O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Como Líder da Minoria. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, os jornais, as televisões e as rádios deste País anunciam o inacreditável. Senador Geraldo Mesquita, pense V. Exª o que pode ser inacreditável. Pense um pouco V. Exª o que pode ser inacreditável. Pois estão anunciando o inacreditável: um novo imposto para a população brasileira.

            Agora, querem dar o bote no Legislativo: em vez de mandá-lo por emenda constitucional, que precisa de 48 votos para ser aprovada, o Presidente vai mandá-lo como projeto de lei complementar, que precisa de maioria simples, ou seja, 41 votos. O imposto tem o apelido de CSS - Contribuição Social para a Saúde.

            Vou ler o texto de um jornal:

Em meio a uma discussão sobre novo retorno da CPMF [atenção, Brasil], o Governo divulgou nesta quarta-feira, dia 21, uma nova arrecadação recorde. O volume total de impostos e contribuições federais e de contribuições previdenciárias alcançou R$221,495 bilhões nos quatro primeiros meses de 2008, em termos nominais. Trata-se de R$33,6 bilhões mais do que em igual período de 2007 [só nos quatro primeiros meses de 2008, o Governo já conseguiu R$33,6 bilhões a mais] - quase o mesmo valor que a extinta CPMF arrecadou ao longo de todo o ano passado [que foi algo em torno de R$30 a 35 bilhões].

            Nota-se por esses números, Senador Geraldo Mesquita, que o Governo, neste ano, vai arrecadar três vezes mais que com a CPMF no ano de 2007. Para que quer mais dinheiro? Para gastar. Para gastar comprando taças de cristal, como já comprou 750 taças de cristal. Para que, Senador? Para gastar mais de R$100 milhões com cartões coorporativos. Esses são os gastos reais que a população não quer, Senador.

            Senador, o próprio Ministro disse à imprensa que trocou o cartão: “Eu troquei, eu pensei que era o meu cartão, mas não era, era o do Governo”. Réu confesso. Está, aí, o Ministro.

            Corrupção, neste País, é normal. Quando eu falo isso, às vezes recebo correspondências me criticando, mas é verdade. Escândalos em cima de escândalos. O que a população não quer é isto: gastos e corrupção. Tirem isso, evitem isso e não cobrem imposto do brasileiro, pelo amor de Deus. Pelo amor de Deus!

            Nós vamos à Justiça, nós vamos aqui, tenho certeza, combater com unhas e dentes, Senadoras e Senadores, o aumento de qualquer cobrança de imposto ao povo brasileiro. Basta! Chega!

            E a lista de corrupção aumenta a cada dia. Eu nem queria mais voltar a esse assunto, nem fazia mais questão de voltar a esse assunto, Senadoras e Senadores, mas vejo o absurdo, o inacreditável acontecer: o Governo vai criar um novo imposto para a saúde.

            Quando o brasileiro pagava R$40 bilhões para a saúde, respondam-me, brasileiros e brasileiras, o que foi que melhorou na saúde brasileira? Quando o brasileiro pagava R$40 bilhões o que foi que melhorou na saúde brasileira? Digam-me!

            Tem de criar imposto para educação, tem de criar imposto para combater a violência, tem de criar imposto para recuperar estradas...

(Interrupção do som.)

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já vou descer, Sr. Presidente.

            Tem de criar imposto para recuperar estradas e portos. Há necessidade de criação de hidrovias, neste País. Tem de criar o imposto único para fazer a infra-estrutura deste País, que não existe; não existe, absolutamente não existe.

            E a gente vê, agora, recentemente, mais um escândalo de corrupção. É isso que ninguém quer. É isso que eu não gostaria de criticar nesta tribuna. É isso que eu não gostaria de falar. É isso que eu não gostaria de lembrar nesta tribuna. Mas, diante desse inacreditável fato que surge de novo, tenho de lembrar ao povo brasileiro que é isso aqui que deve ser diminuído. E aqui não vou esconder o que vou ler.

(Interrupção do som.)

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já vou descer, Sr. Presidente.

            Não vou esconder nenhum Governo, mas olhe aqui. Escândalos de corrupção no Brasil. É isso que não queremos. Três ponto cinco bilhões de dólares, dados da Fundação Getúlio Vargas, de corrupção por ano no atual Governo. Evitem isso! Punam os culpados! Punam os amigos! Acabem com a corrupção e evitem o gasto de três bilhões e meio, que podem ser aplicados na saúde.

            Governo Geisel, 9 escândalos de corrupção; Governo Figueiredo, 11 escândalos de corrupção; Governo Sarney, 6 escândalos de corrupção.

            Não leio tudo, infelizmente, porque não tenho tempo, mas vou mostrar como estão aumentando os escândalos.

            Já vou terminar, Sr. Presidente.

            Collor, 19; Itamar Franco, 32; Fernando Henrique Cardoso, 47; Luiz Inácio Lula da Silva... Quando li a primeira vez, essa lista já estava em 121, há um ano e três meses. Vamos ver agora em quanto já está. É isto que a população não quer: não quer imposto, não quer pagar mais impostos. A população brasileira não agüenta mais isso. Nós somos o País que mais pagamos impostos no mundo, no mundo.

            Primeira página, 10 escândalos. Segunda página, já estamos em 37 escândalos. Terceira página, já estamos em 66 escândalos. Um por um. Quando tiver tempo vou ler. Quarta página, já estamos em 97 escândalos. E querem cobrar impostos. Isso é terrível! Quinta página, já estamos em 129 escândalos. Sexta página, estou cansando de virar páginas, estou cansando, Senador Geraldo Mesquita. É isso que a população não quer, Senador. É isso. Sétima página, 134 escândalos de corrupção. O último, desvio de verba no BNDES, esquema do Deputado Paulinho do PDT e a Força Sindical, 134. A primeira vez que li estava em 121.

            Desço desta tribuna preocupado, preocupado com o anúncio inacreditável, aquilo que a imprensa está chamando de cara-de-pau. Lá no meu Estado do Pará, no meu querido Estado do Pará, se chama a isso de cara-de-pau, porque é coragem, é muita coragem, diante de tudo o que está posto neste País de gastos públicos, de tanta corrupção neste País, se anunciar mais uma vez a retirada de dinheiro do bolso do contribuinte, do bolso do brasileiro e da brasileira. Não vai acontecer! Não vai acontecer! E não adianta querer dar drible na Constituição, que tem a Justiça. Não adianta! Entraremos na Justiça se for o caso, mas não vamos deixar cobrar mais impostos do bolso do brasileiro e da brasileira, tão sofridos neste País, que, quanto mais pobre mais paga. Isso eu provo por números quantas vezes forem necessárias: que quanto mais pobre mais paga.

            E o Governo se diz bondoso com o brasileiro e com a brasileira dando o Bolsa-Família. Eu quero ver ser bondoso construindo uma saúde melhor para a sobrevivência do brasileiro, com tanto dinheiro que tem no cofre público, com tanta arrecadação. Eu quero ver ser bonzinho construindo uma educação de qualidade. Eu quero ver ser bonzinho fazendo com que este País tenha infra-estrutura para produzir. Isso é o que eu quero para o meu País.

            Não sou contra o Bolsa-Família. Tenho preocupação com este Bolsa-Família e com o futuro do trabalhador brasileiro. Mas não é só o Bolsa-Família... Não é só o Bolsa-Família que resolve: é uma saúde boa, é uma educação de qualidade, são rodovias capazes de transportar os nossos produtos, portos, hidrovias. É isto que o Brasil precisa: acabar com a corrupção que aumenta a cada dia, todo mês, toda semana e ainda se anuncia a cobrança de impostos para tirar dinheiro da pobreza. É lá que se paga mais, é lá que sofre mais: da classe baixa e da classe média.

            Haveremos de mostrar à população brasileira que este Senado está atento e não vai se curvar ao rei, aos propósitos do rei, àquilo que o rei quer. Não vai se curvar! Haverá de respeitar este Senado.

            Muito obrigado, Presidente.