O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, esta sessão solene é das mais memoráveis nesta Casa porque comemora os 60 anos de fundação da Associação Pestalozzi de Niterói, instituição exemplar que se dedica a promover e proteger os direitos da pessoa portadora de deficiência. Com reconhecido mérito, o Senado Federal abre hoje as suas portas para reverenciar essa entidade que realiza com muita dedicação um incansável trabalho de assistência social.

Como declarei recentemente em seu jornal, essa homenagem é apenas uma pequena demonstração de acolhimento pelo bem que tem praticado em nossa sociedade. Assim, ao acolher crianças necessitadas, pessoas em sua maioria de baixo poder aquisitivo, dando-lhes cidadania, atenção, carinho e assistência, a Pestalozzi, em sua missão de servir, consegue preencher um grande vazio deixado pelo Estado. Basta dizer que no início de 2006, por exemplo, já atendia mais de 400 mil pessoas que necessitavam de assistência médica para curar lesões da marcha ou de outros movimentos provocados por acidentes vasculares, traumatismos raquimedulares, distrofias musculares, artroses, fraturas, lesões de nervos e outras limitações físicas e mentais. Contava na época com 351 funcionários, 26 fisioterapeutas, 15 fonoaudiólogos, 14 terapeutas ocupacionais e 144 estagiários da faculdade. Além de tudo, é a única instituição de grande porte que oferece gratuitamente, através do Sistema Único de Saúde (SUS), serviços de reabilitação e de assistência médica para portadores de deficiência física e mental. Em sua sede, em Niterói, mantém tratamento de fisioterapia, programas de terapia ocupacional, acompanhamento de fonoaudiologia, ensino básico, aulas de reforço escolar e cursos profissionalizantes.

Eu gostaria de aproveitar esta oportunidade para dizer que me sinto honrado em fazer parte da grande torcida pestalozziana e em ocupar esta tribuna para enaltecer as ações solidárias da Associação, que é um orgulho para milhares de brasileiros e um grande exemplo para o futuro do nosso País. Além de conquistar por merecimento a gratidão da maioria da sociedade, a instituição mostra que, com seriedade, com determinação, com planejamento, com trabalho, com honestidade, com respeito ao próximo, com organização, com competência e com disciplina é possível superar os grandes desafios, cumprir metas estabelecidas e vencer as dificuldades que não são poucas.

Com todas as justificativas, uma das maiores protagonistas dessa trajetória é a sua Presidente, Drª Lizair de Moraes Guarino, que comanda os rumos da organização juntamente com uma diretoria de inegável competência e um corpo técnico de excelente formação. É importante destacar que essa incansável dirigente ajudou a fundar outras 200 instituições pestalozzianas pelo País afora, ocupou o cargo de primeira Secretária Nacional de Educação Especial e o de primeira Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, sem falar em outras funções que desempenhou com grandes elogios.

A Associação Pestalozzi de Niterói foi fundada, em 1948, pela educadora russa Helena Antipoff. Ao longo de sua história, quatro personagens merecem sempre ser lembrados. Sua fundadora, Helena Antipoff, que já havia criado, em 1932, a Sociedade Pestalozzi de Minas Gerais e, em 1945, a Pestalozzi do Brasil, cuja sede era no antigo Distrito Federal; o Professor Rubens Falcão, que ocupou o cargo de Secretário de Educação no Governo do Doutor Amaral Peixoto; o Doutor Almir Madeira, médico pediatra, organizador do Instituto de Proteção e Assistência à Infância de Niterói (Ipain), que foi o primeiro Presidente da Pestalozzi de Niterói; e a Doutora Lizair Guarino, que dirige a entidade há 49 anos e é uma das pioneiras dos movimentos sociais no Brasil.

Sr. Presidente, nobres Colegas Senadores, minhas senhoras, meus senhores, desde a sua fundação, três ações que se complementam definem o trabalho humanitário da Sociedade Pestalozzi de Niterói: a assistência médico-social, a assistência educacional aos portadores de deficiência e a formação de recursos humanos.

Seguindo esses caminhos, o primeiro passo de sua estruturação resultou na criação de um pequeno consultório, na instalação de uma modesta escolinha com algumas salas de aula e na organização de um curso de Orientação Psicopedagógica, com enfoque específico sobre o problema da criança excepcional. Com o passar do tempo, o trabalho se desenvolveu, o número de atendimentos cresceu e foi preciso dimensionar e modernizar o arcabouço existente. Por essas razões, foram criados em sua sede dois importantes centros educacionais: o Centro Experimental Helena Antipoff (CEH) e a Escola Superior de Ensino Helena Antipoff (ESEHA). Vale salientar que esta última, também conhecida como “Faculdade Pestalozzi”, foi credenciada pelo Ministério da Educação e Cultura, em 28 de dezembro de 1984, pelo Decreto Presidencial nº 90.776.

Na década de 70, com sua atuação já consolidada e com sua reputação solidificada no seio da sociedade, a Pestalozzi de Niterói conquistou projeção como um pólo de referência técnica na área da Educação Especial no Estado do Rio de Janeiro e no resto do Brasil. Graças a essa qualificação, passou a ser vista como multiplicadora de ações técnicas e políticas, tanto no plano das diretrizes governamentais, quanto no plano das atividades práticas institucionais.

Para manter esse padrão de eficiência foi preciso formar novos quadros de nível médio e superior. Para esse fim, a entidade procurou imediatamente modernizar a grade curricular oferecida em seus centros de formação, com vistas a adaptá-la à nova realidade. Com isso, o ensino ministrado na sua Escola Superior passou a privilegiar ainda mais os seguintes princípios: estimular a criação cultural; formar pessoas altamente qualificadas para o exercício profissional em suas áreas preferenciais; incentivar o trabalho científico; e garantir o nível de excelência do ensino ministrado. Aliás, são esses os grandes eixos que garantem a força e o bom desempenho apresentados pela Associação Pestalozzi de Niterói em seu exercício cotidiano.

Eminentes Senadoras e Senadores, como disse ao longo deste pronunciamento, a maioria dos brasileiros respeita a história, a trajetória, a dedicação e o espírito de filantropia que motiva a Associação Pestalozzi de Nitéroi em sua cruzada pela melhoria da qualidade de vida dos excepcionais e de toda a comunidade carente da região, por intermédio de ações educativas que buscam valorizar a sua formação e a sua participação na sociedade.

Eu gostaria de encerrar dizendo que este depoimento que acabo de dar é o testemunho mais contundente sobre o engajamento de uma entidade da qual tenho orgulho e que não visa nenhum lucro, não almeja nenhuma vantagem e não serve a nenhum poder. Seu único destino é mesmo o de servir ao povo necessitado, aos doentes e ao País, que necessita urgentemente superar a sua intolerável dívida social.

Meus respeitos a todos os que lutam pelo engrandecimento da Associação Pestalozzi de Niterói.

Muito obrigado.