O SR. EFRAIM MORAIS (DEM - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmº Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil e o mundo reclamam mais ousadia, competência, seriedade e, muito particularmente, capacidade de gestão de seus recursos naturais.

            Neste momento em que o novo Ministro do Meio Ambiente assume sua Pasta em meio a polêmicas e desentendimentos com outros Ministros e Governadores, cabe às lideranças nacionais uma reflexão crucial. Colocado numa bifurcação da História, nosso País terá que fazer escolhas claras e definitivas. Não obstante, uma simples leitura da imprensa diária faz parecer que estamos diante de apenas dois caminhos.

            De um lado, o salvacionismo religioso da natureza, que, a priori, desconsidera o desenvolvimento do homem no presente. De outro, o uso predatório e não planejado dos recursos naturais, que elimina a possibilidade do futuro sustentável.

            Acreditamos que existe um terceiro caminho, onde a ideologia principal é o planejamento e a ferramenta de trabalho a capacidade gerencial que nós brasileiros conseguimos demonstrar em tantas áreas e competências ao longo da nossa história.

            A realidade, Sr. Presidente, é muito mais complexa do que isso e exige uma leitura muito mais elaborada e conseqüente.

            Ocorre que o planeta decidiu bater à nossa porta para pedir alimentos e energia.

            Podemos fechar essa janela de oportunidades e responder diante das gerações futuras pelos empregos não gerados, pela renda não distribuída, pela falta de alternativas e, principalmente, pela permanência sustentável da miséria, principalmente da Amazônia, que tanto mal faz à ecologia, corporificada que é no desmatamento impensado e irrefreável.

            Mas também podemos abrir aquela porta com a força motora de uma visão de Estado, costurando um alinhamento político em torno de um projeto de país que respeite a biodiversidade e o patrimônio natural nacional por meio, especialmente, do planejamento estratégico do uso de cada bioma conforme sua vocação, mas que, igualmente, não refute ao Brasil o direito de, definitivamente, ingressar no clube dos países desenvolvidos, pela ótica da qualidade de vida que temos a chance histórica de oferecer ao nosso povo.

            A referida janela de oportunidades se abre diante do fenômeno mundial de ampliação exponencial da velocidade de integração das massas excluídas ao processo de consumo de alimentos e de energia. Em conseqüência, amplificam enormemente sua demanda por energia e multiplicam de maneira drástica tanto a qualidade e a diversidade quanto a quantidade da sua cesta rotineira de alimentos.

            Por essa análise, fica mais fácil entender a curva acentuada de aumento dos preços dos alimentos pela simples aplicação da lei da oferta e procura.

            A China é o mais vigoroso exemplo, Srªs e Srs. Senadores, mas está longe de ser o único. A Índia, que ainda experimenta a convivência entre a condição de exportadora de tecnologias de ponta e administradora de gigantescos bolsões de miséria, também organiza um forte processo de inclusão social, igualmente responsável pelo aumento de demandas nas áreas de energia e de alimentos.

            O crescimento global da economia e a distribuição de renda resultante colocaram também a América Latina e a África no mesmo processo, numa marcha diferente, mas seguramente exercida na mesma direção.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, essa realidade não bate à nossa porta sob a forma de uma solicitação delicada e cerimoniosa, mas, sim, sob a égide de pressões de terrível capacidade desorganizadora. Acrescente-se a isso o passivo energético e alimentar interno. É preciso aumentar a oferta de energia e de alimentos para cumprir a inadiável missão de alimentar e prover qualidade de vida para os milhões de brasileiros ainda excluídos do processo de desenvolvimento.

            O fato é, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que nenhuma outra nação do mundo reúne condições tão favoráveis para atender a esses desideratos. Nenhuma outra nação resiste a condições semelhantes para ampliar a oferta de alimentos em volume capaz de abastecer o dinamismo desses novos mercados.

            Além disso, coube ao Brasil dar o primeiro passo. Há pouco mais de 30 anos apresentamos à comunidade internacional uma solução de energia combustível limpa, cujo impacto sobre a humanidade é reiteradamente enaltecido pelos mais importantes líderes mundiais.

            Pagamos o preço do pioneirismo, mas hoje é exatamente o domínio da tecnologia do biocombustível que nos coloca nessa condição ímpar de podermos escolher, autodeterminar um caminho de sucesso para o futuro do País. E a nosso favor, não temos apenas condições físico-geográficas. O vigor, a competência e a tenacidade dos empresários brasileiros são testados no dia-a-dia face às dificuldades operacionais oferecidas pela nossa economia e, particularmente, pela voracidade fiscal do Estado e por sua incorrigível incapacidade de criar um ambiente harmônico, saudável e propício ao desenvolvimento. Temos, portanto, o dever e a obrigação de oferecer ao mundo uma alternativa energética e alimentar edificada em bases sustentáveis.

            É a nossa chance, Senadoras e Senadores. É a nossa chance! Mas estamos tratando de pressões cujo volume e abrangência carregam impactos de vasta complexidade gerencial. O Brasil precisa urgentemente organizar uma visão estratégica que qualifique, tipifique e maximize o uso de cada um dos biomas brasileiros. O Brasil precisa de menos ideologia, menos viés religioso, menos uso desenfreado dos recursos naturais e mais capacidade de gestão da coisa pública. Podemos e devemos aproveitar este momento para dar um salto histórico de desenvolvimento.

            A História bate à porta do Brasil, Srªs e Srs. Senadores.

            Uma visão de futuro, pautada por estratégias que garantam o atendimento das necessidades atuais da população brasileira e a preservação do patrimônio natural para o futuro, exige uma estrutura de gestão ágil, marcada pela racionalidade administrativa e focada em objetivos claros e definidos.

            Aí, sim, poderíamos garantir ao Brasil um lugar perene na matriz energética limpa do planeta e na oferta estruturada dos alimentos essenciais.

            O meio ambiente brasileiro não precisa de ideologias, nem de radicalismos, mas carece dramaticamente de um choque de gestão.

            Nesse sentido, sugerimos ao novo Ministro do Meio Ambiente que considere a possibilidade de estruturar a racionalidade administrativa de sua Pasta em torno dos biomas brasileiros.

            Além da definição clara de responsabilidades, da transparência na distribuição de tarefas e da eficiência administrativa e operacional, o gerenciamento por biomas permitiria à sociedade proceder ao acompanhamento de resultados e, antes disso, compreender a extensão dos objetivos e das conseqüências das políticas colocadas em prática.

            Biomas da Amazônia, dos Cerrados, da Caatinga, da Mata Atlântica, do Pantanal, o bioma urbano, cada uma dessas realidades departamentalizadas deve integrar-se, por fim, num projeto de país no qual o equilíbrio ambiental seria um dos pilares de uma proposta de desenvolvimento inclusiva, democrática, abrangente e, efetivamente, reflexo dos mais profundos e legítimos anseios nacionais.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Efraim, permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. EFRAIM MORAIS (DEM - PB) - Concedo a V. Exª, Senador Mozarildo, com muito prazer, um aparte.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Efraim, tive oportunidade, antes de V. Exª falar, justamente de abordar essa questão do meio ambiente. E V. Exª fala com muita propriedade e serenidade de alguns pontos: primeiro, dessa questão de que não pode haver esse viés ideológico que, na verdade, eu chamo de ecoterrorismo, com relação principalmente à Amazônia, mas a qualquer região. Mas a Amazônia é a “Geni” da vez, todo o mundo quer jogar pedra na Amazônia, porque todo o mundo quer a Amazônia. Então, na verdade, é preciso, como V. Exª diz, tirar esse viés ideológico, tirar também o viés religioso e preocuparmo-nos, sim, como V. Exª diz, com os dois desafios do futuro, que são justamente energia e alimentação, coisa que o Brasil pode fazer e muito com o território que tem, com os diversos biomas que tem, inclusive na Amazônia - energia limpa, como a hidrelétrica, e alimentação -, sem precisar devastar nada. A floresta não tem de ser um santuário, não. A árvore é um ser vivo que nasce, cresce, produz e morre. Temos de ter inteligência para aproveitá-la e desconfiar dos estrangeiros quando estão querendo proteger a nossa Amazônia e saber fazer um trabalho de dosagem com relação a essa questão. O meu conselho - vou repetir o que eu disse, no meu discurso - para o Ministro do Meio Ambiente: que ele faça um cursinho intensivo sobre a Amazônia e sobre os diversos biomas brasileiros, que se aconselhe com os Governadores, com as universidades, porque ele passará a entender mais do Brasil e não apenas do Rio de Janeiro. Precisamos, sim, como disse V. Exª, aproveitar o momento e darmos o salto de avanço que o Brasil precisa dar.

            O SR. EFRAIM MORAIS (DEM - PB) - Eu agradeço a V. Exª e peço a compreensão do Presidente para que eu possa ouvir os demais companheiros. V. Exª, Senador Mozarildo, é um defensor, nesta Casa, exatamente na linha de nosso pronunciamento, não só V. Exª como toda a Bancada do Amazonas, que aqui vem, todos os dias, alertar as nossas autoridades, buscando, realmente, um processo de gestão que venha a servir o País, o mundo e o cidadão.

            Agradeço e concedo o aparte ao Senador Expedito Júnior.

            O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - Senador Efraim, eu sou um admirador da política de V. Exª para o Nordeste. Conheço V. Exª desde que chegou a esta Casa. Chegamos quase juntos aqui. E sei o quanto V. Exª, neste momento em que faz um apelo dessa magnitude, principalmente ao Ministro Minc, gostaria de ver os problemas do meio ambiente, assim como nós da Amazônia, sendo tratados diferentemente. Essa janela de que V. Exª fala, essa referida janela da oportunidade, também tem de ser dada ao amazônida. Não podemos ser tratados da maneira como estamos sendo tratando, nós da Amazônia. Eu dizia, lá em Rondônia, que eu não ia mais permitir que nenhum Senador da República representante de Estado em que se desmatou tudo - São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul - viesse dar “pitaco” sobre o que nós deveríamos fazer lá na Amazônia. Nós que derramamos o nosso suor lá na Amazônia, nós que pegamos as doenças tropicais - como a malária -, nós que tivemos tantas dificuldades, nós que fomos empurrados, como a maioria dos brasileiros, para aquela região para integrá-la, não podemos ser tratados com uma única política: a política do radicalismo. Acho que o radicalismo tem de dar espaço, tem de ceder para o bom senso. Eu acho que o radicalismo tem de ceder espaço para o diálogo, democraticamente. O Ministro tem de envolver a Bancada da Amazônia, tem de chamar a Bancada da Amazônia para discutir o que é interessante para a Amazônia também. Lá moram 25 milhões de brasileiros. De modo que eu quero parabenizar V. Exª pelo pronunciamento que faz, pelo alerta que faz e, acima de tudo, pelo chamamento que faz à equipe que está à frente do meio ambiente, para que possamos buscar o entendimento, para que não se trate mais a Amazônia da maneira como estamos tratando, achando que a Amazônia é terra de ninguém. Meus parabéns.

            O SR. EFRAIM MORAIS (DEM - PB) - Agradeço a V. Exª.

            Sr. Presidente, preciso de mais ou menos três minutos para concluir o meu pronunciamento. Agradeço a tolerância de V. Exª.

            Senador Expedito Júnior, incorporo na íntegra o pronunciamento de V. Exª. Sou testemunha do trabalho extraordinário que V. Exª vem fazendo nesta Casa, repito, ao lado de todos os seus companheiros, independentemente de cor partidária, em defesa da nossa Amazônia. Obrigado pelo aparte de V. Exª.

            Sr. Presidente, uma divisão departamental da gestão do meio ambiente que considere a visão por biomas permitiria tratar cada assunto com maior especialização e domínio de cada tipo de problema, favorecendo a adoção de soluções mais apropriadas e integradas. Uma gestão organizada em torno de departamentos específicos, com metas específicas e pessoal tecnicamente aparelhado para alcançar fins específicos, aliada a uma tecnologia totalmente ao alcance da engenharia biológica brasileira, que espera um modelo de gestão à altura desses sonhos, dessas responsabilidades.

            A sociedade brasileira precisa entender e enfrentar a importância estratégica de construirmos um projeto para a Amazônia brasileira antes de sermos constrangidos a caminhar por linhas de interesse difuso, desenhadas fundamentalmente por pressões externas. Um projeto nacional para a Amazônia, ambientalmente responsável e economicamente conseqüente, que seja capaz de incluir a população de 25 a 26 milhões de brasileiros que habitam aquela região, que têm direito à renda, à qualidade de vida e inserção no desenvolvimento sustentável.

            Precisamos de uma política para utilização das áreas disponíveis e não utilizadas para agricultura, 80 milhões de hectares, desconsiderando o espaço amazônico. 

            O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador Efraim, permite um aparte?

            O SR. EFRAIM MORAIS (DEM - PB) - Com o maior prazer, Senador. 

            O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Eu compreendi perfeitamente o aparte que lhe fez o nosso companheiro do Estado de Rondônia ao dizer que Parlamentares de fora da Amazônia deveriam primeiro tomar um banho de Amazônia para poder... Olhe, eu sei, eu entendi o espírito da coisa, como ele colocou, mas eu festejo o fato de Parlamentares de fora da Amazônia estarem se manifestando acerca daquele grande patrimônio brasileiro. O discurso de V. Exª é música aos meus ouvidos quando V. Exª fala que o que precisamos de fato é de um grande projeto nacional para a Amazônia. Senador, não há mais nada apropriado do que o que V. Exª clama. E é o que eu venho malhando aqui, no plenário do Senado: um projeto nacional para a Amazônia! Mas, para que se realize um projeto nacional para a Amazônia, para que isso se formule, é necessário que a gente prestigie os nossos organismos de pesquisa e de tecnologia. Tenho dito aqui, repetidas vezes, que, por exemplo, o INPA - Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - é um órgão atrofiado em termos de recursos humanos e materiais, que poderia e está fazendo um grande trabalho, em que pesem todas as dificuldades que enfrenta. Precisamos de muito recurso material, humano, científico e tecnológico, para fazermos um grande inventário da Amazônia, porque só esse grande inventário, Senador, vai nos permitir informações suficientes para elaborarmos esse grande projeto da Amazônia e pararmos de faniquitos com relação à Amazônia, porque é tudo faniquito. O Governo não tem um projeto para a Amazônia, a sua única política é a política de repressão contra tudo e contra todos. Isso não é projeto. Precisamos, de fato, como V. Exª está pedindo, de um projeto para a Amazônia, mas precisamos, antes de mais nada, potencializar nossos organismos de pesquisa. Temos universidades federais naquela região, temos institutos de pesquisa atuando na região, tudo atrofiado, sem um centavo para pesquisa, sem um centavo para que se realize um grande inventário como esse de que a Amazônia precisa. Parabéns e seja muito bem-vindo a esse grande debate.

            O SR. EFRAIM MORAIS (DEM - PB) - Agradeço a V. Exª, Senador Geraldo Mesquita Júnior, que também é representante daquela região. É claro que aqui nos encontramos eu e o Presidente da Casa, que somos nordestinos, e sabemos dos momentos em que na nossa região, também em dificuldades, recebemos o apoio de V. Exªs. Então, nada mais justo do que também nos aliarmos a V. Exªs.

            Sr. Presidente, para concluir, peço mais três minutos a V. Exª.

            Repito que precisamos de uma política para utilização das áreas disponíveis e não-utilizadas para a agricultura - 80 milhões de hectares, desconsiderando o espaço amazônico. Isso sem contar as áreas de pastagens que podem ser melhor utilizadas, através da integração lavoura-pecuária, ou seja, mais 50 milhões de hectares sem que seja necessário descartar uma só cabeça do rebanho bovino atual.

            Sem a perspectiva de uma agricultura permanente que inclua os recursos naturais locais e a capacidade de gerar excedentes de produção, não será possível criar sistemas políticos e econômicos capazes de atender às demandas dos povos da Amazônia.

            Mais uma vez, a questão da Amazônia, com a dos outros biomas, requer um gerenciamento tópico, específico, com equipamento humano e recursos operacionais e financeiros compatíveis com a dimensão da tarefa.

            Uma estrutura gerencial administrada a partir de modelos de gestão e governança teria a responsabilidade de informar aos brasileiros dados de importância crucial cuja coleta deveria preceder qualquer debate sério sobre o uso dos recursos naturais do Brasil.

            Aí sim, a Amazônia estaria pronta para exercer, com dignidade e legitimidade, a construção do seu próprio futuro, que passa, indiscutivelmente, pelo repovoamento florestal de áreas abertas, degradadas ou não, com essências nativas e/ou exóticas, especialmente as oleaginosas e frutíferas, sabidamente capazes de viabilizar técnica e economicamente os empreendimentos.

            A administração por biomas organizaria a vocação dos ecossistemas brasileiros. Faz-se mister uma política de áreas de preservação que garanta às gerações futuras extratos representativos da biodiversidade de todos os nossos biomas. Da mesma forma, e até para preservar o avanço sobre outros ecossistemas, em especial a Amazônia, cabe ao Governo Federal, através de mecanismos de estímulos e desestímulos fiscais e normativos, canalizar o desenvolvimento das regiões conforme a sua vocação precípua.

            Eis o desafio que se coloca ao novo Ministro do Meio Ambiente: reconstruir e modernizar a estrutura administrativa do Ministério, de forma a garantir que a questão ambiental permeie as decisões de todas as outras pastas de forma natural, coerente e consistente, que represente, em suma, por sua importância, uma verdadeira política de Estado.

            Srs. Senadores, Srªs Senadoras, racionalidade e transparência gerencial permitirão aos brasileiros realizar a mais adequada escolha dos caminhos que nos aproximem das mais legítimas aspirações nacionais.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância. Agradeço a V. Exª, até pela importância do tema de que tratamos nesta tarde. Obrigado a V. Exª e aos companheiros que nos apartearam.