O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de registrar que o Senado Federal homenageará, em sessão plenária que será realizada hoje à tarde, a Confederação Nacional das Profissões Liberais.

Ela está comemorando o transcurso do seu 54º (qüinquagésimo quarto) aniversário e a homenagem, que é mais do que justa, foi solicitada mediante requerimento apresentado pelo Senador Gerson Camata.

A CNPL foi fundada no dia 11 de fevereiro de 1953 e reconhecida oficialmente pelo Governo como instituição sindical representante dos profissionais liberais no ano seguinte, por meio do Decreto nº 35.575/54.

Os profissionais liberais constituem um universo de 5 milhões de trabalhadores, e se caracterizam por manter total autonomia na execução das suas atividades profissionais, podendo ter nível médio ou universitário, desde que legalmente reconhecido pelos princípios normativos de suas profissões e, portanto, habilitados a prestar serviços de natureza técnico-científico, independente do vínculo empregatício, seja com empresa pública ou privada.

Ela tem em seus fundamentos a defesa do profissional liberal, reivindicando a valorização das categorias profissionais a ela vinculadas e a eficiente prestação de serviços à sociedade brasileira.

A entidade tem em sua construção histórica a defesa de diversos assuntos de repercussão nacional representando seus filiados em ações perante os Tribunais Pátrios e o Supremo Tribunal Federal na busca de uma igualdade jurídica e social entre as profissões e a sociedade em geral.

Vale louvar aqui a extensão de sua estrutura sindical contando com 38 Federações filiadas e mais de 600 sindicatos representantes das 48 profissões a ela vinculadas.

As fronteiras representativas da CNPL transcendem o mapa geográfico brasileiro, estando ligada à organizações não governamentais internacionais como: a CSA (Confederacion Sindical de las Américas) entidade representativa dos profissionais nas Américas e a CSI (Confederación Sindical Internacional) e UMPL (União Mundial das Profissões Liberais) entidades representativas dos profissionais no continente Europeu.

Dúvidas não me restam de que a Confederação Nacional das Profissões Liberais é uma entidade de relevante importância no cenário nacional e internacional, e jamais poderia deixar de registrar aqui a minha felicidade em poder participar desta homenagem.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.