O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Para uma comunicação inadiável. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no início desta sessão, o Senador Gerson Camata trouxe um verdadeiro libelo contra as drogas, praga que atinge sobretudo a juventude brasileira.

Trago outro contra mais uma droga, Senador Alvaro Dias, a que denomino propaganda de bebida alcoólica nas rádios e nas televisões brasileiras. É droga maior do que a própria droga, que é a bebida, Senador Wellington. E, olhe, quem fala aqui não é moralista. Digo sempre desta tribuna: quem quiser beber que beba e assuma a responsabilidade.

Agora, acho uma insensatez, uma irresponsabilidade do Poder Público, que detém as rádios e as televisões brasileiras. As rádios e televisões brasileiras que são geridas por empresas privadas são instrumentos públicos, tanto que, para que a iniciativa privada possa gerir uma rádio e uma televisão brasileira, é preciso que o Senado Federal autorize a concessão. Então, é um instrumento público, sim. E acho irresponsabilidade do País, do Senado Federal, e estou aqui falando, Senador Wellington, para aliviar um pouco, em parte, o sentimento que tenho como cúmplice, porque todos nós aqui estamos sendo cúmplices com a indústria cervejeira deste País, com os anunciantes de propaganda de bebida alcoólica deste País, com as emissoras de rádio e televisão deste País, com o próprio Governo Federal.

Estamos sendo cúmplices! É uma perversidade que se perpetra principalmente contra a juventude brasileira.

Não me venha alguém dizer aqui: “Ah, mas o Governo arrecada muito com os fabricantes de bebidas e, se deixarem de anunciar, perderá renda”. Senador Wellington, esse raciocínio é obtuso. Essa é uma questão de saúde pública, não é nem de direito, de liberdade de expressão. Há algo que se sobrepõe a isso, que é a saúde pública.

Nós tiramos do ar, nas televisões e nas rádios brasileiras, o anúncio de cigarros, há muitos anos. As indústrias continuam funcionando, arrecadando, está tudo... Agora, não veiculam mais propagandas no rádio e na televisão. Por que não temos coragem de fazer isso com relação à propaganda de bebida alcoólica? Quem quiser anunciar cerveja, uísque, seja lá o que for que o faça em outdoor, no meio da rua ou seja lá onde for, mas, em televisão, que é um instrumento público neste País, Senadores, me perdoem!

Estou falando aqui, para aliviar um pouco o sentimento de cumplicidade que tenho e que é extensivo a todos nós. Nós somos cúmplices, enquanto não deliberamos sobre essa questão no Senado Federal.

Apresentei um projeto em 2003, logo que cheguei a esta Casa, tratando desta questão: proibindo terminantemente a veiculação de propaganda de bebida alcoólica na televisão e no rádio brasileiro.

Esse projeto está bola para cá, bola para lá, bola para cá, e não há uma decisão, um desfecho. Vou-me calar no dia em que, sobre esse projeto, ou sobre os outros 20 que tramitam e que tratam mais ou menos da mesma coisa, o Senado Federal houver por bem decidir: “Não, é lícito. As cervejarias podem, sim, anunciar propaganda de bebida alcoólica”. Eu vou-me calar.

A garotada aí morrendo no meio da rua, as cervejarias rindo na nossa cara, os Zecas Pagodinhos da vida, que deveriam ter responsabilidade como homens públicos que são, porque o artista é um homem público, rindo da cara de todo mundo, tripudiando do sofrimento das famílias.

O Governo brasileiro recebe com a mão uma carga tributária e dá o dobro, o triplo, consertando gente nos hospitais, na rede pública, tratando das pessoas que, por uma questão de ingestão de bebida alcoólica, estão-se acabando nos hospitais deste País.

Não vou aquietar-me, Senador Alvaro Dias, enquanto não conseguir trazer a matéria para o Plenário desta Casa. Vou apresentar um requerimento de urgência, e peço a solidariedade daqueles que, até há poucos dias, pediram minha solidariedade na luta para que trouxéssemos para tramitação no Plenário projetos também importantes, que estavam dormitando nas gavetas do Senado. Vou querer a solidariedade de vocês.

Vou apresentar um requerimento de urgência, para que o meu projeto - ou para o projeto seja lá de quem for, que trate dessa matéria - venha para o Plenário, para que o Senado Federal, de uma vez por todas, delibere sobre essa questão. Enquanto isso não acontecer, todos nós seremos cúmplices de uma indústria cervejeira que ri da nossa cara e que não tem pejo em dizer, abertamente, que faz um lobby pesadíssimo neste Congresso Nacional. E faz mesmo, mantendo todos nós reféns, de cabeça baixa, porque acho que nenhum de nós tem a coragem, enquanto não deliberar sobre esse assunto, de agir com altivez, de encarar com altivez um assunto como esse.

Portanto, estou aqui, Senador Álvaro Dias, anunciando que vou apresentar um requerimento de urgência. Vou querer a sua solidariedade e a de todos os companheiros desta Casa, para que, quando essa matéria for avocada pelo Presidente da Casa ao Plenário do Senado Federal, de uma vez por todas, deliberemos sobre ela. Como disse, o Congresso Nacional, há um tempo, teve a coragem, a ousadia de tirar das televisões brasileiras a propaganda de consumo de cigarros. E agora nos agachamos, sob pressão da indústria cervejeira, sob um lobby fortíssimo dela.

Acovardamo-nos com relação à propaganda de bebida alcoólica, por que, Senador Mão Santa? Vamos ter de agir no mesmo diapasão; vamos ter de agir com a mesma coragem, porque vítima tem sido a nossa juventude, diariamente. Esta história de que propaganda não induz a consumo é da Carochinha. Quem pode acreditar numa balela como essa, Senador Mão Santa? Induz, sim, o consumo.

E abrimos os jornais... Pego, no jornal Folha de S.Paulo, do dia 23, um artigo da Barbara Garcia. Vou ler só um trechinho, Senador Álvaro Dias, permita-me. Ela fala do velório a que foi, de um jovem, filho de uma amiga.

Parece haver uma conspiração contra essa geração que hoje está completando 18 anos e ganhando o seu primeiro automóvel. Todos, meninas, inclusive, bebem demais, todos comem de menos, todos vêm e vão em horários impensáveis de se sair e voltar para casa e todos juntos formam o público-alvo de uma indústria perversa: a de bebidas alcoólicas, que confunde propositalmente liberdade de expressão com permissividade, a fim de criar novos consumidores.

Criam novos consumidores, sim. E esses novos consumidores são a nossa juventude sadia, que se está acabando no consumo de álcool neste País. Que pelo menos um instrumento público, como a televisão e a rádio brasileira, não seja veículo de uma mensagem tão perversa, como é a propaganda de bebida alcoólica em nosso País.

Muito obrigado, Sr. Presidente.