O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, quero hoje registrar que começa, nesta data, no meu Estado, a Semana do Meio Ambiente.

            A Fundação de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do meu Estado dá inicio a essa Semana com o tema Terra é Vida, em alusão ao Ano Internacional do Planeta Terra. Na programação, palestras, oficinas, fiscalização educativa para madeireiros no Município entre outras atividades.

            Na matéria do jornal Folha de Boa Vista há uma extensa programação, que vai se estender até sexta-feira, com plantio de mudas de buriti, que é uma planta típica do cerrado, mas principalmente da Amazônia, especialmente no meu Estado. Portanto, quero cumprimentar o Governo do Estado, a Fundação de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia - a Femact do meu Estado, porque está muito na moda falar de meio ambiente e principalmente fazer terrorismo com o meio ambiente. São os famosos ecoterroristas.

            Inverteu-se a ordem dos fatores em que o meio ambiente deveria estar a serviço do homem como está na Bíblia e colocou-se que o meio ambiente está acima do ser humano. Aliás, o ser humano é o responsável por tudo de ruim que acontece ao meio ambiente. O sol não interfere mais nas mudanças climáticas, as erupções vulcânicas não têm nenhuma interferência nas mudanças climáticas, os outros fatores naturais não têm nenhuma responsabilidade sobre as alterações climáticas. O que aconteceu há milhares de anos, na época da deglaciação, com o degelo da terra, o ser humano também foi o responsável. Interessante que isso está ganhando dimensão. É aquela história que minha avó contava: quando a esmola é grande, o santo desconfia. Então, agora, há uma orquestração internacional de que notadamente, Senador Gerson Camata, a Mata Atlântica, o Pantanal e a Amazônia , essas áreas, estão sendo devastado de maneira absurda. Um País que tem 508 anos, se contarmos desde o descobrimento até aqui, ainda tem uma Amazônia onde apenas 12% da sua área foi mexida, e mexida para construir cidades, vilas, estradas, uma série de outras situações que não têm nada a ver com, digamos assim, a substituição da floresta por plantação de soja. E o que se encontrou quando os portugueses foram à Amazônia pela primeira vez? Encontraram-se índios derrubando as matas, as florestas para plantar suas roças. Era um costume deles, o qual, aliás, foi aprendido pelos que chegaram depois. E o Governo Federal fez assentamentos do Incra, notadamente nos Estados do Norte - Acre, Rondônia, Roraima, Amazonas e Pará - porque a ordem era “integrar para não entregar”. E o Incra fez assentamentos. Jogou lá famílias de nordestinos, sulistas. Mal e porcamente, colocou-os lá. Não deu assistência técnica, não deu financiamento, não deu infra-estrutura. Fez os assentamentos e jogou-os nas mãos dos Estados. Pois bem, agora há um novo Ministro do Meio Ambiente substituindo a Ministra Marina Silva, de quem eu discordo profundamente em muitas coisas, mas que pelo menos tinha uma conduta discreta. Era ligada a uma porção de ONGs, mas agia de maneira serena, a ponto de o Presidente Lula dizer que ela estava quase uma santa e que ele não a demitia para que ela não se transformasse em uma mártir, já que andava até de xale.

           Agora nós pegamos um carioca metido a zangado. E olhem a foto de hoje: “Rogai por nós, devastadores”, fazendo um biquinho na primeira página do jornal Correio Braziliense, com seu típico traje, que eu não sei qual é. Eu via muito esse modelito que ele usa quando os palhaços se apresentavam nos circos. Mas ele está, como disse o próprio Presidente Lula, em poucos dias, falando mais do que falou a Ministra Marina Silva em cinco anos. E não é dando interpretações, não, mas fazendo afirmações de que vai prender, arrebentar etc. - o que me fez lembrar até o Presidente João Figueiredo. E, ontem, já de maneira precipitada, Senador Alvaro Dias, se publica que o Mato Grosso é o campeão de devastamento nesses últimos meses e que Roraima é o segundo. Ora, Sr. Presidente, eu sou médico e um dos cuidados que o médico deve ter é interpretar resultado de exame.

            Um exame mal interpretado pode significar um diagnóstico errado e, portanto, uma medicação errada e, portanto, morte certa. Então, o papel em que vem o resultado de um exame precisa ser bem interpretado. É preciso saber o que se diz.

            Lembro-me, Senador Gerson Camata, do famoso Ministro do Meio Ambiente no Governo do Presidente Collor, o Lutzenberger, que foi ao meu Estado. Eu estava no avião presidencial, sobrevoando aquela área enorme, com o Presidente e o Ministro. Eu era Deputado federal à época. Quando passamos do Amazonas para Roraima, depois de alguns minutos de vôo, o Ministro Lutzenberger veio todo apavorado ao lugar onde estava o Presidente e disse: “Olhe aí, Presidente, que devastação! Não tem mais mata aqui. Não tem mais mata aqui.” Aí eu disse: Ministro, não tem mata aqui porque nunca teve. Chamamos de lavrados essa região. São campos naturais equivalentes aos pampas gaúchos misturados com os cerrados do Centro-Oeste. Aqui nunca houve mata, Ministro”. Ele disse: “Não é possível, isso aqui é a Amazônia”. É a Amazônia que o senhor não conhece, como não a conhece o atual Ministro.

            Aliás, ele fez uma declaração. O Ministro já fez tantas declarações que não sei em quem acreditar. Lá na França, quando perguntaram se ele tinha sido convidado, ele disse que tinha jurado para o Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que não sairia do Estado. Infelizmente ele saiu. Veio ser Ministro do Meio Ambiente do Brasil que ele não conhece. Ele não conhece.

            O meu Estado, como eu disse, o Ministro Lutzenberger confundiu os lavrados com matas devastadas.

            O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Permita-me, Senador?

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Em seguida, com o maior prazer.

            Pois bem. Agora vem um dado do Inpe que ressalva que, nos meses que foram observados, a região estava encoberta por nuvens e, portanto, o diagnóstico não é preciso sequer para a região de florestas - e no meu Estado tem mais ou menos 1/3 de floresta, 1/3 ou mais de campos naturais e um pedaço de região montanhosa na fronteira com a Guiana e com a Venezuela.

            Pois bem, não é verdade que o meu Estado seja o segundo Estado a devastar no Brasil. Estamos já levantando os dados para realmente mostrar que é um equívoco. Não estou brigando, como ele disse que não vai brigar, com números. Não vou brigar com números não. Também não brigo com números quando vejo um resultado de exame de sangue; eu não me precipito a analisar se aquele número ali está certo ou errado. Tenho que compatibilizar o que vejo no papel, o número, com o que vejo no paciente. Se diz lá no papel que tem tantos mil leucócitos e o paciente não tem nem febre, começo a desconfiar e peço para reconfirmar. E o que está acontecendo é que se criou esse ecoterrorismo agora. Quer dizer, então são os brasileiros que estão fazendo graça para os estrangeiros, nós estamos nos rotulando de devastadores.

            Eu não aceito, como amazônida, essa pecha e não aceito, muito menos como roraimense, que meu Estado seja o segundo em desmatamento. Não é verdade. Estamos acionando e pedindo ao Inpe as informações adequadas, porque só são dois sistemas, um que olha no tempo “x” e outro que olha no tempo “y”, e, na verdade, não existe essa realidade que está sendo afirmada no meu Estado. Não tenho tempo de ler todos os números, mas quero depois, Sr. Presidente, pedir que essa matéria seja incluída.

            E o mais interessante, Senador Gerson Camata: foi dito que desmatou-se agora, nesse período, tantos Rios de Janeiro. Ora, a cidade do Rio de Janeiro cabe milhares de vezes dentro da Amazônia; a Amazônia é 61% do território nacional. Que comparação maldosa, maliciosa, maquiavélica! Vamos falar a verdade. Jogando com a verdade, jogando limpo, vamos trabalhar a favor da Amazônia, impedindo que haja a cobiça e o processo de internacionalização da Amazônia.

            Eu gostaria de conceder um aparte, se o Presidente permitir, ao Senador Expedito Júnior e, em seguida, aos Senadores Gerson Camata e Geraldo Mesquita.

            O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - Senador Mozarildo, eu gostaria de me associar ao pronunciamento que faz V. Exª na tribuna do Senado. Como defensor da Amazônia, quero dizer que não poderia ser diferente lá no Estado de Rondônia. Nossos problemas são os mesmos. Querem nos pegar para bode expiatório, querem mandar na Amazônia, querem ditar regras para a Amazônia, mas ninguém quer pagar por isso. Ninguém quer discutir o assunto. Eu acredito que somente o Senador Cristovam Buarque tenha apresentado um projeto nesse sentido, de estar cobrando “royalties verdes”. Eu acho que alguém tem que fazer uma política voltada à sustentabilidade da Amazônia. A principal política do Governo Federal é a de repressão. Ouvimos ontem a idéia de confiscar o gado. Essa é mais uma loucura, mais uma frase de efeito. É um perigo, é um risco muito grande o que estão fazendo com 25 milhões de brasileiros. O próprio Presidente Lula disse que não pode governar só para a floresta, que não pode governar só para os bichos, para os animais, que tem que governar para 25 milhões de brasileiros que moram na Amazônia. V. Exª lembra bem que havia, na década de 70, um código florestal que nos permitia derrubar até 50%. E o Incra fiscalizava cobrando a benfeitoria. Se não fizesse a benfeitoria, o lote era tomado do pequeno produtor e repassado para outro cidadão qualquer. Então, o grande responsável pelo desmatamento, se há desmatamento ainda hoje - porque não acredito nesses dados do Inpe quanto ao Estado de Rondônia -, se há desmatamento, a responsabilidade é do Governo Federal, a responsabilidade é do Incra. Hoje, em Rondônia, estamos fazendo o nosso dever de casa. Hoje, em Rondônia, praticamente todas as madeireiras estão tirando madeiras com plano de manejo aprovado, com licenciamento aprovado, com licença ambiental e licença operacional. Então, não aceito isso para a Amazônia e não aceito isso para o meu Estado. Cumprimento V. Exª por defender aqui o seu Estado, Roraima, mas, com certeza, também defendendo todos nós da Amazônia.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Com certeza, Senador Expedito Júnior.

            O Presidente Lula descobriu agora que a Amazônia é brasileira, como ele disse recentemente. Descobriu que a Amazônia é do Brasil agora, no sexto ano de seu governo. Mas, já que ele descobriu isso, é bom que trate de defendê-la, o que é seu dever como Presidente da República, e de não permitir que um seu empregado, um ministro, comece a dizer besteira e a ameaçar, fazendo coro com os esquemas internacionais que querem dominar a Amazônia.

            Temos que ter com a Amazônia uma atitude inteligente, explorando-a sem a prejudicar, em benefício dos 25 milhões de brasileiros que lá moram.

            Concedo o aparte ao Senador Gerson Camata.

            O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Com a permissão do Sr. Presidente, serei rápido. V. Exª focou o centro do seu discurso nos exageros dos ambientalistas. Em 2002, no apagar das luzes do Governo do Presidente Fernando Henrique, o então Ministro do Meio Ambiente passou - ele não gosta que eu diga isso - de porre e de avião por cima do Espírito Santo e destruiu dois municípios. Ele criou um parque florestal. Acabou com terras que são cultivadas há trezentos anos, desde que lá chegaram os primeiros portugueses. Ele acabou com os dois municípios, com as prefeituras; acabou com tudo. Agora o Presidente Lula corrigiu isso. No lugar de parque, transformou em monumento natural, permitindo que os agricultores que ali moram, na maioria alemães, italianos e poloneses, possam cultivar as terras, plantar e colher, como fazem há mais de duzentos anos. Então, foi necessário uma mensagem do Senhor Presidente da República e a aprovação pela Câmara e pelo Senado para que corrigíssemos, seis anos depois, uma mancada homérica, histórica, de um ambientalista desorientado que - ele não gosta que eu diga - passou voando, de porre, por cima do Espírito Santo. Muito obrigado a V. Exª.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - É assim que, geralmente, tratam a Amazônia: sem conhecer e simplesmente levantado o dedo para apontar erros na Amazônia.

            Concedo o aparte ao Senador Geraldo Mesquita.

            O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Rapidamente, Senador Mozarildo, mais uma vez, quero parabenizá-lo pela persistência com que V. Exª trata desse assunto aqui nesta Casa. Lembro a V. Exª que não é só o Ministro Minc que confessa que não conhece a Amazônia. O Presidente Lula entregou a um gringo - o Ministro Mangabeira, mais um dos ministros do Presidente Lula que confessa que talvez não saiba onde é e não conhece a Amazônia - a grande responsabilidade sobre a condução de assuntos da Amazônia. Quer dizer, dois Ministros do Governo Lula encarregados de grande responsabilidade com relação aos destinos da Amazônia confessam que não conhecem a Amazônia. Fico sem entender para onde vão as coisas. Duvido até do bom propósito do Presidente Lula por entregar um projeto importante de desenvolvimento sustentável a quem não conhece a Amazônia. Aliás, esse negócio de desenvolvimento sustentável... Lá no meu Estado, Senador Mozarildo, desenvolvimento sustentável significa grande parte da população sustentar o desenvolvimento de poucos. Isto é o que significa desenvolvimento sustentável lá no meu Estado. Então, entregar ao Ministro um projeto tão importante como foi aquele que suscitou, inclusive, a exoneração da Ministra Marina...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Falo sobre isso com todo o respeito. Senador Mozarildo, tenho dúvida sobre como um cidadão desses, que passou a maior parte da vida no exterior com os gringos, aprendendo, estando com sua cabeça sendo preparada para raciocinar daquela forma, como ele se posicionaria na hora de tomar uma decisão acerca do destino da Amazônia. Fico muito preocupado, primeiro, com o desconhecimento que confessam e, segundo, com o fato de serem entregues grandes responsabilidades a um cidadão desses que passou a maior parte da vida no exterior, cuidando dos assuntos do exterior e que, de repente, se vê numa encruzilhada. Certamente, ele vai estar numa encruzilhada e não sei exatamente o que vai decidir. Não sei exatamente o que ele vai decidir. Deus nos proteja!

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Senador Geraldo Mesquita, agradeço pelo aparte de V. Exª que, como amazônida, conhece muito bem o problema.

            Eu gostaria, Sr. Presidente, só de lembrar ao Ministro Minc que ele deveria fazer um cursinho intensivo em especial sobre a Amazônia e, de modo geral, sobre meio ambiente, porque parece que ele só conhece o meio ambiente do Rio de Janeiro e de Paris. Ele sabe, por exemplo, que na Amazônia Legal cabem 3.153 vezes a cidade do Rio de Janeiro, que ele citou como exemplo do desmatamento. Então é preciso ver que apenas 12% da Amazônia foram mexidos em 508 anos. Eu não estou defendendo aqui essa devastação, não, porque o que se faz na Amazônia... É verdade que há um percentual mínimo de pessoas irresponsáveis, mas a grande maioria dos que estão na Amazônia, mais de 95% deles, são pessoas sérias, trabalhadeiras e que querem apenas sobreviver, pagando muito caro para serem brasileiras.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Ataque à Floresta