O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Tião Viana, Vice-Presidente do Senado Federal que preside esta sessão; Sr. Deputado Federal e Presidente da CNI, Armando Monteiro; Sr. Senador João Tenório, que presidia até há pouco esta sessão; Sr. Carlos Ermírio de Moraes, Presidente do Grupo Votorantim; Sr. Ministro Guilherme Palmeira; Senador Adelmir Santana; Senador Pedro Simon; Senador Renan Calheiros; Senador Marco Maciel; Senador César Borges, que me antecedeu nesta tribuna; Srªs e Srs. Parlamentares; demais autoridades presentes, se existe um setor produtivo capaz de alçar o Brasil à posição que merece entre as nações desenvolvidas, este é certamente a indústria nacional. Portanto, nesta sessão solene especial em homenagem aos 200 anos da indústria no Brasil e também comemoração ao Dia da Indústria e aos 70 anos de criação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), muito bem presidida pelo nobre Deputado Armando Monteiro, desejo fazer um rápido balanço das recentes conquistas obtidas pelo setor em nosso País, além de uma sucinta projeção dos desafios mais relevantes que impedem o perfeito desenvolvimento de suas possibilidades produtivas.

De início, cabe destacar o momento positivo por que passa a indústria brasileira. Os indicadores demonstram que o primeiro trimestre de 2008 foi o período de maior crescimento nos últimos cinco anos. O faturamento real do setor cresceu 7,6%, de janeiro a março deste ano, se comparado aos três primeiros meses de 2007. O nível de utilização da capacidade instalada não sofreu acréscimo significativo, variando de 83% para 83,1%, o que permite depreender que houve ampliação da capacidade produtiva.

As decorrências positivas não cessam por aí, pois cresceu o emprego na faixa de 5%, com elevação de 6,8% da massa salarial.

Apesar da forte carga tributária ainda vigente e da recente alta na taxa de juros, são auspiciosas as medidas anunciadas pelo Governo Lula por ocasião do lançamento da nova política industrial. Trata-se, Sr. Presidente, de uma injeção de recursos, da ordem de R$266 bilhões até 2010, um investimento como há muito não se via.

Porém, ainda mais importante do que os valores mencionados, a decisão política de investir, o fino planejamento estratégico, as metas e os objetivos claramente estabelecidos pelo Estado são parte significativa da chamada “Política de Desenvolvimento Produtivo”, anunciada pelo Governo Federal, que será implementada por meio de alterações na legislação, o que nos remete à análise da agenda legislativa da indústria.

A agenda legislativa é extensa, e alguns projetos são verdadeiramente essenciais. A reforma tributária, por exemplo, é uma medida inadiável e assume papel ainda mais importante no contexto da nova política industrial. Contudo, sabemos da complexidade do tema e das inúmeras resistências políticas que ela desperta. Felizmente, vai se consolidando a percepção da prioridade que esse debate deve ter.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores, público presente, gostaria de destacar que a pauta mínima da indústria constitui, ao cabo, o interesse maior do conjunto da sociedade brasileira. São projetos que tratam da correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, de compensação ambiental, política de resíduos sólidos, cadastro positivo, Lei de Licitação, marco regulatório do gás natural, agências reguladoras e o PL que trata da defesa da concorrência, entre outros.

Mas, Sr. Presidente, nosso papel será decisivo nesse processo, tanto no que se refere à ampliação do escopo dos projetos quanto a melhorias em seus conteúdos e, é claro, a agilidade na tramitação legislativa. Tem sido essa a cobrança do Presidente da CNI, bem como das demais entidades do setor, qual seja, a agilidade do Congresso Nacional, da Câmara e do Senado, na agenda legislativa.

O Brasil ficou por três décadas sem uma política industrial que fizesse jus ao nome, mas agora é o momento de deslanchar. Todavia, Sr. Presidente, não é possível esquecer alguns pontos fundamentais. Em primeiro lugar, o grande obstáculo à expansão industrial e ao crescimento econômico ainda é a política macroeconômica, usada como instrumento único de combate à inflação e que inibe os investimentos, eleva a dívida pública e afeta a nossa competitividade. Em segundo lugar, existem os gargalos infra-estruturais, sobretudo no que se refere ao sistema de transporte e logística e ao problema energético.

Quanto a esse último, Sr. Presidente, estamos praticamente fora de perigo. O apagão, tão propagado nos últimos meses, já é coisa do passado. As chuvas vieram. É claro que tivemos de contar com a ajuda da natureza, mas esse risco, no momento, não existe mais, mas não podemos descuidar. Precisamos acelerar os projetos de construção de novas usinas hidrelétricas, enfim, para que esse risco de apagão não volte ao País como aconteceu no passado, trazendo sérios prejuízos à industria nacional.

O momento, porém, é de confiança. Com trabalho, determinação e competência, a indústria brasileira já demonstrou a sua grande capacidade, mesmo em cenários difíceis, como é o do meu Estado, o Estado de Rondônia. Encontra-se aqui o Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia, Dr. Euzébio Guareschi, em nome de quem quero cumprimentar todos os presentes.

Meu Estado, Sr. Presidente, senhoras e senhores, vive hoje um ciclo de desenvolvimento nunca visto em sua história.Tenho certeza de que não é só Rondônia, não é só meu Estado; todo o Brasil vive agora um momento de euforia. No meu Estado, para se ter uma idéia, serão construídas simultaneamente duas grandes usinas hidroelétricas: a Usina de Santo Antônio, já leiloada, e a Usina de Jirau, também já leiloada, mas com um pequeno problema jurídico que deve ser contornado.

Construção de shopping centers, construção da fábrica de cimento da Votorantim, que inicia neste momento a construção de uma planta industrial em nosso Estado, e tantas outras indústrias que lá estão chegando, gerando emprego e renda para a nossa população.

Então, devemos aproveitar. Acho que o Congresso Nacional não pode, neste momento, faltar - nunca faltou - com a sua contribuição para aprovar os projetos necessários a aliviar os gargalos que ainda afetam a nossa economia. Tenho certeza de que o Brasil agora, com o chamado grau de investimento, investment grade, vai deslanchar ainda mais e vai atrair mais investimentos. A industria nacional vai crescer ainda mais e gerar mais renda e mais emprego para nossa população.

Parabéns à CNI, parabéns a todas as entidades que comemoram, hoje, essa data tão importante!

Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)