O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, esta data de 5 de junho é uma data internacional. Considero um dia em que nós aprofundamos as nossas reflexões, os debates acerca do seu significado, do seu simbolismo, que é o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Esta data, Sr. Presidente, foi carimbada, foi inaugurada em 1972, quando da primeira reunião da ONU, em Estocolmo, justamente para discutir a questão ambiental. No ano de 1972, houve a primeira conferência da ONU sobre o meio ambiente.

Pois bem, de 1972 para cá, tem havido um debate, uma discussão rica, profunda, acerca da questão ambiental. O nosso País, o Brasil, não ficou distante do debate, não ficou de fora desse debate.

Hoje, quero parabenizar o Presidente da República, que, num ato, às 12 horas do dia de hoje, além de várias medidas no sentido de reafirmar esta data e de compromissos com o debate ambiental, tomou uma série de medidas. Quero destacar aqui duas medidas que dizem respeito ao nosso território, ao nosso Estado. Uma delas foi a criação de uma Resex conhecida como Ituxi, a Resex Ituxi, de 776,9 mil hectares, Sr. Presidente, no Município de Lábrea, sul do meu Estado, no Estado do Amazonas. Foi criada, então, uma Resex.

A outra medida de Sua Excelência, o Presidente Lula, foi a criação do Parque Nacional Manpiguari, com 1,6 milhão de hectares, localizado em dois Municípios: nos Municípios de Canutama e Lábrea.

A reserva extrativista Ituxi, no Município de Lábrea, e o Parque Nacional Manpiguari, entre os Municípios de Canutama e Lábrea - a primeira reserva, a extrativista, com 776 mil hectares, e o Parque Nacional, com 1,6 milhão de hectares.

Sr. Presidente, considero importante essa decisão da Presidência da República, principalmente hoje, Dia Mundial do Meio Ambiente. Atualmente, em torno de 8,3% do território brasileiro compõem as unidades de conservação e as reservas indígenas. Esse é um compromisso, Sr. Presidente, esse é um debate que compõe todo o cenário da discussão sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente. E, evidentemente, se há medidas positivas, se há avanços importantes principalmente da consciência da sociedade brasileira e de políticas públicas, temos muito a fazer, Sr. Presidente, na questão ambiental, principalmente a sociedade mundial, a sociedade civil, a sociedade brasileira.

Quanto a esse debate sobre a questão ambiental, não podemos apenas trabalhar exigindo dos governos. É importante que governos, empresas e a sociedade civil assumam a responsabilidade de trabalhar, de fazer o debate ambiental, mas de contribuir com a vida neste Planeta.

É inconcebível, Srªs e Srs. Senadores, esse último dado sobre o desmatamento na Amazônia. Um território como o do Rio de Janeiro foi desmatado, Sr. Presidente, sem nenhum critério, à revelia das leis, das normas, do compromisso com o Brasil, do compromisso com a Amazônia. Foi um desmatamento criminoso esse último detectado pelos satélites do Inpe, que acompanha o desmatamento na Amazônia.

Esse é um registro triste, que repudiamos. O desmatamento é criminoso, não obedece às leis, à legalidade, ao plano de manejo das nossas florestas.

E como um cidadão da Amazônia, neste dia, eu quero dizer, primeiro, da importância da Amazônia para os povos da Amazônia, para os 23 milhões de brasileiros que vivem lá, a importância desse território, dessa biomassa, dessa riqueza, desse patrimônio, dessa diversidade cultural para o Brasil, desse território para o Brasil e para o mundo, pelas suas potencialidades, Sr. Presidente.

A Amazônia, a partir da sua biomassa, dessa diversidade, pode responder a tantas questões do campo da genética, da biologia, da ciência. Esse território precisa ser levado em consideração de forma respeitosa. Precisamos trabalhar essa riqueza de floresta, de água doce, de minerais, da cultura registrada e externada pelas etnias, pelos povos indígenas, de forma respeitosa, Sr. Presidente. É inconcebível que setores da economia nacional roubem a madeira, derrubem a floresta, sem obedecer à nossa legislação, sem construir uma política em que seja possível, sim, combinar o desenvolvimento, a geração de renda, o emprego, sem essa destruição criminosa. Quero dizer que essa é uma luta que o Senado da República, esta Casa, tem de enfrentar.

Primeiro, precisamos tratar a Amazônia como parte estratégica do povo brasileiro, desta Nação. Segundo, precisamos ser duros, intransigentes com o crime ambiental.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, faço um alerta: é papel da sociedade, todos devemos dar exemplos, no dia-a-dia, de como se deve preservar, de como se deve trabalhar, de como se deve construir a economia na Amazônia. A sociedade civil precisa assumir também um papel responsável, da sua responsabilidade com a região.

Vou finalizar, Sr. Presidente, sem extrapolar o tempo - este é o meu desejo -, dizendo que os países ricos, que o mundo precisa refletir acerca deste dia. Quero condenar, neste final de discurso de reflexão sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente, a postura intransigente dos Estados Unidos, a postura autoritária, desrespeitosa, do Presidente Bush, que não assinou, nos últimos anos, o Tratado de Kyoto, o compromisso dos países desenvolvidos, industrializados em reduzir em 5% a emissão de gás carbônico, do CO2.

Sr. Presidente, eu não poderia deixar de fazer este registro, de chamar a atenção desse grande país que é a China. Se é importante o crescimento econômico e o desenvolvimento, a China não pode contribuir com a emissão de gás carbônico, que tanto prejudica o planeta Terra.

Sr. Presidente, esse debate impõe a todos nós uma exigência dos países industrializados no sentido de compatibilizar a renda, a riqueza, com a vida. O mais importante nisso tudo é a vida dos seres humanos. O mais importante disso tudo é a qualidade de vida. Agora mesmo o Presidente Lula faz um discurso, na Itália, chamando a atenção para essa dificuldade, para a dificuldade de alguns países, principalmente os países pobres, em ter acesso a alimentos importantes para o dia-a-dia, Senador Flexa Ribeiro, homem da Amazônia, Senador da Amazônia.

É preciso que os países ricos reflitam acerca de suas políticas, sob pena não da Amazônia comprometer o planeta Terra, mas de o capitalismo selvagem e exclusivista comprometer a vida na Terra.

Sr. Presidente, a verdade é que o Brasil fez seu dever de casa nos últimos anos. A nossa matriz energética é um exemplo para o mundo. A nossa matriz energética nos orgulha.

É neste Dia Mundial do Meio Ambiente que quero prestar, neste final de pronunciamento, minha solidariedade a tantos lutadores em defesa da vida, em defesa do meio ambiente. Eu não poderia deixar de destacar a vida dos trabalhadores rurais lá na Amazônia em defesa da qualidade de vida nem de destacar o nome de Chico Mendes, um acreano, um exemplo na defesa da Amazônia, da floresta, do meio ambiente.

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente e neste final de reflexão, quero dizer que Chico Mendes, a sua vida, o seu sangue, é um exemplo na defesa dos povos da Amazônia, dos povos das florestas, mas de uma sociedade que possa viver com dignidade, com vida, com democracia, com distribuição de renda.

Muito obrigado, Sr. Presidente.