O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os profissionais liberais integram um conjunto de vários milhões de pessoas. Em regra, possuem formação acima da média, pois têm estudos técnicos especializados ou nível superior. São habilitados a prestar serviços de natureza técnico-científica de cunho profissional, com a liberdade de execução que lhes é assegurada pelos princípios normativos de sua profissão. A importância desses trabalhadores para a economia brasileira é inestimável.

Um grupo tão numeroso, qualificado e importante para a economia e o desenvolvimento nacional requer uma representação de altíssimo nível. É esse, com efeito, o papel cumprido conscienciosamente pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL). Como reza seu estatuto, trata-se de “entidade sindical de grau superior, fundada em 11 de fevereiro de 1953, e reconhecida pelo Decreto nº 35.575, de 27 de maio de 1954, constituída para fins de estudo, coordenação, proteção, reivindicação e representação legal dos profissionais liberais, empregados e autônomos, no sentido da solidariedade profissional e dos interesses nacionais, tendo sede e foro no Distrito Federal e base territorial em todo o País”.

Nada mais justo, portanto, que o Senado Federal homenageasse, com esta Sessão comemorativa, os 54 anos de existência da Confederação Nacional das Profissões Liberais, entidade que congrega quase 40 federações e mais de 600 sindicatos de trabalhadores de profissões liberais por todo o País, incluindo: advogados, arquitetos, contabilistas, engenheiros, farmacêuticos, odontologistas, fisioterapeutas, médicos, assistentes sociais, veterinários, protéticos, nutricionistas, corretores de imóveis, psicólogos, economistas, químicos, sociólogos, técnicos industriais, administradores entre outros.

Tenho acompanhado a atuação da diretoria da CNPL e constato, com felicidade, que o ano de 2007 foi pleno de realizações. A Escola de Formação Sindical da entidade, por exemplo, cumpriu de maneira integral sua meta de realização de cursos. Dois eventos, particularmente, destacaram-se pela densidade dos conteúdos ministrados e pelos acalorados debates travados sobre os assuntos relevantes para a CNPL. Refiro-me aos cursos ministrados nas cidades de Florianópolis e Belo Horizonte.

A Confederação firmou, ainda, parceria com a Sescon e a Aescon, representantes das empresas de serviços contábeis de São Paulo, a fim de estruturar ações educacionais como cursos, palestras e workshops. Esse é um passo considerado estratégico para o lançamento do projeto de sua Universidade corporativa, a UNICNPL, que se valerá da ferramenta da educação à distância para formar e capacitar os trabalhadores afiliados.

Além disso, a CNPL trabalha ininterruptamente para ampliar a rede de benefícios na área de saúde para seus profissionais, o que inclui plano de assistência médica de abrangência nacional e cobertura odontológica. Tudo isso promete um 2008 ainda mais auspicioso do que foi o ano anterior.

Mas, Sr. Presidente, creio que para os dirigentes da Confederação e, é claro, para seus representados, interessa de modo mais direto a maneira pela qual recepcionamos a pauta legislativa da Confederação. No ano passado e início deste ano, por exemplo, temas particularmente delicados afligiram os sindicatos e nós, no Senado Federal, mostramos nossa capacidade de interlocução e nosso interesse em encontrar soluções que não descontentem os trabalhadores. Está aqui o nosso ilustre Senador Paulo Paim, um dos mais freqüentes interlocutores dos sindicatos, que com sua independência e perseverança tem mobilizado a Casa para discutir convenientemente os assuntos de interesse da classe.

Srªs e Srs. Parlamentares, Srs. convidados, eu gostaria de parabenizar o Presidente Francisco Antonio Feijó pelo belíssimo trabalho desenvolvido à frente da Confederação Nacional das Profissões Liberais. Cumprimento, também, toda a diretoria da CNPL, aproveitando para frisar o caráter abrangente e democrático de sua composição.

Contudo, eu não poderia encerrar este pronunciamento sem reiterar o meu apoio incondicional a todas as causas justas e plausíveis dos profissionais liberais -- trabalhadores que contribuem com sua dedicação, sua expertise e seu know-how para a oferta de serviços imprescindíveis a pessoas físicas e jurídicas de todo o Brasil, contribuindo, por esse modo, para o desenvolvimento social e econômico do País.

Era o que eu tinha a dizer.

            Obrigado, Sr. Presidente!