O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Flávio Arns, venho inicialmente dizer a V. Exª que ontem o Senador Francisco Dornelles, também do Rio de Janeiro, solicitou-me que lhe ocupasse o lugar nesta tribuna, no dia de hoje, e que lesse o discurso que faria, conforme acordo com V. Exª. Disse-lhe o seguinte: vou prestar-lhe esse obséquio, agora, fale primeiro com o Senador Flávio Arns. Ele me disse: “Foi a primeira coisa que fiz”. Correto?

Por isso a minha presença aqui, meus senhores e minhas senhoras. Estou aqui substituindo o Senador Francisco Dornelles, que foi, durante muitos e muitos anos, Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro. Agora é Senador da República, como futuramente talvez, quem sabe, Godofredo Pinto também seja Senador da República, ele que foi meu companheiro na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, durante muitos anos. Lembro isso, para dar uma explicação da minha presença aqui. Eu não estava inscrito, foi um acaso.

É uma responsabilidade saber que tanta gente do meu Estado está aqui; saber que talvez as lágrimas já comecem a cair ali, dos olhos da ilustre educadora, quem sabe dela também ou de outrem aqui presente; saber que, em primeiro lugar, devo falar alguma coisa sobre Pestalozzi. Seria uma injustiça se não falasse sobre ele alguma coisinha.

Nasceu esse homem, predestinado, no dia 12 de janeiro de 1746 - olhem a volta que o mundo dá, 1746 -, numa cidade em que não sei se o Arns já esteve: Zurique, na Suíça. Era um suíço. Então, há a Suíça, o Paraná do Arns, a Niterói de Godofredo Pinto, o Rio de Janeiro, minha cidade, a São Paulo do Tuma. Meu Deus do céu, este Senado é o Brasil! E hoje estamos acolhendo aqui, estamos lembrando-nos de um homem iluminado, predestinado. Acho que o mundo inteiro tem uma Sociedade Pestalozzi. O Brasil tem. O mundo inteiro tem. E o que me impressionou foi uma rápida biografia, porque ele era um homem que nasceu desajeitado, com certa deficiência física. Mas era um obstinado, forte fisicamente.

Sofreu a influência dos mestres iluministas; espírito humanitário, buscou a reforma pela paz, pela justiça e pela educação. Sonhava ajudar o povo e a juventude e se estabeleceu em Neuhot, sua primeira propriedade rural, na qual iniciara sua vida como educador, sociólogo e reformador. Nessa propriedade, pensou e realizou uma instituição filantrópica para crianças desamparadas. Isso, em 1750 e poucos. Nesse momento é que sua vida começa a misturar-se com sua obra.

Já se passaram tantos anos entre ele, sua obra e nós, e o estamos homenageando aqui. No seu túmulo, foi inscrito o seguinte: “Pai dos Pobres. Aqui jaz o Pai dos Pobres!” Só isso. Ele tinha a concepção pedagógica de que a fonte de todos os conhecimentos se acha na intuição. Ele tinha essa concepção; dava um valor excepcional à intuição das pessoas. Isso é realmente profundo e muito verdadeiro.

Sei que a sua obra passou pelo mundo, está atravessando os tempos.

Há os seus seguidores, os seus discípulos, os seus admiradores. Essa é a pessoa que estamos homenageando hoje, a sua memória, a sua iniciativa. Visto isso, com o respeito que tenho por todos os presentes, que vieram de tão longe, vou passar a ler, se me permite, Sr. Presidente, o discurso do Senador Francisco Dornelles, que deveria estar no meu lugar aqui hoje, com todo o respeito.

Diz ele o seguinte:

Inicialmente, gostaria de cumprimentar o Senador Flávio Arns pela feliz iniciativa de propor esta homenagem aos 60 anos da Associação Pestalozzi de Niterói.

Como representante, nesta Casa, do Estado do Rio de Janeiro [acho que ele me escolheu, porque também sou do Estado do Rio de Janeiro] - e, mais ainda, como cidadão que acompanha o notável trabalho desenvolvido por aquela instituição -, posso atestar que a homenagem é das mais justas e merecidas.

Ele tem identificação com a Pestalozzi de Niterói.

Afinal, senhoras e senhores, o trabalho desenvolvido pela Associação Pestalozzi de Niterói em prol dos portadores de deficiência - seja na prestação de assistência médico-social, seja na prestação de serviços educacionais ou na formação de recursos humanos especializados - só pode ser qualificado como exemplar.

            É a primeira afirmativa do Francisco Dornelles.

E não teria como ser diferente, já que é um trabalho inspirado em figuras de perfil admirável.

A começar, é claro, pelo educador que dá seu nome à instituição. Johann Heinrich Pestalozzi, mais que um eminente pedagogo, mais que o inspirado formulador da teoria dos três estados do desenvolvimento da espécie humana - o estado natural, o estado social e o estado moral -, foi principalmente um visionário que lutou para democratizar a educação.

E foi mesmo, senão não estaríamos aqui hoje falando dele. Então, o deficiente não pode ficar alheio, fora, excluído. Ele democratizou a educação.

Num tempo em que, muito mais do que hoje, o ensino era privilégio de um reduzido grupo de bem-nascidos [e era; as classes sociais antigamente eram divididas pela riqueza e pela pobreza, V. Exª sabe disso], Pestalozzi fez de sua vida um sacerdócio de causa extremamente nobre: a de que o direito à educação fosse estendido a todas as pessoas, especialmente as menos favorecidas pela sorte.

Engraçado como isso já existia em 1749 e como isso agora tomou força, muita força: os excluídos!

Digno de todos os louvores, também, foi o trabalho da educadora Helena Antipoff.

Era uma seguidora de Pestalozzi. Era russa de nascimento, mas, pela verdade dos seus estudos, acabou não sendo reconhecida pelo governo da época e saiu da Rússia; veio para o Brasil. Isso no início do século. Esteve em Niterói. Esteve no Rio. Esteve no interior. Faleceu, se não me engano, por volta de 1976.

Pois bem, diz aqui Francisco Dornelles:

Helena Antipoff, felizmente para nós, brasileiros, acabou vindo para nosso País. E aqui, como sabemos, pôde colocar em prática seus vastos conhecimentos e suas revolucionárias concepções sobre o processo de aprendizagem das crianças. As diversas Sociedades Pestalozzi - são mais de 200 -, a Casa do Pequeno Jornaleiro, o Centro de Orientação Juvenil do Rio de Janeiro, o próprio movimento pestalozziano brasileiro - essas, e muitas outras -são realizações que podemos creditar ao espírito inquieto e generoso da grande educadora..

Quero destacar ainda, Srªs e Srs. Senadores, a situação da Drª Lizair Guarino, que há décadas dirige, com plena dedicação e invejável competência, a Associação Pestalozzi de Niterói [foi o recado pessoal de Dornelles para a Drª Lizair] e em nome de quem gostaria de cumprimentar todos os funcionários e colaboradores que fazem a grandeza da instituição. Secretária Nacional de Educação Especial, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência [tem tempo para tudo isso] , nesses e em outros cargos que ocupou, a Drª Lizair fez valer, sempre, sua convicção de que o enfrentamento do problema do excepcional não é uma questão de caráter piedoso ou caritativo, mas um dever da sociedade.

            É assim que o Dornelles põe a coisa; e é verdade, é um dever da sociedade.

Aproveito para cumprimentá-la, também, pelo lançamento do livro Lizair Guarino - Lutas e conquistas pela cidadania, organizado pelo professor Flavio Thamsten, que traz uma bela síntese de suas idéias, lutas e conquistas.

O professor está presente? Veio hoje? (Pausa.) Está fora do Brasil.

Por fim, Sr. Presidente, gostaria de fazer um pedido, diz o Professor Francisco Dornelles, e conto para isso com a inquestionável generosidade daqueles que representam, nesta sessão, a Associação Pestalozzi de Niterói. O que peço, Srªs e Srs. Senadores, é que esta homenagem à meritória instituição seja vista, na verdade, como uma homenagem a todas as entidades privadas que, complementando a ação do Estado, desenvolvem ações sociais, principalmente na área da educação e na área da saúde.

Os desafios com que o Brasil se defronta, nessas duas áreas, são gigantescos. Mas seriam ainda maiores, inegavelmente, se não tivéssemos milhares de instituições privadas a atuar, num trabalho quase “de formiguinha”, para atender as necessidades básicas de educação e saúde de nosso povo. Muitas vezes, diga-se de passagem, sem o devido reconhecimento. [Mas, felizmente, tendo o reconhecimento do Senado Federal.]

Não cito nomes [diz aqui o Dornelles] para não cometer injustiças, pois o trabalho que desenvolvem é sempre importante, independentemente da escola. Mas a essas entidades - tão bem representadas, aqui, pela Associação Pestalozzi de Niterói - apresento meus mais sinceros agradecimentos e minhas mais sinceras homenagens.

Muito obrigado, diz o Francisco Dornelles, e muito obrigado digo eu, em meu nome pessoal e em nome da minha Bancada. (Palmas.)