Heráclito Fortes, eu, assistindo ao pronunciamento de V. Exª pela TV, desloquei-me até aqui para solidarizar-me com V. Exª e lamentar profundamente o ocorrido com essa família, constituída de pessoas conhecidas na nossa cidade, que têm militância presente no jornalismo. Ambos são jornalistas. Hoje, à tarde, tivemos a oportunidade de expressar a nossa preocupação com a questão do trânsito não apenas no Distrito Federal ou aqui nas nossas imediações, mas no País como um todo. Na verdade, percebemos nitidamente que houve um descaso com o planejamento urbano, com o planejamento das vias. Já se fala em transporte de alta velocidade ligando as capitais, o trem de alta velocidade entre Rio e São Paulo. Entretanto, não se resolveram ainda as questões urbanas, o transporte nos grandes centros. Essa é mais uma demonstração de que as nossa vias estão inadequadas para o volume de veículos que trafegam por elas. Falei aqui, hoje à tarde, desse volume crescente de veículos nas vias brasileiras e da falta de infra-estrutura nos transportes coletivos, nos transportes de massa e nas estradas brasileiras. Lamento profundamente o ocorrido com a Emília Borges, filha do João Borges, e associo-me aos votos de pesar que V. Exª externa nesta tarde. Lamentavelmente, isto é tão freqüente hoje, no Brasil, que assusta a todos nós, tanto o número de acidentes quanto o número de vítimas fatais do trânsito brasileiro. Então, eu me associo ao discurso de V. Exª, a essa dor que V. Exª externa aqui nesta tarde; uma dor que é de todos nós que sabemos o que isto significa, a perda de um ente querido em situação tão trágica como essa. Portanto, eu me associo ao discurso de V. Exª.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Pois eu envio daqui, Sr. Presidente, Srs. Senadores, mais uma vez, as minhas condolências ao João e aos seus familiares e, acima de tudo, aos amigos da Emília, a essa turma que conviveu na escola. Nós fomos jovens, sabemos o que é isso, e avaliamos o que eles estão passando neste momento. Fica aqui o registro.

            Sr. Presidente, outro assunto: a repercussão foi menor do que a gravidade a que o fato nos remete, essa competente matéria assinada pelos jornalistas Elimar Franco e Jailton de Carvalho sobre a venda e a compra de terras na Amazônia. Declaração de alguém da Abin: A Amazônia é avaliada em US$50 bilhões.

            Veja bem, trata-se de um empresário sueco, que é assessor do Primeiro-Ministro britânico Gordon Brown, Sr. Johan Eliasch. Esse cidadão, há cerca de dois anos ou dois anos e meio - sei lá -, vem anunciando sucessivamente compra de terras na Amazônia, sem nunca dizer para que e o que delas vai fazer. O surpreendente nisso tudo é que, nos registros do Incra, nos registros oficiais, não aparece, em nenhum momento, o nome do cidadão ou da sua empresa, que é a Cool Earth, uma ONG.

            Sr. Presidente, quando eu propus a criação de uma CPI para apuração de ONGs no País, não tinha, em nenhum momento, a intenção de politizar e de fazer caça às bruxas, mas de preservar o patrimônio público brasileiro. Eu me frustrei bastante com o boicote que fizeram à primeira tentativa de apuração de matéria sobre ONG no Brasil na CPI sabotada, que foi uma de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti. Agora, o Senador Mozarildo - eu não o vi hoje por aqui, mas deve estar em Roraima - deve estar com a consciência tranqüila do dever cumprido, porque o que estamos alertando às autoridades brasileiras é exatamente para fatos dessa natureza, Senador Adelmir. É um crime contra a Pátria.

            Esse cidadão trafegou pelas colunas sociais. Ele é conhecido. É um socialite internacional, do jet set internacional, é dono de uma fábrica de material esportivo, acredito que dedicada mais ao tênis; casado com uma brasileira. Não tenho juízo de valor sobre ele; não o conheço, não posso avaliar suas intenções nem sequer posso culpá-lo como investidor. Para julgá-lo, eu teria a obrigação de criticar os senhores Soros ou os que vêm para o Brasil especular. Nós temos que combater e protestar é contra os nossos governos, é contra a legislação frouxa, é contra a falta de fiscalização.

            Como é que um cidadão se apodera de terras da Amazônia, que são cobiçadas pelo mundo inteiro, e nenhuma fiscalização é feita? Ele diz que 37.100 acres já foram comprados. Eu, como não sou chegado ao campo, não é minha vocação, pedi à competente Assessoria do Senado e foi feita conversão. Os 37 mil acres ingleses equivalem a 14.973 hectares, ou 149km².

            Senador, se um cidadão brasileiro, pacato, bem-intencionado, for fazer uma compra dessa natureza, encontrará os empecilhos burocráticos, os Ibamas, os Incras, as invasões, para tirar-lhe o intento de investir e produzir no País. Essas ONGs, cujos objetivos não conhecemos nem de onde vem o dinheiro, compram, anunciam e, mais, vão para a imprensa européia dizer que a Amazônia pode ser comprada por US$50 bilhões.

            Senador Mão Santa, esse é um assunto da maior gravidade. Esse é um assunto que já deveria ter merecido do Governo e do Ministro da Justiça uma declaração dura e, acima de tudo, providências. Já era para o Governo estar hoje nessa área, verificando o que se faz lá, quais são os benefícios e, sobretudo, qual é a intenção do empresário sueco de investir na Amazônia brasileira.

            Sabemos nós que a intenção da internacionalização da Amazônia é um desejo de muitos; ela é cobiçada. Mas, entre isso e a consumação de fatos dessa natureza, há uma distância muito grande, até porque esse fato, tenho certeza, é apenas a ponta de um iceberg. Sabemos que existem ONGs explorando as nossas riquezas minerais e os nossos recursos hídricos, tendo acesso às nossas informações, levando espécies da nossa flora e da nossa fauna para pesquisas, praticando o contrabando com produtos da valiosa natureza amazônica, e uma providência séria não foi tomada ainda.

            Lembro-me de que o sempre afável e bom companheiro Ministro Paulo Bernardo disse, no final do ano passado, que uma legislação muita dura sobre ONGs seria editada e até, em tom de brincadeira, informou que quem gostaria daquilo seria o Senador Heráclito Fortes. Não cheguei nem a gostar. Eles recolheram, não fizeram a edição, não publicaram, e agora estão prometendo para junho ou coisa que o valha.

            Quanto a essas entidades estrangeiras, é preciso que o Governo responda quem e como as fiscaliza. A legislação brasileira, para uso do ativo, para uso da terra, é muito dura. E o Governo, neste caso, não pode dizer que foi apanhado de surpresa. Houve várias entrevistas, justiça se faça, desse cidadão sobre esse feito de investir na misteriosa e sempre desejada Amazônia brasileira.

            Estou fazendo isso, neste final de noite, para que os brasileiros que estão nos ouvindo, Senador Mão Santa, analisem o perigo que são essas ONGs instaladas por aí, as estrangeiras e as nacionais, de picaretagem, na grande maioria.

            E nós temos que, a qualquer custo, salvar aquelas que prestam serviços ao País, que ajudam o seu desenvolvimento, não permitindo que as de ocasião sejam tratadas da maneira que são tratadas, em detrimento dos interesses do cidadão brasileiro.

            Paralelamente a isso, Senadores, existem fatos que todo dia são noticiário nos jornais. A imprensa esta semana mostra, por exemplo, a manipulação de ONGs a serviço de aparelhamento de partidos políticos usando recursos de Ministério, numa correlação de forças completamente desleal e desigual com a política brasileira. A manipulação e o uso criminoso de recursos das ONGs para promover pseudocursos de especialização de mão-de-obra, que, na verdade, são verdadeiras arapucas para fortalecimento de partidos até então nanicos e que se fortalecem por meio de expedientes que, geralmente, arrombam o cofre da Nação.

            Quero ver se aqueles que continuam fazendo bloqueios para que os fatos não sejam apurados na CPI específica que aí está instalada não se mancam e não vêem que não dá mais para segurar.

            Todo dia é um escândalo, e a gente precisa, Senador Adelmir Santana, contabilizar quanto o País vem perdendo, ano a ano, nessa questão. O Governo, com sua técnica de diversionismo - e V. Exª conhece o que vou falar -, agora se volta contra o Sistema S, cheio de defeitos, concordo, mas transparente, porque tem arrecadação, prestação de contas, mecanismos, bem diferente de sistemas que funcionam aí ao verdadeiro arrepio da lei. No próprio Ministério da Educação, as denúncias se sucederam com relação a essa matéria.

            Quando queremos invadir a casa dos outros, precisamos, primeiro, arrumar a nossa, para que não nos falte autoridade.

            O que está sendo mostrado hoje, nessa primeira matéria, é estarrecedor. A pouca importância ou pouco caso que as autoridades do Governo estão dando a esse fato agride o bom senso, arrepia a sensibilidade dos cidadãos que amam seu País.

            Portanto, na qualidade de Presidente da Comissão de Relações Exteriores, com apoio dos companheiros que a ela pertencem, gostaríamos de tomar algumas providências, convidando a Abin, o Ministro da Justiça, o Incra e autoridades envolvidas nesse processo. Nós não podemos, de maneira alguma, permitir a repetição constante desses fatos.

            Para finalizar, Senador Adelmir, quero contar um fato. Estamos falando das ONGs que atuam na área rural, no campo, mas há um fato que me impressionou muito. Na campanha eleitoral, a gente recebia uma quantidade de e-mails, e uma senhora - de São Caetano, salvo engano -, numa troca de telefonemas, disse-me que estava muito impressionada com a desenvoltura financeira de um vizinho seu, até então tido como uma pessoa modesta.

            E me contou alguns avanços: comprou um carro novo, comprou mais outro, deu um carro para a mulher; o casal tinha três filhas, todas motorizadas - isso num prazo de pouco mais de três anos. Comprou uma casa na represa de Guarapiranga, foi a Disney, reformou a casa, e a vizinha achando que aquilo tinha alguma coisa ao arrepio da lei, como o crime de tráfico de drogas ou coisa que o valha. O crime era outro.

            Quando começamos a falar da CPI das ONGs, ela deu-se por conta do fato e resolveu passar pela porta da casa, onde essa figura mantinha um escritório, e viu escrito, em letras miúdas, que se tratava de uma ONG. Enviou-me uma correspondência me dando detalhes do fato e - pasmem os senhores! - o cidadão, como a gente diz lá no Maranhão, o indigitado, pois não é que era um aloprado? Esse fato me impressionou muito. O Governo, providências para isso tomar? Para quê? Nenhuma. O vazadouro de recursos públicos, nós não conseguimos avaliar quanto. Temos aí uma empresa fantástica, modelo e exemplo no mundo inteiro, a Petrobras. Seria melhor e mais respeitada se não vivesse financiando ONGs e derivadas para aparelhamento de máquina partidária e outros fins. Teria uma imagem melhor se não se envolvesse nessas questões e não permitisse que o cofre, que é do povo, do acionista, fosse de vez em quando dilapidado para fazer jus e atender o desejo de alguns de seus militantes.

            Faço esse registro, Sr. Presidente, com a consciência tranqüila de que, ao pedir a instalação e apuração de uma CPI para investigar ONGs e derivados no Brasil, eu estava, nada mais nada menos, do que cumprindo a minha missão nesta Casa, confiança recebida do meu querido povo do Piauí. E eu não abro mão, meu caro Senador Mão Santa, de honrá-la.

            Muito obrigado.