O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meu pronunciamento se refere a um assunto que tem sido objeto de preocupação das autoridades não só do Brasil como do mundo inteiro. É a inflação dos alimentos.

            Nos últimos tempos, temos observado, Sr. Presidente, cada vez com maior preocupação, o crescimento de um fenômeno que atinge em cheio a vida dos nossos cidadãos mais pobres. E aqui estou falando da inflação, especialmente da cesta básica, ou, como dizem alguns especialistas em Economia, do dragão que está saindo da jaula, que é a inflação. Depois de ter sido domado nos anos 90, ele está pondo os pés de fora. A inflação está tomando corpo, e os preços dos alimentos, a chamada “inflação dos alimentos”, têm sido uma das faces mais cruéis dessa escalada.

            Uma mãe de família entrevistada há duas semanas em um supermercado no Rio de Janeiro lamentava que o quilo de arroz de marca boa andava pelos R$1,50 há pouco tempo e hoje gira em torno de R$2,00 e que, na casa dela, já não dá mais para comer feijão todos os dias. Segundo O Globo, na Bolsa de Gêneros Alimentícios do Rio, o fardo de arroz de 30 quilos, que era vendido há um mês a R$36,00, está valendo hoje quase R$60,00.

            O processo é muito profundo - na verdade, é estrutural - e tem a ver com o preço do petróleo e com o preço de certos minerais e outras commodities. E, quando falamos em petróleo, falamos em preço dos fertilizantes. Daí o fenômeno de que as grandes corporações de adubos e de pesticidas estejam ganhando muito com isso enquanto o pequeno produtor de feijão e arroz está perdendo.

            No caso do preço do petróleo, há uma escalada mundial, uma escalda histórica das mais sombrias. Pela tabela recentemente publicada pela imprensa, pode-se constatar que o preço do barril já rompeu sua barreira histórica e já oscila em torno dos US$120,00. Sr. Presidente, no canto direito da tabela que junto a este discurso, pode-se observar que o barril de óleo vem pulando de US$24, em 2001; US$28,80, em 2003; US$38,20, em 2004; US$54,48, em 2005; até alcançar, em 2008, US$120,00. Eu disse que o barril de óleo passou de US$24, em 2001, para US$120,00, em 2008.

            No caso dos fertilizantes, acontece também uma alta estúpida. Podemos ver que, nos últimos doze meses, no Brasil, de acordo com o índice IGP-DI, alimentos, leite e outros produtos da cesta básica tiveram seus preços disparados lado a lado com a alta de preços do minério de ferro e dos fertilizantes. Junte-se a isso o barril de petróleo. Junte-se a isso o óleo diesel, que, como todos sabemos, foi reajustado recentemente.

            A inflação, no entanto, não se restringe aos alimentos. Mercadorias de origem industrial estão também encarecendo. Uma prova disso está em outro indicador mais universal, que ó IGP-10, que avançou 1,52% em maio, o que revela uma alta que inclui a produção do campo, mas também a indústria de bens duráveis.

            Sr. Presidente, neste espaço, pretendo aprofundar um debate sobre as causas desse processo, de um possível recrudescimento da inflação, que todos sabemos são estruturais, mundiais, que fogem em certa medida do alcance das políticas nacionais de um ou outro país. As políticas dos Estados Unidos, do Fundo Monetário Internacional (FMI) e dos grandes grupos financeiros que estão lucrando fortunas, por exemplo, têm tudo a ver com essa crise. E é preciso que também se leve em conta um dado sobre o qual existem informações de sobra todos os dias: o altíssimo padrão de consumo dos países mais ricos, em meio a um mundo tão pobre, está se revelando insustentável, não apenas por se basear no consumismo puro e simples, no desperdício de energia, como também por basear-se no aprofundamento da desigualdade social e planetária.

            Em outro discurso recente, já me referi a esse ponto, do qual faz parte, também, na outra ponta, o crescimento acelerado da China (que ajuda a elevar o preço do petróleo), assim como a especulação financeira sem limites que acabo de mencionar.

            O que quero ressaltar aqui neste momento, entretanto, é que me preocupa o tipo de resposta por parte dos economistas diante desse quadro, e isso, no final, pode agravar ainda mais o problema. Os economistas falam em elevar os juros, em aumentar a taxa de juros, para conter o processo inflacionário. Ora, não é preciso sequer ser economista para se dar conta de que, se os juros ficarem mais altos do que já estão, aquele pobre que já paga seu feijão com arroz mais caro que antes - por conta dessa “inflação dos alimentos” - e, em especial, a classe média vão ficar em pior situação que hoje. Juros altos significam mercadorias mais caras, empréstimos mais caros, vida social mais difícil. Essa é a preocupação que tenho de trazer para esta Casa nesta hora.

            A nossa economia já está demasiado viciada em juros altos, demasiado enraizada na especulação, no endividamento público. Dou um exemplo: enquanto o juro básico caiu nos Estados Unidos para 2% (com a eclosão da crise hipotecária, da qual todos se recordam), os nossos juros estão nas nuvens, os nossos juros estão na base de 4,65% de juros reais e 11,75% de juros nominais! Isto é, os Estados Unidos, a Europa e até muitos países latino-americanos e asiáticos estão com juros reais (descontada a previsão de inflação) perto de zero, alguns países estão com juros negativos, mas nossa taxa de juros insiste em ficar lá nas nuvens. E ainda se fala em aumentar a taxa de juros!

            Um resultado dessa política é velho conhecido nosso: a permanente elevação da dívida pública, sendo que a dívida interna já anda na casa de R$1,4 trilhão! Ou seja, parte essencial do nosso orçamento público, da nossa receita tributária, é desviada para pagamento de juros de papéis da dívida do governo.

            Então, minha preocupação vem no seguinte sentido: é preciso pensar outras soluções, é necessário mais criatividade econômica e mais preocupação com o povo que trabalha e que sofre de forma mais cruel e mais direta o impacto dessa “inflação de alimentos” e as conseqüências dos juros escorchantes.

            É preciso, Sr. Presidente - já estou encerrando -, que sejam tomadas outras medidas na esfera, por exemplo, da produção interna de alimentos, para que não fiquemos a importar arroz, trigo e até feijão, coisa que poderemos produzir muito bem se o produtor tiver apoio e mercado. É preciso que se apóie, com crédito específico, com boa taxa de juros, a produção de alimentos, o pequeno e médio produtor, a agricultura familiar.

            Venho me batendo por isso há anos, porque sei que, mais do que juros altos - que só fazem engordar grupos financeiros que nada produzem -, o caminho certo é o do apoio ao produtor e também o do apoio ao consumidor pobre, à classe média baixa, que, ao contrário do rico, gasta a maior parte do que ganha com sobrevivência, com comida, com cesta básica.

            Por isso mesmo, não podemos fugir de uma reforma tributária. Esse é outro ponto pelo qual todos nós temos de nos bater. Os impostos recaem duramente e principalmente sobre produtos de consumo popular obrigatório. Precisamos de uma reforma tributária que, entre outras coisas, desonere a cesta básica e propicie uma forte e imediata redução dos preços dos produtos de primeira necessidade, uma reforma cujo resultado seja o apoio a quem produz e que, por outro lado, gere consumo por parte de quem mais necessita e mais está sofrendo sob o impacto do dragão da inflação.

            Quanto à inflação, isso tem de merecer, por parte da equipe econômica do nosso governo, a mais urgente tomada de medidas para deter esse processo antes que ele tome corpo, antes que o dragão comece a andar pelas ruas, como acontecia antes no nosso País.

            Sr. Presidente, se V. Exª me der mais um minuto, ao terminar este meu discurso, eu gostaria, em nome do Partido Socialista Brasileiro, o PSB, de me referir ao falecimento do Senador Jefferson Péres. Vamos fazer uma homenagem a S. Exª. Em um dia especial, faremos a homenagem ao Senador Jefferson Péres. Vejo ali sua cadeira vazia. Esta Casa está sentindo uma falta enorme de sua experiência, de sua sabedoria, de seu enorme conhecimento, de sua identificação com as causas mais justas do povo brasileiro, de sua intransigente defesa da ética, da decência, da honradez, da aplicação correta dos recursos advindos da sociedade em benefício do povo mais pobre do Brasil.

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - V. Exª dispõe de um minuto para encerrar seu pronunciamento.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Por isso, Sr. Presidente, como integrante do PSB, aproveito este ensejo para dizer que esta Casa sente o vazio, a falta do Senador Jefferson Péres, que atuava não apenas aqui no plenário, com discursos que interpretavam o sentimento mais vivo do povo brasileiro, como também nas Comissões, realizando trabalho edificante, notadamente na Comissão de Justiça, onde era relator de tantas e tantas matérias importantes.

            Por isso, Sr. Presidente, já antecipando a homenagem que todos nós vamos fazer, num dia específico, ao Senador Jefferson Péres, quero aqui trazer minha palavra de solidariedade à sua família e lamentar sua falta.

            Agradeço-lhe, Sr. Presidente, e peço que meu discurso seja publicado na íntegra.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR ANTONIO CARLOS VALADARES.

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O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Sem apanhamento taquigráfico.) -

A inflação dos alimentos: não vamos deixar o dragão sair da toca

Nos últimos tempos todos nós temos observado, cada vez com maior preocupação, o crescimento de um fenômeno que atinge em cheio a vida dos nossos cidadãos mais pobres. E aqui estou falando da inflação, especialmente da cesta básica. Ou, como dizem alguns especialistas em economia, do dragão que está saindo da jaula. Depois de ter sido domado nos anos 90, ele está pondo os pés de fora. A inflação está tomando corpo e os preços dos alimentos ou a chamada ´inflação dos alimentos´ tem sido uma das faces mais cruéis dessa escalada.

Uma mãe de família entrevistada há duas semanas em um supermercado no Rio de Janeiro lamentava que o quilo de arroz de marca boa andava pelos 1,50 reais há pouco tempo e hoje gira em torno de dois reais e que, na casa dela, já não dá para comer feijão todos os dias. Segundo O Globo (8/5/ 8), na Bolsa de Gêneros Alimentícios do Rio, o fardo de arroz (de 30 kg), que era vendido há um mês a 36 reais, está valendo hoje quase 60 reais.

O processo é muito mais profundo - na verdade é estrutural - e tem a ver com o preço do petróleo e o preço de certos minerais e outras commodities. E quando falamos em petróleo, falamos em preço dos fertilizantes. Daí o fenômeno de que as grandes corporações de adubos e pesticidas estejam ganhando muito com isso enquanto o pequeno produtor de feijão e arroz esteja perdendo.

No caso do preço do petróleo temos uma escalada mundial, uma escalada histórica das mais sombrias. Pela tabela abaixo, se pode constatar que o preço do barril já rompeu sua barreira histórica, já oscila em torno dos 120 dólares. Lá no canto direito da tabela se pode observar que o barril de óleo vem pulando de 24 dólares em 2001, 28,80 dólares em 2003, 38,20 dólares em 2004, 54,48 dólares em 2005, 65,13 dólares em 2006, 72,69 dólares em 2007, para alcançar, em 2008, algo em torno de 120 dólares. (Ver tabela 1)

No caso dos fertilizantes, a tabela a seguir é bem esclarecedora. Nela pode-se ver que nos últimos doze meses, no Brasil, de acordo com o índice IGP-DI, alimentos, leite e outros produtos da cesta básica, tiveram seus preços disparados lado a lado com a alta dos preços do minério de ferro e fertilizantes. Junte-se a isso o barril de petróleo. Junte-se a isso o óleo diesel que todos sabemos que foi reajustado recentemente.

A inflação, no entanto, não se restringe aos alimentos. Mercadorias de origem industrial estão encarecendo. Uma prova disso está em outro indicador, mais universal, o IGP-10, que avançou em 1,52% em maio, o que revela uma alta que inclui a produção do campo, mas, também da indústria de bens duráveis.

A tabela do IGP-DI, abaixo, mostra o que estamos argumentando: (Ver tabela 2)

Não é o caso aqui, neste espaço, de aprofundar o debate sobre as causas desse processo que todos nós sabemos que são estruturais, mundiais, que fogem em certa medida do alcance das políticas nacionais de um ou outro país. As políticas dos Estados Unidos, do FMI e dos grandes grupos financeiros que estão lucrando fortunas, por exemplo, têm tudo a ver com essa crise. E é preciso que também se leve em conta um dado sobre o qual existem informações de sobra todos os dias: o altíssimo padrão de consumo dos países mais ricos - em meio a um mundo tão pobre - está se revelando insustentável, não apenas por ser baseado no consumismo puro e simples, no desperdício de energia, como também por basear-se no aprofundamento da desigualdade social e planetária.

Em outro discurso recente já me referi a este ponto do qual faz parte, também, na outra ponta, o crescimento acelerado da China (que ajuda a elevar o preço do petróleo), assim como a especulação financeira sem limites que acabo de mencionar.

O que quero ressaltar hoje, entretanto é que me preocupa o tipo de resposta por parte dos economistas, diante desse quadro e que, no final, pode agravar ainda mais o problema. Eles falam em elevar os juros, em aumentar a taxa de juros, para conter essa inflação. Ora, sequer é preciso ser economista para se dar conta que se os juros ficarem mais altos do que já estão, aquele pobre que já paga seu feijão com arroz mais caro que antes - por conta dessa ´inflação dos alimentos´- e, em especial, a classe média, vão ficar em pior situação que hoje. Juros altos significam mercadorias mais caras, empréstimos mais caros, vida social mais difícil.

Essa é minha preocupação.

A nossa economia já está demasiado viciada em juros altos, demasiado enraizada na especulação, no endividamento público; dou um exemplo: enquanto o juro básico caiu nos Estados Unidos para 2% (com a eclosão da crise hipotecária), os nossos estão nas nuvens, estão na base de 4,65% de juros reais e 11,75% de juros nominais! Ou seja, Estados Unidos, Europa e até muitos países latino-americanos e asiáticos estão com juros reais (descontada a previsão de inflação) perto de zero, alguns países com juros negativos, mas nossa taxa de juros insiste em ficar lá nas nuvens.

E um resultado dessa política é velho conhecido nosso: a permanente elevação da dívida pública, sendo que a dívida interna já anda na casa dos 1,4 trilhão de reais! Ou seja, parte essencial do nosso orçamento público, da nossa receita tributária, é desviado para pagamento de juros de papéis da dívida do governo.

Então a minha preocupação vem no seguinte sentido: é preciso pensar outras soluções, é necessário mais criatividade econômica, e mais preocupação com o povo que trabalha e que sofre de forma mais cruel e mais direta o impacto dessa ´inflação dos alimentos´ e as conseqüências dos juros escorchantes.

É preciso que sejam tomadas outras medidas na esfera, por exemplo, da produção interna de alimentos, para que não fiquemos a importar arroz, trigo ou até feijão, coisa que podemos produzir muito bem se o produtor tiver apoio e mercado. É preciso que se apóie, com crédito específico, com boa taxa de juros, a produção de alimentos, o pequeno e médio produtor, a agricultura familiar.

Venho me batendo por isso há anos porque sei que mais do que juros altos - que só faz engordar grupos financeiros que nada produzem - o caminho certo é o do apoio ao produtor. E também o caminho do apoio ao consumidor pobre, à classe média baixa que - ao contrário do rico - gasta a maior parte do que ganha com sobrevivência, com cesta básica.

Por isso mesmo não podemos fugir de uma reforma tributária. Este é outro ponto pelo qual me bato. Os impostos recaem duramente e principalmente sobre produtos de consumo popular obrigatório. Precisamos de uma reforma tributária que, entre outras coisas, desonere a cesta básica, e que propicie uma forte e imediata redução dos preços dos produtos de primeira necessidade, uma reforma cujo resultado seja o apoio a quem produz e que, por outro lado, gere consumo por parte de quem mais necessita e mais está sofrendo sob o impacto do dragão da inflação.

Quanto à inflação, tem que merecer, por parte da equipe econômica do governo, a mais urgente tomada de medidas para deter esse processo antes que ele tome corpo, antes que o dragão comece a andar pelas ruas como acontecia antes no nosso país.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.