Discurso durante a 71ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Balanço do trabalho da CPI da Pedofilia.

Autor
Magno Malta (PR - Partido Liberal/ES)
Nome completo: Magno Pereira Malta
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), EXPLORAÇÃO SEXUAL.:
  • Balanço do trabalho da CPI da Pedofilia.
Publicação
Publicação no DSF de 09/05/2008 - Página 13466
Assunto
Outros > COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), EXPLORAÇÃO SEXUAL.
Indexação
  • REGISTRO, RECEBIMENTO, COLABORAÇÃO, JUIZ, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), SUGESTÃO, COMBATE, IMPUNIDADE, EXPLORAÇÃO SEXUAL, MENOR.
  • ANUNCIO, ENCONTRO, ORADOR, DEPUTADO FEDERAL, MULHER, CONVITE, PRESENÇA, SENADOR, APRESENTAÇÃO, PROVA, CRIME, INTERNET, ABUSO, EXPLORAÇÃO SEXUAL, CRIANÇA.
  • NECESSIDADE, AUMENTO, CONTROLE, INTERNET, PREVENÇÃO, CRIME, ESCLARECIMENTOS, CRIANÇA, USUARIO, IMPORTANCIA, TRABALHO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), QUEBRA DE SIGILO, TELEFONE, REGISTRO, INICIO, PROCESSO, PRISÃO, CRIMINOSO, RECEBIMENTO, DEPOIMENTO, VITIMA, CONCLAMAÇÃO, SOCIEDADE, DENUNCIA, DEFESA, REFORÇO, CONSELHO TUTELAR.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Pediria que o nosso grande Governador Jayme Campos ficasse ao meu lado aqui, porque recebi uma carta com as proposições legislativas de um juiz lá do seu Mato Grosso - não o conheço, mas imagino que seja um juiz competente e sensível.

            Juiz da Infância, ele faz uma sugestão interessantíssima, partindo do fato de que um Juiz da Infância recebe um caso de pedofilia que, depois, vira caso criminal e cai na mão de outro juiz que não tem o sentimento daquele que o recebeu e fez a primeira instrução. Ele me disse que, dos quase quatrocentos casos de abuso contra crianças que tem, 70% são de pedofilia. Pretendo ouvir e conversar com esse juiz, que se mostrou disponível e tem competência para cooperar com o Brasil neste momento em que se mutilam crianças.

            Senador Mão Santa, ontem estive com cinco Deputadas Federais da Frente Parlamentar contra a Exploração Sexual de Crianças - entre elas, a Deputada Perpétua Almeida, representante do PCdoB do Acre, e a Deputada Alice Portugal, da Bahia - e tomei a liberdade de pedir a elas que fizessem, a partir dessa frente de mulheres, uma frente de mães.

            Na terça-feira próxima, elas estarão comigo às 9 horas da manhã - já convidei para participarem desse encontro a Senadora Ideli e a Senadora Patrícia. Às 9 horas da terça-feira, as 46 Deputadas Federais estarão comigo na CPI. Vou mostrar a essa frente feminina parlamentar algumas imagens colhidas no Orkut.

            Senador Mão Santa, ontem à noite, eu lhes mostrei quatro imagens, mas me arrependi, porque elas iam começar um jantar, e a Deputada Perpétua Almeida, do Acre, simplesmente se desestabilizou, não teve como jantar, porque uma das imagens mostrava uma mãe estuprando um bebê de trinta dias de nascido.

            Isso vai ficar impune, Senador Mão Santa? Será que nós não vamos reagir quando 27 milhões de brasileiros navegam no Orkut, que é proibido até os dezoito anos de idade? Nós não vamos fazer nenhum trabalho de prevenção?

            Senador Mão Santa, o Conselho Gestor da Internet, que tem mais de oito anos, foi gestado para, entre tantas outras coisas, produzir prevenção. Eu ouvi um homem de bem - é preciso que ele volte para nos explicar melhor -, e eu lhe perguntei qual o tipo de prevenção que se faz. Ele disse: “Nós fazemos cartilhas”. Eu perguntei: “Quantos milhões se faz?” E ele disse: “Nós fizemos cinco mil”. E eu perguntei: “Por semana, para o Brasil?” Foram feitas cinco mil cartilhas oito anos atrás! Nós temos quase duzentos milhões de pessoas, e sabem quanto eles têm acumulados em caixa? Quase duzentos milhões. Eu digo a V. Exª: se esses duzentos milhões fossem gastos em prevenção, milhares de crianças não teriam sido abusadas por esses desgraçados.

            É duro saber que um pai está estuprando um filho, é duro saber que um médico está estuprando uma criança, mas é duro ver uma menina de oito anos fazendo sexo com quatro homens, e gostando! Ela foi cooptada na frente do computador, Senador Jayme, no Orkut: trabalharam a mente da menina, tiraram ela de dentro de casa e a levaram para a orgia, para a imoralidade; suas imagens são captadas, e eles acham que estão no paraíso.

            Senador Mão Santa, na próxima terça-feira, no máximo quinta, Senador Jayme, nós vamos quebrar o sigilo telefônico do pessoal do Orkut. Nós quebramos o sigilo do Orkut e agora, de posse dos IPs, com tudo aberto, nós quebraremos o sigilo telefônico classificado por Estados.

            Eu encerro, Sr. Presidente, dizendo que amanhã eu estou indo a Montanha, especificamente ao Município de Mucurici, no norte do meu Estado. Lá foi preso um homem de 69 anos de idade, um aposentado, abusando de criança de dez anos de idade, com muitas fotos dentro de casa, com máquinas dentro de casa, fotografando as crianças, criando lesões emocionais, lesões familiares, lesões espirituais, lesões psicológicas nessas crianças. Eu vou lá ver esse galã de setenta anos de idade, esse lobo mau, estuprando crianças de dez anos de idade. A Drª Karla Sandoval, que é do Ministério Público do meu Estado, me acompanhará, a Drª Catarina também, assim como o promotor local e a delegada local. Amanhã nós estaremos lá, e eu quero fazer esse levantamento.

            Registro também que acabei de receber uma família em meu gabinete. Uma mãe de família, cujo nome não revelo, nem o caso em si, veio trazer para mim o computador do marido, que não é um bêbado, não é um analfabeto, não é um desempregado, é gente importante. É tanta desgraça, que é difícil até de falar!

            Sr. Presidente, por isso, nós estaremos, na segunda-feira, em Niquelândia, no interior de Goiás - eu, o Senador Demóstenes e a Assessoria -, para ouvir as duas menores que foram abusadas pelos vereadores e pelo prefeito. Dizemos isso porque se trata de denúncia do Ministério Público e porque há mais de 250 telefonemas de dentro do gabinete da prefeitura, de madrugada, para essa menina de apenas treze anos de idade. Nós estaremos lá para ouvir e tomar as providências em nome da CPI.

            Eu agradeço ao Senador Jayme Campos por essa benevolência, até porque, quando S. Exª foi Governador - alguém que foi prefeito em sua época me disse -, incentivava os prefeitos a criarem e a fortalecerem os conselhos tutelares. É importante que os prefeitos façam isso. Que os conselhos tutelares sejam fortes para poder absorver as denúncias municipais que não chegam ao âmbito nacional.

            Então, em homenagem àquelas crianças que estão ali com suas famílias, com suas mães, Sr. Presidente, é que nós devemos colocar as nossas energias nessa luta, porque aquelas crianças simbolizam os nossos filhos e os filhos de todos aqueles brasileiros que trabalham para formar uma nação feliz.

            Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/05/2008 - Página 13466