O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE. Para encaminhar a votação. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Papaléo Paes, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna na tarde de hoje, para registrar, com grande pesar, o falecimento do Deputado Ricardo Izar, que integrava a Bancada do PTB na Câmara dos Deputados.

            Tive a oportunidade de conhecer S. Exª, no início da década de 80, quando estivemos juntos em alguns momentos da vida pública nacional, de modo especial, na aliança política que viabilizou a eleição da chapa Tancredo Neves/José Sarney.

            Forças políticas distintas se uniram, com o objetivo de fazer com que o País voltasse ao Estado de direito e, pudesse conceber uma constituição sinônimo de democracia plena, isto é, uma democracia sem adjetivos. A partir da Constituição de 1988, passamos a ter um Estado democrático de direito na plena e completa acepção da palavra.

            O Deputado Ricardo Izar integrou o movimento que, como disse, reuniu membros dos diferentes partidos políticos brasileiros. Ele não chegou aqui como um neófito, como uma pessoa inexperiente: fora antes Vereador à Câmara Municipal de São Paulo, Deputado Estadual, depois, Deputado Federal e, nessa condição, um dos Constituintes. Posteriormente exerceu diferentes funções na Câmara dos Deputados, quer integrando importantes Comissões, quer nas atividades no Plenário. Entre 1991 e 1995, exerceu o cargo de Secretário das Administrações Regionais da Prefeituras de São Paulo. Esteve filiado à Arena, ao PDS, ao PFL, ao PL, ao PPR e finalmente se encontrava inscrito no PTB. Foi Vice-Líder do PL, do PPR, do PTB e também do PMDB-PTN.

            Professor de Legislação Trabalhista em cursos de Higiene e Segurança de Trabalho, fi Diretor do Centro Educacional Ibirapuera de São Paulo; Administrador Regional da Penha e de Vila Mariana, bairros da capital do Estado de São Paulo. Formado em Direito, pós-graduou-se em Direito Penal.

            Sua vida pública se caracterizou por diferentes funções no campo partidário. Antes de ingressar na vida pública, foi líder universitário, inclusive Presidente do Centro Acadêmico 22 de Agosto da PUC de São Paulo, no período 1962/1963.

            Entre suas obras publicadas, salientaria uma extremamente atual intitulada A Constituição e Você, uma análise da Constituição de 1988. Logo após sua promulgação, houve uma grande perplexidade na sociedade a respeito de novos institutos que brotaram do moderno constitucionalismo. Essa publicação constituía um instrumento muito valioso, porque esclarecia pontos obscuros para os leigos.

            Ele também escreveu um trabalho semelhante sobre a Lei do Inquilinato e exerceu muitas funções oficiais, quer representando o Poder Executivo de São Paulo, em viagens ao Japão e outros países, quer em atividades decorrentes do exercício do mandato parlamentar.

            Participou também do primeiro ciclo de estudos sobre a reforma eleitoral e coordenou a Frente Parlamentar de Habitação e Desenvolvimento Urbano.

            O Deputado Ricardo Izar tinha uma excelente convivência na Casa. Granjeou muitas amizades. Seu desaparecimento muito nos entristece.

            Certa feita Rui Barbosa disse que a morte não afasta, aproxima. E isso é verdade. Na hora em que registramos o passamento de um ilustre Parlamentar e colega de Congresso Nacional, não podemos deixar de reconhecer a sua contribuição ao País e às suas instituições e, de modo particular, registrar também a forma aplicada, dedicada com o zelo que desempenhou seu mandato legislativo. Sua morte desfalca o Congresso Nacional.

            Quero aproveitar a ocasião para, por intermédio do Senado Federal, solicitar que chegue à família enlutada a expressão dos nossos sentimentos, certos de que Ricardo Izar deixou um exemplo que servirá de inspiração para aqueles que nos sucederão.

            Era este, portanto, Sr. Presidente, o registro que eu gostaria de fazer do passamento do Deputado Ricardo Izar, do PTB de São Paulo.

            Muito obrigado.