O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o Prodasen - Secretaria Especial de Informática do Senado Federal - vem prestando inestimáveis serviços a esta Casa e ao País nos seus 35 anos de existência, completados em 12 de outubro do ano passado.

            Tendo recebido o Relatório do Prodasen relativo ao ano de 2007, não quis furtar-me a fazer algumas considerações sobre esse importante órgão que integra a estrutura do Senado e sobre os resultados por ele obtidos.

            Podemos começar, Sr. Presidente, por uma breve retrospectiva histórica. Ao ser criado em 1972, era atribuída ao Prodasen a missão de modernizar o Poder Legislativo. Certamente, não se podia então avaliar toda a importância que a informática viria a adquirir, não apenas para o Parlamento e a Administração Pública, mas em todos os campos da sociedade contemporânea.

            O primeiro desafio a ser resolvido pelo Prodasen, que durante muitos anos atendeu também à Câmara dos Deputados, foi o de automatizar o cálculo do orçamento da União, o que foi obtido com a adaptação de um programa recém-divulgado no exterior.

            Nessas mais de 3 décadas, o Prodasen pôde desempenhar com brilhantismo a essência de sua missão, que foi assim traduzida: “criar sistemas informatizados que facilitem o trabalho do representante popular e contribuam para a democratização do Poder Legislativo”.

            A tarefa do Prodasen envolve, portanto, um relevante fator criativo, pois esses sistemas que respondem às necessidades do Poder Legislativo brasileiro não estão prontos, mas devem ser concebidos com essa finalidade. Ademais, os desafios impostos pela acelerada evolução da informática exigem a capacidade da reavaliação constante, com uma permanente redefinição de objetivos. E lembremos, por fim, que a própria história política e social do País vai impondo novas demandas, solicitando novos instrumentos tecnológicos para alcançar seus objetivos.

            Assim é que nos anos 80, o empenho da Assembléia Nacional Constituinte em promulgar uma Carta que viesse atender às aspirações de nosso Povo, represadas no período ditatorial, contou com um importante aliado no Prodasen. O sistema por ele desenvolvido permitiu informatizar todo o processo constituinte, harmonizando os projetos das 24 subcomissões e das 8 comissões, passando pelas 3 versões da Comissão de Sistematização, até chegar à versão final do Plenário. Ressalte-se, ainda, a elaboração pelo Prodasen do Banco de Sugestões dos Cidadãos, que recebeu, indexou e arquivou as sugestões de mais de 70 mil brasileiros.

            O Senado não poderia, decerto, ficar à margem da grande revolução dos computadores pessoais que ocorre nas últimas décadas do século XX. A arquitetura centralizada dos sistemas da Casa é mudada, pelo Prodasen, em uma rede que se distribui e fundamenta nos microcomputadores, que hoje já somam mais de 6 mil estações de trabalho.

            Deve-se destacar a criação, pelo órgão modernizador do Senado Federal, dos programas utilizados pelo Interlegis, voltado para a integração das casas legislativas das esferas federal, estadual e municipal; do Siga Brasil, sistema de informações sobre as leis orçamentárias; do Sicon, que reúne bases de dados relativas à atividade legislativa, à legislação e à Biblioteca do Senado.

            Uma vez que a Casa e cada um de nós passam a dispor das facilidades oferecidas por qualquer dessas ferramentas, torna-se difícil conceber o dia-a-dia do trabalho sem tal preciosa colaboração.

            Mas o Prodasen, Srªs e Srs. Senadores, não cessa de desenvolver novos sistemas e aplicativos. Apenas no ano passado, 24 deles foram postos em operação. Ressaltemos três projetos estratégicos que já foram levados a termo: o novo Portal do Orçamento, que aperfeiçoa o sistema Siga Brasil; a melhoria da rede de computadores nas residências oficiais; e a implantação da rede sem fio nos gabinetes dos Senadores.

            Observe-se que a rede sem fio não tem o objetivo de substituir a rede estruturada, mas criar uma alternativa para ela. Afinal, a rede instalada vem funcionando com excelente desempenho, interligando mais de 6 mil computadores, como já me referi, com um índice de disponibilidade da rede de 98,92% - um pouquinho abaixo da meta estipulada de 99%.

            Não deixemos de destacar, ainda, o desenvolvimento de outros sistemas, que vão simplificar e aprimorar a realização de atividades inerentes ao Senado Federal: entre eles, o SAC, Sistema de Apoio aos Trabalhos da Consultoria Legislativa; o CPUBLIC, sistema publicador de documentos de Audiências Públicas das Comissões Permanentes e das Comissões Parlamentares de Inquérito; e o CPI-Pesquisa, voltado para a realização de pesquisas no conteúdo dos documentos disponibilizados para o grupo de assessoria das CPIs.

            O suporte técnico aos usuários mostrou um excelente desempenho em 2007, atendendo aproximadamente 40 mil ocorrências e superando a meta de resolver, em até 24 horas, 90% dos problemas relativos a hardware e 95% dos problemas de software.

            A elaboração do Plano Estratégico para o período de 2007 a 2010 parece já ter tido importante papel no excelente desempenho verificado no ano passado.

            Não há dúvidas de que o Prodasen tem-se desincumbido de modo exemplar de sua tarefa de modernizar o Senado Federal, para o que se mostra indispensável a capacidade de se repensar e de se renovar constantemente.

            Para concluir, Sr. Presidente, quero frisar que a importância das ações desenvolvidas pelo Prodasen vai além do âmbito do próprio Senado, alcançando outras casas legislativas e outros órgãos da Administração Pública; aperfeiçoa a própria democracia, ao aumentar a transparência das atividades do Parlamento e aproximá-lo da sociedade.

            Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.