O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, é fundamental reconhecer o amplo significado histórico e político do encontro Xingu Vivo para Sempre, ocorrido na semana passada, entre os dias 19 e 23, em Altamira, no Estado do Pará, que reuniu cerca de mil pessoas, entre representantes de 24 povos indígenas, populações ribeirinhas, movimentos sociais diversos e pesquisadores, dispostas a conhecer em detalhes e a denunciar os projetos hidrelétricos do Governo Federal para a Bacia do Rio Xingu, suas ameaças à integridade ambiental e ao direito dos povos indígenas que habitam aquela região.

Tive a honra de participar, Sr. Presidente, na condição de convidado dos movimentos sociais da Amazônia, desse conclave que expressou a mais profunda responsabilidade com o presente e o futuro dos povos que habitam secularmente aquela porção esquecida do território nacional.

De suas mesas redondas e sessões plenárias, participaram Procuradores da República, especialistas no tema energia e hidrelétricas e estudiosos da realidade regional, reconhecidos pela profundidade e seriedade de seus estudos, além de lideranças indígenas e populares que experimentam os efeitos do modelo de desenvolvimento imposto à Amazônia.

Um encontro vitorioso, porque sua representatividade e legitimidade estão amplamente reconhecidas e porque conseguiu deixar bastante explícito algo que velhas e novas elites políticas de nosso País parecem acreditar que seria coisa do passado: os povos que habitam o Xingu resistem bravamente aos projetos que ameaçam sua bacia hidrográfica, em especial o projeto de Belo Monte.

A grandiosidade do encontro não será desfeita com a tentativa dos grandes interessados na construção de Belo Monte de reduzi-lo a um incidente lamentável: o cerco feito por vários indígenas ao representante da Eletrobrás, que culminou com ferimento em seu braço esquerdo; uma reação a declarações que lhes pareceram insultuosas e ameaçadoras, segundo informam conhecedores de seus códigos de comunicação.

Por essa mesma razão, soa leviana a tentativa de atribuir responsabilidade pelo episódio a organizadores do encontro e militantes solidários às causas indígenas, ignorando o contexto de violência contra os povos indígenas e o potencial de reação ensejado por uma autoridade que os considere um entrave a projeto de desenvolvimento concebido à revelia dos mais antigos habitantes da região.

É mesmo deplorável que um delegado da Polícia Federal, instituição reconhecida pelo seu desempenho decisivo no desmonte de poderosos esquemas de violação do interesse público, se preste a um papel pouco digno de autor de uma tese infundada que faz uma ligação fantasiosa entre a compra de facões em armazém de Altamira ao incidente, para criminalizar religiosos e lideranças populares que se notabilizam pela firmeza com que defendem os direitos indígenas, expondo-se à violência dos grupos que saqueiam as riquezas naturais da Amazônia, em nome de um desenvolvimento que exclui as comunidades tradicionais e as maiorias populares.

Mas tão ou mais grave do que as suas declarações infundadas, é o uso de imagens do incidente na tentativa de deslegitimar a luta contra os projetos hidrelétricos do Xingu e inverter a responsabilidade pelos conflitos em que estão envolvidos os povos indígenas da Amazônia. Esses povos são vítimas e não protagonistas da violência que caracteriza os conflitos nos quais se vêem envolvidos; uma violência materializada por meio de assassinatos de lideranças e sob muitas formas de violação dos direitos indígenas assegurados na Constituição brasileira; uma violência que se faz em proporções cada vez mais alarmantes. São fatos como: a exploração de mão-de-obra indígena em situação degradante, o confinamento em pequenos acampamentos em beira de estradas, a morte de centenas de crianças por desnutrição no Mato Grosso do Sul, no Amazonas, Pará, Maranhão, Tocantins, Rio Grande do Sul e outras dezenas de mortes por doenças controláveis como a malária, a diarréia, a dengue, pela falta de água potável.

Por trás desse quadro, a lentidão do Estado nos processos de reconhecimento e proteção das terras indígenas, deixa pendentes de regularização mais de 60% das 850 terras indígenas; a média anual é de seis terras declaradas no atual Governo contra a média de dezesseis terras declaradas nos três governos anteriores. Na prática, são aplicadas quantias muito inferiores às previstas no Orçamento Geral da União na demarcação e regularização fundiária; na proteção e fiscalização das áreas já demarcadas; na execução de políticas específicas e adequadas à diversidade étnica e cultural dos povos indígenas.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o fantasma de Balbina ronda a Amazônia e projeta uma sombra de pavor e destruição socioambiental. Trata-se de um projeto de efeitos especialmente desastrosos às populações locais, como está fartamente demonstrado por empreendimentos de igual inspiração, já executados ou em curso, característicos do modelo mínero-agro-exportador que foi imposto à região e que o atual Governo pretende aprofundar. A produção mineral e a pecuária em larga escala e para fins, sobretudo, de exportação, estimulam a grilagem de terras e o desmatamento, dilapidam o patrimônio natural e desarticulam as formas produtivas tradicionais da Amazônia, sem que as propagadas benesses do desenvolvimento cheguem às populações que se formaram a partir dos grandes empreendimentos. Ao contrário, aumenta a concentração da riqueza e agravam-se os conflitos fundiários e a violência no campo e na cidade.

Nessa perspectiva é que se incluem os projetos da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e de pequenas centrais hidrelétricas no Pará e no Mato Grosso, que juntos vão atingir cerca de 16 mil pessoas, 14 povos indígenas, entre elas. Belo Monte é o projeto mais emblemático da conversão do Governo ao velho ideário desenvolvimentista, antes denunciado, mas agora incluído no PAC como uma espécie de lei universal, que se sobrepõe à legislação ambiental e à Constituição e que dispensa considerações à vida e ao futuro dos povos do Xingu, vistos como meros empecilhos. O vale-tudo para garantir o licenciamento ambiental do projeto inclui a contratação de consórcio formado pelas empreiteiras Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Norberto Odebrecht para a confecção dos Estudos de Impacto Ambiental, sem que houvesse licitação para justificar a escolha, bem como a dispensa de consulta às comunidades indígenas e outras atingidas, entre outras irregularidades que motivaram repetidas paralisações do processo de liminares obtidas na Justiça pelo Ministério Público Federal. Ademais, Sr. Presidente, pesquisadores e instituições questionam a viabilidade técnica e econômica da usina, que vai consumir pelo menos R$7 bilhões do dinheiro público, uma vez que teria potencial para gerar até 11.100 megawatts apenas durante quatro meses e capacidade de gerar, no máximo, 4,6 mil megawatts em todo o restante do ano.

De acordo com informações extraídas do livro Tenotã-Mõ - Alertas sobre as conseqüências dos projetos hidrelétricos no Rio Xingu, organizado pelo pesquisador Oswaldo Seva Filho, da Unicamp, presente no encontro em tela, Belo Monte isoladamente produzirá impactos ambientais desastrosos, a despeito da redução de 1.225 quilômetros quadrados para 400 quilômetros quadrados da área a ser inundada, para torná-lo mais palatável. São impactos como: inundação permanente da maior parte das praias do Xingu, bem como dos igarapés que cortam a cidade de Altamira e parte da área rural de Vitória do Xingu, afogando as raízes que alimentam os peixes; a redução da vazão e conseqüente seca na Volta Grande do Xingu, reduzindo o acesso à água potável, aumentando a proliferação de doenças, impossibilitando a pesca e interrompendo o transporte fluvial até o Rio Bacajá, único acesso para comunidades ribeirinhas e indígenas. Impactos mais imediatos e que tornarão inevitável a busca por novas áreas de pesca comercial e ornamental, que provavelmente se estenderá pelo trecho a montante da cidade e poderá atingir o Médio e o Alto Xingu e Iriri, e o remanejamento de cerca de duas mil famílias, que vivem hoje em condições precárias na periferia de Altamira, de oitocentas famílias da área rural de Vitória do Xingu e de quatrocentas famílias ribeirinhas, algo em torno de dezesseis mil pessoas.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, muito embora prometa que nenhuma área indígena será inundada, a nova versão do projeto de Belo Monte não consegue esconder os fortes impactos a serem causados sobre os Jurunas, localizados mais próximos ao local da usina; os Assurini do Xingu, os Araweté, os Parakanã, os Kararaô, os Xikrin do Bacajá, os Arara, os Xipaia, os Kuruaia e outros povos Kaiapó, além de mais de mil índios que vivem em Altamira.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, eram esses os povos representados no Encontro “Xingu Vivo para Sempre”, os mesmos povos que protagonizaram, em fevereiro de 1989, no mesmo município de Altamira, o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, para protestar contra a decisão tomada a sua revelia de construir o Complexo Hidrelétrico do Xingu e essa usina, então denominada de Kararaô. A razão de seu protesto é a mesma que existia há 19 anos; a diferença observada em sua luta de resistência reside apenas no fato de que, hoje, estão no papel de algozes lideranças políticas que lhe juravam solidariedade, surpreendentemente determinadas a executar um projeto desenvolvimentista que tem a cara do passado.

Mas a razão desse protesto não é exclusiva dos povos indígenas do Xingu, pois há precedentes que o justificam também do ponto de vista de todos os demais segmentos populares da Amazônia. A construção da Usina Hidrelétrica de Turucuí impôs sacrifícios irreparáveis às comunidades tradicionais, pequenos extrativistas e camponesas, direta ou indiretamente atingidas, e não garantiu benefícios à grande maioria dos que se fixaram no entorno da barragem em busca de emprego e de melhores condições de vida.

Por tudo isso...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Prorrogo a sessão por mais uma hora para que todos os oradores inscritos falem e peço a Deus que pouse na inteligência de V. Exª e espírito sintético de Jefferson Péres.

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Sr. Presidente, creio que esse espírito sintético do Senador Jefferson Péres, que V. Exª lembra em boa hora, seria muito bem-vindo a todos nós, inclusive ao senhor, que é tão prolixo quanto eu, quando temos que manifestar as nossas considerações e debater aqui os mais variados temas que interessam ao povo brasileiro.

Sei que o senhor citou Jefferson Péres porque, apesar de aquela cadeira estar vazia ali, ele continua presente entre nós. Com certeza, o seu exemplo, a sua história continuará nos movendo para fazermos da política um grande instrumento ético de mudança, de determinação pelo desenvolvimento do nosso País.

Ao citar o Senador Jefferson, o senhor me permite, mais uma vez, fazer aqui também a reverência a sua memória, a sua história, a sua luta, que, com certeza, continua a animar todos nós, na luta por um Brasil mais justo, inclusive na nossa determinação para defender os interesses mais legítimos da população originária, dos nossos ancestrais que, ao longo de quinhentos anos, foram violentamente ignorados.

Dos milhões de índios da época do chamado “Descobrimento”, restam apenas, tristemente, seiscentos mil índios, Senador Mão Santa.

Por isso, essa menção que o senhor faz...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Prorrogo por mais dois minutos e aproveito para agradecer as preces de V. Exª para que a inteligência de Jefferson Péres entre também em mim.

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Obrigado a V. Exª. Tenho certeza de que um dia conseguiremos pelo menos ser mais sintéticos e objetivos, porque, da forma como Jefferson Péres exemplarmente exerceu o seu mandato, com sua competência, com sua inteligência, com certeza nós teremos de rezar muito para chegar à altura da sua capacidade, da sua história, da sua trajetória, que tanto honrou o Senado, o Amazonas e o Brasil.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, por tudo que antes mencionei é que se levantam os povos indígenas e as comunidades tradicionais do Xingu. Mobilizam-se em defesa da vida e de um futuro que assegure a preservação da floresta e do inestimável patrimônio em termos de biodiversidade amazônica. Nessa luta não estão sozinhos. Sua bandeira de resistência é o estandarte de todos aqueles que lutam de forma incansável por um novo modelo de desenvolvimento efetivamente justo e solidário, trazendo em seu seio a semente da esperança que anima e fortalece as mais belas causas em defesa da humanidade.

Permita-me, Sr. Presidente, lembrar que, hoje, 29 de maio, é celebrado o Dia do Geógrafo, cuja profissão foi regulamentada desde 1979. E, evidentemente, não apenas por me incluir nessa categoria, eu não poderia deixar de mencionar e homenagear, no dia de hoje, os geógrafos e geógrafas brasileiros, os que estão na academia, nas universidades, nos centros de excelência, nas escolas, fazendo a geografia nessa nova concepção em que é possível tratar não apenas os temas ligados à história da geografia física, como sempre conhecemos, dedicada a elaborar mapas e cartas geográficas, mas também as enormes e valorosas atividades que constituem atribuições dos profissionais da geografia no mundo de hoje.

O domínio de uma enorme variedade de temas, que vão da sociedade à natureza, faz do geógrafo moderno...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Um minuto a mais, em homenagem a V. Exª e aos geógrafos.

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - ...um profissional amplamente habilitado a atuar em diferentes frentes, que vão do planejamento territorial, ambiental e regional, à elaboração de relatórios de impacto ambientais.

Lembro e homenageio geógrafos que se destacaram em defesa de uma geografia comprometida com mudanças e transformações, o inesquecível e universal Milton Santos, nosso grande mestre, que não está mais entre nós, mas que nos legou uma obra grandiosa, em todos os sentidos, oferecendo-nos uma visão crítica da geografia, baseada não na hegemonia, mas na solidariedade entre os povos, apresentando, assim, uma concepção contrária àquela da competição desenfreada por mercados e tecnologias, da busca incessante por recursos naturais e da intensa exploração do trabalhador.

Lembro também e homenageio o grande Geógrafo Aziz Ab Saber, que ainda está entre nós e é Professor da USP. Sua obra tem se caracterizado pela apresentação de diagnósticos contundentes sobre a exploração desmedida e irresponsável dos nossos recursos naturais.

Parabenizo os geógrafos e geógrafas brasileiras de todo o País, em especial do Estado do Pará, homenageando os membros da Associação dos Geógrafos Brasileiros, seção do Pará, presidida pelo Professor Benedito Ely Valente da Cruz, bem como os professores da Faculdade de Geografia e Cartografia da Universidade Federal do Pará. A todos as nossas congratulações, o nosso abraço neste dia de celebração dessa profissão e a certeza de que os geógrafos e geógrafas brasileiros estão unidos na luta por um mundo mais justo, por uma educação de qualidade e, sobretudo, uma educação comprometida com mudanças efetivas que ajudem a sociedade e o mundo a serem melhores.

Agradeço, Sr. Presidente, a sua paciência. Espero que futuramente, como V. Exª disse, consigamos chegar próximos de Jefferson Péres, para falar menos e dizer tudo. Mas eu, V. Exª e muitos aqui, Senador Geovani, falamos muito porque, ao usar esta tribuna, sabemos da responsabilidade e do desejo que temos, Senador João Claudino. A todo momento, Senadoras e Senadores utilizam esta tribuna para pugnar pelos mais elevados desejos de construir um Brasil justo e soberano.

Muito obrigado.