O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna nesta tarde para prestar uma justa homenagem à Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL, sediada em Brasília e presidida atualmente pelo Dr. Francisco Antonio Feijó.

Acompanham o Dr. Feijó, nesta oportunidade, todos os demais integrantes da Diretoria eleita para o período 2005/2008: o 1º Vice-Presidente, Carlos Alberto Schmitt de Azevedo, corretor de imóveis; o Vice-Presidente Edson Stéfani, fisioterapeuta; o Vice-Presidente Eduardo Bimbi, arquiteto; o Vice-Presidente Fernando Gueiros, odontologista; o Vice-Presidente Wilson Wanderlei Vieira, técnico industrial; o Secretário-Geral, Luiz Sérgio da Rosa Lopes, contabilista; o 1º Secretário, Caio Romero Cavalcanti, farmacêutico; o Tesoureiro-Geral, José Alberto Rossi, médico veterinário; o 1º Tesoureiro, Wilson Pereira Machado; e o Diretor Itamar Revoredo Kunert, administrador.

A CNPL, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, foi fundada no dia 11 de fevereiro de 1953 e oficialmente reconhecida pelo Governo Federal como instituição sindical representante dos profissionais liberais em 27 de maio de 1954, completando 54 anos de atividade. A CNPL não tem fins lucrativos e é mantida exclusivamente pelas contribuições das categorias de profissionais que representa.

Após mais de cinqüenta anos de luta em prol de seus representados, a entidade engloba trinta e oito federações nacionais, estaduais e interestaduais, mais de seiscentos sindicatos de profissões regulamentadas e caracteriza-se pelo pluralismo das profissões e unidade de idéias, tendo como objetivo a valorização das categorias profissionais e a eficiência na prestação de serviços à sociedade brasileira.

Desenvolve seus trabalhos juntamente com entidades internacionais parceiras, entre elas a Confederação Sindical Internacional, com sede em Bruxelas, a própria União Mundial das Profissões Liberais, com sede em Paris, a Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas, com sede no Brasil, e, ainda, a Confederação Latino-Americana e do Caribe de Associações de Profissionais Universitários, sediada na cidade de Buenos Aires.

Não podemos esquecer que as profissões liberais são um dos pilares do pluralismo e da independência na sociedade e desempenham inegáveis funções de interesse público, pois elas são a expressão de uma ordem democrática fundamental baseada no Direito e, em particular, constituem-se num elemento essencial do Estado.

Advogados, contabilistas, corretores de imóveis, fisioterapeutas, dentistas, médicos e tantos outros empregam seus conhecimentos técnicos ou científicos em favor da sociedade brasileira. Seu diferencial é oferecer mão-de-obra qualificada e conhecimentos específicos, vale dizer, propiciar soluções técnico-científicas para o equacionamento das inúmeras questões suscitadas pelo desenvolvimento do País.

O exercício de suas atribuições corresponde à aplicação prática de seu conhecimento técnico em favor de um ente, pessoa física ou jurídica, com vínculo empregatício ou não, e necessitam ser, o mais amplamente possível, abertas à livre concorrência em qualquer sociedade, em benefício dos consumidores, em benefício da qualidade dos serviços que disponibilizam e da economia de modo geral.

É bom lembrar, Srªs e Srs. Senadores, que, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, os profissionais que atuam em todo o País ultrapassam cinco milhões de pessoas.

Neste contexto, ressalto a importância das regras legais necessárias para assegurar a competência, as qualificações exigidas contemporaneamente para o exercício das profissões, a necessidade de proteção para essas qualificações, a integridade dos profissionais para a garantia da qualidade dos serviços oferecidos ao cidadão, assegurando-se o interesse geral.

As características específicas dos mercados dos serviços profissionais exigem regulamentação adequada e moderna e, sobretudo, respeito às funções de interesse público confiadas às profissões liberais.

Assim, todos os meios e iniciativas que promovam a conscientização da importância das profissões e da sindicalização deverão contar com o apoio e com as preocupações do Senado brasileiro.

O Parlamento cumprirá amplamente a sua função de elaborar as bases legais, notadamente em matéria de organização, melhoria das qualificações técnicas, desenvolvimento da ética profissional, supervisão, responsabilidade e competência dos profissionais liberais.

Srªs e Srs. Senadores, no dia 10 de abril último, tive oportunidade de participar, na França, dos trabalhos desenvolvidos pela Assembléia da União Mundial das Profissões Liberais - UMPL.

A União Mundial das Profissões Liberais, com sede em Paris, é uma organização internacional não-governamental que tem como objetivo promover no âmbito mundial um melhor conhecimento e um maior desenvolvimento das profissões liberais.

Naquela oportunidade, foram investidos como Vice-Presidentes da entidade, pela primeira vez em sua história, dois brasileiros: o Sr. Francisco Antonio Feijó, Presidente da CNPL no Brasil, e o Sr. Carlos Alberto Schmitt de Azevedo, que se encontra aqui conosco.

A posse desses dois profissionais liberais num órgão multinacional como a UMPL é muito importante para o Brasil, pois se trata do reconhecimento lá fora da capacidade dos nossos profissionais.

Sr. Presidente, no encontro de que participei em Paris, tive a oportunidade de conhecer a Srª Anne-Marie Sigmund, advogada, Presidente da UMPL e representante da entidade junto ao Comitê Econômico e Social da União Européia. Encontrei-me também com o Sr. Marc Bernier, Deputado da Assembléia Nacional da França e Presidente do Grupo Parlamentar das Profissões Liberais naquela Assembléia.

Interessante notar, Sr. Presidente, que, fora do Brasil e principalmente nesse encontro realizado em Paris, eu notei uma aproximação muito grande entre os organismos representantes dos profissionais liberais e o mundo político, exatamente porque, se a gente olhar o quadro do Senado, a maioria de nós todos somos profissionais liberais - médicos, odontólogos, veterinários, contabilistas, contadores, economistas. De modo que se trata do grosso da representatividade do Congresso Nacional, na verdade.

Por isso, por esse mesmo motivo, fora do Brasil, a atual Presidente, Anne-Marie Sigmund, na verdade, é uma ex-Deputada da Áustria, uma profissional liberal que se elegeu Presidente da entidade no mundo todo.

A gente observa, por exemplo, que o Sr. Feijó já está assim com ares senatoriais, podendo concorrer também futuramente a um mandato, já que há essa interligação muito importante.

Estavam lá também dois parlamentares franceses que participam da diretoria a quem apresentei a idéia de criar, aqui no Parlamento brasileiro, uma frente que também promova o aprimoramento da legislação federal sobre esse importante setor da sociedade brasileira.

É por isso, Sr. Presidente, que estou certo de que o Parlamento brasileiro tem o dever de criar todos os mecanismos capazes de propiciar o aprimoramento da legislação federal que incida sobre o exercício das profissões liberais, entendendo as características do setor e fortalecendo-o com vistas à realização do bem comum.

Concedo um aparte ao Senador Marco Maciel, que está com o microfone levantado, com muito prazer.

O Sr. Marco Maciel (DEM - PE) - Sr. Senador Gerson Camata, desejo cumprimentar V. Exª, atuante que é, pela iniciativa de propor a presente homenagem à Confederação Nacional dos Profissionais Liberais. Eu gostaria, a propósito do assunto, de dizer que muitas instituições, talvez nem sempre percebamos, têm um papel muito importante no processo democrático. Recordo-me do grande pensador Alexis de Tocqueville, autor de A Democracia na América , obra a meu ver a síntese do processo democrático. Tocqueville era francês de nascimento, foi aos Estados Unidos para produzir tese sobre o sistema penitenciário americano. Quando chegou lá, nos idos de 1830, começou - ele era muito inteligente - a observar como funcionava a sociedade americana e daí tirou muitas lições que consolidou no seu livro. Uma de suas observações que considero pertinente é a de que, na América, a democracia se fortaleceu porque havia instituições intermediárias fortes. O que seriam instituições intermediárias? Justamente órgãos que fazem interlocução entre o Governo e o povo, entre o Governo e a cidadania. Esse papel que essa Confederação Nacional de Profissões Liberais cumpre com grande êxito. Ou seja, recebe as demandas da sociedade, dos seus afiliados, e as leva ao Governo. Muitas vezes, o Governo aciona instituições para que o processo político se faça na sua integralidade. Portanto, essas instituições têm um papel muito relevante na formação do processo democrático. Precisamos prestigiá-las, porque se originam na sociedade civil e cumprem um papel muito significativo também sob o ponto de vista político. No momento em que a CNPL completa 54 anos de existência, podemos dizer que estamos celebrando quase uma efeméride, num país tão jovem como o nosso, de pouco mais de 500 anos de vida. Uma instituição de 54 anos já é pelo menos 10% da descoberta do Brasil.. V. Exª acertadamente reconhece, trazendo, com essa homenagem, uma reflexão nessas viragens do tempo, nos momentos em que o País e o mundo vivem tempos de grande aceleração histórica. Por fim, eu gostaria de aproveitar a ocasião para cumprimentar todos que integram a Confederação Nacional das Profissões Liberais, nomeadamente, o Dr. Antonio Francisco Feijó, sentado à Mesa, ao lado do Presidente da sessão, Senador Alvaro Dias, bem como do Senador Antonio Carlos Valadares, e almejar votos de continuado êxito nas atividades que essa instituição desenvolve, inclusive no meu Estado, Pernambuco. Sua atuação é muito relevante na agregação de interesses e na interlocução, como disse há pouco, entre o Governo e sociedade.

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Ilustre Senador Marco Maciel, agradeço o importante aparte, que muito ilustra a experiência de V. Exª como Senador, como Deputado, como Ministro três vezes, como Vice-Presidente da República duas vezes e como um político que cultua a história e a literatura política, tendo citado aqui a observação inteligente de Tocqueville sobre a democracia norte-americana.

Essas entidades, efetivamente, são indispensáveis ao fluxo normal da democracia, para que não ocorram interrupções, sobressaltos, principalmente esta Confederação Nacional dos Profissionais Liberais, que penetra em todos os setores da vida brasileira, em todos os pequenos locais, em todas as pequenas localidades. Ela tem uma representatividade cuja grandeza, às vezes, não conseguimos alcançar, porque, em qualquer cantinho do Brasil, no lugar mais remoto do País, há um profissional liberal. E o que ele faz normalmente? Serve. Serve como médico, como engenheiro, como arquiteto, como enfermeiro, como odontólogo. Então, o alcance político de representatividade da Confederação Nacional dos Profissionais Liberais é muito importante.

Por isso, estou propondo - o aparte de V. Exª vem nessa direção - lançar agora a idéia da criação da Frente Parlamentar em Defesa das Profissões Liberais. Nós temos várias frentes parlamentares. Então, hoje eu estou lançando e já estou convidando o Senador Marco Maciel a participar desta Frente.

Fica, então, para a reflexão de todos nós a necessidade de o Parlamento também abraçar essa enorme categoria que se espalha pelo Brasil todo e, junto com ela, promover o aperfeiçoamento das leis, a melhoria dos quadros técnicos, a qualificação profissional.

Nesse caminho, junto com a idéia do lançamento da Frente Parlamentar, estou também propondo que o ano que vem seja considerado o ano nacional do ensino técnico, pois há uma gama enorme de profissionais liberais que passam pelas escolas técnicas, pelas academias, pelas escolas especializadas e servem ao Brasil, às entidades brasileiras e a nós brasileiros em tantas e inúmeras profissões.

Eram essas as palavras que eu queria proferir, saudando a presença não só do Dr. Antonio Feijó, mas de toda a sua diretoria, que vieram, neste momento em que o Senado Federal os prestigia, também nos prestigiar como Senadores e como poder político.

Muito obrigado. (Palmas.)