O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Desejo, em primeiro lugar, cumprimentar o Senador Romeu Tuma, grande amigo, animador, incentivador dessa área e sempre solidário com quaisquer iniciativas justas a favor da pessoa com deficiência. O mesmo posso afirmar para os presentes e para o Brasil, que nos acompanha pela TV Senado, em relação ao Senador Garibaldi Alves, e em relação a tantos outros Senadores e Senadoras deste Senado da República solidários, prontos, querendo auxiliar, querendo ajudar. Esse espírito bom e produtivo é, realmente, algo muito importante dentro desta Casa.

Quero cumprimentar o Prefeito Godofredo Pinto, até porque, quando o Senador Garibaldi Alves, há pouco, perguntou se o Município ajudava a Associação Pestalozzi, tive vontade de dizer que há muito tempo sei que V. Exª colabora, participa, está presente. Oxalá o exemplo de V. Exª fosse seguido, assim como o de D. Regina, que está aqui presente, primeira-dama do Município, por tantos municípios do Brasil. Parabéns, que continue assim nessa caminhada de justiça; a Gysélle Saddi Tannous, que é Presidente da Federação Nacional das Associações Pestalozzi de Campo Grande, Mato Grosso do Sul; e a nossa amiga, Presidente da Associação Pestalozzi de Niterói, Lizair de Moraes Guarino.

Caros convidados, autoridades, Senadores, Senadoras, Deputados, Deputadas, alunos, educandos da Associação Pestalozzi de Goiânia, que está abrilhantando este evento, esta sessão solene aqui no Senado Federal, em primeiro lugar, eu gostaria de cumprimentar todos os amigos e companheiros de caminhada aqui presentes em função da homenagem que hoje prestamos à Pestalozzi de Niterói por ocasião dos seus 60 anos de fundação.

Sinto-me honrado e feliz por estarmos, juntos, prestando esta homenagem e promovendo diversas atividades no Senado em função das comemorações. Digo “juntos” porque é uma associação; sempre associação dos pais, dos amigos, dos educandos, dos profissionais, para que, por meio de uma associação, haja força, energia para o enfrentamento dos desafios.

Logo mais, após o fim desta Sessão Especial, poderemos visitar a exposição “60 Anos da Pestalozzi de Niterói” na Senado Galeria, onde serão exibidas as artes plásticas produzidas por pessoas com deficiência atendidas pelos programas especializados da Pestalozzi de Niterói. E mais tarde, às 18 horas, na Biblioteca do Senado, teremos o lançamento do livro também relacionado a esta caminhada educacional da Pestalozzi de Niterói.

A programação que buscamos oferecer no Senado para ressaltar a atuação da Pestalozzi de Niterói durante esses 60 anos de história é uma forma de reconhecermos a importante trajetória desta instituição de pais, amigos e colaboradores e que é referência no atendimento das pessoas com deficiência não só para Niterói ou para o Estado do Rio de Janeiro, mas para todo o Brasil.

Fundada em 3 de dezembro de 1948 sob a inspiração da educadora russa Helena Antipoff, como já enfatizado, a Pestalozzi de Niterói, assim como outras Pestalozzis mais antigas, como a de Canoas, fundada em 1926 - portanto já há 82 anos - e que caminha para o seu centenário, foram inspiradoras e apoiadoras de muitas outras iniciativas semelhantes.

Cabe lembrar que a primeira Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do Brasil, a Apae de Guanabara, hoje Apae do Rio de Janeiro, foi criada com o apoio da Pestalozzi de Niterói, há 54 anos. Portanto, a própria Pestalozzi colaborou no surgimento de um movimento que é, sem dúvida, muito importante na história do Brasil e do mundo e que reúne dois mil municípios, que é o Movimento das Apaes. Seguindo os passos das Pestalozzis, as Apaes hoje atuam como co-irmãs na construção da cidadania de milhares de brasileiros.

A Pestalozzi de Niterói também teve papel fundamental na criação da Federação Nacional das Associações Pestalozzi, que congrega já hoje mais de duzentas Pestalozzis espalhadas pelo Brasil. Em todos os Estados em que se fazem presentes, as Pestalozzis são reconhecidas, Gysélle, pelo trabalho que desenvolvem e possuem extraordinária credibilidade junto à comunidade.

Esta valorização em muito se deve ao compromisso dessas entidades com seus objetivos. Além de prestar serviços às pessoas com deficiência mental nas áreas de saúde, educação, assistência social, trabalho, esporte, lazer e cultura, as Pestalozzis desempenham importante papel no apoio às famílias - como o Senador Garibaldi Alves ressaltou - dessas pessoas, criando condições para que se posicionem, como famílias, frente às questões relacionadas ao seu familiar - ao seu filho, ao seu irmão, ao seu tio, ao seu sobrinho - com deficiência.

Como não mencionar a luta incansável dessas entidades para que essas pessoas, os nossos filhos, tenham dignidade - falo inclusive como pai de uma pessoa com deficiência mental - e para que as leis sejam cumpridas e garantam que os direitos dos nossos filhos, de todas as famílias do Brasil, com deficiência, estejam incluídos em todas as políticas públicas. Destaco também a incessante busca pela qualificação das pessoas com deficiência e dos profissionais - porque, se as Pestalozzis são boas, competentes e reconhecidas, é porque existem pessoas muito qualificadas e dedicadas fazendo um trabalho de muita qualidade - que atuam nas Pestalozzis.

Seguindo esses objetivos, a Pestalozzi de Niterói, como as demais do Brasil, mantém programas de educação básica, oferecendo Educação Infantil e Ensino Fundamental Seriado e Não-Seriado para centenas de alunos, além de promover atividades voltadas a pessoas com autismo, com psicose, portadores de Altas Habilidades, além de crianças com alterações no desenvolvimento neuropsicomotor e com dificuldades de aprendizagem.

Também as Pestalozzis - a de Niterói está sendo homenageada no dia de hoje, mas eu gostaria que todas as entidades se sentissem igualmente homenageadas, e não só as Pestalozzis, mas tantas entidades boas nas áreas auditiva, visual, física, mental, de autismo, de distúrbios múltiplos que existem pelo Brasil - destacam-se pela dedicação empenhada na formação de profissionais para atuarem nessa área, como fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, entre outros cursos que são oferecidos pelas “Faculdades Pestalozzi”, mantidas pela entidade.

Temos aqui pessoas que fazem parte desta história e ajudaram a transformar vidas - várias pessoas aqui presentes nesta sessão solene -, e quero destacar, de uma maneira especial, a Srª Lizair Guarino, Presidente da Pestalozzi de Niterói.

A Lizair é uma referência na área da pessoa com deficiência, em função das suas ações, dos estudos que desenvolve na área e do importante trabalho empreendido no decorrer da sua vida. O Brasil deve à atuação da Srª Lizair Guarino e à de outras pessoas iniciativas fundamentais para que a cidadania da pessoa com deficiência pudesse, de fato, ser construída - foi um processo de construção em nosso País. Cito, por exemplo, a sua atuação na criação da Secretaria Nacional de Educação Especial do Ministério da Educação, e não só na criação, mas também, posteriormente, na manutenção e consolidação dessa Secretaria.

A presença dela e de tantos outros - e destaco a presença do Dr. Elpídio de Araújo Neris, ex-Presidente da Federação Nacional das Apaes -, os dois e tantos outros que se empenharam para a criação da Corde (Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência), órgão criado em 1989, estando no exercício da Presidência, naquela época, o Presidente José Sarney. E, até hoje, a Corde se destaca como uma coordenadoria para a integração de ações voltadas para pessoas com deficiência. E tantas outras iniciativas que poderiam ser mencionadas e que mudaram a trajetória de cidadania e de dignidade para muito melhor para as pessoas com deficiência em nosso País.

Queridos amigos e apoiadores do Movimento Pestalozziano no Brasil, colegas Senadoras e Senadores, de uma maneira muito especial, temos aqui o Senador Eduardo Azeredo, Presidente da Subcomissão Permanente para Assuntos da Pessoa com Deficiência no Senado Federal.

O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Permite V. Exª um aparte, Senador Flávio Arns?

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR) - Pois não, Senador Valter Pereira.

O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Eu não poderia deixar de fazer uma intervenção no brilhante pronunciamento que V. Exª faz, porque sei da responsabilidade que sempre orientou sua conduta desde a época em que era Deputado Federal, meu colega de Parlamento, até a sua caminhada aqui pelo Senado, sempre voltada para essa nobre causa. Mas gostaria de acrescentar em sua fala o papel fundamental que é exercido por essas entidades e sobretudo pelos educadores que compõem seus quadros. Fui Secretário de Educação de Mato Grosso do Sul e, na época, era Coordenadora da Educação Especial a Professora Fabiana, que V. Exª conhece de longa data. Ali, pude entender perfeitamente a diferença entre aquele que se dedica à educação especial e aquele que se dedica à educação. Na educação, todos aqueles que fazem a opção, encontram condições na capacitação para exercê-la com competência; mas para a educação especial, para trabalhar na Pestalozzi, por exemplo, há necessidade de alguns ingredientes que são incomuns na pessoa humana. O primeiro deles é o extremo amor ao próximo; o segundo é a dedicação integral; e o terceiro é a vocação. Sem esses atributos, jamais se consegue produzir uma educação à altura daqueles que têm necessidades especiais. E a Pestalozzi - na época, tive a oportunidade de conviver muito com os dirigentes dessa instituição - dava lições de todos esses atributos. Aproveito, nesta sessão solene, inclusive a oportunidade rara de homenagear, dentre todos os educadores, a Srª Gysélle, minha conterrânea, que desponta nesse movimento como uma das proeminentes figuras de dedicação e de amor a essa causa. Homenageio a todos que estão na Pestalozzi e nas APAEs - Associações de Pais e Amigos de Excepcionais -, enfim, a todas as entidades que se dedicam à educação especial, mas não poderia deixar de homenagear o mestre, aquele que tem a paciência, que alia o conhecimento acadêmico à vocação, para prestar esse grande serviço que resulta na inclusão social daqueles que precisam do ensino especial, da educação especial, garantindo esse direito fundamental à vida humana. Muito obrigado.

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR) - Agradeço o aparte, como de hábito, fundamental, e o incorporo integralmente ao texto, dada a sua relevância, beleza e sensibilidade, exatamente como é a trajetória de V. Exª, sempre voltado à exaltação do ser humano e às relações que devem imperar, na condição de fazer desse processo de educação o processo pleno de inclusão para a felicidade, para a vida plena. Parabéns.

Sr. Presidente, nobre colegas Senadoras e Senadores, convidados e convidadas, esta homenagem busca valorizar o trabalho, o amor, a dedicação e o compromisso empreendidos ao longo desses 60 anos por todos os que fizeram e fazem parte dessa história. Sessenta anos de Niterói, oitenta e dois de Canoas, cinqüenta e quatro das APAEs e de tantas entidades que lutam no dia-a-dia para que pessoas com deficiência tenham chances e oportunidades como uma questão de direito. A dedicação e o amor incondicional são armas poderosas de transformação e têm sido o combustível para que essa caminhada siga adiante e cresça em termos de abrangência e qualidade.

Ressalto que sem o trabalho desses guerreiros e guerreiras aqui presentes e de muitos outros espalhados pelo Brasil, que não esmorecem diante das maiores dificuldades, que não se intimidam frente aos desafios, muitas vezes gigantescos, não seria possível avançarmos na luta pela dignidade e pela valorização daqueles que mais necessitam de apoio para o seu desenvolvimento.

Parabéns a todos vocês pestalozzianos, cidadãos que merecem nosso reconhecimento e as justas homenagens propostas por esta Casa de leis.

Muito obrigado. (Palmas.)