Pronunciamento de Flávio Arns em 08/05/2008
Questão de Ordem durante a 71ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Apresenta requerimento para o desapensamento dos projetos 250, de 2005, e 38, de 2003, pois tratam de assuntos diferentes: um deles refere-se à aposentadoria da pessoa com deficiência e o outro da aposentadoria de trabalhadores nas profissões insalubres e de risco.
- Autor
- Flávio Arns (PT - Partido dos Trabalhadores/PR)
- Nome completo: Flávio José Arns
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Questão de Ordem
- Resumo por assunto
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REGIMENTO INTERNO.:
- Apresenta requerimento para o desapensamento dos projetos 250, de 2005, e 38, de 2003, pois tratam de assuntos diferentes: um deles refere-se à aposentadoria da pessoa com deficiência e o outro da aposentadoria de trabalhadores nas profissões insalubres e de risco.
- Publicação
- Publicação no DSF de 09/05/2008 - Página 12530
- Assunto
- Outros > REGIMENTO INTERNO.
- Indexação
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- SOLICITAÇÃO, SEPARAÇÃO, PROCESSO LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI, ATUALIDADE, ANEXAÇÃO, MOTIVO, DIFERENÇA, ASSUNTO, APOSENTADORIA, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, TRABALHADOR, INSALUBRIDADE, RISCOS.
O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Eu tenho um requerimento, Sr. Presidente, sobre a mesa, o de nº 504, no qual solicito que os projetos nº 250, de 2005, e nº 68, de 2003, sejam desapensados, porque um deles trata da aposentadoria da pessoa com deficiência e o outro trata da aposentadoria de profissionais nas profissões consideradas insalubres ou que acarretem risco ao bem-estar físico, à segurança da pessoa. São dois assuntos completamente diferentes, e já houve um debate, também, entre os Parlamentares para que eles fossem desapensados.
Então, eu solicitaria a V. Exª - já conversei com a Secretaria, inclusive - que esse requerimento fosse objeto de votação no plenário.
Obrigado.