O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aconteceu no auditório Arino Ramos, na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, o Seminário sobre o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com o tema “Em busca de uma articulação entre inovação, acesso e desenvolvimento industrial”. O evento contou com a presença de quatro Ministros de Estado - José Gomes Temporão, da Saúde, Dilma Rousseff, da Casa Civil, Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, e Sérgio Machado Resende, da Ciência e Tecnologia - além de representantes de instituições como a Fiocruz, a Finep, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, e o próprio BNDES. Outros organismos importantes ligados às atividades da saúde e do Governo se fizeram presentes, integrando mesas redondas e apresentando painéis.

É, com efeito, muito oportuno e conveniente que discussões como essa sejam realizadas com a participação de todos esses setores, do Estado e da iniciativa privada. Isso porque, nos dias de hoje, a saúde, sendo ainda um direito de todos, adquiriu um caráter tecnológico-industrial que obriga a participação de institutos de pesquisa avançada, e das indústrias farmacêutica e de equipamentos mais sofisticadas.

O direito universal ao acesso aos tratamentos de saúde no estado da arte, no entanto, choca-se com o custo atual de produção de conhecimentos na área da saúde e de disponibilização de tratamentos. Medicamentos novos e equipamentos modernos para exame são o resultado de pesquisas especializadíssimas, realizadas nos institutos mais prestigiados do mundo, ligados a universidades ou a empresas do setor de implementos médico-cirúrgicos.

Se a desigualdade social, sobretudo em países com grandes contrastes, tende a excluir as camadas mais pobres da população, a verdade é que há outra forma de exclusão, igualmente importante, qual seja, a da diferença entre países pobres e ricos.

De fato, segundo estimativas internacionais, a pesquisa e desenvolvimento em saúde responde por 20% da despesa mundial pública e privada, ou cerca de 185 bilhões de dólares anuais. Desse total, somente 3% são despendidos por países de média e baixa renda, que vão ficando para trás e dependem da compra da tecnologia desenvolvida nos países mais ricos e avançados. Como tecnologia é mercadoria das mais valorizadas, em nossa era do conhecimento e de mercado globalizado, as pessoas mais pobres dos países subdesenvolvidos ficam alijadas do acesso aos tratamentos de descoberta mais recente, que podem ser supostos mais efetivos.

No Brasil, temos um mercado farmacêutico que supera os R$25 bilhões. O mercado de equipamentos, por sua vez, chega aos R$9 bilhões, e o de vacinas, reagentes e hemoderivados, aos R$3 bilhões.

São 77 mil os estabelecimentos de saúde no País, que, por intermédio do SUS, realizam anualmente 2,3 bilhões de procedimentos ambulatoriais, 11,3 milhões de internações, 9 milhões de procedimentos de radioterapia, 215 mil cirurgias cardíacas e 15 mil transplantes.

São números impressionantes, que denotam o esforço nacional de fornecer acesso universal aos procedimentos de saúde mais modernos. Porém, por ainda sermos um país importador de tecnologia médica, esses números apontam também para uma fragilidade: o peso dessa estrutura em nosso balanço de pagamentos. O déficit acumulado na área de saúde disparou, desde os US$700 milhões dos anos 80 do século passado, até os US$5 bilhões. Trata-se de um problema estrutural, que depende de uma mudança profunda de nossa política econômico-industrial voltada para a saúde.

Essa mudança, entretanto, somente poderá ser realizada se uma concentração ampla for concretizada entre os diversos setores do Governo e os da iniciativa privada. É por essa razão que devemos saudar a realização desse seminário e, especialmente, o Ministro José Gomes Temporão e o Presidente do BNDES, Luciano Coutinho, pela iniciativa de convocar os representantes dos setores governamentais e industriais envolvidos.

O Brasil já demonstrou que é capaz de desenvolver tecnologia própria quando resolve implementar um programa em consórcio com a iniciativa privada. O Proálcool é o exemplo mais notável: considerado em seu início um sonho irrealizável, hoje é uma realidade que situa o Brasil na fronteira tecnológica da produção, distribuição e utilização de biocombustível. Esperemos que uma revolução semelhante se realize no campo da tecnologia biomédica.

Muito obrigado.