O SR. GEOVANI BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente quero me juntar aos demais colegas e prestar a minha última homenagem ao exemplar Senador Jefferson Péres. O seu passamento, rápido e silencioso, foi altivo e definitivo como as decisões que tomou ao longo da vida. Baluarte da moral, foi uma espécie de reserva de virtudes que nos envaidecia. Pequeno na estatura, foi um gigante no agir e no pensar. Arrisco, até, a supor que o saudoso Senador era tão tímido e franzino de maneiras quanto expansivo e intenso de coração. Que Deus o tenha em bom lugar!

A outra razão que me traz à tribuna no dia de hoje, Sr. Presidente, é a genuína preocupação com a pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que, por sua vez, bate com os números coletados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), de que vem crescendo a taxa de desemprego entre jovens de 15 a 24 anos no Brasil.

A publicação mostra que o Brasil lidera o ranking de maior proporção de jovens entre os desempregados em uma lista de dez países, que inclui Argentina, México, Alemanha, Espanha, Itália, França, Grã-Bretanha, Suécia e Estados Unidos.

Em bom português, isso significa que a transição dos jovens do sistema educacional para o mundo do trabalho está em crise.

Pior: a situação econômica do País não permite que muitos tenham educação de qualidade, especialização técnica ou conclusão curricular.

Do total de desempregados brasileiros, metade tem entre 16 e 24 anos. É o que revela o relatório Tendências Mundiais do Emprego Juvenil 2006, divulgado semana passada pela Organização Internacional do Trabalho OIT). Esta é a segunda vez que a OIT publica dados sobre o tema do desemprego juvenil.

No Brasil, outro fenômeno chama a atenção: 52% dos jovens empregados, segundo o relatório, trabalham sem carteira assinada e sem nenhuma proteção social, o que contribui para o empobrecimento da população.

O estudo conclui que políticas de emprego não devem apenas ser julgadas pela capacidade de colocar o jovem em um posto de trabalho, mas devem avaliar até que ponto a experiência de trabalho permite adquirir novos conhecimentos.

Ora, é fundamental que políticas de emprego desenvolvam estratégias destinadas a romper, e não a reforçar, as barreiras sociais que se colocam frente a estes jovens.

Diante dos dados divulgados pelo IPEA e pela OIT, Sr. Presidente, parece claro que o caminho para amenizar o problema é investir na qualificação técnica dos jovens.

No caso do Brasil, temos que aumentar o índice de qualificação técnica dos jovens. O Ministério do Trabalho já vem fazendo algum esforço nesse sentido, mas é preciso que esse esforço seja duplicado.

Atualmente, o Ministério soma esforços para vencer o desafio de qualificar cerca de três milhões de jovens brasileiros que não trabalham nem estudam, de acordo com o secretário de políticas públicas de emprego, Remigio Todeschini.

Entre os programas desenvolvidos, ele cita o Primeiro Emprego e o Jovem Aprendiz, além de outros de qualificação profissional. Juntos eles atenderam cerca de 875mil jovens, nos últimos três anos e dez meses.

Todeschini salienta que a qualificação deve vir associada à educação. “É preciso combinar o ensino fundamental e o médio com o ensino profissional, com módulos de aprendizagem para um ofício, uma profissão”, diz.

O secretário cita, ainda, o ProJovem, da Secretaria Nacional da Juventude, o ProUni, do Ministério da Educação que, segundo ele, contribuem para o preparo e para incentivar que os jovens estudem, permitindo que cheguem mais qualificados ao mercado de trabalho.

É um círculo vicioso e viciado: para onde quer que caminhemos a educação é o único alicerce capaz de segurar a construção do saber, a estrada do conhecimento e os arranha-céus da prosperidade.

O Governo tem que fazer a sua parte, sim. Mas nós sabemos que em uma economia de livre mercado são os empresários, os industriais, os comerciantes, os profissionais liberais que impulsionam o crescimento de um país.

E isto precisa ser feito. Estimulado, incentivado e aplaudido, Sr. Presidente Mão Santa.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.