O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Senador Mão Santa, que com muita proficiência preside esta sessão, Srªs e Srs. Senadores, o programa Fantástico, da Rede Globo, de ontem, exibiu uma matéria importantíssima para a Nação.

            Senador Geraldo Mesquita Júnior, quando dizíamos aqui que existem estrangeiros comprando terras na Amazônia ou quando apresentávamos requerimentos pedindo informações ao Incra ou a órgãos competentes, não havia resposta ou diziam que o requerimento não procedia. O que vimos ontem no programa Fantástico é que existem estrangeiros, e muitos, que compraram "legalmente" essas terras. Um deles, um sueco que deu entrevista ao programa, possui uma ONG chamada Cool Earth, que vende participações. A propaganda diz que um cidadão de qualquer parte do mundo pode comprar tantos acres de terra na Amazônia para proteger tantas árvores, tantos animais X, tantos animais Y, e a pessoa recebe o certificado.

            O repórter do Fantástico fez isso. Recebeu imediatamente, lógico, por Internet, seu certificado, e comprovou, portanto, que a Amazônia não está sendo cobiçada não, ela já está sendo ocupada de maneira muito tranqüila, de fato, por estrangeiros. E está sendo ocupada com a leniência ou a conivência ou, no mínimo, o pouco caso do Governo Federal.

            Agora mesmo, esta Casa aprovou a Lei de Gestão das Florestas, que, por um aspecto, parece ser muito boazinha, inspirada talvez em um princípio muito aparentemente nobre, que é o de estatizar todas as florestas da Amazônia, porque tudo passa a ser patrimônio da União, mas, ao mesmo tempo, terceirizar, alugar essas florestas para empresas - na lei está dito que só empresas nacionais. Ora, mas é muito simples ter uma empresa constituída por dirigentes nacionais com participação internacional. E o aluguel é por quarenta anos, renovável por mais quarenta, o que significa deixar por algumas gerações essas florestas alugadas nas mãos de pessoas que ninguém sabe quem são.

            E o pior é que, embora exista a aparência de boa intenção, não há como fiscalizar. Quando se discutiu o assunto aqui no Senado - o Senador Geraldo Mesquita foi um dos que participou da discussão -, fomos treze votos contrários. Ainda assim, a aprovação se deu porque foram acolhidas algumas emendas, e uma delas determinava que as concessões das florestas seriam analisadas pelo Senado. 

            Ora, o Senado representa os Estados, é a Casa da Federação. Como se vai alugar um pedaço de terra do Brasil, no caso, terra federal, mas nos Estados, sem que a Casa da Federação examine? Mas analisamos concessões de rádio, de rádio comunitária, de televisão, analisamos nomes para a direção de agências reguladoras, para Banco do Brasil e Banco Central, embaixadores, empréstimos para municípios, e não analisamos a concessão, melhor traduzindo, o aluguel de nossas florestas.

            Embora a Constituição disponha que qualquer área superior a dois mil, três mil hectares, se não estou enganado, tem de passar pelo Senado, também não analisamos isso. Mas há um desvio que diz que, sendo empresa, isso não é observado, podendo a extensão ser até maior do que isso. Não pode ser maior para pessoa física. Ora, é um contra-senso.

            Quando presidi a primeira CPI das ONGs nesta Casa, denunciamos uma associação italiana com sede em meu Estado. Com sede não, mas que comprou mais de 178 mil hectares de terras no sul do Estado Roraima, e registrou sabe onde, Senadores Geraldo Mesquita e Arthur Virgílio? No Amazonas. Comprou as terras em Roraima. E como comprou? Uma jogada malandra: o ribeirinho que mora lá assina um documento, uma espécie de comodato, recebe a partir daí uma espécie de auxílio mensal, e essas terras passam a pertencer a uma ONG chamada Amazônia, cuja sede fica na Itália. Dizem que o dono, inclusive, é um conde. Seu nome, se não estou enganado, é Imperiali. Tentamos ouvir esse senhor de todas as formas, até pela Interpol. Não conseguimos.

            Aliás, Senador Mão Santa, essas CPIs são um faz-de-conta. Enquanto CPI for representada de acordo com a proporção dos Partidos no Senado ou na Câmara, não funciona, porque o Governo de plantão, o Governo que tem maioria, monta maioria dentro da CPI e só aprova a investigação que quiser, o requerimento que quiser. Foi assim na CPI que presidi. Tive que ser soft, Senador Geraldo Mesquita. Tive que evitar certos requerimentos, tive que evitar quebras de sigilos bancários. Nessa CPI, que funcionou até 2003, arrolamos dez instituições, dentre as quais a Associação Amazônia, do Estado de Roraima, que tem 174 mil hectares, registrados em cartório no Amazonas, e que pertencem a uma ONG italiana.

            Fora ela, há a ONG do Reverendo Moon, no Mato Grosso, fronteira com o Paraguai, com outra imensidão de terras. E ele comprou outro tanto, do lado do Paraguai, para, segundo ele, fundar amanhã a Terra Prometida e trazer os seguidores de sua seita, principalmente os do seu país de origem - creio que a Coréia -, para lá fundar um outro país.

            Também relacionamos várias outras ONGs ligadas à saúde indígena, que é onde está a grande malandragem, Senador Mão Santa. São ONGs que dizem cuidar da saúde indígena. E aí é preciso que se investigue a mãe de todas elas, ou o pai de todas elas, já que o nome é Conselho Indigenista Missionário, instituição ligada à CNBB e à Igreja Católica, que foi quem criou, em cada Estado, um Conselho Indígena. Trata-se de uma ONG chamada Conselho Indígena, de Roraima, do Amazonas, do Pará etc. A partir desses Conselhos, manobra e detém o monopólio dos recursos para a saúde indígena. E não apenas para a saúde indígena não. Há um modelo de convênio chamado “Recursos para o Etnodesenvolvimento”; ou seja, seria o desenvolvimento da etnia. Mas como? Em que se aplicam? Desconheço. Já andei por inúmeras dessas comunidades indígenas e não vejo o dinheiro aplicado por essas instituições. O pior é que elas selecionam as instituições.

            Em meu Estado, recebemos a reclamação de um membro da Sodiur (Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima), de que várias aldeias indígenas não são atendidas porque não são subordinadas ao Conselho Indígena de Roraima.

            Aquela reportagem do Fantástico, de ontem, mostra muito claramente o que está acontecendo na Amazônia toda: não é só lá, onde ele apareceu, dizendo que comprou tantos mil hectares de terras, porque gosta muito de árvore. Ele mora lá na França, na Inglaterra, mas gosta muito de árvore na Amazônia; tem pena dos bichinhos, dos macaquinhos, das onças etc. Inclusive, o repórter mostrou que uma outra pessoa, agenciadora, no Tocantins, também está vendendo terras sem nenhum problema. Então, a Amazônia não está sendo vítima de cobiça internacional, não; ela está sendo ocupada internacionalmente. E aí há toda uma estratégia montada. De um lado, compram-se legalmente essas terras, já que, como disse o próprio sueco, comprou de acordo com as leis brasileiras. A terra está, portanto, nas mãos de um cidadão estrangeiro que mora fora do Brasil, sendo explorada por uma ONG.

            A revista Semana traz uma reportagem que diz: “Todos querem ser donos da Amazônia". Agora, todos querem. Aliás, agora, não; já de há muito tempo todos querem. Na verdade, como falei, essa estratégia é muito grande.

            Recebi um e-mail, hoje, de um cidadão do Nordeste, que dizia que lá existem dez milhões de pessoas que passam fome e sede e que adoecem por causa da seca. Quantas ONGs há cuidando desses cidadãos? Ele diz que nenhuma. Agora, os índios na Amazônia não chegam a ser dez milhões; aliás, não chegam, no Brasil a esse total. No Brasil há 740 mil índios; 0,3% da população nacional já tem demarcados 13% do Território Nacional.

            Então, essa história, de um lado, Senador Mão Santa, é sobre demarcação de terras indígenas. Para quê? Para não haver nenhum tipo de atividade, para se esterilizar aquela região, principalmente porque ela coincide com as reservas minerais. Do outro lado, reservas ecológicas, imensas também. Aí, outro tanto de ONGs para cuidar do meio ambiente; aí vêm as reservas onde estão em extinção o mico-leão-dourado ou o bicho-preguiça. Agora, quantas ONGs existem, para cuidar das crianças que estão morrendo de fome nas cidades?

            Então, vejo, Sr. Presidente, que temos realmente de tomar uma posição séria quanto a essa questão da Amazônia.

            Fico feliz de saber que a Abin realmente produziu um trabalho que desnudou isso, porque é uma espécie - já que o Presidente Lula gosta de falar nisto - de caixa-preta essa história de ONGs, é uma espécie de santuário. Não se podia falar de ONG. Agora o que vimos?

            Aliás, assisti, há algum tempo, a um documentário cujo nome, se não estou enganado, é “Quanto vale ou é por quilo?”, de produção nacional, que mostra uma picaretagem de ONGs, exatamente como no caso da maioria delas.

            Então, na CPI a que presidi em 2002/2003, já havia inúmeras dificuldades para se investigarem ONGs, mas relacionamos dez picaretas. A atual CPI das ONGs, que está aí aos trancos e barrancos, não aprova nada também. Por quê? Porque a maioria do Governo não deixa aprovar os requerimentos. E por que não deixa aprovar os requerimentos? Se as ONGs são sérias, se as ONGs não têm nenhum problema, por que não aprova? Por que não apura? Não apura, porque há bandalheira; não apura, porque há roubo. E é preciso que mudemos essa sistemática, tanto do Conselho de Ética - e já apresentei um projeto de resolução, que não anda, para que o número de membros não seja proporcional ao número de parlamentares, mas sim que cada partido que preencha o requisito mínimo do Regimento, que é até três Senadores, tenha igualmente um representante no Conselho de Ética. A mesma coisa deveria ser nas CPIs, porque, aí sim, haveria equilíbrio para se investigar. Não haveria rolo compressor para deixar de aprovar esse requerimento, para não se aprovar aquele outro; para se deixar de aprovar a chamada de alguém para depor; para se fazer tropa de choque para impedir que alguém responda etc.

            Então, na verdade, preocupo-me muito, como homem da Amazônia, de ver essas coisas.

            Um dia desses, tanto eu quanto o Senador Arthur Virgílio viemos a esta tribuna para denunciar o que disseram ser uma brincadeira na Internet. Há uma empresa, fazendo a propaganda de um guaraná, se não estou enganado, dizendo que estava vendendo terras na Amazônia. Será que não é a desse sueco que está vendendo e que o Fantástico comprovou ontem?

            Então, é aquela história: solta-se uma brincadeira, um balão de ensaio, e a população diz: “Não; isso é paranóia, não há nada disso”. E as coisas vão acontecendo. Não podemos tergiversar quanto a essa questão da Amazônia. Repito: os brasileiros, sim, que precisam cobiçar, no bom sentido, a Amazônia; que precisam, sim, acordar para o que ela representa: 61% do Território Nacional, onde estão as maiores riquezas do mundo, começando pela água, que já escasseia no mundo, passando por todos os minérios em que pudermos pensar, passando pela biodiversidade, tanto na questão dos insumos para a produção de medicamentos, como de perfumes, como de tantas outras coisas, afora a madeira.

            Quero ouvir o Senador Geraldo Mesquita, com muito prazer.

            O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador Mozarildo, parabenizo V. Exª, sobretudo, pela coragem de trazer, com persistência e com resistência, inclusive - isso já se trata de resistência -, esse assunto da nossa região, que hoje ganha foro mundial, internacional. V. Exª ia falando, e eu me lembrando aqui de que enxergo uma lógica nessa história, na prática do Estado brasileiro - já não diria nem do Governo brasileiro, porque é do Estado brasileiro -: a lógica da omissão quase absoluta com relação à Amazônia. O Brasil não tem um projeto nacional para a Amazônia. Não existe. Qual é o projeto nacional para a Amazônia? Não existe. Então, normalmente, Senador Mozarildo, já que não existe um projeto para alguma coisa, o Estado brasileiro age dessa forma. Como não existe o projeto, tudo é proibido. É mais fácil se tratar da coisa pelo lado da proibição. Tacham-se algumas atividades, algumas pessoas na região de picaretas; dizem que estão devastando, não sei mais o quê. Como não se sabe o que fazer, é melhor proibir que se faça qualquer coisa. É o que está sendo feito na Amazônia. Tudo é proibido hoje em dia, na Amazônia, absolutamente tudo! Como as autoridades brasileiras não sabem o que fazer ainda... E não sabem, Senador Mozarildo, porque até hoje, em mais de 500 anos de história do País, não se fez um grande inventário daquela região; não se construiu um grande diagnóstico daquela região. Para se elaborar um grande projeto para um região como aquela, teria de haver um inventário fabuloso das suas riquezas, das suas potencialidades. Sabemos, em linhas gerais, que a Amazônia tem minérios, madeira e uma série de outras coisas; que tem, sobretudo, um povo corajoso. São poucas as pessoas que se lembram disso no País. A Amazônia tem, sobretudo, um povo corajoso e trabalhador. Como o Brasil não se dignou ainda realizar e construir um grande diagnóstico da Amazônia, que poderia permitir a elaboração de um grande projeto e, dentro desse, vários outros projetos de desenvolvimento da região, qual é a prática usual? É proibir qualquer coisa, qualquer prática. É uma “neura” que se instalou no País, com repercussão mundial. Esse discurso de que estão destruindo a Amazônia parece aquele que introduziu a invasão do Iraque: “Olha, os caras estão construindo a bomba química”. Aquilo foi pegando, foi emprenhando as pessoas pelos ouvidos e acabou dando no que deu. Eu, até um tempo atrás, ria, como o Senador Jefferson Peres, dessa história da invasão da Amazônia, mas hoje eu não rio mais não. Hoje eu não rio mais não, Senador Mozarildo, porque é assim, de fato, que as coisas começam mesmo. Lá no Iraque foi a história das armas químicas, que nunca foram descobertas. Elas não foram detectadas. Não existem as armas químicas. E elas justificaram aquela coisa doida: “Não, o Sadam está construindo arma química, arma química, arma química”. E isso pegou no mundo de uma tal forma que o mundo convalidou uma invasão cruel, assassina, daquele país pelos Estados Unidos, que queriam, na verdade, apropriar-se e garantir os poços de petróleo que ali existem. Então, Senador Mozarildo, essa é a mesma lógica. Daqui a pouco, malhando em ferro frio, malhando em ferro frio, isso poderá, sem dúvida, justificar alguma coisa traumática no nosso País e na nossa região. Dentro dessa linha de atuação, ou melhor, de omissão do Governo brasileiro, que construí aqui, em que tudo é proibido, o Governo brasileiro não mostra competência, Senador Mozarildo, até agora, para enfrentar o problema. Por que estão loteando a Amazônia, dentro desse projeto de concessão de florestas públicas? É porque o Governo brasileiro jamais teve competência para assumir, com seriedade e com rigor, a concessão de licenças ambientais para projetos de manejo de madeira na Amazônia. Não tem competência. Tem gente lá picaretando? Tem, sim. Mas tem muita gente lá tentando trabalhar sério; tentando tocar projetos de manejo que não agridem a floresta, que podem produzir madeira sem agressão ao meio ambiente e à floresta. E o Governo brasileiro passa um, dois, três, quatro, cinco anos para analisar um projeto desses, e acaba colocando esse projeto dentro do espírito da “neura” geral de que ali se está tentando destruir tudo, que ali só tem marginal, que ali, na área madeireira, só tem bandido. Não é verdade! Eu acho que os bandidos têm mesmo que ser expurgados da região. Agora, tem muita gente séria, ali, tentando trabalhar - pequenos, médios e grandes. E a política que o Governo brasileiro adota é esta: é a política da omissão, a política de “Olhem, como nós não temos competência e capacidade para fazer as coisas na Amazônia, vamos, então, proibir qualquer coisa”. E olhem: a invasão da Amazônia, inclusive, vai se dar pelo conhecimento. O povo está, aí, com satélites, em cima de nós, colhendo informações. O que tem de gringo, feito formigas, dentro da Amazônia, coletando dados, informações e material inclusive, levando-os para fora, e as nossas universidades, ali instaladas, Senador Mozarildo... Eu fico pasmo com isto. Uma vez, conversei com alguns amigos, ali, da Universidade Federal do Acre, inclusive, de boa-fé, achando fantástico poderem servir de mateiro para os gringos que entram na floresta e que não sabem andar ali. Os nossos cientistas, técnicos e professores de universidades estão servindo exclusivamente de mateiros para essas pessoas adentrarem na floresta e colherem informações, material botânico, material de toda ordem e de toda sorte. Quero, então, parabenizar V. Exª pela coragem de trazer este assunto e pela resistência que V. Exª pratica nesta Casa ao não deixar que este assunto caia no esquecimento, ao não deixar que este assunto, mais uma vez, seja distorcido - como a tendência é esta, distorcer este assunto.

Para encerrar, Senador Mozarildo, a postura do Governo brasileiro se equipara, com relação à Amazônia... Construí inclusive uma imagem para associar à imagem que vejo da postura do Governo brasileiro na Amazônia. Imaginem um presídio. Não se pode ... O Governo não conseguindo, por exemplo, proibir o uso de telefones celulares nos presídios, então estabelece que abriu geral. O Governo brasileiro, com esse projeto de manejo de concessão de florestas públicas, é um ponto que eu, respeitosamente, divergi da Senadora Marina Silva, quando ela divulgou o mesmo nesta Casa. Divergi porque acho que o Congresso Nacional convalidou algo que resultará, daqui a alguns anos, numa verdadeira devastação daquela região. Esse projeto vai culminar nisso e vai ter gente neste País, daqui a 40 anos, que talvez não esteja mais nem aí para pagar o preço desse ato ignominioso. É um ato perverso, inclusive, contra a Amazônia. A aprovação desse projeto foi feita aqui no Congresso Nacional, que é conivente, cúmplice disso aqui. O Congresso Nacional, daqui a muitos anos vai lembrar disso, que está registrado nos Anais desta Casa. Parabéns pela sua persistência, coragem e resistência em tratar dos assuntos da Amazônia sem se deixar contaminar por essa neura. É uma verdadeira neura: todo mundo ali é bandido, todo mundo é picareta. Não é, não. Ali existem 25 milhões de pessoas, ou mais, tentando sobreviver com decência, com dignidade - V. Exª é sabedor disso. A gente precisa resolver as questões com seriedade, para não ficar dando ouvidos... Aqui, Senador Mozarildo, a moda é a gente tentar resolver as coisas da Amazônia dando satisfação a quem vive a 20 mil quilômetros daqui, lá no raio que o parta, lá no exterior, lá não sei onde. Temos de resolver as coisas para dar satisfação a quem vive lá inclusive. Muita gente querendo trabalhar, querendo produzir, querendo viver, num ambiente em que tudo é proibido porque o Governo brasileiro não tem competência para normatizar, para regular a atividade econômica na Amazônia.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Obrigado, Senador Geraldo Mesquita. V. Exª, como eu, combate aqui esse malfadado projeto de gestão das florestas. Portanto, eu, V. Exª e mais onze, foram treze, votamos contrariamente a esse projeto, que não está com a nossa benção. Infelizmente, está com a da maioria. Mas o que eu estava dizendo, realmente, e V. Exª tem razão, é que essa propaganda subliminar que se faz mundo afora - e nós, aqui no Brasil, de maneira muito intensa até bem pouco tempo - de que na Amazônia só se comete ilícitos, só tem coisas erradas, só tem bandido devastando a floresta, derrubando por derrubar, só tem gente matando os bichinhos, esquece que lá tem 25 milhões de brasileiros vivendo, pagando para serem brasileiros, porque vivem onde tem muita malária; onde tem dengue mais do que no Rio de Janeiro; onde tem leishmaniose, que não tem no Rio de Janeiro; onde tem outras doenças endêmicas, inclusive, lamentavelmente, a hanseníase, a conhecida lepra, de maneira forte; tuberculose.

            Uma área que, realmente, não tem sequer saneamento básico. Foi recentemente mostrado que o Norte é onde há menos saneamento básico no Brasil, porque o Governo Federal não investe lá. O BNDES investe menos na Região Norte, onde está a Amazônia, do que em qualquer outra região do Brasil. Investe muito mais no Sul e no Sudeste. Por isso, estou dizendo aqui que essa propaganda subliminar vem preparando o quê? Exatamente algo para justificar a ocupação da Amazônia, que já está sendo feita. A reportagem do Fantástico de ontem só mostrou que já está sendo feita.

            O trabalho feito pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e pela Polícia Federal listando a atividade das ONGs sob o comando de estrangeiros é perfeito, e talvez ainda seja incompleto. Agora, o Ministério da Justiça disse que vai regulamentar a entrada de estrangeiros na Amazônia. Propusemos um projeto, na CPI das ONGs em 2003, que foi aprovado no Senado e está mofando na Câmara porque o Governo não quer. Agora, o Governo vai fazer. Quer dizer, o Governo tem de legislar sempre, ele tem de legislar. Mas legisla mal e fiscaliza mal. O papel dele é o de fiscalizar a Região Amazônica. Tudo é ideológico nessa questão.

            Na verdade, qual é a política séria que o Governo tem para os índios? Qual é? É uma política só de demarcar terras? E a saúde? Bota na mão de ONGs picaretas que ficam com o dinheiro. E a educação? Nenhuma. Transporte? Melhoria das técnicas de produção? Os índios não vivem mais da forma como viviam. É mentira. É só uma minoria.

            O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Não, não quero generalizar, mas olhe essa picaretagem que é a Funai e o que ela promove na verdade. Lá, no Município de Tarauacá, no meu Estado, ou em Sena Madureira, andando pelas ruas indiazinhas, pequenininhas, levadas pelos pais, pelas mães; estão lá se prostituindo, sem ter o que comer, se prostituindo. Uma calamidade pública às vistas e aos olhos dessa picareta, que é essa Funai, e de outros órgãos que enchem a boca para falar dos índios... Agora, na prática, é a omissão total e completa. Estão lá, no Município de Sena Madureira, dentro da cidade já. Os índios já não têm como viver, lá nas reservas que fazem para eles, e estão indo para a cidade, para se prostituir, tomar cachaça, fazer... Entendeu, Senador Mozarildo? Onde está a proteção dos nossos indígenas nesse caso? Cadê a atuação dos órgãos que se dizem protetores das comunidades indígenas? É tudo picaretagem mesmo.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Senador Geraldo Mesquita, V. Exª tem razão.

            E nós vimos agora aquele episódio que discutiu a Usina de Monte Belo, em que alguns caiapós foram lá devidamente pintados e paramentados. Quem foi que comprou os facões? O Cimi - Conselho Indigenista Missionário; um padre junto com um tuxaua.

            Então, na verdade, a Polícia Federal tem que investigar isso de maneira ampla. Porque lá, é dessa maneira; em outro lugar, é de outra maneira. Lá, no Estado de Roraima, é no comando do Conselho Indigenista de Roraima. É tudo o Cimi que faz. Agora, não investiga por quê? Por que é um órgão da Igreja Católica e que recebe dinheiro? A diocese de Roraima é que recebe mais dinheiro para cuidar da saúde indígena de Roraima e não o faz.

            Então, é preciso, sim, que nós, primeiramente, tenhamos de fiscalizar os picaretas oficiais, que estão aí ganhando dinheiro do Governo Federal, começando pela Funai, pela Funasa, pelo Cimi, por essas ONGs todas. 

            Quero chamar a atenção para a reportagem de ontem do Fantástico e dar parabéns à Rede Globo, porque passou para os brasileiros realmente uma amostra só do que, de fato, está acontecendo na Amazônia. Então, sim, já estão vendendo a Amazônia, já estão entregando a Amazônia. Não estão preparando para o futuro, não. O que se faz apenas é a propaganda internacional de que nós não sabemos cuidar da Amazônia. Portanto, justifica-se amanhã um novo Iraque na Amazônia...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - ... para cuidar dos índios, para cuidar dos bichinhos.

            Mas já chegamos ao ponto, Senador Geraldo Mesquita, de as nossas cédulas, de R$1,00 a R$100,00, só terem bichos. Há algum vulto histórico? Há algum monumento histórico nas nossas notas? Não. Só tem bicho. Isso foi uma propaganda de fora para dentro que nós acolhemos. Somos muito pequenos neste negócio e temos de reagir. Não podemos admitir isso.

            Por isso, deixo meus parabéns à Rede Globo pela reportagem e a todas as redes de televisão, que têm feito programas importantes como o do Boris Casoy. Cumprimento a Bandeirantes, a Record, os grandes jornais nacionais.

            Só mesmo o Governo Federal que agora, na pessoa do Presidente Lula, está dizendo que a Amazônia é dos brasileiros. Ele descobriu agora, no sexto ano de mandato, que a Amazônia é dos brasileiros. Resta a ele, como Presidente da República, botar a coisa para funcionar, dar condições ao Exército, à Aeronáutica e à Marinha, que estão lá sem condições humanas, físicas ou de equipamentos.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha..)

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - E principalmente, tomar conta, de fato, do Brasil, porque nós estamos tomando conta lá de graça. O Governo brasileiro tem a obrigação moral, por causa do imposto que nós pagamos para ele, de tomar conta do Brasil.

            Ouço novamente V. Exª.

            O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Queria apenas fazer um esclarecimento, uma ressalva, Senador Mozarildo Cavalcanti. Quando falo da Funai, falo com consciência. Digo mesmo que aquilo ali é uma picaretagem. Sabe por quê? É picaretagem a política da Funai, e é picaretagem o fato de se entregar a direção da Funai e de seus diversos organismos a pessoas que não têm qualquer compromisso com o órgão, com os índios, com a comunidade indígena, porque, se os interesses da Funai fossem entregues aos sertanistas, àqueles indigenistas, àqueles que estão lá na linha de frente mesmo para cuidar desses interesses, tenho certeza absoluta... E há muitos profissionais sérios na Funai, como em outros órgãos deste País. Agora, a política é picareta.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - A direção, tanto central como... E digo mesmo com consciência porque é a pura verdade. Está lá o exemplo. Em Sena Madureira, no meu Estado, Município a cento e poucos quilômetros de Rio Branco, os índios bebem cachaça e as índias se prostituem. É uma vergonha, uma vergonha, Senador Mozarildo Cavalcanti!

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Senador Mão Santa, encerro meu pronunciamento dizendo a V. Exª que vou voltar ainda para desdobrar este assunto porque a Amazônia é muito grande - abrange 61% do território nacional. Não posso, portanto, apenas em um pronunciamento esgotar o tema, embora venha abordando o assunto desde 1983, quando assumi pela primeira vez o mandato como Deputado Federal. Como Constituinte, tentei colocar na Constituição salvaguardas para não se demarcarem imensas reservas indígenas nas linhas de fronteira, como está ocorrendo hoje. Denunciei a questão dessas ONGs desde o meu primeiro momento como Deputado e, aqui no Senado, fui Presidente da CPI das ONGs. Não vou parar, porque senão é aquela história: eles querem cansar os poucos que realmente combatem.

            Quem combatia isso há algum tempo era chamado de reacionário, de genocida, de ser contra os índios. Nasci em Roraima. Sou médico. Tratei todos aqueles índios lá do meu Estado. Então, não há ninguém que conheça mais os índios e goste mais deles do que eu. Aliás, sou muito bem votado entre os índios. Não são, com certeza, esses gigolôs de índios que usam essas ONGs para roubar o povo brasileiro que gostam deles mais que eu.

            Temos, sim, de defender a Amazônia e de mantê-la brasileira, porque ela é brasileira. Não aceitamos que ninguém venha a dizer...

            Agora, o Presidente Lula acordou tarde. Precisa urgentemente agir.