O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Meu querido Presidente Flávio Arns, primeiramente queria agradecer-lhe por ter me convidado a participar desse ato que o Senado realiza dentro de uma programação importante de realizações em benefício da sociedade e dentro do programa de inclusão social, no qual V. Exª tem uma participação bastante eficiente.

Pediria licença a V. Exª também para cumprimentar o Aires e a Solange, funcionários desta Casa. O Aires, do seu gabinete, tem sido um exemplo de dedicação. Todas as informações de que preciso sobre determinados assuntos de inclusão, eles estão prontos a informar, com o conhecimento profundo de tudo aquilo que se passa ao redor daqueles que mais necessitam do nosso apoio e do nosso interesse.

Portanto, na pessoa de V. Exª, quero cumprimentar os dois funcionários: o Aires, que é do seu gabinete; e a Solange, que é da TV Senado. Há também o Departamento de Inclusão Social, que está fazendo um trabalho muito bom e que, graças a Deus, teve início quando eu era o 1º Secretário. Hoje, inclusive, vejo não só o resultado interno, a sensibilidade que existe aqui dentro do Senado, como a que se vai espalhando ao longo do País, com a realização de eventos e com a busca, cada vez maior, de pessoas interessadas em encontrar uma melhor condição de vida para aqueles que precisam.

Também quero cumprimentar o Prefeito Godofredo Pinto, da nossa Niterói - se permitir - uma cidade bonita, que cada dia o senhor melhora mais; a Srª Gysélle Saddi Tannous, que hoje preside a Federação Nacional; a Srª Lizair de Moraes Guarino, Presidente da Associação Pestalozzi de Niterói. Fazer referência a V. Exªs seria difícil porque vários dos oradores já o fizeram e com conhecimento de causa.

É claro que a Senadora Serys Slhessarenko foi escolhida - por ser mulher, acredito eu - para relatar aquilo que a sensibilidade humana mais precisa; e ninguém melhor do que uma mulher para sentir de perto o interesse orçamentário na busca de melhores soluções para os que trabalham com sacrifício e deveriam ter, sem dúvida nenhuma, um apoio espontâneo, mas, às vezes, infelizmente, uma expressão um pouco chula minha, têm que pedir esmola na porta de governos e de outras autoridades para poder dar prosseguimento a um trabalho maravilhoso como esse.

V. Exª é um defensor. Lembro-me, quando da relatoria da Timemania, que V. Exª fincou pé em uma porcentagem para as APAEs e para as Santas Casas. Sempre foi vigilante nesse ponto. V. Exª é um exemplo para todos os Senadores desta Casa. Nunca teve rejeitado um apoio para os seus projetos, para as suas lutas sempre visando ao melhor para os que necessitam.

Fiz, é claro, um discurso histórico, como todos os outros, porque a história não se modifica, ela tem a sua linha. Pode-se tirar uma ilação daqui, outra de lá, não é, Mão Santa? O Senador Mão Santa, que cita muito a História, sabe o que está nos livros. Não podemos nunca modificar a História. Praticamente tudo o que escrevi aqui já foi dito pelo senhor, pelos Senadores Eduardo Azeredo e Francisco Dornelles e por outros que ocuparam a tribuna sobre Helena Antipoff e sobre os programas educacionais de atividade psicomotora, sobre os programas de atendimento a autistas e psicóticos, programa de atenção a portadores de altas habilidades, centros de orientação infanto-juvenil, e por outros tantos que ofereceram prêmios às Organizações Pestalozzi, da ONU, da OEA e de tantas outras nacionais e internacionais. De forma que peço que seja dado como lido todo o documento.

Porém, gostaria ainda de lembrar alguma coisa que é importante. Quando se fez o programa de inclusão, eu andava pelos corredores, principalmente com crianças com deficiência intelectual, e havia alguns cartazes que diziam: “Ser diferente é normal. Com as nossas diferenças, somos todos iguais”.

Sou um novelista inveterado, assisti à novela “Páginas da Vida”, na qual a Regina Duarte fazia o papel de uma médica. Teve o desprezo de uma avó de uma jovem que teve um casal de filhos, gêmeos, e um deles tinha Síndrome de Down. A avó, revoltada, porque era um neto doente, desprezou e entregou-o à cautela de qualquer pessoa. A médica, não me lembro o nome da personagem interpretada pela Regina Duarte, adotou a criança e lutou muito para que ela descobrisse uma fórmula para inserir essa criança entre as outras que tinham uma normalidade em suas vidas. Penso que Deus dá a cada um de nós algo que se possa lutar e trabalhar e merecer um lugar no céu. Então, víamos ela bater às portas das escolas e a reação das diretoras contrárias à inclusão na sala de aula daquela criança.

E a sua luta alertou muita gente, principalmente aqui neste Senado, na Comissão de Assuntos Sociais, onde realizávamos uma audiência pública sobre o que poderia ser feito em benefício dessa inclusão.

Estou casado há 47 anos, como disse, com uma professora normalista, diretora de escola, e, durante a novela, discutíamos muito sobre essa inclusão social.

O assunto tem duas vertentes que considero importantes: a primeira, é claro, é que a criança precisa de um auxílio maior da professora para acompanhar a sua evolução. A segunda, é que a criança que não tem comprometimento mental, convivendo com crianças que o tenham, vai crescer sem discriminação e, na adolescência, na idade adulta, vai saber respeitar aquela diferença e trabalhar com o mesmo sorriso que tinha quando criança.

Peço desculpas pela emoção. Mas sabemos cada tormento, cada sofrimento dos pais não por terem um filho com deficiência, mas pelos obstáculos que encontram, que a sociedade impõe.

Então, as senhoras e senhores que trabalham são heróis, são mensageiros de Deus que vieram a esta Terra, a esta Casa para mostrar que o trabalho eficiente e com o coração e amor tem resultado e poderá, sem dúvida nenhuma, virar do avesso aqueles que não acreditam que podem conviver com as pessoas diferentes porque Deus nos fez todos iguais.

Muito obrigado, Presidente. (Palmas.)

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR ROMEU TUMA.

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O SR. ROMEU TUMA (PTB - SP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Associação Pestalozzi de Niterói foi fundada em 03 de dezembro de 1948, com a denominação Sociedade Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro, por um grupo de educadores fluminenses liderados por Helena Antipoff, para desenvolver um trabalho de atendimento às Pessoas com Deficiências Intelectual e de Educação Inclusiva.

Em 1961, tendo como Presidente o Sr. Lizair de Moraes Guarino, a Associação Pestalozzi de Niterói além de ter criado em Niterói os primeiros serviços de assistência à pessoa com deficiência, mobilizou, juntamente com Helena Antipoff, outras comunidades, para fundarem um movimento nacional que resultou na Federação Nacional das Sociedades e que possibilitou a fundação de inúmeras Sociedades Pestalozzi, em todo o país.

Durante esses 60 anos de sua criação, a Associação Pestalozzi de Niterói marcou o seu espaço, com um histórico de lutas e contribuições em prol dos excluídos e hoje, compreendem cerca de 200 Instituições que trabalham dentro de critérios de atendimento referendados pela filosofia e metodologia pestalozziana.

Possui uma proposta de Educação Inclusiva, que educa crianças na sua Unidade de Educação Básica - a Escola - e profissionaliza jovens no seu Centro de Educação Profissional, além de formar técnicos de Enfermagem através da sua Unidade de Educação Profissional Técnica, numa dinâmica de atendimento pedagógico que procede-se a transferência do módulo de Educação Infantil para a Unidade de Educação Básica, assegurando-se o laço educacional como um passo decisivo para a inclusão global do paciente/aluno no meio social.

A Unidade de Educação Básica funciona como Escola Inclusiva, nos níveis de Educação Infantil e Ensino Fundamental Seriado e Não-Seriado, além das turmas do Programa de Atividades Psicomotoras. Os alunos contam com atendimento médico e terapêutico gratuito adequado às suas necessidades, serviço de psicologia específico que opera com a participação de estagiários supervisionados e voluntários. A credibilidade do Projeto Político-Pedagógico desta Escola junto à comunidade é enorme e demonstrada pela longa fila de espera para matrículas.

Ao longo do tempo tem desenvolvido projetos que se tornam Programas e novos Centros, como:

Programa Educacional de Atividades Psicomotoras- PEAP

Esse programa que tem como meta final a parceria na inclusão da criança em seu núcleo social, família, escola e comunidade, atende crianças de 5 a 12 anos, com alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, que tenham ou não passado por um Programa de Estimulação Precoce e que ainda necessitem de acompanhamento na 2ª infância, numa proposta diferenciada com um objetivo terapêutico global pautado na reeducação psicomotora. O PEAP oferece atendimento psicopedagógico e psicomotor às crianças através de atendimento multidisciplinar, com o objetivo de estimular o seu desenvolvimento global e favorecer a adequação afetivo emocional.

Programa de Atendimento a Autistas e Psicóticos - PAPs

Criado em 1997 como projeto, o PAPs tornou-se um programa bem sucedido, atendendo a uma demanda de crianças e adolescentes, de 3 a 14 anos, que apresentam sintomatologia dentro da esfera neuropsiquiátrica, notadamente a Síndrome do Autismo. O perfil do serviço é menos médico e mais psicoeducacional, sem desconsiderar o apoio de profissionais de saúde mental. Com muitas parcerias externas e internas, o programa insiste num modelo em que a família é o agente prioritário do processo, tendo sido criada uma ONG - a Associação de Pais dos Autistas de Niterói - em decorrência do trabalho.

Programa de Atenção a Portadores de Altas Habilidades

Programa foi iniciado com alunos provenientes da rede de ensino de Niterói, tanto pública quanto privada, bem como de crianças encaminhadas por profissionais de saúde.

Centro de Orientação Infanto-Juvenil - COIJOC

Articulado à Unidade de Educação Básica, o Centro de Orientação Infanto-Juvenil desenvolveu estratégias que otimizaram o atendimento de jovens das escolas da comunidade com dificuldades de aprendizagem, dando-lhes orientação e apoio através de uma equipe multidisciplinar composta de profissionais, voluntários e estagiários.

Transformada em Centro de Referência, a Associação Pestalozzi de Niterói, teve seu reconhecimento notificado através de várias premiações onde se destaca o prêmio Bem Eficiente de 2001 e 2005 e o Prêmio Direitos Humanos, outorgado pelo Presidente da República, em 2003:

Obteve também os seguintes Prêmios:

Internacionais:

OEA - Instituto Interamericano DeI Nino - Prêmio Professora Eloísa Garcia Etchegoyen de Lorenzo - categoria formação e especialização supenor para a educação especial de pessoas deficientes e suas famílias - 1993;

Asociación Mundial de Educación Especial - Madrid - Condecoração "Mundo de Esperanza" - 1999; Rehabiliation International - citação presidencial - XIX Congresso Mundial - 2000;

Asociación Latinoamericana de Educación y Estimulación - Membro de Honra Institucional- 2001.

Nacionais:

Comissão de Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro - Distinção no ano

de 1966;

Kanitz & Associados - 50^a maior entidade beneficente no Brasil- 1999;

Kanitz & Associados - 43^a maior entidade beneficente no Brasil- 2000;

V Prêmio Bem Eficiente 2001 - Kanitz & Associados;

IX Prêmio Bem Eficiente 2005 - Kanitz & Associados;

Presidência da República - Prêmio Direitos Humanos 2003 - na categoria Pessoas Portadoras de Deficiência que é concedido anualmente pela Presidência da República.

Não tenho dúvida de que o grande legado da Associação Pestalozzi para a sociedade brasileira é a sua contribuição para a construção de ações cidadãs, de uma educação efetivamente inclusiva e eficiente, cuja missão é "Contribuir para a melhoria da qualidade de vida através de ações que valorizam o ser humano."

Assim, Srªs e Srs. Senadores, quero, com muito orgulho, parabenizar a Associação Pestalozzi pelos seus 60 anos de trabalho junto à sociedade na construção de um Brasil mais justo.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.