O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, as manchetes dos últimos dias nos jornais colocam a questão da Amazônia como prioridade absoluta.

O Presidente, ontem, num seminário realizado no Rio de Janeiro, disse: “O mundo precisa entender que a Amazônia brasileira tem dono”. Eu acho que ele tem razão, mas isso não tem impedido os avanços da cobiça internacional em cima da Amazônia.

Uma nota muito importante em O Globo de hoje diz que o Governo não tem absolutamente controle das terras com estrangeiros no Brasil.

O governo não tem hoje informação sobre o total de terras brasileiras nas mãos de estrangeiros. Isso porque existem brechas na legislação e no cadastro do Incra que permitem a não-declaração da nacionalidade de compradores de terras, principalmente em casos de empresas brasileiras controladas por estrangeiros.

A lei anterior dizia que empresa brasileira era aquela composta de capital brasileiro e no Brasil. O Sr. Fernando Henrique mudou: empresa brasileira é uma empresa que tem sede no Brasil. Por exemplo, a Ford é uma empresa multinacional, mas a Ford do Brasil é uma empresa brasileira.

Então, o Governo não sabe quais são os estrangeiros que têm empresa no Brasil, e quais que têm propriedade de terras na Amazônia nos seus nomes. É o caso, repito, das empresas brasileiras controladas por estrangeiros.

Além disso, no cadastro do Incra, o preenchimento do campo que identifica os estrangeiros não é obrigatório, nem a declaração da composição societária das empresas. Atualmente, estão registradas no Incra 25 mil fazendas em propriedade de estrangeiros [na Amazônia].

Um empresário afirmou nos Estados Unidos que, com 50 bilhões - é um levantamento que deve ser feito entre eles -, eles compram toda a Amazônia dessa maneira que estou falando. Cinqüenta bilhões, e eles estão dispostos a comprar a Amazônia.

Votamos aqui um projeto escandalosamente absurdo, em que o Governo está fazendo concessões por 40 anos. E a primeira concessão de terra foi de 95 mil hectares. Concessão por 40 anos, renovável por mais 40. Diz agora a imprensa que o Governo não sabe quem são os proprietários dessa empresa, que é nacional, mas tem capital estrangeiro.

O Presidente diz que o mundo precisa saber que a Amazônia tem dono, mas acho que o Presidente Lula tem de saber que nós temos de mostrar ao mundo que nós somos os donos, porque já está claro: a imprensa mundial tem publicado permanentemente que lideranças do mundo inteiro acham que a soberania da Amazônia não é do Brasil. O Brasil está lá, mas a Amazônia é de interesse internacional, pelas suas reservas florestais, por ser o oxigênio do mundo. Países como os Estados Unidos, que liquidaram com todas as suas florestas, destruíram elas todas, agora querem vir para cá.

A Ministra Marina caiu. Caiu de pé. Com elegância. O novo Ministro disse que vai seguir o caminho da Ministra Marina, mas, na verdade, na verdade, está faltando firmeza ao Presidente Lula no que se trata de Amazônia. Estranhamente, de onde menos se esperava... porque o PT era apaixonado defensor da causa da Amazônia. Agora, a paixão é pela causa do desenvolvimento a qualquer preço.

Acho que, quando o novo Ministro disse que vai decidir sobre concessão de licença ou não... É importante que ele tenha dito isso, porque a imprensa publicou: “O novo Ministro Minc...” É um nome interessante! Minc: Ministério da Indústria e Comércio; M: Ministério, I: Indústria e C: Comércio. Mas, não. É o Minc, Ministro do Meio Ambiente. Ele disse que vai decidir com mais rapidez sobre licença ou não aos projetos ambientais, mas ele faz questão de dizer que o fato de ele decidir com mais rapidez não quer dizer que ele vá dar concessão de licença ambiental. Ele vai dar a decisão, que pode ser negativa. Aí, acho correto. Levar dois anos, três anos, embora eles digam que o Incra não está aparelhado para essa montanha de projetos que está aparecendo, por exemplo, de irrigação; por exemplo, de devastação; por exemplo, de construção de uma série enorme de projetos que existem na Amazônia...

A Polícia Federal, diz O Globo, pode investigar esse sueco que estaria recolhendo US$ 50 bilhões para comprar a Amazônia. Acho que o termo não é “poderia investigar”; acho que o termo é “já devia ter investigado”. Que inicie imediatamente!

É impressionante! O Príncipe Charles tem “preocupação e carinho” pela Amazônia. E já esteve, no navio Britânia, ali, pela Amazônia, fazendo um congresso em águas brasileiras, chamando as pessoas para discutirem a Amazônia e a preocupação internacional com aquela região. Parece-me que, há 15 dias, ele fez uma reunião, em Londres, com várias representações da América, para debater a Amazônia sob o ponto de vista deles, da Inglaterra. E o então Primeiro-Ministro Major disse, com todas as letras: “A Amazônia é internacional”. A Ministra Thatcher disse: “Os países do Terceiro Mundo não têm como pagar suas dívidas. Que vendam suas terras, inclusive a Amazônia”.

Acho, Sr. Presidente, que o mundo está exagerando nas provocações ao nosso País. O querido orador que me antecedeu falou que nós, ao olharmos para a Amazônia, temos de olhar também para os milhões que moram lá. Claro que sim! Claro que uma das fórmulas de se olhar pela Amazônia é ver o desenvolvimento, com preocupação com a gente que está lá. Mas não me parece que as grandes madeireiras que estão devastando a Amazônia tenham preocupação com a gente que está lá; não me parece que, das florestas que estão desaparecendo, sobre algum centavo para se investir na Amazônia.

O Governo deve ter, sim, preocupação com os milhões de brasileiros que estão lá, mas preocupação sincera, preocupação leal.

Trago aqui uma palavra, Sr. Presidente, de profunda solidariedade à luta que se faz pela Amazônia. E lembro, mais uma vez, o último discurso do Senador Jefferson Péres nesta tribuna, exatamente há seis dias, quarta-feira passada. Seu último pronunciamento foi sobre a Amazônia, sobre isso que está acontecendo, sobre essa manifestação, segundo a qual a Amazônia devia ser internacional. Dizia o Senador Jefferson: “Eu nunca olhei com medo essas provocações internacionais. Eu sempre achei que a Amazônia é nossa, e não há como tirá-la, mas tenho que reconhecer que temos de fazer por merecer a Amazônia. Temos que fazer um investimento na infra-estrutura, na gente, na realidade da região e cuidar para que a devastação que está acontecendo não continue”.

Felicito o Presidente pelo pronunciamento de ontem, mas espero que ele seja acompanhado de decisões positivas e concretas com relação à Amazônia.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - O aparte, Senador Suplicy, nos últimos dois minutos, não é regimental. V. Exª, mesmo assim, deseja apartear o orador?

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Para expressar minha concordância, primeiro, em relação à homenagem ao Senador Jefferson Péres - sobre quem vou falar também -, e sobre a importância do pronunciamento do Presidente, de que fui testemunha ontem, de como a Amazônia pertence a nós, brasileiros, até porque lá residem 25 milhões de pessoas. Eu gostaria de transmitir ao Senador Pedro Simon que fui um dos convidados e participei do encontro que o Príncipe Charles promoveu, há três semanas, no Reino Unido, em Londres, e ele disse...

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - V. Exª foi um dos convidados do Príncipe Charles?

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Para o simpósio que ali houve sobre a Amazônia. Quatro Senadores...

O SR. PEDRO SIMON ( PMDB - RS) - A informação que eu tinha era que era só...

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Não, não. Por isso que eu gostaria de lhe transmitir que ...

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - É importante a presença de V. Exª. Eu não sabia disso, sinceramente.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - ... quatro Senadores participaram.

O SR. PEDRO SIMON ( PMDB - RS) - Quatro Senadores!

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - O Senador Tião Viana... Até concordei com o convite por causa da insistência do próprio Senador Tião Viana. Quatro parlamentares, Deputados Federais. O Secretário Executivo, Márcio Zimmermann, do Ministério de Minas e Energia, fez um pronunciamento em nome do Governo brasileiro, afirmando como o Brasil quer administrar a Amazônia, e ganhou grande respeito entre todos. A maior parte dos convidados era do Brasil, além de outros especialistas. Na verdade, foi um simpósio para nos preocuparmos em como preservar a grande riqueza florestal na Amazônia, mas com sentido maior de soberania pelo Governo brasileiro, de acordo, inclusive, com o que V. Exª manifesta, em concordância com V. Exª. Muito obrigado.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Muito obrigado, Sr. Presidente.