O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta tarde de quinta-feira, houve uma bem-sucedida oitiva, aliás audiência, porque foi fruto do convite que fizemos ao MySpace, a segunda empresa americana instalada no Brasil, o segundo site mais acessado depois do Orkut, com três milhões de acesso no Brasil. Sr. Presidente, foi uma audiência positiva. Sem medo, entendo, o MySpace expôs as fragilidades e os erros cometidos nos Estados Unidos com relação à sua sala de bate-papo e à utilização do site por criminosos, pedófilos, o nosso tema, o fato determinado da CPI da Pedofilia.

Ao longo desses anos, desenvolveu ferramentas e, ao se instalar no Brasil, Sr. Presidente, o MySpace veio preparado - e dizia o Dr. Thiago, da Safernet, juntamente com o Dr. Suiama, disposto a cumprir a lei brasileira, instalando filtros, criando peças publicitárias na Internet. É necessário que se faça no Brasil como se faz nos Estados Unidos. Porque é uma empresa que precisa cumprir o papel social de igual modo à Google, ou seja, fazer publicidade preventiva da questão dos perigos da Internet, de forma muito especial dos álbuns fechados ou das salas de bate-papo nos meios de comunicação do Brasil: na televisão, nos jornais, na própria Internet.

Não é todo brasileiro que dispõe de Internet, mas brasileiro é “tarado” por novela, por jogo de futebol. É preciso que essas empresas e até o Conselho Gestor da Internet propiciem prevenção, porque, Sr. Presidente, entre suas atribuições, uma delas é produzir prevenção - o Conselho Gestor da Internet, Senador João Pedro.

Mas o Conselho Gestor da Internet tem R$200 milhões em caixa e há oito anos fez cinco mil cartilhas para um País de 200 milhões de pessoas. Cinco mil cartilhas! Fica olhando para mim, assim, assustado - cinco mil e com R$200 milhões em caixa. Pergunto: para que é isso? Eles vão arrumar para um superávit primário? Não precisa.

Fico pensando: se os milhões de crianças que foram aliciadas no Orkut, depredadas, humilhadas, suas famílias chorando, caso a prevenção fosse feita, se esses R$200 milhões tivessem sido gastos, elas não teriam sido apanhadas pelas aves de rapina, os desgraçados!, os pedófilos que têm afrontado a moral, a honra da família brasileira.

Pois bem, o MySpace esteve conosco hoje. O Google prepara um TAC, Termo de Ajustamento de Conduta, para assinar na CPI. O MySpace traz uma novidade que assinou com 54 Estados, nos Estados Unidos. Além de fazer um TAC com a Federação, fez com os Estados também. É o que queremos aqui, para que os Ministérios Públicos Estaduais, Senador João Pedro, e as Polícias Estaduais também operem no combate ao crime cibernético, não tão-somente esperar pela Polícia Federal.

No Brasil, que tem um efetivo pequeno de delegados e peritos, onde a Polícia Federal precisa ainda se organizar, porque é muito pouco delegado, muito pouco perito para muita demanda, pois além de tratar dos direitos humanos, temos a questão dos crimes cibernéticos que se aceleram.

Aliás, na quarta-feira, Senador João Pedro, Senador João Claudino, o Presidente Lula irá receber a CPI da Pedofilia. Vamos mostrar a ele a necessidade de criar um departamento dentro da Polícia Federal com estrutura e efetivo para que possa, na verdade, estar pronto para o combate, com a legislação que estamos criando, com as leis que o Senado e a Câmara votarão para dar instrumentos à sociedade brasileira. É preciso acelerar a estruturação de uma Polícia Federal no combate aos crimes cibernéticos, com pessoal, com instrumentos, com ferramentas, com dinheiro, para que possamos dar tranqüilidade à sociedade brasileira. Nós queremos isso.

Senador João Claudino, na próxima terça-feira, teremos uma sessão da CPI e vamos propor a quebra de 800 sigilos de pedófilos; sigilos apanhados na quebra do sigilo do Orkut. Uma grande parte, a maioria absoluta, de competência federal, e uma parte de competência estadual.

Na sexta-feira próxima, dia 6 de junho, a CPI se instalará em São Paulo, Sr. Presidente, nas dependências do Ministério Público. Vamos realizar algumas oitivas juntamente com a Polícia de São Paulo e com o Ministério Público. Lá ouviremos os diretores da UOL.

Há seis dias, um pedófilo chamado Marcelo... A rede dele, calcula-se, já tem mais de 600 pessoas identificadas e algumas ouvidas em grampos da Polícia. Ele está preso. Numa sala de bate-papo da UOL - e pasmem os senhores, que têm filhos e netos - com um link para - prestem atenção no que vou dizer - incesto. Um link da UOL: Incesto. É o fim do mundo! V. Exª clica lá, Senador João Pedro, e pode participar, ver, postar, receber todo tipo de abuso e desgraça contra criança. Um link escrito Incesto. Então, é o fim da família? Agora, só falta chover para cima porque já vi tudo. E nós vamos ficar assistindo? Vamos ficar assistindo?

A UOL é uma empresa grande, importante para o Brasil, séria, espero. É uma grande empresa e foi criada para beneficiar, para crescer; é competitiva e espero que esteja à disposição da sociedade no combate ao crime. Mas quando você permite a criação de uma sala de bate-papo... E você diz: “Ah, mas eu não vi!” Como não viu? É isto que eu quero saber: será que a empresa não tem quem olhe as suas coisas, um efetivo de pessoas? Será que não há dispositivos, mecanismos, filtros? Sala, um link: Incesto. Aliás, a Polícia de São Paulo está de parabéns porque identificou o criador da sala de bate-papo em que há o link Incesto.

Nós vamos ouvir. Eu recebi a matéria feita pela Rede Record de Televisão. A prisão do tal Marcelo! “Figuraça”! Foi preso em flagrante, quando combinava para que um sujeito viesse à casa dele - pedófilo também - porque ia iniciar um menino, de 9 anos de idade, no sexo. O desgraçado foi preso em flagrante.

Nove anos! E o desgraçado foi preso em flagrante. Ele posa com crianças no colo, na casa dele. V. Exª, que tem armazéns na Paraíba, sabe aqueles departamentos infantis, cheios de ursinhos de pelúcia, aqueles troços mais bonitos? A casa dele parecia uma loja de bebê, de criança, urso de pelúcia por todo lugar, todo tipo de brinquedo que se possa imaginar para atrair uma criança, Senador João Pedro. Uma loja completa, perfeita, atraindo criança para o despenhadeiro, para degradar-lhe a honra. Ele aparece com criança no colo e, em seguida, a criança aparece nua, exposta. Desgraçado!

Tenho dito uma coisa desta tribuna. Temos que pedir a Deus muita misericórdia para não fazermos este trabalho movido a ódio, porque a justiça não compete a nós. Aliás, a nós compete escrever o instrumento de lei. E nós vamos ouvir esse cidadão em São Paulo, sexta-feira. Esperamos ouvir seus comparsas; esperamos ouvir sua rede. Faremos, na sexta-feira, uma grande audiência pública junto com o Gaeco em São Paulo, com a Polícia Civil de SP, que faz um belo trabalho, e a CPI.

Tenho todo o interesse, Sr. Presidente, nesta questão. Gostaria de ouvir ainda em São Paulo uma certa figura. V. Exª se lembra daquele psicólogo que foi preso em São Paulo porque sedava crianças e delas abusava enquanto estavam sedadas? Psicólogo famosíssimo, de São Paulo, que estava preso.

Então, nos dias 9 e 10 nós vamos ao Rio Grande Sul. Nesses dois dias, com o Dr. Mauro Renner, Procurador-Geral, ouviremos o Conselho de Direitos Humanos da OAB; vamos ouvir no Rio Grande do Sul os Conselhos Tutelares; nós vamos ouvir no Rio Grande do Sul o Ministério Público e a promotora que denunciou e prendeu os diretores da Colina do Sol. Aliás, esse negócio de Colina do Sol e Raposa do Sol é só confusão. Colina do Sol, lá no Rio Grande do Sul. Os diretores estão presos por pedofilia, um campo de nudismo. E vou ouvir um americano que apareceu aqui e queria falar comigo, mas não queria depor fazendo a defesa. Quero comunicar-lhe que ele está convocado, nós vamos ouvi-lo, já que conhece tudo e está disposto a fazer uma defesa. Nós vamos ouvi-lo e ajudar e pedir ajuda à Embaixada americana para que desvendemos um computador, um laptop, criptografado - ainda não temos como fazê-lo aqui no Brasil -, onde certamente estão postadas centenas, milhares de imagens de crianças. Nós estaremos no Rio Grande do Sul prestando o serviço da CPI, como faremos no Brasil inteiro.

Sr. Presidente, depois desta matéria, vou encerrar, até porque o meu tempo é de dez minutos, e comecei há dois. Um pai nos Estados Unidos descobre, pela internet, que a filha foi violentada na Bahia.

Sr. Presidente, um caso chocante. A TV Bahia mostrou, Senador João Pedro. Eu estou com a entrevista desse pobre pai, trabalhando nos Estados Unidos. Três machos: um de dezenove anos e dois de dezessete - um cara de dezessete anos é macho, é homem. Mas, infelizmente, o País trata como criança. Pegaram essa menina de treze anos de idade, levaram para casa, alcoolizaram a menina, violentaram brutalmente, agrediram, fotografaram os estupros todos, foram a uma Lan House em Itanhém, uma cidade do interior da Bahia, e despacharam cinqüenta fotos na Internet. Alguém nos Estados Unidos recebe o tal e-mail e chama a atenção do pai da menina, que se desespera lá nos Estados Unidos. As fotos da Lan House foram postadas para a Rússia, para o Reino Unido, para a Espanha, enfim, foi disparada para o mundo. Uma criança pobre de Itanhém, violentada!

Falamos agora, à tarde, o Dr. Suiama e a assessoria da CPI, com o procurador ou o promotor de Eunápolis, que atende a comarca, e já decretou a prisão do mais velho, do de dezenove anos, do homem de dezenove anos. Mas os de dezessete anos são homens também. É por isso que nós precisamos fazer a redução da maioridade penal. E a minha proposta para o Plenário é que nós não tenhamos faixa etária para isso. Qualquer cidadão brasileiro que cometer crime com natureza hedionda, perca a sua menoridade e seja colocado na maioridade para pagar as penas da lei.

Agora, uma menina de treze anos, estuprada por três machos. O caso mexeu com a Bahia. A Bahia está comovida. E eles vão ficar impunes? O de dezenove anos será punido.

Eu quero dizer ao povo da Bahia, que diz que eles ficarão impunes, que há coisa maior ainda, porque esses chamados menores, quando entram nos centros de ressocialização de menores, chegam como reis. O tapete vermelho é colocado para eles. Por quê? Porque, no mundo do crime, ninguém conhece faixa etária. No mundo do crime, o criminoso é promovido pelo grau de barbaridade do crime que cometeu. Então, um moleque de dezessete anos que comete um crime bárbaro desse entra no centro de ressocialização como general. É preciso entregar o comando para ele. Por causa da barbaridade, do tamanho e da gravidade do crime que cometeu, ele entra como homem que tem sangue no olho.

Agora, o outro, que tem dezenove anos, se ele não for colocado no seguro, depois da instrução do processo, ao cair no presídio, vão “passar o rodo” nele! Não tenham dúvida. É o único lugar que tem lei para pedófilo e estuprador. E não é a lei. Sabem por quê? Porque nós, o Parlamento, devemos à sociedade. Nós já devíamos ter feito leis que pudessem dar segurança à sociedade.

Pois bem. Há dois processos: o art. 240 do ECA e o 241. O crime de estupro é um - atentado violento ao pudor. Esse é na esfera estadual. Na esfera federal, o art. 240 do ECA, Senador João Pedro, fala de produzir fotos de menor, de crianças; o art. 241, divulgar. Então, são três crimes aqui.

Coloquei a CPI à disposição do Promotor. Quero aqui revelar a minha indignação quanto a esse fato. Essa é a segunda denúncia. Ontem, eu recebi da Comissão de Direitos Humanos do Ministério da Justiça uma denúncia mandada pelo Promotor de Bom Jesus da Lapa, na Bahia, sobre duas meninas de que abusaram. Depois, recebi aqui uma denúncia de que o abusador é o Prefeito.

E nós estamos nos colocando à disposição para tratar desses dois casos.

Sr. Presidente, antes de encerrar, quero ler a coluna Pingue-Pongue:

Decorridas quase duas semanas, desde que tomou conhecimento das sevícias a que sua filha de 13 anos foi submetida em Itanhém, o carpinteiro D. S. R., 42 anos, ainda tem dificuldade de falar sobre o assunto. Morando há seis anos em Riverside, cidadezinha de 8,5 mil habitantes no Estado de Nova Jersey, a 170 quilômetros de Nova York, ele conversou por telefone, ontem à tarde, com o Correio da Bahia.

Sr. Presidente Senador João Claudino, eu estive na sua casa e conheci seus filhos pequeninos. Todas as vezes que eu vejo uma desgraça dessas, a imagem das minhas filhas pequenas não sai da minha cabeça. O senhor, que tem no seu celular, a foto do seu menino pequeno, imagine a dor desse pai. Olha o que ele diz: “Eles destruíram a nossa vida.” O senhor ainda pode viver aqui no Brasi, mas esse é um pai pobre de Itanhém, que foi “ralar” nos Estados Unidos.

O Correio da Bahia pergunta:

- Como o senhor está se sentindo?

Ele responde:

- Muito triste e chateado. Estarrecido. Eu não poderia nunca imaginar ver minha filha numa situação dessas. É um caso absurdo, revoltante. Imagine o que é um pai, distante, sem poder fazer nada, ver uma filha assim.

CB - Como foi mesmo que o senhor tomou conhecimento do caso?

D.S.R. - Foi por um amigo daqui dos Estados Unidos. Ele recebeu o e-mail de alguém do Brasil e ficou estarrecido. Ficou transtornado e me passou imediatamente.

CB - Então, quando o senhor recebeu a imagem já sabia que era ela?

E ele disse:

- Por mais que eu não quisesse admitir, eu sabia que era ela. Meu amigo confirmou antes de passar as informações. Ele viu minha filha nascer [olha que coisa, viu ela pequenininha] Foi um choque para ele também

CB - E o Sr.?

D.S.R. - Eu fiquei brabo. Graças a Deus que me chegou por esse amigo, porque podia ser pior.

CB - Como?

D.S.R. - Se eu visse numa outra situação, se fosse outra pessoa que passasse...

CB - E qual foi sua reação?

D.S.R. - Não dá para falar. Quando eu vi... (pára de falar). Quando eu vi na Internet foi difícil. A gente vê, mas acha que está sonhando, que não é de verdade. É um absurdo que você acha que jamais vai acontecer com você. E estava ali, minha filha, uma menina evangélica, naquela situação...

Imagino que há gente vendo a TV Senado e pensando: “Ah, que cara dramático!”. É porque você não sabe qual é o drama que essa mãe e esse pai estão vivendo.

E continua a entrevista:

CB - Qual foi a sua primeira atitude depois disso?

D.S.R. - Foi ligar para a minha família em Itanhém e procurar saber o que estava acontecendo. O resto a senhora já sabe.

CB - Tem falado com ela?

D.S.R. - A gente está sempre se falando, quase todos os dias.

CB - Como o senhor acha que ela está reagindo?

D.S.R. - Tem hora que ela parece bem, mas eu acho que, por dentro, está arrasada. Ninguém pode estar bem depois disso.

E aí vai.

Senador Mão Santa, tenho dito por aí que criança não pode ter Orkut e que gente grande que tem Orkut corre perigo. Preste atenção! Sabe como? Você põe a foto da sua família no seu Orkut. Você é um adulto. Você foi à praia e fotografou suas filhas pequenininhas. Uma tem dois anos, com biquinizinho, criancinha sem sutiã. Sabe por que estou falando isso? Porque tem criança de 30 dias sendo abusada nos álbuns do Orkut; criança de 30 dias com a mamadeira na mão.

Você põe a foto de seu filhinho, um menininho de um ano de idade correndo nu na areia da praia, no seu Orkut. Você é um adulto - é seu. Você aceita um amigo que não sabe quem é, esse desgraçado captura a foto do seu filho, que não foi feita para a pedofilia, ou a foto da sua menininha de cinco anos, que não foi feita para pedofilia - é foto de família. Ele põe no álbum de pedofilia e, mesmo ela de biquíni, com cinco anos, vende para o mundo inteiro.

São US$3 bilhões por ano... Esses desgraçados alimentando as suas taras em cima da miséria e das lágrimas das famílias.

O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Permite-me um aparte, Senador Magno Malta?

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Senador Valter Pereira.

O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Senador Magno Malta, é só para confessar a V. Exª uma dúvida que tenho. Antigamente, eu dizia sempre que o pior dos crimes e aquele que merecia a mais dura repressão era o tráfico de drogas. Hoje confesso a V. Exª que tenho dúvida. Não sei se o tráfico de drogas é pior do que a pedofilia, mas a pedofilia, tenho certeza, é uma das mais infames modalidades criminais dos nossos tempos.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Senador Valter Pereira, o senhor é advogado, um homem que conhece a lei e é respeitado no seu Estado. A pedofilia é pai e mãe do crime hediondo. A lei limita a 30 anos a pena ainda que o criminoso tenha 200 anos para cumprir. Pergunto: quem abusa de uma criança de 30 dias de nascida pode ficar menos do que 30 anos preso? Não pode. Pergunto ao senhor: e o sujeito que abusa de uma criança pobre de oito anos de idade?

Eu vim de Uberaba na semana passada, onde um desgraçado abusou de 27 meninos de dez anos de idade, todos pobres da periferia, iludindo-os com playstation, com docinho, levando-os para o shopping center. Abusou deles. Os meninos, humilhados, nas fotos, debaixo das pernas daquele desgraçado.

Eu pergunto ao senhor, eu pergunto ao Brasil: esse sujeito pode ficar menos de trinta anos preso? E quando sair, vai continuar delinqüindo, porque pedofilia não está no órgão genital, está aqui.

Eu tenho a proposta. V. Exª sabe que o rastreamento eletrônico, o rastreador, a pulseira - é uma lei da minha autoria e eu me orgulho disso - vai ser sancionada agora pelo Presidente Lula. A minha proposta é que além de trinta anos, o pedófilo condenado receba o rastreador eletrônico até o resto da sua vida, para que ele seja monitorado e olhado pelo satélite. Vai ajudá-lo muito, porque ele vai saber segurar os seus impulsos, a sua compulsão desgraçada, porque ele sabe que tem um satélite olhando para ele.

Nesse levante que estamos fazendo, nessa comoção nacional, Deputado Manato, do meu Estado, os sites, as empresas americanas e também as nacionais serão chamadas, a Microsoft, a IG, a Uol, todas serão chamada a assinar um TAC, um termo de ajuste de conduta, de combate. Vamos criar ferramentas, criar filtros para impedir que a família seja violentada, vilipendiada, de maneira vil.

Nós não podemos arrefecer. Nós temos que tratar essa questão como se estivesse dentro de casa. Estou fazendo essa lei para meu filho, para meus netos. Com sentimento de pai, de mãe é que nós temos que fazer. Hoje, a lei é frouxa, nela se juntam três, quatro artigos: atentado violento ao pudor, os artigos 240 do ECA, e 241. Um advogado bom desmonta isso tudo, põe o pedófilo na rua. E, normalmente, preso o pedófilo, vai embora no bom comportamento. 

É claro que é bom comportamento. Lá não há criança para ele abusar, ele vai embora no bom comportamento!

Sr. Presidente, sei que não vou esgotar esse assunto hoje. Uma delegada do seu Estado, com um caso grave, deu uma entrevista no seu Estado, hoje, dizendo que vem procurar a CPI. Ela terá guarida aqui. A Drª Leila Diniz é uma promotora respeitada no seu Estado, sabemos disso. Valente. E temos também as informações de que ela detém consigo casos de pedofilia seriíssimos que terão guarida nesta CPI. O delegado federal do Piauí que acabou de dar uma entrevista também disse que vem nos procurar, Senador João Claudino. E nós estaremos a serviço do Piauí, a serviço da sociedade do Piauí, da família do Piauí, das crianças do Piauí. Porque onde houver um desgraçado como esse, cujo caso chegue à CPI - é verdade que não temos condições de atender a todos e em todos os lugares -, não deixaremos passar em branco.

Por isso, Sr. Presidente, quero, na próxima semana, propor que todas as Assembléias Legislativas do Brasil criem imediatamente uma CPI de Pedofilia, que as Câmaras Municipais criem uma CPI de Pedofilia imediatamente, para que tenhamos uma grande corrente. Que, juntamente com o Conselho Tutelar, sejam tratados os casos lá do Município pequeno. Que o Conselho possa tratar, junto com a polícia, com a promotoria local e com a Câmara de Vereadores, também os casos dos Estados, porque não chegaremos a todos. Mas aqueles que chegarem a essa CPI não passarão em branco, porque não arrefeceremos, não aceitaremos pressão, até porque ninguém é louco de vir fazer pressão em cima desta CPI, achando que pode tomar as dores de alguém que tenha a capacidade e a coragem de abusar de uma criança.

Agradeço a V. Exª pela atenção. Muito obrigado, Sr. Presidente.